Três jogos abriram o segundo turno do Campeonato Maranhense nesta quarta-feira (3). No Frei Epifânio, o Imperatriz empatou com o Sampaio por 1 a 1. Júnior Chicão abriu o placar para o Sampaio e Lindoval empatou para o Imperatriz.

Em São Luís, o Cordino bateu o Americano por 3 a 1, no Castelão. No jogo principal, o Bacabal fez 1 a 0, mas o São José virou para 3 a 1 e conquistou a primeira vitória no Estadual.

A rodada será complementada nesta quinta-feira, com a partida entre Maranhão e Santa Quitéria, às 20h15.

A segunda rodada terá os seguintes jogos no domingo:

15h45 – Santa Quitéria x Imperatriz
16h – Cordino x Bacabal
16h – Maranhão x Americano
18h – Sampaio x São José

Agência Senado

O senador João Alberto (PMDB-MA) foi eleito nesta quarta-feira (3) presidente do Conselho de ética do Senado. Esta é a quarta vez que o senador João Alberto assume a presidência do Conselho, para a qual foi eleito por aclamação.

Logo após assumir o cargo, o parlamentar pelo PMDB do Maranhão falou sobre suas expectativas na função.

“Eu espero cumprir a minha missão. Eu não quero em momento algum decepcionar nenhum que tenha votado comigo. Daquela maneira que eu fui no passado eu espero ser no futuro e no presente, procurando agir com muito equilíbrio e principalmente preservando a imagem dos nossos companheiros, também sem dizer que não tenha que cumprir rigorosamente o regimento da nossa casa”.

Mais um direito está sendo conquistado pelos maranhenses. De acordo com o Projeto de Lei, de autoria do deputado Roberto Costa (PMDB), documentos que forem roubados ou furtados, expedidos por órgãos públicos do Estado do Maranhão, serão isentos do pagamento da taxa de 2ª via.

Na última terça-feira (2), a Comissão de Constituição e Justiça concedeu parecer favorável para o Projeto de Lei do deputado Roberto Costa. O próximo passo será a aprovação na Comissão de Orçamentos e Finanças.

“É muito difícil a situação de o cidadão ter seus pertences pessoais subtraídos e ainda ter que arcar por isso. A população não pode ser duplamente penalizada. Essa é uma questão de Segurança Pública, portanto o Governo está cumprindo o seu papel. Infelizmente ações de roubo e furto não podem ser exterminadas somente de uma vez, mas o Governo tem buscado implantar as melhores políticas de Segurança Pública para o nosso estado”, finalizou o parlamentar.

Está cada vez mais difícil a vida dos motoristas que precisam utilizar as avenidas jornalista Neiva Moreira (Grand Park) e da Paz (Parque Shalon).

As duas avenidas foram pavimentadas recentemente, mas o serviço foi de tanta qualidade que o resultado está aí nas fotos que o internauta andré Fernandes compartilhou nas redes sociais na tentativa de sensibilizar a equipe do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Com o grande congestionamento que tem tomado conta da Avenida dos Holandeses, o fluxo de veículos nas duas vias aumentou bastante. Além disso, o número de prédios construídos também aumentou o fluxo de veículos. E com as chuvas e a falta de ação do pder público, os buracos também aumentaram.

É bom a Prefeitura de São Luís por meio da Semosp resolver o problema antes que as coisas piorem ainda mais.

Por Marcelo Vieira

O tempo fechou agora há pouco no plenário da Assembleia Legislativa. Os deputados Roberto Costa (PMDB) e Bira do Pindaré (PT) acabaram de travar uma discussão pesada. O clima esquentou após Bira se defender da tribuna da acusação de que teria usado aliados para promover invasões em unidades habitacionais do programa “Minha Casa, Minha Vida”, em São José de Ribamar.

Bira do Pindaré disse negou que tivesse algum tipo de participação no caso e que enfrentaria qualquer um que tente acusá-lo de tamanha mentira. Seu alvo foi o deputado Roberto Costa, que disse: foi tu mesmo Bira que mandou invadir. Dito isto,  não prestou!

Assim que deixou a tribuna, o deputado petista partiu pra cima do peemedebista, que por sua vez também não ficou parado. Com os dedos em riste um para o outro, foi preciso que a turma do deixa disso intervisse para que os dois não chegassem as vias de fato.

