O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), defendeu a execução de parcerias entre a entidade municipalista e a Comissão Intergestores Bipartite com o objetivo de implementar no Estado novas políticas públicas na área da saúde.

“A CIB é responsável pelo planejamento e organização de todos os aspectos da saúde pública no Estado. A Famem, como entidade que congrega os prefeitos e prefeitas maranhenses, pode e quer dar a sua contribuição aos membros da Comissão com o intuito de fazer com que novas políticas públicas cheguem aos municípios do Maranhão”, afirmou Gil Cutrim durante a primeira reunião deste ano da CIB, realizada no Hotel Praia Mar nesta sexta-feira (15).

Na oportunidade, foram empossados os novos membros do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão, cujo representante de São José de Ribamar é o secretário Rodrigo Valente, que também possui assento na Comissão Intergestores Bipartite.

O presidente da Famem avaliou que uma das primeiras ações da parceria podem ser os resultados dos seminários municipais que a entidade municipalista realizará em todo o Maranhão a partir do próximo mês.

“Os seminários terão caráter pedagógico e informativo, através dos quais, trataremos com os gestores assuntos importantes nas mais diversas áreas, tais como transparência fiscal, planejamento administrativo, prestação de contas, dentre outras. E também terão o objetivo de colhermos dos prefeitos e prefeitas as suas principais demandas que, num segundo momento, poderão ser repassadas aos membros da CIB”, disse Cutrim.

O subsecretário de Estado da Saúde, José Márcio Leite, elogiou a iniciativa do presidente da Federação. “O apoio da Famem é de fundamental importância para o trabalho da CIB. Só temos que elogiar a postura democrática do presidente Gil”, disse.

Foto: Silas Serra

A governadora Roseana Sarney e o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, encerraram em Aldeias Altas a agenda de trabalho do Governo Itinerante, nesta segunda-feira (15), no interior do estado. No município foram inaugurados Agência da Previdência Social e Distrito Industrial, além de terem sido levadas ações em várias áreas em benefício da população local.

A exemplo de Timbiras, onde também acompanhou o ministro Garibaldi Alves na inauguração da Agência da Previdência, a governadora Roseana Sarney destacou a importância da unidade entregue ao município  Aldeias Altas. “A população conta agora com uma agência perto de sua casa, não precisando mais se deslocar pra outra cidade em busca de atendimento”, disse a governadora.

Participaram da inauguração da Agência da Previdência Social, o ministro do Turismo, Gastão Vieira; secretários estaduais; prefeito de Aldeias Altas, José Benedito da Silva Tinoco; prefeitos de outros municípios da região, entre outras autoridades.

“A agência de Aldeias Altas terá grande representação econômica. Aqui, se recebe R$ 9 milhões do Fundo de Participação do Município, enquanto a agência previdenciária fará o repasse de R$ 17 milhões para os beneficiários”, comparou o ministro Garibaldi Alves.

Foto: Handson Chagas

Os vereadores Bárbara Soeiro (PMN) e Sebastião Albuquerque (DEM) confirmaram nesta segunda-feira (15) que seguirão na base de apoio ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) na Câmara Municipal. A expectativa é de que pelo menos mais oito vereadores anunciem nos próximos dias apoio ao governo.

A notícia foi confirmada pelo líder do governo, Honorato Fernandes (PT). “Tivemos uma conversa bastante agradável com Bárbara e Sebastião, juntamente com o secretário de Articulação Política, Osmar Filho e eles entenderam que o momento pede que estejamos todos juntos para enfrentar os problemas que são muitos em São Luís. E com eles e outros que virão, aos poucos estamos fortalecendo a base de apoio ao governo na Câmara”, afirmou.

A vereadora Bárbara Soeiro adiantou que a sua decisão foi tomada com base naquilo que acredita ser melhor para a cidade. “Nós estamos vendo a situação da nossa cidade. De forma alguma poderia deixar de dar a minha contribuição e de me juntar àqueles que estão preocupados com a reconstrução da cidade”, destacou.

Bárbara disse que a sua poisção política em relação à eleição de 2014 já está definida e que todos sabem a qual grupo plítico pertence, mas que o momento é de se trabalhar por São Luís. Este também é o posicionamento do vereador Sebastião Albuquerque.

“Eu estive com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior no 2º turno e vou continuar agora. Entendo que é momento de deixar de lado o pensamento individual e pensar mais no coletivo. Vamos procurar ajudar o prefeito para que os problemas de São Luís venham a ser solucionados. E eu espero que o prefeito não venha decepcionar a mim e aos eleitores que confiaram na gente”, explicou Sebastião.

