A Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep) enviou, ao final desta quarta-feira (8), a minuta da proposta do Estatuto do Magistério ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (Sinproesemma). O envio foi acordado durante as reuniões de trabalho, entre o Governo e os dirigentes do Sindicato, ocorridas na Secretaria.

O titular da Segep, Fábio Gondim, informou que, nesse mesmo dia, o documento também foi encaminhado à Casa Civil do Governo. Ele ressaltou que a proposta foi resultado do trabalho coordenado pela Segep, com a participação da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Juntos, os técnicos das três secretarias, da PGE e do Sinproesemma concretizaram um trabalho que garante ao Magistério da Educação Básica, benefícios como Gratificações de Local de Difícil Acesso, de Local de Alto Índice de Violência e de Dedicação Exclusiva.

Segundo o secretário, foi sugerida uma tabela de descompressão das referências de todas as classes. Além disso, os professores que se encontram nas Classes I e II, e possuem diploma de nível superior, seriam promovidos para a Classe IV, ainda este ano, e todas as promoções e titulações também seriam pagas em 2013. As progressões atrasadas seriam concedidas em três parcelas anuais, a partir de 2014. “A proposta resolve todos os problemas que existem hoje e estão afetando os professores há duas décadas”, comentou Fábio Gondim.

Ele também destacou que o plano permitiu, através de lei específica, a criação de novas carreiras de Nível Superior e Apoio Técnico, exclusivamente para o quadro de pessoal da Educação. Garantiu, ainda, a Gratificação de Estímulo Profissional aos Servidores de Apoio Técnico e Administrativo, atualmente lotados na Educação, que desenvolvem atividades de Gestão Educacional e são detentores de diploma de Curso Técnico de Nível Médio na 21ª área.

As obras de reforma, ampliação e modernização da Biblioteca Pública Benedito Leite foram inauguradas, nesta quinta-feira (9), pela governadora Roseana Sarney ao lado dos secretários estaduais Olga Simão (Cultura) e Luis Fernando Silva (Infraestrutura). Ao todo, foram investidos R$ 7 milhões na execução das obras civis e aquisição de equipamentos.

A solenidade de inauguração contou com a participação de deputados estaduais Afonso Manoel, Roberto Costa, Fábio Braga e Magno Bacelar; dos secretários estaduais Olga Simão (Cultura), Luis Fernando Silva (Infraestrutura), Sergio Macedo (Comunicação Social), Catharina Bacelar (Mulher), Claudett Ribeiro (Igualdade Racial), Joaquim Haickel (Esporte e Juventude), Hildo Rocha (Assuntos Políticos e Cidades e Desenvolvimento Urbano) e Victor Mendes (Meio Ambiente); a auditora Geral do Estado, Maria Helena Oliveira; da diretora da Biblioteca Pública Benedito Leite, Rosa Maria Ferreira; além de funcionários, bibliotecários, professores e estudantes.

“Estou muito emocionada de reabrir a Biblioteca Benedito Leite, pois é um espaço que representa a nossa cultura, uma referência para o Brasil”, declarou a governadora Roseana Sarney. Ela afirmou que já foi usuária do espaço, quando estudava no Liceu Maranhense. “Foram cinco anos fazendo pesquisas junto com meus amigos. Na época, não tinham os recursos que hoje estão sendo disponibilizados”, ressaltou.

A governadora Roseana lembrou que o acervo da Biblioteca Pública foi enriquecido com 10 mil obras. Hoje, são mais de 140 mil títulos, entre livros, jornais, revistas, manuscritos, microfilmes, diários oficiais, livros em braille e obras raras. “É um espaço aberto aos professores, estudantes e pesquisadores, que vão contar com conforto e modernidade para realizarem seus trabalhos”.

Entre as novidades, estão a Biblioteca do Bebê (pioneira no país), Espaço de Leitura (usuário leva seu próprio livro para ler) e o palco e a sala de projeções de filmes, instalados no prédio anexo da Biblioteca Infantil Viriato Corrêa. Há novas acomodações também para os setores de Direitos Autorais, Informação Utilitária, Telecentro, Salas de Multimídia e de Microfilme e Laboratório de Higienização e Digitalização do Acervo. A área do Setor de Braille foi ampliada e seu acervo passa a dispor de novos livros.

