O desligamento de 3.268 servidores que não exerciam atividades na Prefeitura de São Luís em regime de Serviço Prestado (SP) reduziu a folha de pagamento do mês de abril em R$ 3.262 milhões. Nos três primeiros meses do ano, período em que foi realizado o recadastramento dos servidores, mesmo sem frequentar, os Serviços Prestados oneraram a folha em R$ 9,784 milhões.
Segundo esclareceu nesta terça-feira (30), a secretária de Administração, Mittyz Rodrigues, o corte foi justificado pela total falta de preenchimento de requisitos primários exigidos pelo Decreto Nº 43.418, que avalizou legalmente o recadastramento, como comprovação de frequência.
O desligamento foi efetivado no mês de abril com a suspensão do pagamento de salários, e ocorreu em consequência ao processo de recadastramento, iniciado em 10 de janeiro de 2013 e concluído em 2 de abril.
“Identificamos com o recadastramento que muitos dos servidores de serviço prestado efetivamente não trabalhavam”, observou a secretária Mittyz Rodrigues. Ela explicou que ao final do levantamento, compilados os dados em relatórios, foi constatado que dos 10.080 trabalhadores que iniciaram o ano na condição de SPs na administração municipal, 3.268 não possuíam lotação ou desempenhavam quaisquer atividades. Destes, 1.295 servidores não iniciaram sequer qualquer procedimento, através da internet, para recadastramento de dados. O número corresponde a 39% do total de SPs desligados.
A secretária confirmou ainda que os servidores que ficaram de fora da folha do pagamento de abril deixaram de cumprir requisitos determinados pelo decreto que norteou o recadastramento. Um desses requisitos era comprovar a seis últimas frequências no órgão em que estavam lotados.
A apresentação da documentação pessoal contribuiu para que a atual gestão finalmente constituísse dossiês necessários dos servidores municipais. Até então a prefeitura não dispunha de nenhum registro, nenhuma informação sobre os SPs. “O que existiam eram somente os nomes, contas bancárias e os créditos que eram depositados”, informou a titular da Semad.
Sendo uma contratação precária, a secretária afirmou que não foi possível verificar onde ocorria a concentração dos Serviços Prestados que não frequentavam o trabalho. Esclareceu, porém, que atuando basicamente no serviço administrativo, aos servidores nesta condição não é exigido comprovação de qualificação e escolaridade. Sem lei que determine a contratação, a remuneração igualmente varia sem parâmetros. Na Prefeitura de São Luís os salários variavam entre R$ 1.000,00 e R$ 1.500,00.
A secretária de Administração explicou que o recadastramento é um procedimento normal nas gestões que se iniciam. “Objetiva fazer o mapeamento do quadro de servidores que a prefeitura dispõe. Até então, não tínhamos ideia em quais órgãos os servidores estavam lotados. Com o recadastramento, sabemos exatamente onde está o servidor, bem como seu nível de escolaridade. Isso vai nos ajudar a fazer o trabalho de qualificação do servidor, uma reivindicação antiga”, explicou.
A partir dos dados coletados, a Prefeitura vai poder avaliar a necessidade de cada órgão. Uma comissão foi constituída para fazer o levantamento para que no futuro próximo a prefeitura realize concurso público.
Foto: Fabrício Cunha
Zeca responda com sinceridade você acha que foram demitidos todos que não trabalham?
Claro que não. Alguns apadrinhados devem ter conseguido manter a boquinha.
Promessa de campanha: Não vou demitir.
Quatro meses depois: mais de 3 mil na rua.
É a mudança em São Luís.
O Prefeito edivaldo Holanda Jr. fez certo ao demitir esses parasitas.
DEMITIU 3 MIL PARA COLOCAR OS SEUS E OS POLÍTICOS DO PCDOB.
Alguem sabe me informar se foi divulgada uma lista com esses nomes e aonde encontro???? Quero muito averiguar esses nomes…só acredito vendo!!!!!!
Imagina o tanto de dinheiro público jogado fora pelo governo do estado.
Todo mundo sabe que meio mundo de gente recebe dinheiro do estado sem sequer trabalhar.
“10.080 trabalhadores que iniciaram o ano na condição de SPs na administração municipal, 3.268 não possuíam lotação ou desempenhavam quaisquer atividades”
…
SIM E OS OUTROS 6812 QUE CONTINUAM, SEM CONCURSO PÚBLICO, APADRINHADOS POR POLÍTICOS…VÃO CONTINUAR NA FOLHA???
O FATO DESSES SP TRABALHAREM NÃO FAZ OS SUES CONTRATOS VÁLIDOS, CONTINUAM NULOS DE TODO DIREITO NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL…
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TODOS TEM QUE IR PRA RUA….AQUI FORA TÁ CHEIO DE PAIS DE FAMÍLIAS DESEMPREGADOS QUE SÃO COMPETENTES E QUE ESTÃO ESTUDANDO PARA PASSAR EM CONCURSO…E NÃO TEM COSTA QUENTES NEM PADRINHOS POLÍTICOS PARA ARRUMAR ESSAS BOQUINHAS NA PREFEITURA…
TODOS PRA RUA JÁ…CONCURSO JÁ!!!
Parabéns, Edivaldo! Show!
Ainda deve ter mais fantasmas ou não (?). Acho que o próximo passo deve ser o cruzamento de informações com folhas do Estado e do Serviço Público Federal a fim de detectar os acumuladores de cargos.