O Sampaio realiza amanhã (16), o último treinamento antes da decisão com o Campinense pela Copa do Brasil.

E para evitar a ação de “espiões”, a comissão técnica já avisou que os portões do Castelão serão fechados.

– A gente está acompanhando tudo. Já sabemos que eles já estão em São Luís. Por isso o treino de terça a tarde será no Castelão, mas com portões fechados. Pois alguém do time deles pode ir assistir nosso treinamento – disse o técnico do Sampaio, Everton Goiano ao Globoesporte.

O Sampaio venceu a primeira partida na semana passada por 1 a 0 e joga por um simples empate. A vitória do Campinense por 1 a 0 leva a decisão para a cobrança de pênaltis.

Sampaio e Campinense jogam nesta quarta-feira, às 20h30, no Castelão. Os ingressos para esse jogão estão à venda nas bilheterias do Castelão e do Nhozinho Santos.

Foto: Diego Chaves

Já está disponível no sistema da Prefeitura de São Luís o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2013. Os clientes-contribuintes que quiserem pagar o seu imposto antecipadamente poderão acessar o link IPTU 2013 no Portal da Prefeitura (www.saoluis.ma.gov.br).

Para emissão da Guia de Recolhimento, basta clicar no banner “IPTU 2013”, informar o número da inscrição do imóvel e efetuar o pagamento em qualquer agência bancária.

O vencimento do tributo é 31 de maio. Se o contribuinte pagar até o vencimento em cota única terá um desconto de 15% no valor total do imposto. Quem optar pelo parcelamento deverá pagar o IPTU em até oito parcelas conforme o valor do tributo.

Caso prefira, o contribuinte pode tirar a 2ª via do IPTU no setor de atendimento da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), localizada na Avenida Kennedy, 1455 – Bairro de Fátima, das 8h30 às 16h.

Pelos crimes de estelionato (art. 171 do Código Penal) e indução do consumidor a erro (art.7º da Lei 8.137/90), a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor ofereceu Denúncia, em 12 de abril, contra os produtores do festival de rock Metal Open Air (MOA), Luiz Felipe Negri de Mello e Natanael Francisco Fereira Júnior. O evento, anunciado como o maior festival de rock das Américas, foi realizado, de forma parcial e precária, nos dias 20, 21 e 22 de abril de 2012, em São Luís.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) também ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra os réus e suas empresas Negri Produções Artísticas (São Paulo) e Lamparina Produções (Maranhão).

Na ação, a promotora de justiça Lítia Teresa Costa Cavalcanti requer, como medida liminar, o bloqueio de bens de Luiz Negri e Natanael Júnior e a interdição das referidas empresas registradas na Junta Comercial do Maranhão (Jucema) e na Junta Comercial do Estado de São Paulo.

O MPMA requer também a condenação dos empresários pelos danos morais e materiais causados aos consumidores, com a devolução dos valores pagos e demais despesas, monetariamente atualizados. Pede igualmente a condenação dos réus ao pagamento de indenização no valor de R$ 2 milhões a ser revertido ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor.

Fracasso

Conforme divulgação, o festival, realizado no Parque da Independência, teria shows de 47 bandas de rock nacionais  e internacionais, especialmente, de vertentes do gênero heavy metal. Os organizadores também prometeram que o ator norte-americano Charlie Sheen estaria presente no MOA como convidado especial.

A lista de artistas atraiu amantes do rock de vários estados brasileiros e de diversas nacionalidades.  No entanto, somente 14 grupos se apresentaram, o que causou o cancelamento definitivo do evento no 3º dia.

Grupos como Anthrax, Blind Guardian, Saxon, Venom, Torture Squad e Ratos de Porão foram anunciados, mas não se apresentaram. Dos mais famosos, só subiu ao palco o Megadeth.

Além do problema da desistência das bandas, o público foi surpreendido com a péssima infraestrutura do espaço, contrariando o ambiente seguro e confortável prometido no material de divulgação.

Os valores dos ingressos variaram de R$ 250 a R$ 850. Consta na ação, que foram vendidos 7.865 ingressos, sendo arrecadados R$ 1.982.955.

No local, não havia quase nada do que foi prometido na propaganda. A área de camping foi improvisada num estábulo sujo, espaço usado para o alojamento de animais (porcos, cavalos, bois e cabras), durante a Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema), evento realizado anualmente no mesmo parque. “Campistas tiveram que dividir seu leito com carrapatos e fezes dos animais”, relatou a promotora de justiça na Denúncia.

