A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), realizou na manhã dessa sexta-feira (26), no Parque do Bom Menino, uma grande ação referente ao Dia Nacional de Combate à Hipertensão.

O evento acompanhou a programação nacional do Ministério da Saúde em todo o país. Para a atividade foi montado o Circuito Saúde, composto pelos serviços de aferição da pressão arterial, mensuração de peso e altura e verificação de glicemia no sangue. O foco do trabalho foi promover o ganho de qualidade de vida, através de boas práticas de alimentação e exercícios físicos.

Segundo o secretário de Saúde, Vinicius Nina, o quadro atual de mapeamento da doença pode ser considerado crônico. “A alimentação inadequada e a falta de exercícios físicos criaram um grande grupo de risco que independe de sexo e idade. Temos que tornar a população consciente desse tipo de problema. Só assim, poderemos controlar e evitar o surgimento da doença”, afirmou.

Foto: João Torres

O atacante Pedro Gusmão, do Bacabal, se aproveitou da folga da maioria dos líderes do Prêmio Artilheiro do Ano, neste meio de semana, e entrou de vez na disputa. Com uma atuação espetacular, o jogador marcou cinco gols na vitória de 6 a 1 do seu time sobre o Americano-MA, na noite de quinta-feira, e chegou aos 15 na temporada, saltando para quinta colocação da lista junto com Hernane, do Flamengo, e Elton, do Náutico.

Logo atrás, com 14, vem Joélson, do Porto-PE, que deixou a sua marca na derrota para o Salgueiro por 2 a 1, também na quinta, pelo Campeonato Pernambucano. Na sétima colocação, o atacante tem a companhia de Marciel, do Guarany de Sobral, que passou em branco na derrota por 2 a 0 para o Icasa, na última quarta-feira.

A liderança do ranking segue com o atacante Giancarlo, ex-Ferroviário, com 19 gols. O jogador, que deixou clube cearense na quinta-feira passada, acertou com o Vitória. Sua estreia no Rubro-negro baiano pode acontecer no próximo domingo, no clássico contra o Bahia. Careca, do Cene, com 17, e David Dener, da Desportiva Ferroviária, com 16, seguem na cola do líder.

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O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), participou nesta sexta-feira (25) do lançamento do Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás, entidade que reúne 23 cidades maranhenses sob forte influência da Estada de Ferro Carajás e que tem como missão central estabelecer relação direta entre os gestores públicos e a Vale objetivando beneficiar as cidades situadas nesta região do Estado.

Na oportunidade, Cutrim destacou a importância do COMEFC como ferramenta para mudar a realidade econômica das cidades situadas nesta região do Estado.

“Historicamente, o que se constata é que a Vale, através da Estrada de Ferro, obtém imensas riquezas financeiras, as leva em seus vagões, sem deixar absolutamente nada para os municípios. A instalação do Consórcio é de suma importância porque reúne prefeitos e prefeitas que, a partir de agora, irão lutar para mudar essa realidade. E eles contam com o apoio irrestrito da Famem”, afirmou Gil Cutrim.

Ente os focos e metas do Consórcio estão o recolhimento de tributos municipais, pagamento de compensações socioeconômicas e ambientais, contribuição para o Fundo de Desenvolvimento Municipal (a ser criado em todos os municípios consorciados) e contribuição para o Fundo de Desenvolvimento e Mobilidade Urbana (a ser criado em São Luís).

De acordo com estudo feito pela MCM Consultoria, empresa especializada em projetos e que irá gerir o COMEFC, hoje 83% dos municípios consorciados possuem IDH abaixo da média do Maranhão e isso ocorre devido aos recursos que estas cidades deixam de arrecadar referentes a movimentação de minério na Estrada de Ferro Carajás, gerenciada pela Vale.

A prefeita de Bom Jesus das Selvas e presidente eleita do Consórcio, Cristiane Damião, fez questão de ressaltar o importante apoio dado pela Famem a esta nova luta destes 23 municípios maranhenses. “Juntos, seremos mais fortes. Para nós, prefeitos e prefeitas, é de grande importância o investimento em vários segmentos da sociedade. Através do COMEFC, teremos condições de oferecer melhores oportunidades e estrutura para as populações de nossas cidades”, avaliou.

