A Procuradoria Geral de Justiça ingressou nesta quinta-feira (16) com uma Reclamação junto ao Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), relativa a decisões contraditórias que vêm sendo proferidas pela Justiça em habeas corpus impetrados pela defesa de Ronaldo Henrique Santos Ribeiro. A Reclamação é um instituto processual que visa resguardar a autoridade das decisões proferidas pelo próprio Poder Judiciário.

O primeiro habeas corpus concedido em favor de Ronaldo Ribeiro pelo desembargador Raimundo Nonato de Souza, que suspendeu os depoimentos de testemunhas em janeiro de 2013, foi questionado por mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público do Maranhão. O relator pelo Pleno, desembargador Lourival de Jesus Serejo, proferiu decisão liminar, em 1° de fevereiro de 2013, autorizando a continuidade da tramitação da Ação Penal. Essa decisão, inclusive, foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

De acordo com o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos do MPMA, Joaquim Henrique de Carvalho Lobato, no entanto, “a autoridade da decisão está sendo inobservada e ameaçada por força de decisões proferidas pelo desembargador Raimundo Nonato de Souza, em ‘habeas corpus’ propostos por réus da ação penal, causando tumulto ao processo e risco de anulação de toda a fase instrutória”.

O segundo habeas corpus concedido determinou a separação do processo referente a Ronaldo Ribeiro do andamento da Ação Penal. Depois disso, o habeas corpus n° 1923/2013 determinou que sejam juntados documentos à Ação Penal inicial, que não foram objeto de questionamentos às testemunhas nas audiências já realizadas.

“A defesa do acusado Ronaldo Henrique Santos Ribeiro demonstra comportamentos contraditórios, com o claro intuito de procrastinar ou impedir a marcha processual, vez que em dado momento pede a separação dos processos, para logo em seguida pretender a reunificação dos mesmos e a juntada de documentos não utilizados anteriormente, com a nítida intenção de causar nulidade processual ou provocar a repetição dos atos já realizados”, observa o Ministério Público.

O documento protocolado pelo MPMA também chama a atenção para o fato de que os Habeas Corpus são sempre protocolados no Plantão Judiciário, às vésperas ou depois de já iniciados os atos da instrução processual.

Diante disso, o Ministério Público requer que o TJMA reconheça a autoridade da decisão do desembargador Lourival Serejo, garantindo o prosseguimento da Ação Penal relativa ao crime contra o jornalista Décio Sá, em trâmite na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.

A Reclamação foi distribuída ao desembargador Lourival Serejo e tem número de protocolo 01839/2013.

Quatro homens armados assataram no início da tarde de hoje (16), a sede da Federação Maranhense de Futebol (FMF) que está localizada no edifício Palácio dos Esportes, Rua do Alecrim, Centro.

Os assaltantes chegaram em duas motos. Eles renderam o vigia e foram direto para a sala onde funciona a tesouraria da Federação Maranhense de Futebol.

Pelas primeiras informações conirmadas pelo presidente da FMF, Antônio Américo, os assaltates levaram o montante pago pela diretoria do Araioses para a disputa da 2ª divisão do Campeonato Maranhense, além de envelopes com recolhimento de impostos que ainda seriam pagos.

O presidente Antônio Américo disse que os assaltantes levaram algo em torno de R$ 80 mil.  Ele disse acreditar que os bandidos tinham informações da tesouraria uma vez que chegaram a apontar e mandar uma funcionária abrir uma gaveta onde estava o dinheiro.

A sede da Federação não possui câmeras. Américo disse que chegou a comprar as câmeras e que a instalação das mesmas está prevista para a próxima segunda-feira.

Além da Federação Maranhense de Futebol, outros escritórios que funcionam no edifício Palácio dos Esporte também foram alvo da ação dos bandidos.

O suplente de vereador de São Luís, Paulo Roberto Lima (PRTB), o Carioca está em liberdade. Após três dias na prisão, Carioca foi solto graças a um Habeas Corpus concedido pelo desembargador José Bernardo Rodrigues.

Carioca foi preso por crime de posse sexual mediante fraude no ano de 2001, em Itapecuru-Mirim e vai responder o processo em liberdade.