Devido à falta de segurança, muitos consumidores foram roubados ou assaltados e, sem dinheiro e documentos, foram obrigados a esperar dias alojados improvisadamente no parque, até conseguirem retornar a seus locais de origem.

Também não foi disponibilizado o transporte especial prometido. Não havia lanchonetes nem o restaurante anunciado no material publicitário. A quantidade de chuveiros e banheiros químicos foi insuficiente para o número de pessoas. “A estrutura de alimentação era tão precária que os participantes ficaram sem água potável para beber”.

Na ação, Lítia Cavalcanti enfatiza ainda que os organizadores do evento não comunicaram oficialmente o cancelamento do festival, deixando que os consumidores descobrissem o fato por pura dedução, por meio da desmontagem dos palcos e dos equipamentos. “Somados todos estes fatores, o resultado foi o total desastre do evento, maculando, a cidade de São Luís, o Maranhão e o Brasil”, completou a promotora de justiça.

Má-fé

Segundo consta na Denúncia, o produtor paulista Luiz Negri boicotou o festival. Em uma das situações relatadas, ele avisou aos músicos da Anthrax que o palco não oferecia segurança, o que culminou no cancelamento da apresentação da famosa banda norte-americana. Também realizou – um dia após o cancelamento do festival em São Luís – um evento em São Paulo, no Credicard Hall, com três das principais atrações do MOA, Blind Guardian, Grave Digger e Shaman.

Consta ainda na Denúncia, que Natanael informou, em depoimento, que entregou antecipadamente a Negri a quantia de U$ 750 mil – a quase totalidade da arrecadação – para o agendamento das apresentações.

“Embora evidenciada a total má-fé de Luiz Negri, este fato não exime a responsabilidade de Natanael, o produtor local do evento. Observa-se pelos documentos juntados, que este não tinha condições financeiras, técnicas e estruturais de realizar um festival desta magnitude”, concluiu Lítia Cavalcanti.

Fotos: Zeca Soares e De Jesus

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por unanimidade, foi favorável ao recurso do município de Timon, contra decisão de primeira instância que havia determinado o bloqueio de 70% das verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) nas contas municipais, para pagamento de salários atrasados de servidores.

De acordo com a desembargadora Maria das Graças Duarte (relatora), o artigo 160 da Constituição Federal veda qualquer retenção à entrega de tais recursos. Segundo ela, o bloqueio de verbas públicas afronta o princípio da separação dos poderes constante no artigo 2º da Carta republicana, na medida em que o obstáculo compromete a autonomia do município.

A magistrada citou decisões semelhantes do TJMA, em razão da vedação constitucional e também porque tal medida constitui a quebra do regime de pagamento de débitos da Fazenda Pública. Os desembargadores Raimundo Barros e Nelma Sarney acompanharam o voto, em desacordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, que foi pelo improvimento.

Regularização – O Ministério Público estadual havia ajuizado uma ação civil pública para a regularização do pagamento mensal devido aos servidores. Alegou que a administração pública estava em atraso e que o valor do débito seria de R$ 5.612.952,59.

A Justiça de 1º grau deferiu liminar, determinando que o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos encaminhasse à agência da Caixa Econômica Federal na cidade, em 48 horas, as folhas de pagamento de servidores, relativas aos meses de junho e julho de 2011, 13º salário do mesmo ano, além das folhas de junho a outubro de 2012 ainda não pagas à época.

Determinou também que a Secretaria Municipal de Educação encaminhasse à mesma instituição financeira, no mesmo prazo, as folhas de pagamento de todos os servidores vinculados à pasta, relativas aos meses de setembro e outubro de 2012. Já à agência do Banco do Brasil, determinou que bloqueasse 70% de todos os saldos das contas do município do FPM e Fundeb, transferindo-os à conta do ente público na Caixa.

O município ingressou com o recurso de agravo de instrumento, alegando que a medida o impedia de utilizar verbas que lhe são conferidas por determinação legal.

Morreu por volta das 3h30 desta segunda-feira (15), o prefeito do município de Cidelândia, Augusto Alves Teixeira, conhecido como Neto Teixeira (PMDB). Ele estava internado estado grave e faleceu no Hospital Carlos Macieira, em São Luís.

O prefeito lutava desde o ano passado contra um fungo que estava alojado no cérebro. Ele tinha 52 anos e estava no segundo mandato e foi reeleito com 3.179 votos.