Além de Bom Jesus das Selvas, integram o Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás as cidades de Açailândia, Alto Alegre do Pindaré, Anajatuba, Arari, Bacabeira, Bom Jardim, Buriticupu, Cidelândia, Igarapé do Meio, Itapecuru Mirim, Itinga do Maranhão, Miranda do Norte, Monção, Pindaré-Mirim, Santa Inês, Santa Rita, São Francisco do Brejão, São Pedro da Água Branca, São Luís, Tufilândia, Vila Nova dos Martírios e Vitória do Mearim.

A Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural  emitiu Recomendação para a Prefeitura de São Luís adotar providências que garantam a revisão do Plano Diretor e da Legislação Urbanística do município. A formalização desse processo deve ser efetivada por meio de decreto do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior.

O documento foi encaminhado ao chefe do Executivo municipal, ao presidente do Instituto da Cidade (Incid), Marcelo do Espírito Santo, e ao secretário de Urbanismo, Felipe Camarão, autoridades responsáveis pelas políticas públicas municipais de ordenamento, uso e ocupação do solo.

No texto recomendatório, o promotor de justiça Fernando Barreto, titular da Promotoria,  alerta que em 2016 o Plano Diretor de São Luís, instituído pela Lei nº 4.669/2006, completará 10 anos e que até essa data deve estar revisado. Conforme o Estatuto da Cidade, lembra o representante do Ministério Público, o processo de elaboração e revisão dos planos diretores, para ter garantia de constitucionalidade e legalidade, deve assegurar transparência, publicidade das propostas e efetiva participação popular.

De acordo com a Recomendação, o prefeito de São Luís deverá instituir uma comissão encarregada de proceder aos trabalhos da revisão do Plano Diretor e formular a proposta do Executivo Municipal, a ser amplamente debatida com a sociedade em audiências públicas, resguardando-se as atribuições do Instituto da Cidade e do Conselho Municipal da Cidade.

Ainda segundo a Recomendação todos os documentos, estudos e informações produzidos devem ser disponibilizados para acesso público, inclusive na internet, com a indicação pela Prefeitura das datas e locais onde os mesmos poderão ser obtidos. O calendário das audiência públicas regionais e debates setoriais é outra providência a ser adotada pelo município.

Resposta

Em resposta à Recomendação do Ministério Público, o presidente do Instituto da Cidade, Marcelo Espírito Santo, informou que o prefeito de São Luís assinou, em fevereiro, um decreto que institui a Comissão Técnica para Revisão da Legislação Urbanística de São Luís, que tem como primeira tarefa construir uma agenda e cronograma de trabalho, a ser enviada ao Conselho da Cidade e aos segmentos da sociedade envolvidos na discussão sobre o desenvolvimento equilibrado da cidade.

O presidente do Incid declarou, ainda, que considera o Ministério Público, em particular a Promotoria do Meio Ambiente, parceiro destacado na “efetivação da construção de uma nova base legal reguladora do crescimento de São Luís, a ser informado sobre todas as etapas do processo e sobre o conhecimento técnico produzido”.

Foto: Diego Chaves

“Eu não quero saber onde você mora, eu só quero dizer a você que existe um lixão próximo do local da sua casa”. O afirmação é do doutor em Saneamento Ambiental das Universidades Estadual e Federal do Maranhão, Lucio Antônio Alves de Macedo. Ele alerta que o assunto precisa ser amplamente discutido e que ações urgentes venham a ser colocadas em prática por se tratar de um grave problema de saúde pública.

Ele alertou ao Blog do Zeca Soares que São Luís produz por dia 700 toneladas de lixo e que apenas 75 por cento do lixo produzido é recolhido todos os dias. “São Luís cresceu muito nos últimos anos. Hoje são mais de 350 bairros e os lixões proliferam pela cidade”.

Atualmente, segundo o especialista em infraestrutura sanitária e ambiental, Lúcio Macedo mais de 232 lixões proliferaram na cidade até o ano passado.

Lúcio Macedo que estuda o assunto há 30 anos disse que a solução para a problemática do lixo em São Luís é técnica. “O assunto lixo é eminentemente técnico e não se resolve políticamente ou economicamente. Não há um conhecimento técnico”, disse.

Audiência pública

A discussão é oportuna e será aprofundada na próxima semana na Câmara de São Luís. O tema será abordado durante uma audiência pública proposta pela vereadora Bárbara Soeiro (PMN) que demostra bastante preocupação com o problema.  A audiência terá como convidado o doutor Lucio Antônio Alves de Macedo, que também foi consultor do Ministério do Meio Ambiente e do Governo do Ceará. A audiência será realizada na próxima segunda-feira (29), às 10h, no Plenário Simão Estácio Sá Silveira.

