O presidente da Embratur, Flávio Dino lamentou a ausência do representante do governo no evento que contou com a participação dos secretários do Nordeste e Norte para promover as Festas Juninas durante Copa de 2014.

O secretário de Estado do Turismo, Jura Filho não compareceu ao evento promovido pela Embratur e também não mandou nenhum representante.

Não deve ser assim. Se a discussão é importante para o Maranhão, independentemente de correte política todos devem trabalhar juntos.

É o que temos cobrado aqui. Todos precisam unifor forças pelo Maranhão.

Errou o governo ao não participar do evento.

Em respeito à opinião pública, diante das declarações do senhor deputado estadual, Raimundo Soares Cutrim, no plenário da Assembléia Legislativa do Maranhão, na tarde do dia 25 de abril de 2013, sobre suposto “engavetamento” de representação formulada pelo mesmo contra o secretário de Estado de Segurança e três Delegados de Polícia Civil, o Ministério Público do Maranhão vem esclarecer o que segue:

1- Nesta Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão tramitam os autos do Processo Administrativo nº 10423AD/2012, que tem por interessado o deputado estadual Raimundo Soares Cutrim, e por representados o secretário estadual de Segurança Pública Aluísio Guimarães Mendes Filho,  e ainda Roberto Mauro S. Larrat, Jeffrey Furtado e Maymone Barros Lima, estes últimos delegados de Polícia Civil, no qual o representante aduz que os representados teriam induzido  Jonathan Sousa Silva – denunciado pela morte do jornalista Décio Sá- a associar o nome do representante a este fato criminoso, bem como que tal fato foi divulgado na mídia para causar prejuízo à imagem do interessado, perante a opinião pública.

2 – Em 28 de novembro de 2012, a Assessoria Especial manifestou-se, em parecer que foi adotado na mesma data pelo chefe da Assessoria e acolhido pelo então subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Suvamy Vivekananda Meireles, no sentido de que os representados Aluísio Guimarães Mendes Filho,  Roberto Mauro S. Larrat, Jeffrey Furtado e Maymone Barros Lima,  se manifestassem quanto aos fatos narrados na representação.

3 – Em 13 de dezembro de 2012, o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos determinou a criação de uma comissão para apurar os fatos narrados na apresentação.

4 – Os representados apresentaram resposta assinada em conjunto, acompanhada de documentos e um pen drive, na data de 27 de dezembro de 2012.

5 – Em de 1º de fevereiro de 2013, foi  oficiado ao representante- deputado estadual Raimundo Soares Cutrim, para que se manifestasse sobre o conteúdo da reposta apresentada pelos representados, uma vez que foi imputado ao mesmo fatos  que poderiam, em tese, configurar crimes.

6 – O deputado Raimundo Soares Cutrim encaminhou manifestação, recebida no Protocolo Geral desta Procuradoria Geral de Justiça,  na data de 8 de fevereiro de 2013, na qual se manifestou sobre a resposta dos representados.

7 – Na data de 15 de fevereiro de 2013, a Assessoria Especial proferiu manifestação, para encaminhamento dos autos à comissão criada por meio da Portaria nº 6596/2012-GPGJ.

8 – A comissão constituída  para investigar os fatos, composta pelo procurador de justiça José Argôlo Ferrão Coelho, e pelas promotoras de justiça Fernanda Maria  Gonçalves de Carvalho e Selma Regina Souza Martins  deliberou pela realização de várias diligências apuratórias iniciais, para a instrução do feito, as quais estão  em andamento.

Cumpre, por fim, esclarecer que os  representados  Aluísio Guimarães Mendes Filho,  e ainda Roberto Mauro S. Larrat, Jeffrey Furtado e Maymone Barros Lima impetraram um Habeas Corpus, protocolado sob o nº 000.2660-60.2013.8.10.0000 no Tribunal de Justiça do Maranhão, estando sob a relatoria do desembargador Kléber Costa Carvalho, visando o trancamento da  investigação mencionada, não havendo, até esta data, decisão sobre o pedido de liminar, haja vista que encontra-se com prazo para as informações por parte do MPE, as quais estão sendo encaminhadas nesta data.

