Quatro jogos foram realizados nesta quinta-feira pela penúltima rodada do segundo turno do Campeonato Maranhense. Confira os resultados:

Cordino 2 x 0 Balsas
Americano 2 x 2 Santa Quitéria
Bacabal 0 x 1 Maranhão
Imperatriz 1 x 2 São José

Classificação
1 – Maranhão – 19 pontos
2 – Bacabal – 13 pontos
3 – Sampaio – 11 pontos
4 – São José – 8 pontos
5 – Cordino – 7 pontos
6 – Imperatriz – 7 pontos
7 – Balsas – 6 pontos
8 – Santa Quitéria – 5 pontos
9 – Americano – 5 pontos

Rebaixamento
Americano – 9 pontos (rebaixado)
Cordino – 12 pontos
São José – 14 pontos
Balsas – 15 pontos
Santa Quitéria – 16 pontos

Próximos jogos

05/05 – Domingo
16h – Cordino x Santa Quitéria
16h – Balsas x Sampaio

09/05 – Quinta-feira
16h – Cordino x Sampaio

12/05 – Domingo
17h – Bacabal x Imperatriz
16h – São José x Cordino
16h – Balsas x Americano
18h – Sampaio x Maranhão

A Prefeitura de São Luís contratou em fevereiro de 2011 a empresa Gran Vitória Comércio e Transporte Logística LTDA, com contrato no valor de R$ 610.000,00 para locação de equipamentos pesados num prazo de oito meses.

Em setembro daquele ano, o contrato foi renovado por mais oito meses. No contrato social da empresa Gran Vitória consta o endereço da periferia de São Luís. No endereço indicado a equipe da TV Mirante encontrou um estabelecimento, que segundo os moradores, funciona há mais de 30 anos.

O atual dono do comércio diz que cresceu ajudando o pai da mercearia e ficou surpreso em saber que o endereço do estabelecimento tinha sido usado.

Alex Barbosa: “Faz tempo que tem essa empresa aí? Esse comércio?
Dono do comércio: “Faz”.
Alex Barbosa: “Em 2011 já era esse comércio?”
Dono do comércio: “Há muito tempo”.
Alex Barbosa: “Nunca funcionou empresa de comércio e transporte aqui?”
Dono do comércio: “Não… Sempre foi comércio aqui”.
Alex Barbosa: “Comércio de vocês…”

Quem aparece como dono responsável pela empresa Gran Vitória é Carlos Nunes de Oliveira, um eletricista que mora em um bairro pobre da capital. Em depoimento à polícia, ele disse que trabalhou para Fábio Brasil – assassinado ano passado no Piauí.

Fábio era sócio do grupo de agiotas acusado de desviar mais de R$ 100 milhões de prefeituras fraudando licitações. A Gran Vitória seria mais uma empresa fantasma usada pelos agiotas para cobrar dívidas.

O suposto dono da empresa disse por telefone que foi usado como ‘laranja’ e não quis gravar entrevista porque tem medo. “Eu tenho mesmo muito medo. Depois que morreu um monte de gente aí que eu fui ver que meu nome estava enrolado aí (…) meu amigo isso é uma complicação tão grande do mundo. Eu tenho medo, eu não quero envolver minha família. Minha família é muito nervosa, minha família é (…) Sabe como é que é (…) não tem gente que não tem condição, todo mundo é pobre”, justificou Carlos Nunes Oliveira.

No depoimento que prestou a Polícia, a viúva de Fábio Brasil, Patrícia Graciele, disse que a empresa GranVitória foi aberta pelo marido em nome de terceiros a mando do chefe da quadrilha, Gláucio Alencar, para participar de licitações frudulentas. “Quem botou a empresa foi o Gláucio. A empresa do Fábio” confirmou a viúva.
O secretário de Obras da época, responsável pelo contrato, era Marcos Aurélio Alves Freitas.Em nota ele disse a licitação seguiu todas as normas legais.

O ex-prefeito de São Luís, João Castelo, foi procurado durante uma semana pela produção da TV Mirante, mas não foi encontrado para comentar o negócio de R$ 610.000,00 com a empresa fantasma.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) disse que ainda não analisou as contas de 2011 da Prefeitura de São Luís, mas que se for encontrada qualquer irregularidade, os gestores da época devem ser responsabilizados.

“Qualquer cidadão é livre para, identificando um ato irregular, uma prática irregular de gestão, trazer ao conhecimento do Tribunal para que o TCE apure e verifique se isso é verdade e quais as consequências que são as mesmas do julgamento de contas: aplicação de multa ou imputação de débito aos gestores responsáveis”, explicou o conselheiro Antonio Barbosa.