Foto: Handson Chagas

Aos pedetistas do Maranhão,

Amigas e amigos, companheiras e companheiros,

Estivemos substituindo o nosso pai na presidência da Comissão Provisória Estadual do PDT, a convite da maioria de seus antigos membros, entre os dias 6 de junho e 1º de dezembro de 2011.

A direção nacional do PDT exercida, autoritariamente, pelos senhores Carlos Lupi e Manoel Dias, nos aceitou depois de quase 60 dias da indicação (Eles tinham outros planos para o PDT do Maranhão, que vieram a ser confirmados posteriormente!)

Nesse período, ajudamos a reorganizar o partido em 211 municípios, apesar de todas as adversidades internas estaduais e nacionais. Do conhecido Fundo Partidário Nacional, não recebemos 1 real.

As denúncias de corrupção que envolveram o ex-ministro do Trabalho e Emprego e alguns de seus assessores, além da mal fadada viagem realizada ao Maranhão em 2009,    culminaram com a demissão daquele no dia 04 de dezembro de 2011, o que fez com que se voltassem contra nós e a nossa postura ao lado da verdade e esclarecimento dos fatos. Não nos surpreendeu, pois conhecemos a trajetória dos mesmos e o que tem feito ao partido durante todos esses anos após a morte de Leonel Brizola.

Após a decisão de nos tirar da presidência do PDT, apesar de todas as iniciativas que confirmavam o apoio da maioria de nossos companheiros para uma solução que respeitasse a nossa história, impuseram os atuais dirigentes para o seu controle cartorial.

Fiz o que pude para reverter a decisão baseando-me no Estatuto. Contudo, nem responderam às nossas reivindicações de discutir e confirmar a decisão tomada a fim de que fosse discutida por todos os membros da Executiva Nacional. Assim, caso confirmada, teríamos a oportunidade de levar o assunto à última reunião do Diretório Nacional – instância máxima do partido. Mas, como já disse antes, o PDT é deles e, não mais, dos trabalhistas, dos nacionalistas, dos democratas, do povo brasileiro.

Sempre fomos a favor do diálogo pela boa política, a qual coloca um partido político a favor dos interesses da maioria da sociedade, não somente na palavra mas, principalmente, na ação, no exemplo. Foi o que procurei fazer no PDT!

Infelizmente, acontece justamente o contrário.

Enfrentamos tudo e todos que se opunham a esta postura. Preferimos romper a lei do silêncio, a lei da esperteza, a lei das comodidades, a lei do convencionalismo e a lei do conforto que, incrivelmente, constituíram-se em condicio sine qua non para o  almejado “êxito político”, o que, para mim, não é nada mais que a prática da velhaca política que só nos conduz ao atraso.

Como alternativa de atuação política, uma vez que não há ambiente democrático partidário,  criamos com vários companheiros o Comitê de Resistência Democrática Jackson Lago e, assim, representar um canal de manifestação das nossas posições para todo(a)s o(a)s companheiro(a)s e a sociedade.

Igualmente, optamos por estimular a formalização do Comitê de Resistência Nacional Leonel Brizola, para que tivesse uma atuação nacional e, assim, encorajasse as lideranças mais expressivas, deputados e senadores. De forma voluntária, amadora, artesanal, tudo foi feito com o altruísmo de muitos companheiros e companheiras Brasil afora aos quais rendo as minhas sinceras homenagens. Tínhamos como objetivo apresentar uma chapa nacional e provocar o debate na Convenção Nacional, já que o V Congresso e sua fase deliberativa não foi realizado (como anunciado oficialmente pelos próprios dirigentes nacionais) no primeiro semestre de 2012.