A Fundação de Cultura (Func) realiza amanhã (17), a partir das 14h, um Seminário para analisar o Carnaval 2013 e definir diretrizes para 2014. O evento acontece no auditório da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), localizada na Rua da Estrela, 472, Praia Grande.

O evento reunirá a cadeia produtiva do Carnaval ludovicense, com representantes dos diversos setores envolvidos, entre eles, entidades representativas e agremiações carnavalescas, representantes do trade turístico, Associação Comercial, além de representantes das secretarias municipais de Turismo (Setur) e Comunicação (Secom).

O encontro tem como objetivo discutir uma nova política para o Carnaval e organizar uma agenda de trabalho. De acordo com o José Ribamar Moraes, coordenador de eventos comunitários da Func, “esta é a oportunidade de ouvir todos os envolvidos no processo para que, assim, possa ser planejado e construído coletivamente um novo modelo”, enfatiza. O coordenador informa ainda que outras reuniões serão realizadas ao longo de todo o ano, visando aperfeiçoar o projeto.

Um novo modelo de carnaval

O presidente da Func, Francisco Gonçalves, entende que através do diálogo permanente, é possível garantir a transparência e a participação de todos na gestão da cultura. “A experiência do Carnaval da Alegria, inédito na cidade e realizado com êxito este ano, oportunizou a criação de polos em vários pontos de São Luís, mostrando que a cidade já comporta um novo modelo de festa. Precisamos identificar os estrangulamentos e discutir melhorias com os diversos setores que movimentam direta e indiretamente a cadeia produtiva do Carnaval”, destaca Gonçalves.

A festa momesca deste ano, realizada pela Prefeitura de São Luís, foi pautada pela valorização da cultura local e pelo resgate, difusão e fortalecimento do carnaval tradicional, apoiando principalmente, os eventos comunitários e circuitos de rua nos bairros da cidade, incluindo a zona rural. Durante toda a pré-temporada carnavalesca e os quatro dias de festa realizados na Praça Maria Aragão e nos Circuitos da Cohab/Cohatrac, Desterro e Anjo da Guarda, o público pode prestigiar uma programação diversificada e brincar com a família, com conforto segurança e tranquilidade, participando expressivamente das festas e aprovando a mudança.

Tudo pronto para o início da 41ª edição dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs). A competição começa no próximo sábado (18) com as disputas da Etapa Metropolitana, com a participação de escolas de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Neste primeiro momento, ocorrem as disputas em seis modalidades (basquete, beach soccer, futebol de campo, futsal, handebol e vôlei), para definir os classificados para a Etapa Estadual.

O secretário Joaquim Haickel adiantou que espera repetir o sucesso dos jogos do ano passado, mesmo diante a dificuldade financeira que o Estado atravessa. “Todas as dificuldades enfrentadas até aqui serão superadas com muito trabalho pela equipe da Sedel que mais uma vez realizará o JEMs com toda competência. Quero agradecer a sensibilidade da governadora Roseana Sarney que entendeu a importância desta competição para a juventude e sinalizou de forma positiva com todos os pleitos que fizemos. A governadora é conhecedora do significado dos JEMs e sabe que a competição a cada ano cresce com a participação de novos municípios”, afirmou.

O secretário-adjunto de Desporto Educacional e diretor-geral dos JEMs, Alim Maluf Neto, confirmou todos os locais de competição da Etapa Metropolitana e garantiu que esta edição dos jogos escolares ficará marcada como uma das melhores da história. “A Sedel está trabalhando para fazer uma grande competição. Temos certeza de que os JEMs 2013 ficarão marcados na história. Esse é o nosso objetivo”.

A Etapa Metropolitana é a primeira das quatro fases dos JEMs 2013 e será disputada até o fim de junho com jogos sendo realizados sempre aos fins de semana. Em seguida, durante o mês de julho, a Sedel promove a Etapa Regional em seis cidades do interior do Estado. Este ano, Barreirinhas, São João dos Patos, Imperatriz, Caxias, Presidente Dutra e Santa Inês receberão as disputas regionais.

Tudo sobre os JEMs 2013 está disponível no site da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel). O endereço é o www.esporteelazer.ma.gov.br.

O presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), pretenso candidato ao Governo em 2014, tem sido presença constante no Maranhão nos últimos meses. E pode estar fraudando as informações da sua agenda oficial, disponível no site do órgão que dirige, em Brasília, para revestir de legalidade as saídas da capital federal, em dia de expediente, para fazer campanha pelo interior do estado.

