‘Geiatech 2013’ mostra as inovações na área de tecnologia

A respeito das notícias publicadas pelo Ministério Público do Maranhão em seu site no dia 13 de maio e 16 de maio 2013 que foram reproduzida neste blog sobre as ações civis públicas por improbidade administrativa, ingressadas pela Promotoria de Justiça de Vargem Grande, respectivamente contra Juarez Alves Lima e José Ronald Boueres Damasceno, ex-presidente e ex-secretário executivo da Agência Intermunicipal de Consórcio das Microrregiões do Munim, Lençóis e Baixo Parnaíba Litoral (Age Consórcio) em 2008, e Maria Sonia Oliveira Campos e José Ronald Boueres Damasceno, ex-presidente e ex-secretário executivo da Age Consórcio em 2009, em função da falta de prestação de contas dos convênios n° 217/2008 e nº 168/2009, firmados entre a Age Consórcio e o Governo do Estado para a realização do “São João da Maranhensidade 2008” e “Carnaval da Maranhensidade 2009”, José Ronald Boueres Damasceno vem a público informar que:

– Ocorre que até o momento o ex-secretário José Ronald Boueres Damasceno não foi citado para tomar ciência do teor das denúncias que originaram as ações de improbidade interposta pelo Ministério Público.

– Independentemente da notificação, José Ronald Boueres Damasceno coloca-se à disposição para prestar todos os esclarecimentos e subsídios necessários aos órgãos competentes para que os fatos sejam devidamente apurados, vez que, conforme noticiado, trata-se de recursos repassados diretamente aos municípios consorciados, para execução de projetos pactuados, sendo de total responsabilidade dos gestores municipais a devida prestação de contas dos recursos recebidos.

– O “São João da Maranhensidade 2008” e “Carnaval da Maranhensidade 2009” foram ações que tiveram grande repercussão no estado do Maranhão. O reconhecimento veio em forma de convite para a apresentação da experiência durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado em janeiro desde ano, em Brasília.

– José Ronald Boueres Damasceno, além de colocar-se à disposição para todos os esclarecimentos necessários, após a sua citação para tomar ciência formal da denúncia, apresentará sua defesa perante os órgãos públicos.

Certos de que todos os fatos serão esclarecidos no momento oportuno e de que os interesses da sociedade serão preservados.

Atenciosamente,
José Ronald Boueres Damasceno

Começa a partir das 8h deste sábado (18), a primeira etapa da 41ª edição dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs), principal competição estudantil do Maranhão promovida pela Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel). As disputas da Etapa Metropolitana reunirão escolas das cidades de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa que estarão em busca de se garantirem na Etapa Estadual dos JEMs, nas categorias Infantil (de 12 a 14 anos) e Infanto (de 15 a 17 anos).

Na Etapa Metropolitana haverá somente as disputas das modalidades coletivas: basquete, beach soccer, futebol de campo, futsal, handebol e vôlei. As partidas serão realizadas tanto pela manhã quanto pela tarde. Em seu site (www.esporteelazer.ma.gov.br), a Sedel disponibiliza toda a programação do fim de semana dos JEMs 2013.

Nesta 41ª edição dos JEMs, houve um aumento na quantidade de municípios participantes. Pela primeira vez, a competição reunirá estudantes/atletas de 70 cidades. E o expressivo número demonstra o crescimento da competição no Estado.

“Ficamos felizes em ver que os JEMs estão crescendo a cada ano. Isso é fruto de um trabalho árduo da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer. Por isso, acredito no total sucesso desta edição dos jogos escolares”, destacou o secretário de Esporte e Lazer, Joaquim Haickel.

O secretário-adjunto de Desporto Educacional e diretor-técnico dos JEMs, Alim Maluf Neto, também se mostrou bastante satisfeito com o aumento do número de participantes nesta edição da principal competição estudantil do Estado. Alim Neto destacou que o fortalecimento dos JEMs auxilia no desenvolvimento das modalidades esportivas no Estado e, consequentemente, no aparecimento de resultados expressivos dos atletas maranhenses a nível nacional.

Neste ano, as disputas das categorias Infantil e Infanto dos Jogos Escolares da Juventude serão realizadas, respectivamente, nas cidades de Natal/RN e Belém/PA.

