O setor de custódia e liberação de veículos do Detran-MA, localizado na sede do departamento na Vila Palmeira, acionou na tarde desta sexta-feira (19), a Policia Civil/Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos, ao detectar que o usuário Johnatan da Cruz Arouche, que possui CNH emitida no Estado do Mato Grosso do Sul, tentava retirar com uma procuração falsa sem firma reconhecida, em nome da proprietária, o veículo da marca Peugeot, ano 2008, placa NHH 3132-MA.

O Chefe do setor de liberação de veículos, Washington Pinheiro percebeu que a referida procuração estava com o carimbo em branco, somente com a assinatura do escrevente do Cartório e que a assinatura da proprietária não era idêntica, e se tratava de uma cópia grosseira e percebível.

A tentativa de retirada do carro apreendido iniciou na tarde de ontem (18/04) quando o usuário Johnatan apresentou a documentação. Não sendo liberado diante da falta da assinatura da referida proprietária.

Na tarde de hoje (19) por volta das 14h, o Johnatan retornou ao Detran para uma nova tentativa de retirada do veículo agora com a documentação com firma reconhecida e assinatura aparentemente idêntica da proprietária.

De imediato o chefe do setor de liberação entrou em contato com a Diretoria Operacional que acionou a Policia Civil que tomou as devidas providências legais, comparecendo ao Detran-MA, dando voz de prisão ao estelionatário.

O usuário será autuado pelo crime de estelionato na forma tentada (artigo 14 Inciso II e artigo 171 do Código Penal) passível de pena de 1 a 5 anos.

“Apesar de não ser perito, detectei que havia algo de errado na procuração do cartório apresentada pelo autuado”, enfatizou o chefe do setor de custódia e liberação de veículos do Detran-MA, Washigton Amaral Pinheiro.

“O Detran-MA alerta os usuários que condutas dessa natureza serão sempre reprimidas e orienta as pessoas que vendem seus veículos a terceiros que façam o comunicado de venda no departamento, para evitar situações do tipo”, destaca o Diretor Geral do Detran-MA, André Campos.

Com o objetivo de discutir com os prefeitos e prefeitas assuntos importantes relacionados a gestão pública, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) vai promover, a partir deste próximo mês, seminários de integração municipal em todas as regiões do Estado.

A elaboração do plano de trabalho e as diretrizes a serem executadas começaram a ser traçadas pela diretoria da entidade municipalista durante reunião realizada esta semana e da qual participaram o presidente Gil Cutrim (prefeito de São José de Ribamar), Sérgio Albuquerque Bogéa (secretário-geral e prefeito de Primeira Cruz), Djalma Melo (tesoureiro e prefeito de Arari), Ribamar Alves (diretor de Saúde e prefeito de Santa Inês), José Leonardo Maciel (diretor de Previdência e Assistência Social e prefeito de Vitorino Freire), Cláudio Cunha (membro do Conselho Fiscal e prefeito de Apicum Açu), Maria Ducilene Pontes (integrante do Conselho Fiscal e prefeita de Chapadinha) e Joel Dourado (membro do Conselho de Ética e prefeito de Cajari).

Os seminários organizados pela entidade municipalista terão caráter pedagógico e informativo, sempre abordando temas que possam otimizar a administração pública municipal, tais como Capacitação em Recursos Federais (Siconv); Resíduos Sólidos; RH e Folha de Pagamento; Controle Externo; Gestão Pública Eficiente; Previdência Social; Lei Geral de Micro e Pequena Empresa; Improbidade Administrativa; Saúde; Educação (fundeb); parcerias entre Estado e Municípios; dentre outros.

Para atingir os 217 municípios, o Estado será dividido em dez regiões (Imperatriz, Balsas, Caxias, Presidente Dutra/Pedreiras, São João dos Patos, Santa Inês, Bacabal, Pinheiro, Chapadinha e São Luís).

