A oposição na Câmara Municipal de São Luís está articulando a derrubada do veto ao projeto de lei n° 192/2012, que criou a Secretaria Municipal de Cultura com orçamento de R$ 17 milhões. Para derrubar o veto, é necessário que pelo menos 21 vereadores sejam favoráveis. Líder da oposição garante que existem 10 votos a favor da derrubada da decisão do prefeito Edivaldo Júnior (PTC).

Um pedido de urgência levará a pauta da sessão de hoje da Câmara de São Luís a análise do veto do prefeito Edivaldo Júnior à matéria que criou a Secretaria Municipal de Cultura no fim do ano passado ainda na gestão de João Castelo (PSDB). A base de apoio ao prefeito trabalha para que essa decisão do chefe do Executivo seja mantida.

O problema é que vereadores que pertenciam à legislatura passada e os ligados à cultura, como é o caso do presidente da Casa, Isaías Pereirinha (PSL), falam em votar contra o veto do petecista. “Isso é, no mínimo, uma forma de manter a coerência. Como votar contra aquilo que se foi a favor a menos de seis meses?”, questionou o vereador Fábio Câmara (PMDB), líder da oposição na Câmara.

A O Estado, Pereirinha garantiu ser contra o veto por ter sido ele um dos principais articuladores para a criação da Secretaria Municipal de Cultura. “Sou contra o veto do prefeito porque fui uma das pessoas que brigou pela criação da Secretaria de Cultura. Conseguimos aprovar neste parlamento esse projeto- por unanimidade- com a participação de movimentos culturais. No entanto, a atual administração alega não haver recursos suficientes para a criação da secretaria. Porém, o orçamento aprovado pela Câmara contempla a criação da nova pasta”, garantiu.

Pelas articulações de Fábio Câmara, existem 10 vereadores que garantiram que irão votar pela derrubada do veto entre vereadores reeleitos e os novos na Casa. Além de Pereirinha, segundo Câmara, estão na lista dos que garantiram que votarão contra a decisão Gutemberg Araújo (PSDB), Beto Castro (PRTB), Astro de Ogum (MD) e Sebastião Albuquerque (DEM).

Base usará argumento do presidente da Func

A base governista usará como argumento para manter o veto do prefeito de São Luís a opinião do presidente da Fundação Municipal de Cultura (Func), Francisco Gonçalves, sobre o projeto de lei que criou a Secretaria Municipal de Cultura.

Em reportagem de O Estado, Gonçalves revelou que o projeto de lei da administração de Castelo é baseado na estrutura da Fumc, que – segundo ele – está ultrapassada e não contempla a nova realidade da política de cultura adotada hoje nacionalmente.

Essa informação, segundo o presidente da Fumc, foi repassada por ele ao prefeito Edivaldo Júnior (PTC) ainda em janeiro. “O modelo de secretaria criado é baseado na estrutura da Fumc, que é ultrapassada e precisa de reformulação. O veto era necessário”, disse Francisco Gonçalves.

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