O presidente da Embratur, Flávio Dino lamentou a ausência do representante do governo no evento que contou com a participação dos secretários do Nordeste e Norte para promover as Festas Juninas durante Copa de 2014.

O secretário de Estado do Turismo, Jura Filho não compareceu ao evento promovido pela Embratur e também não mandou nenhum representante.

Não deve ser assim. Se a discussão é importante para o Maranhão, independentemente de correte política todos devem trabalhar juntos.

É o que temos cobrado aqui. Todos precisam unifor forças pelo Maranhão.

Errou o governo ao não participar do evento.

Em respeito à opinião pública, diante das declarações do senhor deputado estadual, Raimundo Soares Cutrim, no plenário da Assembléia Legislativa do Maranhão, na tarde do dia 25 de abril de 2013, sobre suposto “engavetamento” de representação formulada pelo mesmo contra o secretário de Estado de Segurança e três Delegados de Polícia Civil, o Ministério Público do Maranhão vem esclarecer o que segue:

1- Nesta Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão tramitam os autos do Processo Administrativo nº 10423AD/2012, que tem por interessado o deputado estadual Raimundo Soares Cutrim, e por representados o secretário estadual de Segurança Pública Aluísio Guimarães Mendes Filho,  e ainda Roberto Mauro S. Larrat, Jeffrey Furtado e Maymone Barros Lima, estes últimos delegados de Polícia Civil, no qual o representante aduz que os representados teriam induzido  Jonathan Sousa Silva – denunciado pela morte do jornalista Décio Sá- a associar o nome do representante a este fato criminoso, bem como que tal fato foi divulgado na mídia para causar prejuízo à imagem do interessado, perante a opinião pública.

2 – Em 28 de novembro de 2012, a Assessoria Especial manifestou-se, em parecer que foi adotado na mesma data pelo chefe da Assessoria e acolhido pelo então subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Suvamy Vivekananda Meireles, no sentido de que os representados Aluísio Guimarães Mendes Filho,  Roberto Mauro S. Larrat, Jeffrey Furtado e Maymone Barros Lima,  se manifestassem quanto aos fatos narrados na representação.

3 – Em 13 de dezembro de 2012, o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos determinou a criação de uma comissão para apurar os fatos narrados na apresentação.

4 – Os representados apresentaram resposta assinada em conjunto, acompanhada de documentos e um pen drive, na data de 27 de dezembro de 2012.

5 – Em de 1º de fevereiro de 2013, foi  oficiado ao representante- deputado estadual Raimundo Soares Cutrim, para que se manifestasse sobre o conteúdo da reposta apresentada pelos representados, uma vez que foi imputado ao mesmo fatos  que poderiam, em tese, configurar crimes.

6 – O deputado Raimundo Soares Cutrim encaminhou manifestação, recebida no Protocolo Geral desta Procuradoria Geral de Justiça,  na data de 8 de fevereiro de 2013, na qual se manifestou sobre a resposta dos representados.

7 – Na data de 15 de fevereiro de 2013, a Assessoria Especial proferiu manifestação, para encaminhamento dos autos à comissão criada por meio da Portaria nº 6596/2012-GPGJ.

8 – A comissão constituída  para investigar os fatos, composta pelo procurador de justiça José Argôlo Ferrão Coelho, e pelas promotoras de justiça Fernanda Maria  Gonçalves de Carvalho e Selma Regina Souza Martins  deliberou pela realização de várias diligências apuratórias iniciais, para a instrução do feito, as quais estão  em andamento.

Cumpre, por fim, esclarecer que os  representados  Aluísio Guimarães Mendes Filho,  e ainda Roberto Mauro S. Larrat, Jeffrey Furtado e Maymone Barros Lima impetraram um Habeas Corpus, protocolado sob o nº 000.2660-60.2013.8.10.0000 no Tribunal de Justiça do Maranhão, estando sob a relatoria do desembargador Kléber Costa Carvalho, visando o trancamento da  investigação mencionada, não havendo, até esta data, decisão sobre o pedido de liminar, haja vista que encontra-se com prazo para as informações por parte do MPE, as quais estão sendo encaminhadas nesta data.

