A Secretaria de Estado da Educação realiza amanhã (6) e sexta-feira (7), a Conferência Intermunicipal de Educação de São Luís, no Auditório do Cento Pedagógico Paulo Freire, na Universidade Federal do Maranhão, no Campus do Bacanga).

Com o tema “O PNE na articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”, a Conferência será aberta às 8h30.

Com a realização da Conferência em São Luís será concluído o ciclo de 28 Conferências Intermunicipais realizadas em todas as regiões do estado. Com o término destas conferências serão iniciados os preparativos para a Conferência Maranhense de Educação (Comae). A etapa estadual será realizada nos dias 15 e 16 de agosto, no auditório do Centro Pedagógico Paulo Freire (Ufma).

Durante a realização da Comae, serão analisadas as dificuldades identificadas nos encontros intermunicipais e avaliadas as sugestões apresentadas pelos diversos segmentos sociais que participaram dos encontros em 28 municípios e São Luís. Os temas irão subsidiar a elaboração do Plano Estadual de Educação.

Os debates da etapa estadual também terão como objetivo melhorar nível de aprendizagem nas escolas da rede estadual de ensino, universalizar o ensino médio, combater o analfabetismo e institucionalizar o regime de colaboração entre União, Estado e municípios.

É grande o número de pessoas que busca atendimento de saúde nas ações realizadas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), durante a passagem do Governo Itinerante no interior do Maranhão.

Esta semana foram beneficiados os municípios de Mirador, Sucupira do Norte, Fortuna e Jatobá com atendimentos de oftalmologia (cirurgias de catarata e pterígio), dermatologia, clínica médica e pediatria, exames laboratoriais de próstata, glicemia, colesterol, citologia oncótica e atualização de carteiras de vacinação.

Fotos: Nestor Bezerra.

Produtores rurais do município de Fortuna receberam nesta quarta-feira (5), em mais uma etapa do Governo Itinerante, patrulhas agrícolas compostas por tratores, grades aradoras e carretas que serão usadas para o incremento da produção e da renda dos agricultores. A entrega foi feita pela governadora Roseana Sarney, que estava acompanhada do prefeito do município, Arlindo Filho, do presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, de deputados estaduais, prefeitos e vereadores da região e de secretários de Estado, entre eles o de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Cláudio Azevedo, e de Infraestrutura, Luis Fernando Silva.

“O apoio do governo do Estado é irrestrito para aqueles que produzem e geram riqueza para o Maranhão. Aqui contamos com uma forte agricultura familiar, então temos que dar apoio aos agricultores para que eles possam produzir mais e mais. Estamos trabalhando para trazer mais tecnologia para que a produção aumente, entregando kits de irrigação e as DAPs do Pronaf e ajudando produtores com investimentos”, detalhou a governadora Roseana.

Roseana Sarney anunciou para o município obras de melhoria do sistema de abastecimento de água e pavimentação de vias urbanas. A governadora também beneficiou agricultores de áreas de assentamento com a entrega de Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Apoio a Agricultura Familiar (DAPs do Pronaf), que garante acesso ao crédito, a exemplo do agricultor Antônio Batista, que tem dois projetos produtivos e com a obtenção da DAP poderá receber um financiamento de R$ 21.500, 00, segundo informou o presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Luis Alfredo da Fonseca. Os projetos somam R$ 910 mil.

As patrulhas agrícolas entregues pelo Governo do Estado são resultado de emenda parlamentar de autoria do deputado César Pires. Os maquinários vão beneficiar 209 famílias do povoado Varjão e 50 famílias do povoado São João do Anajá. “Agradeço à governadora e ao prefeito por esse beneficio. Esse maquinário vai facilitar o nosso trabalho e aumentar a nossa produção”, afirmou o presidente da Associação dos Agricultores de Varjão, Domingos Alves.

Foto: Handson Chagas

Os deputados André Fufuca (PSD), Cleide Coutinho (PSB) e Zé Carlos (PT) destacaram na tribuna, na sessão desta quarta-feira (5), a aprovação, pelo Plenário da Câmara Federal, do Projeto de Lei Complementar 416/08, do Senado, que regulamenta a criação de municípios, estabelecendo critérios como viabilidade financeira, população mínima e plebiscito do qual participará toda a população.

