Na tarde desta segunda-feira (27), uma operação do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) e do Ministério do Trabalho e Emprego, com apoio da Polícia Federal, resultou no resgate de 25 pessoas, incluindo um adolescente de 17 anos. Os trabalhadores foram submetidos a condições análogas à de escravidão nas obras de construção das barracas do Arraial da Lagoa, no bairro do Renascença – área nobre de São Luís.
Dentre as irregularidades identificadas, destacam-se o não fornecimento de água potável para beber e de equipamentos de proteção individual (EPI´s) aos trabalhadores; alojamentos em péssimas condições; instalações sanitárias improvisadas; desrespeito às normas de higiene, saúde e segurança do trabalho e ausência de vestiário.
Nenhum funcionário possuía a carteira de trabalho assinada. Muitos deles dormiam nas barracas de palha do arraial e estavam expostos a intempéries e sem qualquer segurança. A maioria dos trabalhadores veio da cidade de Penalva – localizada a 254 km da capital maranhense.
Diante do cenário, a procuradora do Trabalho, Anya Gadelha, notificou todos os envolvidos no caso (Governo do Estado, empresa Carmel Construções, Administração da Lagoa da Jansen e São Luís Convention & Visitors Bureau). Os auditores fiscais do Trabalho, José Antonio Borba e Maria da Graça Everton, embargaram a obra, emitiram autos de infração e resgataram os trabalhadores.
Na quarta-feira (29), haverá uma audiência na sede do MPT-MA, às 10h, para que os trabalhadores resgatados recebam todas as verbas rescisórias e para que seja firmado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). “Caso não haja acordo, poderemos instaurar uma Ação Civil Pública”, ressaltou a procuradora Anya Gadelha.
Foto: Ingrid Assis
Caro Zeca Soares,que cenário a procuradora do Trabalho, Anya Gadelha, viu para notificar Governo do Estado, empresa Carmel Construções, Administração da Lagoa da Jansen e São Luís Convention & Visitors Bureau,se o propio Secretario da SEMA disse que tava tudo legal.Será se procuradora do Trabalho, Anya Gadelha e os auditores fiscais do Trabalho, José Antonio Borba e Maria da Graça Everton,que embargaram a obra, emitiram autos de infração e resgataram os trabalhadores não estavam a serviço do algum candidato ao governo?
Acredito que não. Não faz sentido.
ESSE É O ARRAIAL DE RICARDO MURAD E ROSEANA É ASSIM QUE ELES TRATAM OS MARANHENSE. POBRE TEM QUE SOFRER.
A RESPONSABILIDADE É DA EMPRESA QUE ESTÁ MONTANDO O ARRAIAL. O GOVERNO CONTRATA A EMPRESA.
quer dizer que o Governo do Estado não coloca se quer uma pessoa para fiscalizar o que as empresas estão fazendo? A responsabilidade também é do Estado, afinal é uma festa organizada por eles!
EXPLICAR O INEXPLICADO VAMOS SER COERENTE E NÃO BABÃO.