Dados do Portal da Transparência do Governo Federal apontam que pelo menos em duas ocasiões recentes o comunista informou oficialmente estar em Brasília, “despachando internamente” ou “lendo e-mails”, quando, na verdade, estava em agenda com aliados em São Luís ou em Matões, no interior maranhense.

No caso mais recente, a agenda oficial registra em 5 de abril, uma sexta-feira, a “leitura e resposta de e-mails, documentos internos e correspondência” pela manhã; e, à tarde, “despachos internos”. Nos dois casos, o presidente da Embratur deveria estar em Brasília.

Mas uma nota emitida pela “Imprensa do PCdoB”desmente o dado oficial. Segundo o release, Flávio Dino esteve não em Brasília na tarde daquele dia, mas no salão paroquial da Igreja Nossa Senhora dos Remédios, em São Luís.

De acordo com a assessoria do Partido Comunista, a presença do presidente da Embratur deu-se “para planejar uma mudança estrutural e política capaz de transformar os indicadores sociais do estado”. Ainda segundo a nota do PCdoB, “o presidente da Embratur, Flávio Dino, foi convidado a fazer parte do círculo de debates dos movimentos sociais em busca da superação de antigos problemas socioeconômicos do Maranhão”. Dino participou, ainda no mesmo dia, de uma reunião com o presidente da Fundação Municipal de Cultura (Func), o petista Chico Gonçalves.

Outra possível fraude na inserção das informações ocorreu no dia 1º de março, também uma sexta-feira. A agenda de Flávio Dino aponta “despachos internos” em Brasília, pela manhã e à tarde. Mas o comunista estava em Matões, no interior do Maranhão, participando das solenidades de entrega de uma quadra poliesportiva e de uma escola, construídas pela Prefeitura. A notícia foi destaque no Portal Vermelho, site mantido em parceria com o PCdoB, e um vídeo do presidente da Embratur discursando foi postado na rede social “YouTube” pelo perfil da direção do PCdoB de São Luís.

Omissões

Nos dois casos, a Embratur confirmou, via comunicado oficial enviado a O Estado na tarde de ontem, que Flávio Dino não estava em Brasília quando deveria estar. A nota, no entanto, omite as passagens do comunista tanto por Matões, quanto pela plenária da Igreja Nossa Senhora dos Remédios.

“No dia 1º de março, o presidente da Embratur cumpriu agenda oficial, ao lado do secretário nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte, Vicente Neto, participando do 1º Fórum Intermunicipal em Políticas Públicas de Esporte e Lazer, em Caxias, para falar do preparativo dos megaeventos. Equivocadamente, a agenda não constava no site, o que já foi corrigido”, diz o órgão. Até o fechamento desta edição, a agenda oficial no site da Embratur permanecia inalterada.

Sobre a passagem por São Luís, a assessoria de comunicação de Dino informa apenas a sua audiência com o presidente da Func.

“No dia 5 de abril, o presidente da Embratur não esteve na sede do PCdoB, mas em agenda oficial com o presidente da Fundação Municipal de Cultura [Func] de São Luís, Francisco Gonçalves, tratando ‘sobre a possibilidade de também promover as Festas Juninas daquela capital”, como registrou release distribuído por esta Ascom a jornalistas e publicado no blog oficial da Embratur, mas que não constava na página da LAI. O erro foi devidamente retificado”, completou a assessoria. Também neste caso, a agenda oficial seguia inalterada até o fechamento desta edição.

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A vantagem é de Sampaio e Maranhão, mas para evitar que a surpresa do 1º turno se repita, os dois times da capital vão deixar a vantagem de lado neste primeiro duelo pela semifinal do returno.

No primeiro turno, as duas equipes da capital também tinham vantagem, mas foram surpreendidos por Imperatriz e Bacabal que fizeram a final do turno.

De olho no tetracampeonato, o Sampaio enfrenta o Cordino, às 16h, no Estádio Leandrão, em Barra do Corda, mesmo local, onde, na semana passada o Sampaio venceu por 1 a 0.

Em Bacabal, o BEC recebe o Maranhão, às 20h, no Estádio Correão. Os dois jogos você acompanha ao vivo pela Rádio Mirante AM.