Segundo familiares, o corpo do prefeito será velado na Câmara de Cidelândia e o enterro no fim da tarde desta terça-feira, no Cemitério Municipal.

Com a morte de Neto Teixeira que assume é o vice-prefeito Ivan Nunes (PMN).

Nota da Famem

A Famem divulgou nota assinada pelo presidente Gil Cutrim onde lamenta a morte do prefeito de Cidelândia.

“É com grande comoção e pesar que a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), em nome de todos os prefeitos e prefeitas do Estado, lamenta o falecimento do prefeito do município de Cidelândia, Augusto Alves Teixeira. Neste momento de dor, a Famem une-se à família enlutada e aos moradores de Cidelândia, rogando a Deus que a perda de Augusto Alves seja compensada pela certeza de que o Senhor agora o tem em um bom lugar”.

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJMA) manteve o julgamento da Ação Popular que proibiu o evento Marafolia em qualquer ponto da orla marítima da Avenida Litorânea, tornando nulos todos os atos públicos que autorizaram a festa no local. A decisão manteve o entendimento do juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, José Jorge Figueiredo dos Anjos.

A ação foi proposta em outubro de 2007 pelo advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho contra o Município de São Luís, o Estado do Maranhão, a empresa Marafolia, a União Federal e o Ibama (os dois últimos excluídos da relação processual), alegando que o evento estaria causando danos ambientais às praias da capital, buscando fins lucrativos em um cenário público praieiro próximo a vegetação.

O advogado afirmou que a estrutura imensa de camarotes e trios elétricos junto às dunas e próximo do mar obstruíam inclusive o trânsito de veículos e pessoas, além do lixo lançado e da poluição sonora.

No recurso, a empresa Marafolia argumentou que não há impedimento para realização do evento na Litorânea, por não se localizar em área de preservação permanente, apontado ainda outros eventos de massa promovidos no local.

O Município de São Luís alegou que o Judiciário estaria invadindo questões afetas exclusivamente ao Executivo. O Estado do Maranhão, por sua vez, pedia sua exclusão da ação, entendendo não pertencer à demanda por não ter emitido licença para realização da festa.

O relator do processo, desembargador Kléber Carvalho, não admitiu os recursos do Marafolia e do Município de São Luís, por entender que eles não cumpriram os requisitos processuais. Quanto ao Estado, o magistrado manteve o ente no polo passivo da ação, ressaltando que a postura administrativa deverá perdurar sempre que pedido de igual natureza for dirigido à Secretaria Estadual de Meio Ambiente.

Carvalho considerou que o recurso do Estado do Maranhão vai de encontro ao princípio da precaução, segundo o qual o meio ambiente deve ter em seu favor o benefício da dúvida no caso de incerteza (por falta de provas cientificamente relevantes) sobre o nexo entre determinada atividade e o dano ambiental.

Em nota, o Marafolia disse que não irá se manisfestar sobre o assunto, visto que, não realiza mais eventos na Litorânea.

Começou nesta segunda-feira (15) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. Este ano, 240 postos de vacinação estarão ativos em São Luís. A meta é imunizar cerca de 140 mil pessoas em todo o município. A Campanha local contra o vírus Influenza, que ocasiona a gripe, é uma ação da Prefeitura de São Luís, com coordenação da Secretaria de Saúde (Semus).

O objetivo é reduzir a internação e mortes causadas pela doença na população com mais de 60 anos de idade, em crianças com faixa etária de seis meses a dois anos, gestantes, puérperas (mulheres com até 45 dias após o parto), povos indígenas, população prisional, profissionais de saúde e pacientes com complicações médicas.

Mais de 1.700 profissionais estarão envolvidos diretamente na Campanha que contará com equipes especiais para o atendimento a pacientes que não tenham condições de se deslocarem até um ponto de vacinação. Para estes casos, deve ser realizado um agendamento pelo número (98) 3214-7332. A partir daí, a coordenação de imunização da Semus colocará uma equipe em campo para o atendimento.

O secretário de Saúde, Vinicius Nina, destaca que a edição da Campanha deste ano traz dois novos grupos que são os pacientes com doenças crônicas e as mulheres com até 45 dias após o parto. “É importante que a cobertura vacinal chegue a todos os grupos. Só com prevenção poderemos combater, verdadeiramente, os problemas relacionados à saúde. A Semus está fazendo a parte dela, levando as vacinas para perto da população. Agora, a população tem que fazer a outra parte que é participar. Temos certeza que isso vai acontecer”, enfatizou.