A primeira região a receber a iniciativa será a Tocantina – que envolve as cidades de Açailândia, Amarante do Maranhão, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Campestre do Maranhão, Cidelândia, Davinópolis, Estreito, Governador Edson Lobão, Itinga do Maranhão, João Lisboa, Lajeado Novo, Montes Altos, Porto Franco, Ribamar Fiquene, São Francisco do Brejão, São Pedro da Água Branca, São João do Paraíso, Senador La Roque e Vila Nova dos Martírios. – cuja realização do seminário acontece neste próximo mês na cidade de Imperatriz.

Os temas ou assuntos, de acordo com o que foi discutido na reunião, serão abordados por especialistas das respectivas áreas e discutidos também com servidores do município e a própria população. “A ideia dos seminários é envolver, além dos gestores públicos municipais, toda a sociedade maranhense. Discutir assuntos que possam contribuir com o crescimento social e econômico da cidade, além de ouvir de todos os segmentos da sociedade civil organizada as suas reivindicações”, explicou Gil Cutrim.

Foto: Silas Serra

O ex-ministro Chefe da Casa Civil, José Dirceu, estará em São Luís, na próxima segunda (22).

A agenda de José Dirceu ao Maranhão faz parte da sua estratégia de defesa diante do julgamento da Ação Penal 470, conhecida com Mensalão.

O ex-ministro será recebido pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, no Palácio La Ravardiere e no Palácio dos Leões pela governadora Roseana Sarney.

José Dirceu percorre os estados realizando debate sobre os 10 anos do Governo Democrático Popular, o papel da mídia e do judiciário. A Palestra intitulada O estado democrático de direito e a democracia participativa será ministrada pelo ex-ministro, na Associação Comercial sob a Coordenação dos Movimentos Sociais encabeçado pela CUT.

A agenda de José Dirceu ao Maranhão faz parte da sua estratégia de defesa diante do julgamento da Ação Penal 470, conhecida com Mensalão.

O presidente Sérgio Frota decidiu desativar a Assessoria de Imprensa do Sampaio Corrêa composta por Michel Sousa e Edvaldo Silva. Além dos dois, o fotógrafo Honório Moreira também foi desligado do clube. De acordo com o próprio dirigente a medida visa readequar o orçamento prejudicado pela eliminação da equipe na Copa do Brasil.

Durante os quatro meses de assessoria os dois profissionais implantaram a Sampaio TV para destacar ainda mais a marca do clube pelo país. Outro ponto positivo foi o resgate da credibilidade do site oficial, principal fonte de informações e interação do clube com o torcedor boliviano. O projeto também foi finalizado.

“Agradeço pela oportunidade dada pelo presidente Sérgio Frota e o apoio incondicional dos colegas da imprensa. Agradeço também ao elenco que é muito bom e acima de qualquer dúvida, assim como todos os torcedores que acompanharam nosso trabalho. Cumprimos nosso dever com muito zelo e responsabilidade, mas a partir de agora estou desligado do Sampaio Corrêa. Essa é a última matéria feita por nós”, disse o jornalista Michel Sousa.

Com a desativação do setor, a atualização do site oficial do clube volta a ser feita pelo radialista Edvan Fonseca, antigo responsável, que reassume ainda nesta sexta-feira a função.

Ainda espero ver o Sampaio um dia mudar todos os seus processos para que de fato possa chamá-lo de um clube profissional. A notícia acima é uma demonstração de que o clube está muito do que a sua imensa torcida espera e merece.

Boa sorte aos que saem e aos que chegam…

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Antonio Guerreiro Júnior decidiu cassar a liminar proferida pelo mesmo que beneficiava a tabeliã Alice Emiliana Ribeiro Brito no concurso de cartórios do Estado do Maranhão.

O desembargador presidente tinha concedido a esta candidata, uma decisão no início do mês, dando a ela o direito de permanecer no concurso de remoção de cartórios mesmo sem possuir os 2 anos exigidos no edital nº 001/2011 e na resolução 81 do CNJ.