São Luís, 26 de abril de 2013

Fabíola Fernandes Faheína Ferreira
Diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais do MPMA

Pelo menos 25 dos 31 vereadores que compõem o plenário da Câmara Municipal de São Luís devem se apresentar oficialmente como aliados do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) na próxima semana. Foi o que garantiu a O Estado o líder do Governo no Legislativo Municipal, vereador Honorato Fernandes (PT).

Honorato também adiantou que, apesar de ainda não terem declarado abertamente apoio ao prefeito, os vereadores Beto Castro (PRTB); Ricardo Diniz (PHS); Manoel Rego (PTdoB); Marlon Garcia (PTdoB) e Pavão Filho (PDT) devem fechar com a base aliada. “Ainda precisamos aprofundar o diálogo com esses vereadores especificamente, mas já há uma pré-disposição deles em ficar na base “, disse.

Segundo o parlamentar, além dele próprio, devem declarar apoio a Edivaldo os vereadores Isaías Pereirinha (PSL); Astro de Ogum (PMN); Estevão Aragão (PPS); Chico Carvalho (PSL); Bárbara Soeiro (PMN); Sebastião Albuquerque (DEM); Roberto Rocha Júnior (PSB); Edmilson Jansen (PTC); Rose Sales (PCdoB); Lisboa (PCdoB); Helena Duailibe (PMDB); Sérgio Frota (PSDB); José Joaquim (PSDB); Gutemberg Araújo (PSDB); Luciana Mendes (PTdoB); Barbosa Lages (PDT); Ivaldo Rodrigues (PDT); Josué Pinheiro (PSDC); Armando Costa (PSDC); Marquinhos (PRB); Pedro Lucas Fernandes (PTB); Chaguinhas (PRP) e Paulo Luiz (PRB).

A O Estado, Fábio Câmara garantiu que, mesmo com a possibilidade de ser o único oposicionista no Legislativo Municipal, não haverá qualquer manifestação de desânimo ou recuo do parlamentar. Ele disse estar comprometido em fazer uma oposição responsável e para o benefício da população de São Luís.

A Prefeitura de São José de Ribamar, em parceria com o Governo do Estado, realizou esta semana mais uma etapa de entrega gratuita de sementes selecionadas para agricultores familiares do município.

Também esta semana, agricultores e pescadores ribamarenses foram beneficiados, através de uma articulação feita pela administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB), com recursos do Agroamigo, linha de crédito de liberação rápida, com juros mais baixos e sem burocracias.

Foram entregues mais de 1.200 quilos de sementes selecionadas de feijão para 350 agricultores dos polos de Itapari, Bom Jardim, Mata, Matinha, Santa Maria, São Brás e Macaco, Guarapiranga, São Paulo e Itapiraco.

No início do ano, é importante frisar, a parceria entre a administração do prefeito Gil Cutrim e o governo do Estado resultou na entrega de cerca de três mil quilos de sementes selecionadas de milho e de hortaliças para os agricultores ribamarenses.

Os agricultores e pescadores ribamarenses irão investir os recursos (R$ 2,5 mil para cada um dos beneficiados) em atividades como avicultura e horticultura, por exemplo. Um dos grandes diferenciais da linha de crédito é o acompanhamento realizado por técnicos da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento de São José de Ribamar (SEMAGRI) e assessor de microcrédito rural.

Chuva de gols na rodada dupla disputada nesta quinta-feira (25), no estádio Nhozinho Santos pelo segundo turno do Campeonato Maranhense.

Na preliminar o Bacabal humilhou o Americano e fez 6 a 1, em noite de Pedro Gusmão que marcou cinco gols e assumiu a artilharia do Estadual com 15 gols. Luciano completou o placar para o BEC e Zidane descontou para o quase rebaixado Americano. COm o resultado o BEC divide a liderança com o MAC com 13 pontos, mas leva vantagem no saldo de gols.

Na principal, o MAC fez 2 a 0, contra o Imperatriz, na estreia do técnico Vinícius Saldanha. Casagrande e Elton marcaram para o MAC. O MAC, assim como o BEC já está classificado para a semifinal do returno.

O público pagante da rodada dupla foi de 183 torcedores do total de 335 presentes.

Veja os próximos jogos

26/04 – Domingo
15h45 – Santa Quitéria x Balsas
16h – São José x Maranhão
18h – Sampaio x Americano
19h – Imperatriz x Cordino