São Luís, 26 de abril de 2013

Fabíola Fernandes Faheína Ferreira
Diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais do MPMA

Pelo menos 25 dos 31 vereadores que compõem o plenário da Câmara Municipal de São Luís devem se apresentar oficialmente como aliados do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) na próxima semana. Foi o que garantiu a O Estado o líder do Governo no Legislativo Municipal, vereador Honorato Fernandes (PT).

Honorato também adiantou que, apesar de ainda não terem declarado abertamente apoio ao prefeito, os vereadores Beto Castro (PRTB); Ricardo Diniz (PHS); Manoel Rego (PTdoB); Marlon Garcia (PTdoB) e Pavão Filho (PDT) devem fechar com a base aliada. “Ainda precisamos aprofundar o diálogo com esses vereadores especificamente, mas já há uma pré-disposição deles em ficar na base “, disse.

Segundo o parlamentar, além dele próprio, devem declarar apoio a Edivaldo os vereadores Isaías Pereirinha (PSL); Astro de Ogum (PMN); Estevão Aragão (PPS); Chico Carvalho (PSL); Bárbara Soeiro (PMN); Sebastião Albuquerque (DEM); Roberto Rocha Júnior (PSB); Edmilson Jansen (PTC); Rose Sales (PCdoB); Lisboa (PCdoB); Helena Duailibe (PMDB); Sérgio Frota (PSDB); José Joaquim (PSDB); Gutemberg Araújo (PSDB); Luciana Mendes (PTdoB); Barbosa Lages (PDT); Ivaldo Rodrigues (PDT); Josué Pinheiro (PSDC); Armando Costa (PSDC); Marquinhos (PRB); Pedro Lucas Fernandes (PTB); Chaguinhas (PRP) e Paulo Luiz (PRB).

A O Estado, Fábio Câmara garantiu que, mesmo com a possibilidade de ser o único oposicionista no Legislativo Municipal, não haverá qualquer manifestação de desânimo ou recuo do parlamentar. Ele disse estar comprometido em fazer uma oposição responsável e para o benefício da população de São Luís.

A Prefeitura de São José de Ribamar, em parceria com o Governo do Estado, realizou esta semana mais uma etapa de entrega gratuita de sementes selecionadas para agricultores familiares do município.

Também esta semana, agricultores e pescadores ribamarenses foram beneficiados, através de uma articulação feita pela administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB), com recursos do Agroamigo, linha de crédito de liberação rápida, com juros mais baixos e sem burocracias.

Foram entregues mais de 1.200 quilos de sementes selecionadas de feijão para 350 agricultores dos polos de Itapari, Bom Jardim, Mata, Matinha, Santa Maria, São Brás e Macaco, Guarapiranga, São Paulo e Itapiraco.

No início do ano, é importante frisar, a parceria entre a administração do prefeito Gil Cutrim e o governo do Estado resultou na entrega de cerca de três mil quilos de sementes selecionadas de milho e de hortaliças para os agricultores ribamarenses.

Os agricultores e pescadores ribamarenses irão investir os recursos (R$ 2,5 mil para cada um dos beneficiados) em atividades como avicultura e horticultura, por exemplo. Um dos grandes diferenciais da linha de crédito é o acompanhamento realizado por técnicos da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento de São José de Ribamar (SEMAGRI) e assessor de microcrédito rural.

Chuva de gols na rodada dupla disputada nesta quinta-feira (25), no estádio Nhozinho Santos pelo segundo turno do Campeonato Maranhense.

Na preliminar o Bacabal humilhou o Americano e fez 6 a 1, em noite de Pedro Gusmão que marcou cinco gols e assumiu a artilharia do Estadual com 15 gols. Luciano completou o placar para o BEC e Zidane descontou para o quase rebaixado Americano. COm o resultado o BEC divide a liderança com o MAC com 13 pontos, mas leva vantagem no saldo de gols.

Na principal, o MAC fez 2 a 0, contra o Imperatriz, na estreia do técnico Vinícius Saldanha. Casagrande e Elton marcaram para o MAC. O MAC, assim como o BEC já está classificado para a semifinal do returno.

