Em três meses de gestão, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior assegurou recursos junto a União para investir em três áreas prioritárias da atual administração: saúde, educação e infraestrutura. Os recursos vão contribuir para minorar em parte o quadro financeiro-administrativo caótico com o qual se deparou o atual prefeito ao assumir o mandato em 1º de janeiro deste ano. Vão também reforçar a Agenda Estratégica dos 120 primeiro dias de gestão, apresentada em 11 de janeiro pela equipe de governo, contendo metas e ações a serem implantadas até abril deste ano. A agenda recomendada pela consultoria Macroplan, referencial no país, foi resultado da parceria com a Fiema.

Para obras de pavimentação de ruas em bairros foram garantidos pelo Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2), do Governo Federal, recursos da ordem de R$ 100 milhões. O anúncio da liberação da verba foi feito pela presidenta Dilma Rousseff durante reunião no Palácio do Planalto, em Brasília, que contou com a presença do prefeito de São Luís. O Diário Oficial da União do dia 6 de março publicou a lista de obras na capital maranhense financiadas pelo programa.

O prefeito reconhece que a inserção de São Luís na lista das cidades contempladas pelo programa de Infraestrutura de Transporte e Mobilidade Urbana – Pró-Transporte vai possibilitar melhoria da acessibilidade urbana e de maneira geral da qualidade de vida da população.

Por outro lado, a Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) tem de forma continuada intensificado a limpeza de praças, avenidas e bairros; e eficientização da iluminação pública.  Paralelamente, a Semosp desenvolveu ações de desobstrução de boa parte dos canais da cidade; e, superando deficiências, procedendo com a recuperação asfáltica em bairros. Em breve a frota da limpeza será ampliada para 100 novos veículos.

Educação

No segundo mês, a nova gestão conseguiu captar junto ao Ministério da Educação recursos para construção de 10 novas escolas, 26 novas creches e 33 quadras poliesportivas. A ampliação da rede vai permitir que se estenda o projeto piloto do modelo de ensino em tempo integral implantado em três escolas: nas Unidades de Educação Básica “Recanto dos Pássaros”, Barjonas Lobão, ambas na região da Cidade Operária e Maria de Jesus Carvalho, no bairro da Camboa.

Além disso, houve a regularização do calendário escolar, entrega de mais de oito mil kits de fardamento escolar, reparos nas unidades de ensino, além do reforço da segurança em 80% das escolas.

Durante audiência na Câmara Municipal foi anunciada adoção do sistema de eleição para escolha de diretores de escolas. Um grupo de trabalho será responsável pelo estudo, planejamento para implantação do processo de democratização da gestão escolar.

Saúde

A implantação da eficiência na saúde na gestão de Edivaldo Holanda Júnior teve início com o resgate do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Em 90 dias o serviço superou o número insuficiente de dois veículos para uma frota de 20 veículos.

Para reforçar as ações na Atenção Básica, a proposta é melhorar os números do Programa Saúde na Família (PSF), com melhor cobertura da vacinação, pré-natal adequado para toda gestante na rede municipal e atenção especial aos portadores de diabetes e hipertensão. “Vamos investir muito na Atenção Básica”, afirma Vinícius Nina. A contratação de 45 novos médicos para o programa ratifica a decisão do prefeito na melhoria da saúde.

Restabelecimento do atendimento no Socorrinho e início da revitalização do Hospital da Mulher, desativado pela gestão passada, foram ações incrementadas neste curto período.

Urbanismo e Habitação

Como parte da execução da agenda estratégica, a Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh) procedeu dentre outras ações com a Operação Obra Legal. Em cumprimento ao compromisso de campanha, a Prefeitura deflagrou o programa de regularização fundiária. Ao todo, serão entregues mais de 10 mil títulos de propriedade até o final da atual gestão. Os moradores do bairro Coroadinho foram os primeiros a receberem títulos definitivos de propriedade, uma aspiração antiga de grande parcela da população ludovicense.

Trânsito e Transporte

Um importante passo para o equacionamento dos problemas da mobilidade urbana pela Secretaria de Trânsito e Transporte (SMTT) foi a inclusão de novas linhas de ônibus na área Itaqui-Bacanga, quebrando um monopólio contestado há décadas.

Turismo

O secretário de Turismo, Lula Fylho, tem focado suas ações na qualificação dos profissionais do setor. Ao menos três cursos de capacitação foram oferecidos gratuitamente para profissionais da cadeia produtiva do turismo. Em março houve a conclusão da terceira turma do projeto Informante Anfitrião, em parceria com organizações sociais e iniciativa privada.

Arborização

Em termos urbanísticos, o Instituto de Paisagismo Urbano, Impur, deslanchou com o projeto Amigos do Verde, com a colaboração da população, de arborização das principais corredores de trânsito da cidade.

Cultura

A impressão da marca do diálogo desde o primeiro momento ficou evidente na administração. Na área da cultura se pronunciou de maneira clara com a realização do Seminário do Plano Municipal de Cultura, promovido pela Fundação Municipal de Cultura, com participação de representantes de entidades de vários segmentos.

Outras ações:

Educação

Prefeitura entrega uniformes a alunos da rede municipal de ensino
Início do sistema de ensino em tempo integral
Convocação e posse de 77 professores concursados
Instalação de 55 minibibliotecas na zona rural
Criação de mesa permanente de diálogo com o Sindicato dos Professores

Saúde

Redução de 68,5% nos registros de caso de dengue no trimestre.
Projeto monitora qualidade de alimentação comercializada em 28 feiras municipais e quatro estaduais.
Realização de mutirão da catarata no Caisi
Ampliação da rede de atendimento em mais cinco unidades

Administração

Pagamento em três parcelas do salário de dezembro em atraso
Recadastramento de servidores municipais pela Semad
Parceria com a Fiema para consultoria na gestão municipal
Publicação do Diário Oficial do Município na internet

Infraestrutura

Recuperação do canal Cohab-Cohatrac
Ação de Defesa Civil na Vila Embratel
Vistoria no centro comercial de São Luís
Instalações pluviômetros em áreas de risco da capital

Urbanismo

Recadastramento de ambulantes da Avenida Litorânea
Desenvolvimento da Operação Placa Legal de padronização de lojas e pontos comerciais

Esporte

Melhoria no Parque do Bom Menino
Permissão pela justiça de reformar quadra na zona rural
Retomada da construção da Praça dos Esportes e da Cultura no Coroado
Prefeitura trabalha para incluir São Luís na relação dos Centros de Treinamento da Copa
Convênio com a UFMA para criação do Centro de Excelência de Paradesporto

Fazenda

Prefeitura mantém compromisso de não aumentar tributos municipais
Discussão em fórum da recuperação de crédito tributário da Fazenda Municipal
Emissão de documentos fazendários pela Internet

Foto: Honório Moreira