Veja o vídeo da discussão publicado no Blog de Gilberto Léda:

A administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB) implantará, neste próximo mês de maio, novo reajuste salarial de 8% para os professores da rede municipal de ensino de São José de Ribamar. Em menos de três anos, este é o terceiro reajuste concedido pelo governo municipal aos profissionais do magistério.

O novo reajuste seria efetivado em junho, mas em cumprimento a um acordo firmado com a categoria e, de forma especial, em reconhecimento ao trabalho dos docentes a administração municipal resolveu antecipá-lo. O benefício faz parte das ações de valorização da categoria e está inserido no Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais do magistério do município, implantado pelo prefeito em 2011.

Este ano, a prefeitura ribamarense, cumprindo o que foi acertado com os professores e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), já implantou os seguintes benefícios: pagamento das progressões, feito em janeiro; e implementação das promoções, ocorrida mês passado – é importante ressaltar que os docentes que, por algum motivo (falta de documentação, por exemplo), não receberam este benefício podem ingressar com pedido de reconsideração junto a Secretaria Municipal de Educação (SEMED).

Mesmo diante das dificuldades financeiras pelas quais passam todos os municípios do Brasil, a prefeitura ribamarense ratificou, mais uma vez, o seu compromisso de atender outros pleitos da categoria e do Sindicato, tais como convocação, nos próximos meses, do restante dos aprovados e parte dos excedentes para o cargo de professor; e implantação de gratificações para os educadores que trabalham em locais de difícil acesso (neste caso específico, é importante salientar, o município está aguardando relatório de avaliação do Sinproesemma apontando em quais unidades de ensino estão lotados os professores que tem direito ao benefício).

Com relação ao 14º salário (abono salarial, cujo pagamento, de acordo com a lei municipal nº 939/11, não é uma obrigatoriedade, podendo o município fazê-lo somente quando existir reserva de recursos – seja do Fundeb, do FPM ou do próprio tesouro municipal), a administração municipal está fazendo de tudo, junto ao Governo Federal, para reverter o quadro de perdas financeiras sofridas por São José de Ribamar e os demais municípios do Maranhão com o objetivo de pagar o benefício no fim do ano.

G1

O único parque aquático público em São Luís, no Complexo do Castelão, mantido pelo governo do Estado, está abandonado e com muitos problemas de infraestrutura. O caso foi mostrado de terça-feira (3) pela TV Mirante.

No local há duas piscinas, uma para competições de natação e outra para saltos ornamentais. Entretanto, nenhuma delas funciona. O mato já tomou conta da área. Entulho e até mesmo uma caixa d’água estão jogados no local.

De acordo com o vigilante de uma empresa privada que faz a segurança no local, que preferiu não se identificar, agentes da vigilância sanitária vão mensalmente até ao complexo para fazer testes e evitar a presença do mosquito da dengue. “Quando eles vêm, eles dizem que não tem dengue não porque aqui tem aqueles sapinhos que come (a larva)”, contou.

Em fevereiro de 2011, adolescentes foram flagrados nadando na piscina do complexo. Sem um vigilante por perto, eles saltavam de uma altura de aproximadamente 15 metros.

Em nota, a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) esclareceu que uma empresa foi contratada em 2012 para as obras de recuperação do parque aquático, mas o contrato teria sido rescindido por descumprimento de cláusulas contratuais. Ainda, um novo projeto estaria sendo providenciado para a modernização do parque.

Sobre o risco de foco de dengue, a Sedel afirma que foi feito um trabalho em parceria com a Vigilância Sanitária e a Secretaria de Estado da Saúde (SES) para tratamento químico das piscinas e eliminação dos focos.

Coluna do PH, O Estado

É, no mínimo, constrangedor encontrar dezenas e mais dezenas de turistas, em pleno domingo de manhã, perambulando pelas ruas da Praia Grande, sem ter para onde ir, nem o que apreciar no principal atrativo turístico de São Luís.

O que não dá para entender é como se investe “pesado” em campanhas para promover o destino, aquecer a economia e movimentar essa área da Cidade tombada como Patrimônio Cultural da Humanidade, sem pensar em oferecer uma estrutura decente para receber os estrangeiros.

Há tempos que o Centro Histórico clama para voltar a ter vida e até agora o que existem são promessas para tentar construir hoteis, bares e restaurantes, o que é bem difícil já que isso esbarra em uma série de burocracias.

Sem falar que os empresários, que antes tinham algum empreendimento na localidade e fecharam as portas por falta de políticas de incentivo e pela violência, continuam sem estímulo para investir novamente em seus negócios.