O público pagante da rodada dupla foi de 183 torcedores do total de 335 presentes.

Veja os próximos jogos

26/04 – Domingo
15h45 – Santa Quitéria x Balsas
16h – São José x Maranhão
18h – Sampaio x Americano
19h – Imperatriz x Cordino

O Procon Estadual da Paraíba notificou, nesta quinta-feira (25), a empresa de telefonia móvel Oi devido à pane que aconteceu pela manhã em toda a Paraíba. A empresa agora tem o prazo legal de dez dias para apresentar defesa. Após este prazo, a documentação será encaminhada ao setor Jurídico do Procon Estadual, que analisará o caso para que o órgão aplique as medidas cabíveis.

A Oi informou, por meio de nota oficial, que dois casos de rompimento de cabos da companhia, ocorridos em obras sob a responsabilidade de terceiros na manhã desta quinta, entre Teresina e as cidades de Monsenhor e Campo Maior, todas no Piauí, afetaram parcialmente durante cerca de três horas os serviços de telefonia fixa e móvel e de banda larga em localidades no Pará, Paraíba, Ceará e Maranhão.

Aqui no Maranhão não se ouviu falar de nenhuma reação do Procon, Promotoria do Consumidor ou Delegacia do Consumidor diante do problema que se agrava a cada dia. Será que nenhum usuário da Oi reclamou nada?

Desde a quarta-feira conseguir uma ligação para uma linha da Oi ficou impossível. Aqui em São Luís, o problema tirou do ar até o sistema de agências bancárias. Mesmo assim ninguém fez nada.

A operadora não divulgou nenhuma nota sobre o problema que continuou por toda esta quinta-feira.

Que o exemplo do Procon da Paraíba sirva para o Maranhão.

O secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes Ribeiro, participou da abertura da Conferência Intermunicipal de Educação, no auditório do Centro de Ensino Fernando Galletti, no município de Açailândia, nesta quarta-feira (25). “Para construirmos um diagnóstico que resulte na melhoria dos indicadores educacionais do estado é preciso discutir democraticamente com quem faz a educação. As soluções serão construídas por meio de um processo coletivo, também democrático com a participação de representantes de todos os segmentos sociais”, afirmou o secretário.

Para um público estimado em cerca de 300 pessoas, que participa da conferência promovida pela secretaria de Educação (Seduc), por meio da secretaria adjunta de Gestão Institucional (Sagi), em conjunto com o Fórum Estadual de Educação (FEE), Pedro Fernandes pontuou o plano estratégico para melhorar os indicadores educacionais do Maranhão, baseado em quatro de metas.

De acordo com o secretário, o plano está focado na melhoria do processo de aprendizado, a universalização do ensino médio, a institucionalização do regime de colaboração entre União, Estado e municípios e o efetivo combate ao analfabetismo. “A erradicação do analfabetismo é prioridade da governadora Roseana Sarney”, afirmou.

Para Pedro Fernandes, a política de educação tem que ser transformada em política de Estado para ampliar os horizontes para curto, médio e longo prazo, e esta é uma determinação da governadora Roseana Sarney. O secretário acrescentou ainda que “a educação é um dever do Estado e responsabilidade de todos”, justificando a importância da participação da sociedade nos espaços democráticos que são as conferências intermunicipais.

O secretário-adjunto de Gestão Institucional da Seduc e presidente do Fórum Estadual de Educação, Fernando Silva ressaltou que as conferências representam um novo momento para a educação, para melhorar o índice de aprendizado no Maranhão. “É a porta de diálogo do planejamento estratégico feito pela Seduc com o objetivo de melhorar da qualidade de ensino”, acrescentou. Ele explicou que as conferências, apontadas como um novo momento de reflexão e avanço, integram as ações preparativas para conferência estadual e nacional de educação.

A Conferência Intermunicipal de Açailândia encerra nesta sexta-feira (26). Na próxima segunda (29) e terça-feira (30) serão realizadas as conferências de Imperatriz e Estreito.