A Prefeitura de São Luís é uma das 41 prefeituras que estão sendo investigadas pelo Ministério Público Federal por suspeita de usar dinheiro público para pagar agiotas. “Tanto os agiotas como os prefeitos e/ou secretários municipais também envolvidos estão sujeitos a uma série de crimes graves. Podem iniciar com corrupção ativa e passiva, desvio de recursos públicos, apropriação de recursos públicos federais, peculato, estelionato (…) Espero em breve poder apresentar pra sociedade maranhense um resultado positivo desse quadro”, finalizou o procurador da República do Maranhão, José leite Filho.

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Dois projetos de Resolução Legislativa, números 16/2013 e 17/2003, de autoria do deputado Roberto Costa (PMDB), foram aprovados, hoje, na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Os projetos determinam a concessão de títulos de cidadania maranhense à presidenta da República, Dilma Rousseff, e ao ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Os projetos foram votados com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

A Presidenta Dilma Rousseff  nasceu em Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais. O ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, é natural de Garanhus, no estado de Pernambuco.

De acordo com o autor do requerimento, deputado Roberto Costa, as titulações de cidadania maranhense são uma forma de reconhecimento pelo serviço prestado à população maranhense.

“Acredito que estes títulos são uma forma de reconhecermos a grandeza dos serviços prestados por essas duas personalidades tão importantes para o Maranhão e para o Brasil. Nós podemos perceber que muito eles têm feito por nosso estado e por nossa população, por meio de parcerias entre Governo Federal e Governo do Estado. Isso demonstra principalmente, que eles sempre tiveram uma atenção especial conosco, maranhenses”, finalizou o parlamentar.

Foto: JR Lisboa/Agência AL

O nome do atacante Pedro Gusmão, artilheiro do Campeonato Maranhense pelo Bacabal com 15 gols, foi especulado ontem na imprensa como possível reforço do Atlético.

Segundo informações apuradas pela Furacao.com, o jogador esteve em Curitiba nesta semana e já teria assinado contrato com o rubro-regro. O atacante de 20 anos deve esperar o término do Estadual para, enfim, vir à capital paranaense e ser apresentado.

A contratação de Pedro Gusmão inclusive já contaria com a aprovação do técnico Ricardo Drubscky, com quem teve contato nas categorias de base do Cruzeiro.

Pedro ganhou destaque após marcar cinco gols em uma única partida. Atuou na base do Cruzeiro, Guarani e Santa Cruz.

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O Brasil ocupa o décimo lugar na lista de 12 países com elevado índice de impunidade para casos de jornalistas assassinados, segundo um relatório divulgado nesta quinta-feira (2) em Nova York, nos EUA, na véspera do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.

Iraque, Somália e Filipinas lideram a lista divulgada pelo Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ, em inglês), que tem como maior novidade a inclusão da Nigéria.

Na América Latina, além do Brasil, Colômbia e México também integram o triste ranking.

O índice de impunidade anual do CPJ identifica os países onde jornalistas são assassinados e onde os governos fracassam em sua tentativa de resolver os crimes. Ele reúne casos de 2003 até o fim de 2012 e apenas os países com cinco ou mais casos sem solução são incluídos.

A análise do CPJ indica que a violência contra a imprensa se intensificou no Brasil. Apesar de estarem à frente, países como Colômbia (quinto) e México (sétimo) tiveram uma queda no número de assassinatos de jornalistas.

No caso do Brasil, o CPJ aponta uma série de assassinatos que não foram esclarecidos nos últimos três anos, em particular de blogueiros e jornalistas de meios de comunicação digitais de estados do interior do país.

Por isso, depois de ter saído do índice de impunidade em 2010, o Brasil voltou, já que a situação atual ‘demonstrou que os avanços foram ilusórios’ e ainda existem nove assassinatos sem solução.

“As forças da polícia e do Poder Judiciário, principalmente em pequenas cidades, são muito vulneráveis às pressões de poderosos grupos locais”, afirmou Veridiana Sedeh, da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, citada no relatório do CPJ.

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Ilegalidades cometidas durante a realização do São João 2010 no município de Paço do Lumiar (a 28 km de São Luís) motivaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa e a oferecer Denúncia contra a ex-prefeita do município, Glorismar Rosa Venâncio (mais conhecida como Bia Venâncio), dois auxiliares de sua gestão e a presidente de uma associação de moradores do município.

Além da ex-prefeita Bia Venâncio, são alvos das manifestações do MPMA os ex-secretários de Orçamento e Gestão e de Cultura, Esporte e Lazer, respectivamente, José Eduardo Castelo Branco de Oliveira e Maria do Socorro Rosa Siqueira. Também está sendo acionada pelo a presidente da Associação dos Moradores do Porto do Mocajutuba, Maria das Graças Silva de Araújo.