O deputado André Fufuca afirmou na tribuna que a aprovação do projeto representou a votação de uma importante matéria que há cinco anos tramita no Congresso Nacional.

“Registro minhas congratulações ao Presidente daquela Casa, que teve a hombridade e a coragem de colocar este Projeto de Lei para ser votado e foi aprovado de forma grandiosa. Foram mais de 300 votos a 30, uma votação esmagadora de um projeto que representa o interesse de milhões e milhões de brasileiros espalhados nos povoados e distritos do nosso País”, comemorou André Fufuca.

Segundo ele, o texto que será enviado ao Senado para nova votação é o substitutivo da deputada Flávia Morais (PDT-GO), relatora pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.

A deputada Cleide Coutinho aproveitou para parabenizar o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB) que, por meio da Resolução Legislativa número 618/2011, regulamentou as competências da Assembleia do Maranhão, no que tange aos estudos de viabilidade municipal para a criação de novos municípios em todo o território maranhense.

Também foi citada a participação de todos os deputados que com muita coerência e dever com o povo, aprovaram os projetos de emancipação dos novos municípios maranhenses. “Abraço de maneira carinhosa, os deputados Fábio Braga que lutou pela emancipação de Coqueiro do Maranhão e o deputado André Fufuca que como Presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional, lutou muito para a concretização desse sonho”, afirmou Cleide Coutinho.

O deputado Zé Carlos afirmou que a votação do projeto na Câmara dos Deputados envolveu a discussão de oito emendas ao projeto, que trata das emancipações e das alterações nos limites dos municípios.

De acordo com o texto, aprovado por 319 votos a 32, qualquer procedimento deve ser realizado entre a data de posse do prefeito e o último dia do ano anterior às eleições seguintes. Se o tempo não for suficiente, apenas depois da posse do novo prefeito o processo poderá continuar.

Esse procedimento terá início com requerimento dirigido à Assembleia Legislativa, assinado por, no mínimo, 20% dos eleitores residentes na área que pretende se emancipar ou se desmembrar. No caso da fusão ou da incorporação de municípios, as assinaturas devem ser de 10% dos eleitores em cada uma das cidades envolvidas.

Foto: Racciele Olivas/Agência AL

O assassino confesso do jornalista Décio Sá, Jhonathan Silva, mudou seu depoimento em relação ao inquérito policial durante audiência realizada nesta quarta-feira (5), no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís.

Na nova versão para o crime, Jhonathan continuou afirmando ser o executor, mas disse que quem o ajudou na fuga, conduzindo a moto, foi Marcos Antônio de Sousa Santos, vulgo Neguinho Barrão, nome que até então não havia sido citado nas investigações.

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O concurso para servidores do Ministério Público do Maranhão será realizado no dia 16 de junho (domingo). O edital de convocação foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 4 de junho. Leia o texto completo aqui.

Os candidatos ao cargo de Técnico Ministerial farão as provas (objetivas) no turno matutino. O horário de apresentação é às 8h30 e os portões serão fechados às 9h. Os concorrentes ao cargo de Analista Ministerial farão as provas – objetiva e discursiva (redação) – no turno vespertino. O horário de apresentação é às 13h30 e o fechamento dos portões será às 14h.

As provas objetivas serão compostas de 60 questões. As provas para o cargo de Técnico Ministerial terão três horas de duração. Já os candidatos ao cargo de Analista Ministerial terão quatro horas para responder as provas.

Os inscritos serão informados quanto ao local e horário da prova por meio do cartão informativo, que será enviado por e-mail, e estará disponível no site da Fundação Carlos Chagas: www.concursosfcc.com.br, ou, ainda, por meio do Serviço de Atendimento ao Candidato (SAC), e pelo telefone (11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.

As provas serão realizadas nas cidades de São Luís, Balsas, Caxias, Imperatriz, Pinheiro, Presidente Dutra e Santa Inês, de acordo com a opção do candidato no ato de inscrição.

