A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quinta-feira, dia 18 de abril o requerimento de autoria da deputada Eliziane Gama (PPS) para a realização de audiência pública sobre a Proposta de Emenda Constitucional nº 37 (PEC 37) que retira o poder investigatório do Ministério Público. A PEC tem o objetivo de dar às polícias federal e dos estados a exclusividade nas investigações criminais no Brasil.

De acordo com a deputada Eliziane Gama, a audiência será realizada no próximo dia 26 de abril às 9 horas no Plenarinho da Assembleia Legislativa. Para a deputada o Maranhão também precisa participar ativamente do processo de discussão sobre o assunto, já que o Ministério Público tem papel fundamental na elucidação de crimes e investigações.

“A Proposta de Emenda Constitucional que ficou conhecida como PEC 37 colocou em pauta uma discussão nacional sobre o poder de investigação do Ministério Público e em todo o país estamos vendo a manifestação contra esta PEC. No Maranhão também precisamos discutir e participar deste processo para que possamos garantir a imparcialidade nas investigação”, destacou Eliziane Gama.

O Movimento Nossa São Luís (MNSL) em parceria com a Via Mundo Intercâmbio e diversos movimentos sociais vai realizar no dia 19 de abril, na rotatória do São Francisco, das 16h às 20h uma ação de fomento à cultura de paz em São Luís.

A proposta é chamar a atenção para a valorização dos espaços públicos como ambientes para lazer social, bem como para o aumento considerável da violência na região metropolitana registrado nos últimos dias.

Para o gestor do Instituto de Cidadania Empresarial do Maranhão (ICE-MA) e coordenador do MNSL, Daniel Madorra, o evento é uma oportunidade para dar visibilidade ao tema da segurança e cultura de paz na cidade, que tem urgência em ser discutido.

“A falta de espaços públicos qualificados, a ausência de infraestrutura urbana e um sistema de segurança cidadã contribuem para o aumento da criminalidade na capital. Queremos mais políticas que combatam a violência, pois, São Luís possui um dos piores indicadores de violência do país. Por isso, é importante que haja união entre poder público em todas as suas esferas e sociedade civil para mudar as nossas estatísticas”, relatou.