As manifestações, subscritas pelos promotores de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, Samaroni de Sousa Maia e Reinaldo Campos Castro Júnior (Comarca da Raposa, em substituição), são baseadas no Convênio nº 01/2010, firmado pela Prefeitura de Paço do Lumiar e pela Associação dos Moradores do Porto do Mocajutuba, no valor de R$ 265,9 mil para a realização do “II São João no Paço do Povo”, no ano de 2010.

Ao analisar o Convênio nº 01/2010, os promotores constataram que a Prefeitura de Paço de Lumiar contratou diretamente a associação para a realização das festas juninas no município, em 2010. Uma das evidências encontradas é o fato de que os custos de contratação das atrações totalizavam o valor exato do convênio. Também não foi demonstrada a impossibilidade de contratação de outra entidade por meio de edital de licitação para a organização do evento.

O MPMA apurou, ainda, que as atrações foram cadastradas, contactadas e pagas diretamente pela Secretaria de Cultura e não pela associação. A própria presidente da associação confirmou que nem conhecia a maioria dos representantes da atrações contratadas, somente assinando os cheques de pagamento.

“Os demandados dispensaram indevidamente o procedimento licitatório, conferindo a aparência de legalidade à contratação direta da Associação dos Moradores do Porto do Mocajutuba e recebendo vantagem econômica. Esta prática afrontou aos princípios da legalidade e da moralidade da administração pública”, relatam os promotores nas manifestações.

Sanções

Na Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa, os promotores solicitam que os acionados sejam condenados à suspensão de seus direitos políticos por cinco anos, ao pagamento de multa valor de 100 vezes o valor da remuneração recebida em dezembro de 2012, ao ressarcimento do valor do convênio ao erário público municipal e à proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do poder público pelo prazo de três anos.

Caso seja a Denúncia do MPMA seja aceita, os acionados podem ser condenados à detenção de três a cinco anos e ao pagamento de multa.

Em relação à matéria publicada em O Estado do Maranhão, na edição de hoje (2) e que também foi reproduzida no Blog do Zeca Soares, a Prefeitura de São Luís informa que:

1 – O escopo contratado à Macroplan pela Prefeitura de São Luís é diferente e complementar ao trabalho que foi financiado com o apoio da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema). A decisão de continuar o trabalho foi tomada pelo prefeito e por sua equipe, com base nas necessidades e carências do município e no compromisso assumido de investir na melhoria e na profissionalização da gestão municipal;

2 – O fato de a contratação ter sido realizada pela Prefeitura não onera, obrigatoriamente, o município, uma vez que a Prefeitura firmou em 17 de abril de 2013 uma parceria com o MBC (Movimento Brasil Competitivo) para inserção do Programa Modernizando a Gestão Pública (PMGP), que visa captar recursos para financiar trabalhos voltados para modernização da gestão, como este que foi contratado à Macroplan. Com o sucesso da captação, a Prefeitura poderá custear não apenas este, mas outros trabalhos de melhoria da gestão, e trabalhos específicos voltados para a saúde e a educação;

3 – Os resultados gerados por trabalhos como o que foi contratado são tangíveis e quantificáveis. A título de exemplo, o PMGP alcançou a marca dos R$ 14,5 bilhões em aumento de receitas e otimização de despesas onde foi executado, com R$ 78,7 milhões de recursos privados investidos. Ou seja, para cada R$ 1 investido, o retorno global médio foi de R$ 184. Os resultados incluem ainda rendimentos qualitativos, como a redução da criminalidade e da mortalidade infantil, a melhoria do desempenho educacional e da eficiência na prestação de serviços de saúde.

4 – O contrato com a Macroplan prevê ainda um grande investimento em treinamento e desenvolvimento de capacidade interna por meio de capacitações e operações assistidas junto aos servidores da Prefeitura. Fato este que, como ocorrido nos demais governos e prefeituras onde isso foi feito, colocará a Prefeitura num novo patamar de gestão e eficiência que permitirá que ela caminhe no futuro sem a necessidade de apoio externo.

5 – A Macroplan é uma consultoria idônea, com um histórico de 23 anos de atuação no setor público. É nacionalmente reconhecida por sua expertise em gestão pública, com inúmeros casos públicos de sucesso em governos estaduais e municipais, bem como em empresas públicas e privadas. A empresa trabalhou junto aos Governos de Minas Gerais (8 anos), Espírito Santo (6 anos), São Paulo (5 anos), Rio de Janeiro (2 anos) e Alagoas (2 anos), dentre outros, bem como junto à Prefeitura de Belo Horizonte (3 anos), com projetos bem sucedidos de planejamento estratégico e de gestão orientada para resultados (conhecido como “choque de gestão”), onde comprovadamente gerou contribuições significativas para a melhoria do desempenho fiscal, gerencial e para a produção de resultados para a sociedade.