Um acordo firmado entre o Ministério Público, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) estabeleceu que até 30 de novembro a prefeitura da capital maranhense vai iniciar processo licitatório para novas linhas de transporte público. O acordo também permite a contratação de empresa habilitada para prestação do serviço de bilhetagem automática, incluindo os módulos de biometria e bilhete único.

“Hoje apenas 80% da frota circula em São Luís devido ao déficit as empresas. Nós acreditamos que com essa nova licitação possamos melhorar o sistema de transporte em São Luís, assim como os serviços de bilhetagem eletrônica, explicou a promotora de Justiça Lítia Cavalcanti, titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializa na Defesa do Consumidor da capital.

Pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a gestão e controle do sistema será realizada pela prefeitura, que assumiu o compromisso de realizar o processo licitatório até 30 de agosto para os serviços de bilhetagem automática, incluindo os módulos de biometria e bilhete único.

O município também se compromete a repassar, em caráter indenizatório, o percentual de 6,60% do custo total do sistema de transporte rodoviário municipal. O valor será apurado mediante Termo de Ajuste de Contas, a ser elaborado pela SMTT.

O acordo prevê que o valor será pago, durante três meses, até o dia 30 de cada mês, ao SET. A primeira parcela deverá ser repassada em junho. Caberá ao sindicato dividir o montante entre as empresas do sistema de transporte urbano da capital.

“O propósito do Ministério Público é evitar que o transporte continue decadente e os consumidores sejam penalizados com o aumento da tarifa e uma nova greve. Se o acordo for cumprido, o transporte será revitalizado, permitindo um tratamento adequado e digno aos usuários do transporte público”, destacou Lítia Cavalcanti.

Leia mais

A implantação do pólo coureiro no município de Governador Edison Lobão vai alavancar a economia da cidade e também em toda a região Sul do Maranhão. A informação é do deputado Léo Cunha que acompanha a visita da governadora Roseana Sarney à região Sul, dentro da programação do Governo Itinerante. O deputado voltou a reivindicar a implantação do pólo.

“O setor de couro é hoje responsável por grande parte do que é comercializado com o exterior, e, portanto, é um potencial gerador de emprego e renda para o Brasil, e com a implantação desse pólo aqui em Governador Edison Lobão, a economia dessa região dará um grande salto, através do investimento maciço na fabricação de sapatos, bolsas e outros produtos que tem no couro sua matéria prima,” afirmou.

Durante a visita, Léo Cunha aproveitou para agradecer a governadora pelas obras que já foram autorizadas para a cidade e região, e pelas demais que serão anunciadas. “Estamos muito contentes pela visita da governadora, e também agradecidos a ela por todas as obras que já autorizou para cá, desde o inicio de seu mandato, e tenho certeza de que ainda teremos muitas outras sendo executadas”, destacou.

A governadora Roseana Sarney agradeceu a presença de secretários, vereadores, prefeitos, deputados e demais lideranças políticas e falou especialmente aos professores, enfatizando que ao longo do seu governo tem adotado medidas importantes para beneficiar a categoria. “Foram várias iniciativas entre elas: a realização de concurso público e o encaminhamento do estatuto dos professores à Assembleia, devidamente aprovado pelos sindicados da categoria”, disse.

O Ministério Público do Maranhão (MP) está em alta em matéria de transparência.

Levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo mostra que a instituição maranhense é uma das mais transparentes em todo o país.

Cumpre integralmente o que prevê a Lei de Acesso à informação no que diz respeito a gastos e salários.

A boa posição do MP maranhense no ranking da transparência reforça a posição do Tribunal de Justiça.

Outro levantamento, este realizado semanas atrás pelo jornal O Estado de S. Paulo, apontou o TJ estadual entre os cinco mais transparentes do país.

Isso porque, ao contrário de outros, incluindo os de estados mais ricos, cumpre rigorosamente a Lei de Acesso à Informação.

Leia mais em O Estado

A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel) está apoiando a delegação de atletas maranhenses que participam, a partir desta sexta-feira (17), em Belém, do 37º Troféu Norte-Nordeste de Atletismo – categoria Adulto. A competição, promovida pela Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt), acontecerá até domingo (19), no Estádio Olímpico do Pará (Mangueirão).

