A Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep) deve encaminhar para a Casa Civil do Governo do Maranhão, nesta quinta-feira (25), a nova proposta do Estatuto do Educador, que foi elaborada, ao longo da semana, com colaboração do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (Sinproesemma) e das Secretarias de Estado de Educação (Seduc) e Planejamento (Seplan).

Após a audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado, ocorrida na segunda-feira (22), ficou acertado que a Segep, sob a gestão do secretário Fábio Gondim, conduziria as negociações com o Sinproesemma, com o intento de, em três dias, apresentar o documento contendo os ajustes e as adequações necessários.

Fábio Gondim ressaltou que as negociações estão transcorrendo de forma tranquila entre representantes do governo e Sindicato. “O Governo não se nega a encaminhar, a qualquer momento, a proposta consensuada em 2012, para a aprovação na Assembleia Legislativa. Mas, era necessário fazer alguns ajustes de forma a tornar a proposta exequível, já que, de acordo com a redação anterior, ela poderia não trazer os benefícios esperados para o professor, não havia condições de viabilizar a sua implementação”, afirmou o secretário.

Gondim declarou que a maior parte dos pontos em discussão foram contemplados na nova versão do Estatuto, só que, agora, de forma a surtir os efeitos desejados. “As ideias são boas e foram todas contempladas na versão nova, que é o Estatuto consensuado, já com o entendimento do Sinproesemma quanto à necessidade dos ajustes”.

“A proposta, tal como foi concebida, é boa, mas precisava de ajustes técnicos na sua redação”, sintetizou Fábio Gondim. “As secretarias estão aqui (Segep, Seduc e Seplan), juntamente com o Sinproesemma, trabalhando, cada um, na sua especialidade para finalizar esse texto para que todos saiam ganhando”.