Infelizmente o nosso partido já não é mais o mesmo. Seus melhores nomes concordam com as nossas posições (democratização partidária, eleições diretas, gestão transparente, etc.) mas, jamais tiveram a coragem e disposição políticas necessárias para enfrentar o establishment partidário que, quando muito, faz homenagens estéreis aos que dedicaram suas vidas a um país melhor e tinham, no PDT, um instrumento de luta em defesa do povo maranhense e brasileiro. Assim, acreditam ludibriar a boa índole e confiança de nossos militantes e de nosso povo.

Na última terça-feira, dia 7, o Comitê de Resistência Democrática Jackson Lago se reuniu e, após a exposição do ponto de vista de cada um, decidiu, por ampla maioria, pela desfiliação partidária. Creio ser a maior homenagem que possamos prestar aos nossos fundadores que já se foram! (Lembram quando o Brizola disse que fecharia o partido caso este deixasse de ser um instrumento do povo trabalhador brasileiro?)

Creio ser a decisão mais coerente a ser tomada depois de tudo o que aconteceu e temos feito até aqui. Aos que possam pensar o contrário, meus respeitos. Vejo que as motivações são, para uns, de ordem sentimental (as quais respeito); para outros, de cunho político-eleitoral.

Mas, o importante é que reconheçamos todos que, após o desfecho da Convenção Nacional do PDT que, pela forma em que aconteceu, com regras arbitrárias e impeditivas para que se formasse outra chapa, onde não houve sequer debate, não foi nada mais que um casuístico e falso episódio partidário, uma pseudo-convenção, depois da qual não se vislumbra nenhuma luz no fim do túnel para que ilumine a democratização do partido – causa maior de nossa luta partidária.

A iconoclastia foi concretizada. Para mim, o PDT acabou e, com estas direções nacional e local que tem, sem limites de todo tipo e de mandato, não é nada mais que uma sigla a negociar, para proveito próprio de seus dirigentes, a já maculada imagem do trabalhismo.

Esteja onde estiver, filiado ou não a outra sigla partidária, carregarei sempre as convicções democráticas e trabalhistas para que guiem os nossos passos.

Acredito, profundamente, ser a mais digna homenagem que possa prestar ao meu pai.

Abraço afetuoso, fraterno e amigo,

Igor Lago.
Imperatriz, 09/05/2013

O lateral-direiro Roniery deve assinar contrato nos próximos dias com o Paraná Clube onde disputará o Campeonato Brasileiro Série B. O time paranaense confirmou o interesse em Raniere.

O jogador maranhense foi indicado ao Paraná pelo treinador Dado Cavalcanti que deixou o Mogi-Mirim, atual clube de Roniery e vai comandar o PC.

O Sampaio que emprestou o jogador ao Mogi, no início do ano tinha a esperança de contar com Roniery para o Campeonato Brasileiro Série C.

O presidente do Sampaio, Sérgio Frota disse que o jogador tem propostas do Paraná e Vasco. O certo é que para o Sampaio, adeus Roniery. Detalhe: os dois times querem a liberação de graça.

Se confirmada a contratação de Roniery por Paraná ou Vasco, o Sampaio vai ter que procurar um jogador à altura. Será que consegue???? Agora uma verdade tem que ser dita. Impossível brigar com o times da elite do futebol brasileiro.

Na semana passada, o Atlético-PR confirmou a contratação do atacante Pedro Gusmão, do BEC.

O vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha (PSB), foi eleito presidente do Consórcio Intermunicipal de Produção e Abastecimento (Cinpra), uma entidade civil, sem fins lucrativos, que congrega municípios maranhenses com o objetivo comum de participar do desenvolvimento sustentável na área rural que existia desde 1997, mas que estava desativado há quatro anos.

Roberto Rocha tem a missão de avançar no aumento da produção rural dos municípios participantes. Segundo ele, isso somente será possível se houver cooperação técnica com universidades e órgãos como a Embrapa que possibilitem o acesso a tecnologia.

“Temos que avançar. É inadmissível que 90% dos legumes e frutas que consumimos aqui em São Luís sejam oriundos de outros estados. Com o Cinpra é possível mudamos essa realidade”, disse Roberto Rocha.