Ocorre, que nesta quarta-feira (17), na sessão do Pleno, presidida por Guerreiro, alguns candidatos inconformados com o teor da decisão pediram a inclusão na pauta de um agravo regimental que pedia justamente a cassação da liminar. O que foi negado pelo desembargador.

No fim da sessão plenária, uma candidata pediu a palavra. Sem saber doque se tratava, o presidente do TJ concedeu. A candidata, então, questionou publicamente os motivos da não inclusão do agravo na pauta. Surpreso, Guerreiro Júnior disse que caberia a ele uma decisão monocrática e encerrou a sessão, cortando o áudio do microfone da tribuna. Neste momento, os desembargadores presentes começaram a indagar sobre o fundamento de tal liminar.

De repente, outro candidato indignado se manifestou e proferiu: “O senhor vai dar para Alice esse cartório de protesto contra a lei?” Houve uma discussão calorosa e foi encerrada definitivamente a sessão.

Após o episódio, registrado pela manhã, o desembargador resolveu reconsiderar sua posição anterior, em decisão proferida à tarde.

“Diante do exposto, reconsidero a decisão de fls. 116/120, para indeferir a Medida Cautelar n.º 10.960/2013 e, consequentemente, cassar o efeito suspensivo anteriormente concedido aos Recursos Especial n.º 35.508/2012 e Extraordinário n.º 35.509/2012″, despachou.

A audiência pública de escolha dos cartórios está marcada para o dia 22 deste mês, próxima segunda-feira.

A candidata Alice Emiliana Ribeiro Brito está inconformada em não participar do concurso de remoção, tentando burlar a lei e resolução do CNJ para conseguir o seu objetivo: cartório do 2º tabelionato de protesto da capital.

Os clubes do Maranhão só vão disputar a Copa Nordeste em 2015. O mesmo acontecerá com os times do Piauí.

Segundo o presidente da Federação Maranhense de Futebol (FMF), Antônio Américo Labato Gonçalves, a participação dos representantes do MA e PI poderiam até ocorrer em 2014, mas os clubes iriam ter que arcar com todas as despesas.

“Nós iríamos participar da Copa do Nordeste como convidados em 2014, mas sem patrocínio, sem ajuda de custo, sem nada. E diante disto ficou acertada a entrada de Maranhão e Piauí a partir de 2015, com os mesmos direitos das demais equipes. Veja que só o Campinense que foi campeão recebeu R$ 2,5 milhões pela participação na Copa Nordeste”, explicou o presidente da FMF.

Ainda pelo que ficou acertado, o Maranhão terá garantido dois representantes na Copa Nordeste que deverá ter 20 equipes.

Américo disse que pelo regulamento da Copa Nordeste, os representantes do Maranhão serão o campeão e o vice do Estadual de 2014.

Em entrevista ao Globoesporte Piauí, o presidente da Federação de Futebol do Piauí (FFP), Cesarino Oliveira também destacou o compromisso da CBF e da Liga Nordeste com as duas federações.

“Ficou determinada desta forma a participação dos times do Piauí e do Maranhão na Copa do Nordeste. O compromisso foi assinado com a Liga Nordestina e com os presidentes das Federações para que nossa participação passe a valer em 2015”,  explicou.

Foto: Flávio Meireles

A Câmara de Vereadores de São Luís deverá exonerar servidores não estáveis, realizando concurso público no prazo de 180 dias para preenchimento dos cargos. A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que manteve sentença do juiz Mário Prazeres Neto, da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís. A medida não alcança os servidores que comprovarem estabilidade e os ocupantes de cargos comissionados.

O Ministério Público Estadual (MP) ajuizou ação civil pública em 2001, pedindo a exclusão de cargos não comissionados da Câmara Municipal, ocupados sem concurso público após 5 de outubro de 1988, alegando nulidade das contratações e ofensa aos princípios da administração pública como moralidade, legalidade e impessoalidade, podendo servir inclusive para benefícios eleitorais.

O MP apontou que seria necessário dar fim à ilegalidade por meio da realização de concurso público para ocupação dos cargos.