A delegação maranhense é formada por 25 integrantes, sendo 20 atletas (14 no masculino e seis no feminino), quatro dirigentes e um árbitro. A Seleção Maranhense reúne atletas de São Luís, Codó, Bacabal e Arari, sendo que alguns possuem expressivos resultados em nível nacional.

E são estes resultados que fazem com que o presidente da Federação Atlética Maranhense (Fama) e treinador chefe da equipe, Marcio Miguens, acredite em medalhas, na tradicional competição do atletismo brasileiro.  “Nossa delegação tem grandes chances de medalhas, sendo a base formada por atletas das categorias Menores e Juvenil, os quais podem surpreender os adultos. O principal objetivo é adquirirmos experiência para as competições nacionais das categorias Menores e Juvenil”, explicou Miguens.

Dentre as esperanças maranhenses de medalhas, uma atleta se destaca em especial: Thalia da Silva Costa, de 16 anos. Campeã dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) nos últimos anos e das Olimpíadas Escolares em 2011, nas provas dos 75m e 200m rasos, a jovem atleta do Maranhão tem condições de surpreender suas adversárias. Outro atleta maranhense que pode brilhar em Belém é o jovem Pedro Igor, que também já foi campeão dos JEMs.

Foto: Biaman Prado

Uma equipe da Blitz Urbana comandada pelo diretor do órgão, Artur Guimarães derrubou na manhã de hoje (17), o muro de uma construção irregular em terreno público na Lagoa da Jansen.

A obra é de responsabilidade de Roberto Câmara, filho do ex-prefeito de São José de Ribamar, Jota Câmara.

A ação ocorre dois dias após a agressão que teriam sido vítimas dois fiscais da Blitz Urbana e que teria como agressor o próprio Roberto Câmara.

Segundo Artur Guimarães, o dono do terreno chegou a ser notíficado ainda na gestão passada e somente de janeiro para cá, na administração de Edivaldo Holanda Júnior, pelo menos duas notificações foram encaminhadas.

Nem teria chegado a esse ponto se o poder público agisse imediatamente. No dia 12 de outubro do ano passado, trouxe aqui o flagrante. A obra começava a ser erguida…

Bom, se está irregular parabéns a Blitz Urbana. A ação foi correta.

Que tal andar um pouco mais pela cidade? Tem muita coisa irregular ocupando os espaços públicos.

O presidente da FMF, Antônio Américo Lobato Gonçalves disse em resposta a um comentário postado no Blog do Zeca Soares pelo advogado do Sampaio, Jorge Viveiros que guardava dinheiro na Federação Maranhense de Futebol (FMF) “para evitar eventual penhora”.

Mas isto pode? É legal?

Américo explicou que a FMF vai mudar a sistemática de pagamento.”Vamos mudar a sistemática, usar uma conta corrente de terceiro e efetuar os pagamentos somente em cheque”.

O presidente da FMF explicou o que vai fazer para pagar as contas da Federação. “Mais uma vez vou ter que colocar dinheiro meu para cobrir os compromissos da FMF”, escreveu.

Veja o comentário na íntegra

Dr. Jorge Viveiros,

Somente sua mente para vir com esses argumentos. É de seu conhecimento, mas sua leviandade não permite “raciocinar”, que recebemos a FMF sem poder movimentar sua conta bancaria, o banco tentou, inclusive, encerrar a conta por falta de interesse, bem como a FMF tem contra si 7 execuções fiscais que, pelo alto valor, não tivemos condições, ainda, de pagar. Assim, em razão dessa situação é que deixávamos o mínimo de dinheiro em conta corrente, para evitar eventual penhora.

Pois muito bem. Todas as semanas nós temos pagamentos a fazer, de valores que variam entre R$ 1.000,00 a R$ 30.000,00, por isso, e só por isso é que, pensando evitar que nosso funcionário fosse assaltado a caminho do banco, reuníamos os pagamentos para ser feito em um só dia do mês, dia em que o Funcionario sempre saia acompanhado e de carro para realizar os pagamentos. Por isso o acúmulo de dinheiro na tesouraria.