O chefe da Embrapa no Maranhão, Valmício de Sousa, garantiu que iniciativas como a do Cinpra pode concretizar desenvolvimentos para os municípios maranhenses. Ele disse que os investimentos devem ser feitos não somente na agricultura, mas também na criação de pequenosanimais e na pesca.

“São Luís como cidade pólo poderá absorver a produção dos demais municípios cuja característica é de agricultura familiar. Para isso, A Embrapa está de portas abertas para contribuir com esse consórcio”, disse Valmício de Sousa.

Além de Roberto Rocha, fazem parte da diretoria do Cinpra o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (1º vice-presidente), o prefeito de Barreirinhas, Léo costa (2º vice-presidente) e Júnior Lobo, diretor executivo do Cinpra.

Além de São Luís, participam do Cinpra os municípios de Icatu, Axixá, Alcântara, Humberto de Campos, Morros, Barreirinhas e Rosário.

O promotor de justiça Paulo Silvestre Avelar Silva, titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, recebeu na manhã desta quarta-feira (8), o secretário de Estado da Educação, Pedro Fernandes e representantes da sua equipe. Entre os temas discutidos estiveram a greve dos professores, o déficit de profissionais nas escolas e as reformas no Centro Integrado Rio Anil (Cintra) e no Centro de Ensino Governador Edison Lobão (Cegel).

A respeito da greve, o secretário afirmou que há escolas com paralisação total, outras funcionando parcialmente e algumas em ritmo normal. A questão salarial, de acordo com o secretário, está sendo discutida diretamente entre os professores e a Secretaria de Orçamento, Planejamento e Gestão e que o estado fez uma proposta aos professores, que seria levada a conhecimento da classe em assembleia. É aguardada uma resposta até o final da semana.

A questão da falta de professores em sala de aula também foi discutida na reunião. O coordenador da Unidade Regional de São Luís explicou o processo de remapeamento de pessoal nas escolas. Um sistema informatizado vai concentrar as informações a respeito dos professores e servidores administrativos na rede, cruzando dados e verificando a necessidade real existente. O prazo para a conclusão desse trabalho é de 60 dias.

A Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, que realizou um levantamento recentemente, com dados fornecidos pelos gestores das escolas de São Luís, encaminhará esses dados ao secretário, para que ele se manifeste sobre o assunto. “A situação é urgente e não podemos aguardar 60 dias para resolvê-la. Há escolas em que nenhuma aula foi ministrada até agora em determinadas disciplinas”, enfatizou Paulo Avelar.

O secretário Pedro Fernandes afirmou que o Estado tem a intenção de realizar um novo concurso para professores ainda em 2013, mas que depende da conclusão do levantamento sobre a carência existente em toda a rede estadual de ensino.

Convênios

Durante a reunião, o promotor Paulo Avelar solicitou que a secretaria encaminhe ao MPMA a listagem e cópias de todos os convênios firmados, para que sejam acompanhados pela instituição. O secretário Pedro Fernandes ressaltou a importância desse trabalho, que vai garantir a correta aplicação dos recursos nos convênios firmados entre a Seduc e prefeituras do Maranhão.

Outro ponto cobrado pelo promotor foi o da merenda escolar, que não vem sendo fornecida em várias escolas. Ao mesmo tempo, cantinas particulares vêm funcionando no ambiente escolar, muitas vezes mediante o pagamento de aluguel a diretores.

Já é a segunda vez que é adiado o início dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) que estavam previstos para acontecer inicialmente no dia 4 de maio. Primeiramente transferido para o dia 11 do mesmo mês e agora novamente empurrado para o dia 18, os JEMs de 2013 parece não estar acompanhando em termos de organização o desempenho dos dois últimos  anos, quando obteve seus mais altos níveis.

Realizados pela Secretaria de Esporte e Lazer (Sedel), sob a gestão do secretário Joaquim Haickel e contando com a coordenação geral do secretário adjunto, Alim Maluf Neto, o JEMs é a mais importante competição esportiva do nosso Estado.