Sabe-se que outras propostas de revitalizar a área existem, mas até que tudo saia do papel o que será feito para suprir essa deficiência? O certo é que alguma providência precisa ser tomada de imediato para que não se tenha um péssima impressão da capital maranhense lá fora.

O Estado

A Câmara de Vereadores de São Luís tem o prazo de seis meses para decidir o destino de cerca de 500 funcionários do tipo Serviço Prestado com mais de 10 anos trabalhando na Casa. Devido à implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) – exigência de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público, esses funcionários já deveriam ter sido demitidos. No entanto, os vereadores tentam adiar essa decisão na esperança de que uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 02/99), que tramita no Congresso e que garante estabilidade aos servidores não concursados com 10 anos ou mais no serviço público, seja aprovada e beneficie esses trabalhadores.

Ao retornar aos trabalhos ontem, o presidente da Câmara Municipal, Isaías Pereirinha (PSL), anunciou a implantação do PCCS reorganizando até o fim do primeiro semestre a situação de 280 servidores estatutários – que entraram no serviço público antes da promulgação da Constituição de 1988.

A partir do semestre seguinte, Pereirinha anunciou que outros 500 estatutários também seriam incluídos no PCCS. O tempo para a implantação total do plano foi a saída encontrada pelo presidente da Casa com o aval dos demais vereadores para resolver um problema: o que fazer com 500 funcionários do tipo “SP” que estão com mais de 10 anos trabalhando na Câmara de São Luís.

Pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado entre a Câmara Municipal e o Ministério Público Estadual (MP), o Legislativo municipal deveria criar o PCCS e implantá-lo. Assim que fosse feito, os servidores que não se beneficiassem da lei, deveriam ser demitidos e, caso houvesse necessidade, um concurso público deveria ser realizado.

Presidente pede “trégua” ao Ministério Público

Uma das saídas usadas pelo presidente da Câmara, Isaías Pereirinha, para prolongar a permanência dos Serviços Prestados na Casa, foi pedir uma “trégua” ao MP para a implantação do PCCS até o fim do ano. Assim, acredita o vereador, a PEC 02/99, que tramita no Congresso, poderia ser aprovada e, assim, beneficiar esses funcionários.

“São pais e mães de famílias que estão há mais de uma década com esse emprego e não podem perder depois de tanto tempo”, disse o vereador José Joaquim Guimarães (PSDB).

A trégua solicitada por Pereirinha, segundo ele, foi de seis meses. “Esse é o tempo que pedimos para verificar o que faremos”, disse o vereador.

Enquanto torcem pela aprovação da PEC, os vereadores conversam com membros da bancada do Maranhão na Câmara dos Deputados pedindo para apreciação da proposta. De acordo com o vereador do PSL, alguns deputados como Lourival Mendes (PTdoB), Cléber Verde (PRB) e Weverton Rocha (PDT) garantiram que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal aprovou a proposta e que trabalharão para levar a PEC para o plenário.

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) vai implantar 200 novos abrigos para usuários de transporte público em São Luís até o final deste ano.  Os novos abrigos serão instalados nos principais corredores de tráfego da cidade e em bairros. Até o final de abril, a SMTT deve entregar o primeiro lote de 25 abrigos. Em julho este número deve chegar a 80.

Na semana passada, a Secretaria iniciou a implantação das primeiras bases. Até 2014 a Prefeitura de São Luís deve instalar 300 novos abrigos. Os primeiros abrigos a serem substituídos serão os que se encontram em situação de risco, ameaçando até mesmo a integridade física da população. Apresentando estrutura comprometida, muitos destes abrigos perdem a utilidade, já que não contam nem mais com a cobertura.

A SMTT também adotou como critério de prioridade a substituição dos abrigos danificados por abalroamento ou atos de vandalismo. Por último, a Secretaria vai implantar abrigos em pontos que ainda não contam com o equipamento e possuem espaço suficiente para comportá-lo.

Os novos abrigos seguirão o modelo instalado pela gestão passada em ferro galvanizado com 4 metros de comprimento e 2,4 metros de altura. Todos os abrigos deverão apresentar condições plenas de acessibilidade, em atendimento ao que determina a Associação Brasileira de Normas Técnica NBR 9050. As obras de rampa e acesso serão iniciadas logo após a instalação do abrigo.

Foto: Maurício Alexandre