Foto: Orcenil Jr

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por unanimidade de votos, manteve decisão de primeira instância que suspendeu a segunda parcela de reajuste tarifário nas contas de água e esgoto cobradas pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), previsto para vigorar a partir de 1º de janeiro deste ano. O escalonamento havia sido incluído em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre a empresa e o Ministério Público estadual.

O relator do agravo regimental, desembargador Guerreiro Júnior, votou contra o recurso da Caema, por entender que a companhia, após ver o pedido de suspensão de liminar indeferido, não conseguiu apontar argumentos capazes de demonstrar a alegada lesão à ordem pública, além de não ter concluído obras nem realizado melhorias com as quais se comprometeu no TAC.

O presidente do TJMA acrescentou que a decisão da Justiça de 1º grau apenas suspendeu parcialmente a segunda parcela do reajuste, autorizando, entretanto, o acréscimo decorrente do índice anual de inflação, entre janeiro e dezembro de 2012.

A Caema diz ter elaborado um estudo que constatou defasagem dos preços em relação aos cobrados em outros estados. O Ministério Público reconheceu os valores praticados como um dos menores do Brasil, mas questionou um suposto reajuste anunciado pela empresa, no segundo semestre de 2011, que seria de 87,36% na primeira faixa de consumo residencial, segundo o órgão.

O deputado Raimundo Cutrim (PSD) fez um longo pronunciamento na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (25). Durante 40 minutos, o parlamentar criticou a reportagem veiculada ontem, pela TV Mirante sobre o assassinato do jornalista Décio Sá. Ele também não poupou a Secretaria de Segurança Pública e o Ministério Público e reafirmou não ter qualquer envolvimento com a morte do jornalista nem com grilagem de terras nem com agiotagem.

“É uma tentativa de assassinato moral, é um atentado contra a moral de um cidadão de bem. E isso é vergonhoso para o nosso Estado”, afirmou o deputado.

Cutrim voltou a afirmar que a citação de seu nome no interrogatório do pistoleiro Jhonatan de Souza Silva, assassino confesso do jornalista Décio Sá, foi uma montagem feita pelo secretário de Segurança Pública do Estado, Aluisío Mendes, com a colaboração de três delegados da Polícia Civil.

O deputado lembrou que, em outubro de 2012, formulou uma representação ao Ministério Público Estadual, pedindo investigação sobre esta montagem que teria sido feita como peça do inquérito policial. “Soube que a Procuradoria Geral de Justiça teria engavetado esta minha representação e até agora não apuraram nada”, lamentou.

Raimundo Cutrim voltou a defender a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar denúncias de crimes de agiotagem no Estado.

“Faço esta sugestão: que se instale aqui nesta Casa a CPI da agiotagem, para que a gente possa ir a fundo, saber quem é envolvido, saber quem não é. E serei o primeiro a assinar este requerimento. Se ninguém quiser assinar, eu assino. Mas faço o pedido para que os colegas todos assinem, vamos fazer uma CPI com isenção, buscar a verdade, para que a gente possa esclarecer todos estes fatos”, ressaltou.

Foto: Racciele Olivas/Agência AL

O WH Rio Poty Hotel sedia  no dia 4 de maio a primeira edição do Ciclo de Palestras – Minicurso de Marketing & Relacionamento em Mídias Sociais.

Para ministrar o curso virá pela primeira vez a São Luís, o professor especialista em Comunicação e Marketing Digital, Olímpio Araújo Júnior, de Curitiba (PR). Ele é fundador do site Gestor de Marketing especializado em cursos online de marketing digital e Diretor da OAJ Gestão de Marketing.

As inscrições são limitadas e podem ser feitas pelo site Cafufa (www.cafufa.com), na Loja Lounge, localizada na Galwria Cristal (Av. dos Holandeses) e na Central da Folia no Jaracati Shopping, no valor de R$ 90,00 para estudantes e R$ 140,00 para profissionais. Vendas à vista e nos cartões de crédito. A organização do evento tem pacotes também para empresas.

Mais informações:(98) 8156 5172 e 8732 2488.