A Promotoria de Justiça da Comarca de Matinha emitiu Recomendação, em 28 de maio, ao prefeito do referido município (localizado a 248km de São Luís), Marcos Robert Silva Costa, para que promova a exoneração, no prazo de 10 dias, de 18 servidores, cujas contratações caracterizam prática de nepotismo. Assinou a manifestação o promotor de justiça Sandro Carvalho Lobato de Carvalho.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) baseou-se nas Resoluções nº 07/2005 do Conselho Nacional de Justiça, nº 01/2005 do Conselho Nacional do Ministério Público e Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal.
Foi recomendada a exoneração dos seguintes servidores: Aureliano de Oliveira Silva, Camila Jacy Brito Silva, Elton John Rodrigues Aires, Elissa Bahia da Silva, Evilandia Amaral Costa, Izabela Tarcila Silva e Silva, João Evangelista Silva, Andressa Caroline Gonçalves Silva, José Ribamar Santos Silva, Jovane Ferreira Cutrim, Justino Cantanhede, Kenny Glauber Castelo Branco Braga Filho, Marta Eliane Santos Silva Araújo, Natália de Azevedo Serra, Pâmela Amaral Pinto, Rodrigo Costa Cutrim, Simone Serra Mouzinho e Wend Jessica Moureira Souza.
Em caso de não acatamento da Recomendação, o MPMA poderá adotar medidas legais como Reclamação junto ao Supremo Tribunal Federal e ajuizamento de Ação Civil Pública por improbidade administrativa.
Servidores do Município de Matinha e suas relações de parentesco:
– Aureliano de Oliveira Silva – coordenador da vigilância sanitária e irmão da secretária municipal de finanças Cristiane Costa da Silva;
– Camila Jacy Brito Silva – chefe de setor e filha da secretária adjunta de educação Rosionete Brito Silva;
– Elton Jhon Rodrigues Aires – coordenador do PFS e filho da secretária adjunta de finanças Maria Antônia Rodrigues Aires;
– Elissa Bahia da Silva – assistente social do CREAS e sobrinha do vereador Ulisses Silva Neto (nepotismo entre Poderes);
– Evilandia Amaral Costa – chefe de setor de atenção básica e sobrinha do viceprefeito Valdemir Santos Amaral;
– Izabela Tarcila Silva e Silva – coordenadora do CRAS e irmã do vereador Talison Silva e Silva (nepotismo entre Poderes);
– João Evangelista Silva – secretário adjunto de saúde e tio do vereador Talison Silva e Silva (nepotismo entre Poderes);
– Andressa Caroline Gonçalves Silva – fisioterapeuta e sobrinha do secretário adjunto de saúde João Evangelista Silva;
– José Ribamar Santos Silva – diretor de divisão de serviços urbanos e irmão do vereador Ulisses Silva Neto (nepotismo entre Poderes);
– Jovane Ferreira Cutrim – enfermeira e irmã do secretário municipal de cultura Marcos Antônio Ferreira Cutrim;
– Justino Cantanhede – coordenador da juventude e irmão da secretária municipal da juventude Maria Zilda Cantanhede;
– Kenny Glauber Castelo Branco Braga Filho – fisioterapeuta e filho da vereadora Maria Luiza Castelo Branco Braga;
– Marta Eliane Santos Silva Araújo – nutricionista e sobrinha do vereador Ulisses Silva Neto (nepotismo entre Poderes);
– Natália de Azevedo Serra – diretora de divisão de ASG e sobrinha da secretária municipal de administração Maria de Jesus Serra Ferreira;
– Pâmela Amaral Pinto – diretora de divisão de bens assistenciais e sobrinha do vice-prefeito Valdemir Santos Amaral;
– Rodrigo Costa Cutrim – coordenador de epid. de serviços odontológicos e sobrinho do prefeito Marcos Robert Silva Costa;
– Simone Serra Mouzinho – contadora e sobrinha da secretária municipal de administração Maria de Jesus Serra Ferreira;
– Wend Jéssica Moreira Souza – enfermeira e sobrinha da secretária municipal de saúde Eliane Araújo Moreira.
O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC) vai conceder reajuste salarial de 7,5 por cento a todos os funcionários do município.