Fim de linha para o Corinthians na Libertadores.

Numa atuação desastrosa do trio de arbitragem comandado pelo paraguaio Carlos Amarilla, o Timão só empatou com o Boca por

1 a 1, no Pacaembu.

O árbitro deixou de marcar dois pênaltis claros em Émerson e ainda anulou de forma completamente equivocada dois gols do

Corinthians alegando impedimento que não houve.

Seria 5 a 1. O Timão precisava de 3 a 1, mas ficou mesmo 1 a 1.

Brilhou a estrela de Amarilla e de Riquelme que fez o gol do Boca e ditou o ritmo da classificação dos argentinos.

Dentro da programação do Governo Itinerante na região Sul do Maranhão, nesta quarta-feira (15), a governadora Roseana Sarney também esteve em Balsas, terceira parada do dia, depois de cumprir agenda em Benedito Leite São Domingos do Azeitão. No município, acompanhada do prefeito Luiz Rocha Filho, o Rochinha, e do secretário de Infraestrutrutura. Luis Fernando Silva, a governadora vistoriou as obras do Hospital Macrorregional, de 50 leitos, visitou estandes do Governo do Maranhão no Agrobalsas e assinou edital de licitação para construção do Complexo do Anel da Soja.

“Sinto muita alegria em voltar a Balsas e rever esse povo que eu adoro. Estamos trazendo várias obras importantes para a região, como as estradas e a vinda do Cetecma para levar educação tecnológica. O Maranhão está se desenvolvendo e precisamos capacitar nossos jovens para os trabalhos que estão sendo criados”, ressaltou a Roseana Sarney. Presentes, também, o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, o deputado estadual Edilázio Júnior e diversos secretários de Estado.

O prefeito Luiz Rocha Filho afirmou que a parceria com o Governo do Estado é fundamental para o desenvolvimento da região. “Nós precisamos muito do anel da Soja, não somente os grandes produtores, mas também os pequenos, pois com a estrada os arranjos produtivos se instalarão as margens da estrada”, ressaltou o prefeito.

O secretário de Infraestrutura, Luís Fernando Silva, destacou que as ações do Governo Itinerante levam obras e serviços importantes à população. “O governo presente aqui significa trabalho, serviços a favor da região como em Benedito Leite e São Domingos do Azeitão. Esse é um governo que inaugura obras, entrega sementes, melhora a saúde. Além disso, tem o Anel da Soja já em início de licitação. É o progresso chegando, e o desenvolvimento econômico também”, declarou.

A obra do Anel da Soja, de acordo com produtores locais, vai ajudar a reduzir o gasto com frete para transporte de grãos e também facilitar o escoamento da produção agrícola da cidade de Balsas, região é a maior produtora de soja do Maranhão.

Foto: Antonio Martins

A Secretaria de Desporto e Lazer (Semdel) dará início, a partir de segunda-feira (20), ao cadastro dos Departamentos Autônomos de Futebol de São Luís. A criação desse banco de dados é uma forma de levantar os números dessas organizações para atender e difundir de forma mais precisa o esporte amador.

O cadastramento é pré-requisito obrigatório para a participação nas competições e demais eventos da Secretaria, a exemplo do Copão Semdel, Copa Batom e outros. A estimativa aponta haver pelo menos um departamento autônomo de futebol em cada bairro ludovicense.

Essas organizações possibilitam a interlocução com os bairros, de forma que as comunidades tenham mais acesso ao esporte e lazer disponibilizado pela Prefeitura de São Luís, por meio da Semdel. “Além de facilitar a comunicação da Semdel com os departamentos, no caso dos eventos, também poderemos ouvir a comunidade e anseios de cada localidade. O esporte e o lazer chegarão de forma mais objetiva aos bairros”., garante o secretário Raimundo Penha.

O cadastro seguirá até o dia a 5 de junho de 2013. Serão necessários os seguintes documentos: comprovante de endereço atualizado; cópia do CNPJ; ata da última eleição registrada em cartório e a listagem nominal com os contatos telefônicos dos atuais dirigentes.

Os representantes dos departamentos também deverão preencher a ficha de inscrição disponível na Superintendência de Desporto e Lazer da Semdel, localizada no Parque do Bom Menino. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (98) 3212-3250.