O que existe é falta de controle de quem entra e sai da FMF. Desde que assumi mandei elaborar projeto de reforma que inclui portaria com controle de acesso na FMF, infelizmente ainda não tivemos condições financeiras de fazer essa reforma. Aliás, estávamos programados para iniciar a instalação de câmeras que adquirimos, mas que, também por falta de dinheiro, estamos programados para iniciar o serviço na segunda próxima.

Todavia, ante essa situação, vamos mudar a sistemática, usar uma conta corrente de terceiro e efetuar os pagamentos somente em cheque.

Esta reposta vai esta hora (4h48m) eis que até agora não consegui dormir de tanta indignação, mais uma vez vou ter que colocar dinheiro meu para cobrir os compromissos da FMF.

Mas uma certeza o desportista maranhense pode ter, vou descobrir quem está por trás desse assalto, e vou fazer de tudo para trancar essa vagabundo em pedrinhas.

Bom dia.

Antônio Américo.

O líder do Bloco Parlamentar pelo Maranhão na Assembleia Legislativa, deputado Roberto Costa (PMDB), classificou como “extremamente grave” a denúncia da edição de ontem (16), de O Estado mostrando que o presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), pode ter fraudado a sua agenda oficial, disponível no Portal da Transparência do Governo Federal, para revestir de legalidade compromissos políticos cumpridos no Maranhão em horário no qual deveria estar despachando em Brasília.

Segundo o que apurou a reportagem, pelo menos em duas ocasiões recentes o comunista informou oficialmente estar em Brasília, “despachando internamente” ou “lendo e-mails”, quando, na verdade, estava em São Luís, em agenda com aliados da Prefeitura, e em Matões, no interior do estado, em agenda com a prefeita Suely Pereira (PSB), uma de suas aliadas no interior e mãe do líder da oposição na Assembleia Legislativa, o também comunista Rubens Júnior.

Segundo Costa, o caso precisa de apuração também pelo Governo Federal. “Não podemos esquecer que o presidente da Embratur é um funcionário público, subordinado à presidente Dilma Rousseff [PT] e que, portanto, essa denúncia, que é extremamente grave, precisa ser apurada com rigor pelos seus superiores”, declarou.

Para o governista, os dados são incontestáveis e comprovam que Flávio Dino tem usado a estrutura do cargo que ocupa para fazer política no Maranhão, onde pretende lançar-se candidato a governador pela oposição em 2014.

“O que vemos nesse caso é um pré-candidato a governador, no caso o Flávio Dino, usando a estrutura do cargo de presidente da Embratur para, em vez de trabalhar pela promoção do turismo brasileiro no exterior, fazer campanha antecipada no Maranhão, prejudicando não apenas o trabalho da própria Embratur, mas o país inteiro”, destacou.

Outro lado

Depois de acusar falsamente prefeitos sobre a participação em esquemas de agiotagem, de reclamar dos secretários municipais que se manifestam livremente nas redes sociais e de publicar falsas informações a respeito de prefeituras oposicionistas, agora o governo quer impedir que o presidente da Embratur, Flávio Dino, cumpra agenda oficial do governo federal no Maranhão.

A iniciativa do presidente da Embratur ao valorizar o turismo local, alinhando-o à rota do turismo nacional e internacional, é vista com bons olhos pelo deputado estadual Rubens Jr. “Por conhecer a realidade do nosso estado e o potencial turístico que temos, o presidente Flávio Dino faz o que todo representante do Maranhão deveria fazer, valorizar a cultura e o potencial do seu estado”, declarou Rubens.

O tema foi tratado na Assembleia Legislativa pelo líder da Oposição, segundo ele, após publicação na imprensa de falsas informações sobre o dever e responsabilidade do presidente da Embratur em investir tempo conhecendo de perto as necessidades do Maranhão. Desde que Flávio assumiu a presidência da autarquia do Ministério do Turismo, a EMBRATUR alcança recordes na criação de programas inovadores, com o crescimento na vinda de turistas ao Brasil e no desenvolvimento de ações estratégicas voltadas para o  turismo em todo o país.

No twitter

No twitter, o presidente da Embratur, Flávio Dino respondeu afirmando que estão tentando impedir que ele venha ao Maranhão. A postagem foi compartilhada pelo secretário de Comunicação da Prefeitura de São Luís, Márcio Jerry (PCdoB).