6 – O instrumento jurídico de contratação utilizado pela Prefeitura de São Luís é amparado pela legislação vigente e comumente utilizado para a contratação de apoioaltamente especializado, como este. A título de exemplo, o mesmo procedimento foi usado pelo Governo Federal, bem como por Governos Estaduais e Prefeituras para a contratação consultorias dentro e fora do âmbito do PMGP. Além disto, os contratos celebrados pela Macroplan nunca foram objeto de contestação junto aos tribunais de conta (TCU, TCE e TCM), fato que corrobora com a seriedade, competência e profissionalismo da empresa e de sua equipe;

7 – Por fim, a gestão do Prefeito Edivaldo Holanda Júnior reitera o compromisso público com a transparência e com a modernização da gestão, confiante de que esta e outras iniciativas transformarão São Luís em um lugar muito melhor para se viver, morar e trabalhar!

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) suspendeu nesta quinta-feira (2) a segunda etapa do concurso público de juiz, com provas previstas de sexta a domingo. A comissão do concurso emitiu Nota de Esclarecimento sobre a questão.

Nota de esclarecimento

A Comissão de Concurso, em reunião extraordinária realizada hoje (02), decidiu pela anulação do julgamento dos recursos interpostos pelos candidatos contra o gabarito preliminar da Primeira Etapa – Prova Objetiva e também da Relação de Aprovados e Convocação para a Segunda Etapa – Provas Escritas que seriam realizadas nos dias 03, 04 e 05 do corrente mês e ano.

Em razão disso, o CESPE/UnB deverá convocar sessão pública para o julgamento dos referidos recursos, e oportunamente a Comissão de Concurso publicará a relação dos aprovados na Primeira Etapa – Prova Objetiva, após o gabarito definitivo, e os convocará para a Segunda Etapa – Provas Escritas.

Juiz de Direito Luis Carlos Dutra dos Santos
Presidente da Comissão de Concurso do TJMA

Um exemplo que deve servir de reflexão a todos que fazem o futebol maranhense: clubes, atletas, federação e imprensa.

Vejam só o que está acontecendo ao nosso lado…

Ontem, em Belém, quase 30 mil torcedores estiveram no Mangueirão, debaixo de muita chuva para acompanhar a primeira partida entre Remo e Paragominas, na decisão da Taça Pará e valendo vaga no Campeonato Brasileiro Série D. O Remo saiu na frente 1 a 0.

E deu muita inveja ver o Mangueirão derramando de gente: 30 mil torcedores e arrecadação de R$ 296.641,00.

E imaginar que além do público que apoia os clubes de lá e enche os estádios, o poder público e a iniciativa privada ainda abraçam a causa do futebol em Belém.

Mas qual o minstério do Pará? O que está sendo feito lá diferentemente daqui?

Fica o desafio…

O deputado Raimundo Cutrim (PSD) anunciou, na manhã desta quinta-feira (2), que já conta com 11 assinaturas no requerimento, de sua autoria, que pede a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar denúncias de crimes de agiotagem no Maranhão.

“Como foi citado meu nome, nestas denúncias, nós pedimos encarecidamente as assinaturas dos colegas. E hoje já contamos com 11 assinaturas. Então já temos 11 assinaturas e precisamos de mais três”, afirmou Cutrim, pedindo apoio para completar as 14 assinaturas necessárias à aprovação de seu requerimento.

Até agora, assinaram o pedido os deputados Raimundo Cutrim, Bira do Pindaré (PT), Cleide Coutinho (PSB), Neto Evangelista (PSDB), Eliziane Gama (PPS), Zé Carlos (PT), Raimundo Louro (PP), Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Gardênia Castelo (PSDB), Antônio Pereira (DEM) e Manoel Ribeiro (PTB).

Com discurso na tribuna, o deputado Cutrim voltou a defender, na sessão desta quinta-feira, a abertura da CPI da Agiotagem: “O dinheiro utilizado é público, faz falta para a saúde, para a educação e para a qualidade de vida do nosso povo. Esta Casa é do povo, não acredito que meus colegas, meus companheiros deputados venham negligenciar neste momento. Não podemos sofrer influência de quem quer que seja, senão passaremos para a sociedade a impressão de que os agiotas compraram os deputados”, argumentou Cutrim.

O deputado Raimundo Cutrim também voltou a insistir no pedido de que seja convocado para comparecer à Comissão de Ética da Assembleia Legislativa.