A Câmara recorreu da sentença, defendendo a incidência de prescrição e a convalidação dos atos de contratação, ainda que posteriores à Carta Magna de 1988, para estabilizar as relações entre a Administração e os administrados, em respeito aos princípios da boa fé e da segurança jurídica.

A relatora do recurso, desembargadora Raimunda Bezerra, não acatou os argumentos do Legislativo Municipal, ressaltando que o artigo 37 da Constituição Federal dispõe sobre a necessidade de concurso para preenchimento de cargos ou empregos públicos, restando ilegal a contratação de servidores não concursados e sem estabilidade.

Para a magistrada, ao infringir normas e princípios constitucionais, os atos estariam fulminados de nulidade absoluta, inalcançáveis pela prescrição e impassíveis de convalidação e do benefício do direito adquirido.

Com a assinatura da ordem de serviço para o inicio das obras de recuperação da Rodovia MA-125, no trecho entre a cidade de São Pedro D’água Branca e o entroncamento da BR-010, o governo do Estado atende a uma solicitação feita pelo deputado Léo Cunha (PSC), e aprovada pela Assembleia Legislativa, conforme consta no Diário Oficial daquela Casa, do dia 9 de maio no ano passado.

Para o deputado Léo Cunha, o maior beneficiado, com a obra será o pequeno produtor que depende dessa rodovia para garantir o escoamento de sua produção, conforme ele explicou quando fez o pedido no ano passado. “Essa obra irá permitir que a produção agrícola seja transportada aos pontos de venda e revenda, diminuindo os gastos que os produtores vinham tendo com fretes e que acabavam encarecendo as mercadorias,” finalizou

Durante a solenidade de assinatura da ordem de serviço, o secretário estadual de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, destacou que além de beneficiar o sudoeste do Maranhão, a recuperação da estrada irá melhorar o tráfego na divisa com os demai estados vizinhos. “Esta rodovia faz a integração da parte sudoeste do estado, na divisa com o Pará, com a Rodovia Belém-Brasília. As máquinas já estão trabalhando e a expectativa é que esta obra seja concluída em 100 dias, facilitando o acesso das pessoas as suas cidades,” explicou.

O trecho a ser recuperado passa ainda pelos municípios de Vila Nova dos Martírios e Cidelândia, totalizando 111 quilômetros a serem recuperados e está orçada em mais de R$ 930mil.

“Estou muito contente porque sei do anseio com que essa população esperava pela recuperação dessa via, que agora deixará de ser um sonho para ser uma realidade,” finalizou Léo Cunha.

No que dependia dos secretários Cláudio Trinchão, da Fazenda e Joaquim Haickel (Esporte) tudo já foi feito para implantação do Viva Nota. “Falta apenas a definição pela AMA Clubes e FMF sobre o rateio para que o processo possa avançar”, disse Trinchão.

O presidente da Federação Maranhense de Futebol, Antonio Américo Lobato Gonçalves diz que isso não é com a FMF.

O presidente da AMA Clubes, Sérgio Frota deveria ter entregue os dados desde a segunda-feira, mas com o jogo do Sampaio pela Copa do Brasil só deve fazê-lo até o início da semana que vem.

Serão R$ 2 milhões aos clubes. Para ajudar o seu time, o torcedor deverá trocar o maior número de ingressos possíveis, mesmo que não vá aos jogos pois já estamos com mais da metade do Campeonato.

A previsão de grana para os clubes: 10 a 15 dias.

Oportunidade

O torcedor do Sampaio anda querendo saber quando é que o goleiro Raniere vai ter uma oportunidade. Até para poupar o Rodrigo Ramos que foi criticado até pelo presidente do clube por ter “falhado” no gol da vitória do Campinense, o goleiro Raniere deveria ganhar uma chance no time.

