A Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep) enviou, ao final desta quarta-feira (8), a minuta da proposta do Estatuto do Magistério ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (Sinproesemma). O envio foi acordado durante as reuniões de trabalho, entre o Governo e os dirigentes do Sindicato, ocorridas na Secretaria.
O titular da Segep, Fábio Gondim, informou que, nesse mesmo dia, o documento também foi encaminhado à Casa Civil do Governo. Ele ressaltou que a proposta foi resultado do trabalho coordenado pela Segep, com a participação da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Juntos, os técnicos das três secretarias, da PGE e do Sinproesemma concretizaram um trabalho que garante ao Magistério da Educação Básica, benefícios como Gratificações de Local de Difícil Acesso, de Local de Alto Índice de Violência e de Dedicação Exclusiva.
Segundo o secretário, foi sugerida uma tabela de descompressão das referências de todas as classes. Além disso, os professores que se encontram nas Classes I e II, e possuem diploma de nível superior, seriam promovidos para a Classe IV, ainda este ano, e todas as promoções e titulações também seriam pagas em 2013. As progressões atrasadas seriam concedidas em três parcelas anuais, a partir de 2014. “A proposta resolve todos os problemas que existem hoje e estão afetando os professores há duas décadas”, comentou Fábio Gondim.
Ele também destacou que o plano permitiu, através de lei específica, a criação de novas carreiras de Nível Superior e Apoio Técnico, exclusivamente para o quadro de pessoal da Educação. Garantiu, ainda, a Gratificação de Estímulo Profissional aos Servidores de Apoio Técnico e Administrativo, atualmente lotados na Educação, que desenvolvem atividades de Gestão Educacional e são detentores de diploma de Curso Técnico de Nível Médio na 21ª área.
Espero sinceramente que começem a pagar as progressões e que permaneçam com as conquistas que temos.
Acho que o Sindicato e a Segep devem ter feito o melhor possível para os dois lados.
ESPERO QUE ESSE NOVO ESTATUTO CONTEMPLE A NOSSA CATEGORIA POIS A EXPECTATIVA É MUITO GRANDE E NÃO QUEREMOS SER MAL TRATADOS MAIS UMA VEZ, NÓS MERECEMOS O RECONHECIMENTO DE TODOS.
Zeca Soares você pode saber com o secretário Fábio Gondim como ficou a situação dos professores que aguardam há alguns anos a progressão?
Passo sim, Renato a sua pergunta ao secretário Fábio Gondim.
EXCELENTE TRABALHO DA EQUIPE COMANDADA PELO SECRETÁRIO FÁBIO GONDIM.
Espero que não seja mais um golpe do governo em nossa categoria, já alimentamos boas expectativas e frustração foi enorme.Não pensem que é vantajoso para nós estarmos fora dos nossos postos de trabalho,porque depois temos que pagar aos sábados os conteúdos atrasados. A luta muitas vezes é nosso último recurso. Vamos avaliar a proposta , deliberar em assembleia e se tivermos ganho. Faremos a reposição das aulas com prazer.