Em 2012, quando completou 40 anos de existência, os Jogos envolveram mais de 120 escolas de mais de 60 municípios com a participação de mais de 60 mil alunos atletas e contou com mais de 20 mil pessoas na organização em cada uma das suas quatro etapas, distribuídas em 6 sedes regionais espalhadas pelo Estado.

A Sedel tem se limitado a simplesmente comunicar o adiamento do início das competições, não prestando maiores esclarecimentos sobre o fato que interessa diretamente a municípios, escolas, professores e atletas que se preparam o ano inteiro para participar deste importante evento, o único que congrega através do esporte toda a juventude maranhense.

A Sedel tem realizado até aqui um ótimo trabalho, é uma das mais ativas e produtivas secretarias do Estado, até aqui tem contado com o apoio em todas as suas iniciativas, todas muito exitosas, espera-se que estes constantes adiamentos não estejam acontecendo por problemas de falta de aopoio financeiro.

É sempre bom lembrar que o investimento feito em esporte, principalmente nesse tipo de ação é de suma importância e tem reflexo direto e favoráveis em outras áreas como educação, saúde e segurança.

Que venha o JEMs e que a nossa juventude possa mostrar em 2013 o que mostrou em 2012,quando obteve a melhor classificação  que uma delegação maranhense já conquistou nos Jogos Escolares Brasileiros.

Por falar em juventude! O que mesmo é que faz a Secretaria de Juventude? Porque foi mesmo que separaram juventude de esporte?

Tive a oportunidade de acompanhar o andamento da obra de reconstrução do Estádio Castelão. Na época, o então secretário de Infraestrutura, Max Barros garantiu que o Castelão seria todo adequado ao padrão Fifa.

O estádio foi reinaugurado no ano passado, mas nem tudo ficou dentro do que havia sido prometido.

Com a possibilidade de São Luís vir a ser escolhida como Centro de Treinamento de Seleções para a Copa de 2014, pelo menos dois pontos terão que ser corrigidos: o fosso terá que acabar e os bancos de reservas terão que ficar no nível do campo de jogo.

Nada disto foi levado em consideração durante a realização da obra. Por isso, terão que fazer agora.

Em tempo, volto a insistir na questão da manutenção do Castelão. Até hoje o governo do Estado não destinoui recursos para conservação do maior símbolo do esporte no Maranhão.

Mas o problema da adequação dos estãdios ao que  determina a Fifa não é só aqui não…

O estádio do Maracanã, por exemplo que foi inaugurado há um mês, por exemplo apresenta problemas em relação ao banco de reservas e também terá que ser modificado. O problema foi constatado também em outros estádios que receberão jogos da Copa do Mundo.

Terão que arrumar tudo lá agora.

O prefeito Gil Cutrim (PMDB) visitou as cidades paulistas de Limeira e Itu onde conheceu ações institucionais exitosas nas áreas do tratamento e distribuição de água, esgotamento sanitário e meio ambiente, que poderão ser implantadas no município de São José de Ribamar nos próximos anos.

Acompanhado de secretários municipais e do vereador Teté Vieira (PV), líder do Governo na Câmara Municipal de Ribamar, Gil Cutrim, na cidade de Itu, foi recebido pelo prefeito Antonio Tuíze.

Além de verificar o funcionamento da Agência Reguladora de Serviços Delegados de Itu (AR-Itu) e o sistema de águas e esgoto da cidade, o prefeito ribamarense conheceu a sede da prefeitura ituana, considerada como o primeiro prédio público municipal sustentável da América Latina.

Já em Limeira, Gil Cutrim conheceu o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), implantado através de uma parceria público-privada e que atende com sucesso, de acordo com informações da prefeitura limeirense, 100% da população com rede de esgotamento sanitário coletado e tratado.

“Limeira e Itu são cidades que possuem aspectos populacionais e de extensão geográfica e territorial semelhantes aos do município de São José de Ribamar. As ações desenvolvidas por elas nas áreas de distribuição de água e esgotamento sanitário são referência no Estado de São Paulo. São ações que, além de exitosas, podem ser trazidas e aperfeiçoadas para nossa realidade com o objetivo de prestarmos um melhor serviço ao povo ribamarense”, disse Cutrim.