Prejuízo

Enquanto a torcida ainda chora a desclassificação para o campinense na Copa do Brasil, a diretoria do Sampaio contabiliza o prejuízo. O time deve perder aproximadamente 1,6 milhões por não enfrentar o Flamengo, além da  mídia extraordinária. O dinheiro seria o suficiente para o Sampaio fazer uma excelente campanha na Série C.

Mantido

O treinador Éverton Goiano fez o certo. Entregou o cargo ontem ao presidente Sérgio Frota, mas o mandatário do Sampaio o convenceu a ficar. Desde que chegou ao clube, Goiano é questionado por dirigentes, torcedores e imprensa esportiva. Não é de hoje que andam “secando” o cara.

De olho

As semifinais do returno no Pará começam neste fim de semana. Remo e Paysandu vão se enfrentar em dois jogos. A esperança dos torcedores do Sampaio é para a desclassificação do Remo, assim o caminho de volta de Flávio Araújo ao Sampaio estaria livre. Será?

Tropeço

O Imperatriz veio a São Luís certo de que levaria 3 pontinhos. Se deu mal e perdeu para o lanterninha Americano por 1 a 0, ontem à tarde. Nos outros jogos da rodada, Balsas venceu o São José por 2 a 1 e o Bacabal ao Santa Quitéria, fora de casa, também por 2 a 1.

Rebaixamento

Na luta contra o rebaixamento para a 2ª divisão do Campeonato Maranhense estão: Americano (4 pontos), Cordino (8 pontos), São José (10 pontos) e Balsas (12 pontos).

Agenda

Três jogos abrem a 5ª rodada do 2º turno neste domingo. Em São Luís, São José e Americano jogam às 16h. O Maranhão pega o Cordino, às 18h. Os dois jogos no Nhozinho Santos. Em Bacabal, o BEC enfrenta o Balsas, às 17h, no Correão. Sampaio e Santa Quitéria fecham a rodada na segunda-feira, às 20h15, no Nhozinho Santos.

A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, recebeu nesta quinta-feira (18) em seu gabinete um grupo de policiais e bombeiros militares, que solicitaram a intervenção do Ministério Público do Maranhão, no sentido de propor à Secretaria de Segurança e ao Comando Geral da Polícia Militar uma mesa de negociação para discutir reivindicações da corporação.

Da audiência participaram ainda o corregedor-geral do MPMA, Suvamy Vivekananda, o subprocurador-geral para Assuntos Jurídicos, Joaquim Lobato, e a diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais da Procuradoria Geral de Justiça, Fabíola Faheina Ferreira.

Liderados pelo cabo Campos e pelo bombeiro Jean Marry, os militares reclamam, sobretudo, de um artigo da Lei 9.663, de 17 de julho de 2012, que os obriga a venderem parte de sua folga para atuarem em operações policiais pelo valor de R$ 60 por operação de oito horas de serviço.

A referida lei dispõe sobre a criação da gratificação de complementação de jornada operacional para as operações especiais das Polícias Civil e Militar do Estado, a ser paga aos policiais civis, militares e bombeiros militares.

O cabo Campos considera irrisória a importância paga pelo Estado aos militares, para que estes atuem durante suas folgas. “Já enfrentamos no dia-a-dia uma rotina estressante, devido à própria natureza da atividade policial, e abrir mão de nossa folga por um valor deste não compensa”, analisou. Os militares denunciaram também a falta de condições de trabalho em algumas unidades. Eles pedem que o valor da gratificação seja majorado e que a venda da folga não seja obrigatória.

Diante dos relatos, a procuradora-geral e os demais membros da administração superior do Ministério Público, preocupados com uma possível paralisação dos policiais militares, o que pode aprofundar os índices de violência em todo o estado, comprometeram-se a abrir um diálogo com o comando da PM, Secretaria de Segurança Pública e Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa. Serão solicitadas audiências com esses setores, para que as reivindicações dos militares sejam discutidas.

Aos líderes militares, o Ministério Público solicitou que tentem acalmar o ânimo da corporação e busquem, ao máximo, a negociação, evitando o caminho da greve, que só trará prejuízos para a sociedade.