Em São Luís, as provas serão aplicadas na Faculdade Atenas Maranhense – Fama (Turu), Estácio Faculdade São Luís (Centro), Faculdade Santa Terezinha – Cest (Anil), Centro de Ensino Benedito Leite – Escola Modelo (Centro) e Centro de Ensino Cidade São Luís (Cohab). Confira aqui a lista completa dos locais.

Leia a reportagem completa no G1

O Blog do Zeca Soares teve acesso ao novo uniforme do Moto Club que será lançado na próxima sexta-feira (7), Às 20h, na AABB.

A Super Bolla vai lançar três modelos. Tivemos acesso a dois modelos. A diretoria do Moto guarda em segredo o terceiro uniforme nas cores verde e branco.

Além do novo uniforme, o Moto vai escolher a Musa do Papão, também na noite de sexta-feira, na AABB.

O presidente da Fundação de Cultura (Func), Francisco Gonçalves, representando o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, participou nesta segunda-feira (3), de painel na Câmara dos Vereadores de São Luís, sobre o projeto Vale Cultura, do Governo Federal.

A nova lei concede R$ 50 por mês a trabalhadores contratados em regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que recebem até cinco salários mínimos (R$ 3,39 mil, considerando salário a partir de 2013), para estimulá-los a consumir produtos culturais. O presidente da Fundação respondeu às dúvidas dos vereadores quanto ao benefício.

“O vale entrará em vigor no próximo mês de julho e a vereadora Bárbara Soeiro nos convidou para falarmos um pouco mais sobre este programa que visa fornecer aos trabalhadores meios para que possam consumir produtos culturais”, frisou Gonçalves.

A proposta do painel foi feita pela vereadora do PMN, que é militante na área da cultura em São Luís. “O vale é fantástico e vai injetar dinheiro na economia, além de promover o acesso à cultura”, defendeu Bárbara Soeiro.

O projeto tem por objetivo promover a universalização do acesso a serviços culturais, e estimulará a visitação a estabelecimentos e serviços culturais e artísticos, além de incentivar o acesso a eventos e espetáculos.

Joãozinho Ribeiro, que já foi presidente da Func, também participou do painel. Ribeiro era assessor do então ministro da Cultura, Gilberto Gil, quando a proposta do Vale Cultura foi criada. Para ele, o programa é uma conquista, já que o último levantamento do IBGE apontou o Maranhão com alto índice de exclusão aos bens culturais. “O que preocupa não é a produção cultural, mas sim o acesso a essas manifestações, e o Vale Cultura vem exatamente sanar essa lacuna que ainda existe”, defende o professor.

Através da Lei nº 5.798, sancionada no final do ano passado pela presidente Dilma Rousseff, o Ministério da Cultura (Minc) instituiu o Vale Cultura, que entrará em vigor no início do próximo semestre. O intuito é fornecer aos trabalhadores meios para que possam consumir produtos culturais a partir de bolsa mensal atrelada ao salário.

O dinheiro poderá ser gasto na compra de ingressos para shows e espetáculos e também na aquisição de produtos como livros e DVDs. Somente receberão o benefício os empregados das empresas que aderirem ao projeto e o trabalhador terá um desconto de até 10% (R$ 5) do valor do vale. O funcionário pode optar por não receber o valor.

Foto: Paulo Caruá

Quem apostava que as forças políticas poderiam garantir a permanência do São José na primeira divisão do futebol maranhense acaba de quebrar a cara pelo menos por enquanto.

O presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Maranhão, Megbel Abadalla Ribeiro Ferreira, negou ontem à noite liminar pleiteada pelo São José de Ribamar Esporte Clube que pretendia permanecer na primeira divisão do futebol maranhense, após amargar o rebaixamento para a Série B.

O mérito da questão agora vai a julgamento no TJD na próxima sexta-feira. A tendência nestes casos é que o pleno possa seguir a decisão do presidente do TJD.

E que bom que seja assim. Não passa pela cabeça de ninguém que se tente conquistar no tapetão aquilo que não foi possível dentro de campo.

Vou continuar defendendo que os assuntos discutidos em reuniões e que os regulamentos tenham validade. Que os clubes, mediante a fracassos dentro de campo não tentem mais as manobras o tapetão que é sempre muito prejudicial ao próprio futebol.

Que todos os segmentos que fazem o futebol entendam isso.

Veja a decisão.