O deputado Eduardo Braide (PMN) fez, nesta quinta-feira (21), a defesa do projeto, de sua autoria, que protege o consumidor maranhense de ações prejudiciais das empresas, no âmbito estadual.  “Qual foi o consumidor que ainda não foi vítima de uma empresa, seja concessionária de energia elétrica, seja empresa exploradora dos serviços de TV a cabo, onde foi fixado um prazo para correção das falhas dos serviços e esse prazo não foi cumprido?”, questionou.

O deputado explicou que o projeto dispõe sobre as penalidades a serem impostas aos fornecedores de produtos e serviços, no âmbito do Estado do Maranhão, em relação à entrega ou a realização do serviço dentro do prazo fixado. Se isso não vier a acontecer, os fornecedores de produtos e serviços terão que arcar com uma multa no valor de R$ 100 por dia de atraso, sendo que 50% deverão ser revertidos ao consumidor lesado e o restante para o Fundo Estadual de Proteção ao Consumidor.

“Esperamos que com essa medida – que quero acreditar que será aprovada por essa Casa -, os fornecedores de produtos, de bens e serviços tenham mais respeito aos consumidores. Aguardar que as concessionárias de serviços públicos – seja no serviço de água e esgoto, seja no serviço de energia elétrica – cumpram com o prazo estabelecido para atender o consumidor nas suas reclamações, principalmente no que diz respeito à falha de produtos ou serviços”, garante.

O parlamentar disse ainda que as concessionárias de TV a cabo têm liderado as reclamações e que as concessionárias de serviço de telefonia móvel ou fixa também vêm aumentando cada vez mais o número de reclamações. Ele fez um apelo para que a Comissão de Constituição e Justiça dê parecer favorável ao projeto, para que venha a ser apreciado em plenário.

Foto: JR Lisboa/Agência AL

O município de São José de Ribamar receberá, nos próximos meses, um polo da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). A implantação do benefício educacional na cidade é resultado de uma articulação do prefeito Gil Cutrim (PMDB) junto ao reitor da instituição de ensino superior, José Augusto Silva Oliveira, e que foi sacramentada durante reunião realizada nesta quinta-feira (21).

A implantação do polo da Uema em Ribamar fortalece o sistema educacional do município e o processo de capacitação dos moradores que, além da rede municipal, contarão com um Centro de Capacitação Tecnológica do Maranhão (Cetecma) – obra em andamento – e uma unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFMA), que será implantada no bairro Piçarreira.

Durante o encontro com o reitor, Gil Cutrim, na condição de presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), se comprometeu em estreitar as relações entre as prefeituras maranhenses e a Uema como forma de estabelecer novas parcerias institucionais na área da educação que beneficiem os municípios maranhenses.

O polo da Uema em São José de Ribamar será instalado em um prédio localizado na sede da cidade e que será cedido pela administração municipal. No local, além de cursos técnicos, a instituição de ensino superior oferecerá aos ribamarenses cursos de licenciatura nas áreas das Ciências, Letras e História, assim como cursos de graduação e pós-graduação. Vale ressaltar que, hoje, 321 ribamarenses estão participando de cursos técnicos (Guia de Turismo, Informática, Contador, Segurança do Trabalho e Serviços Públicos) frutos de uma parceria formalizada entre prefeitura e Uema.

“Ao não medir esforços para contribuir com o trabalho de instalação do polo, o prefeito Gil mostra-se, mais uma vez, um gestor compromissado com a melhora dos índices educacionais de São José de Ribamar”, afirmou José Augusto Silva.

Gil Cutrim agradeceu o apoio da reitoria da Uema e garantiu empenho no sentido de levar os serviços da instituição de ensino superior para todas as cidades do Estado.

Foto: Wagner Moreira

Por enquanto, a festa é do interior no Campeontao Maranhense…

O Bacabal venceu o Sampaio por 1 a 0, no Correão, com gol de Anderson e conseguiu inverter a vantagem na semifinal do 1ª turno do Campeonato Maranhense.

Com o resultado, o BEC quebrou a invencibilidade do Sampaio e vai jogar por um simples empate na segunda-feira, às 20h15, no Nhozinho Santos. Ao Sampaio só a vitória interessa.

“O campo é muito apertado e com dimensões pequenas e nossos meias tiveram dificuldade para armar as jogadas. O importante agora é que nós jogamos em casa e podemos reverter esse resultado”, explicou o técnico Éwerton Goiano.

No Frei Epifânio D’Abadia, o Imperatriz venceu o Maranhão por 1 a 0 com gol de Toninho.

Com o resultado, o Imperatriz joga por um simples empate, no domingo, às 17h, em São Luís. O Maranhão terá a obrigação de vencer para ir à final do 1º turno.

Veja os gols

A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informou nesta quinta-feira (21) que a cota para exercício de atividade parlamentar, apelidada de “cotão”, será reajustada em 12,72% e o auxílio-moradia dos deputados, em 26,6%.

A decisão de reajustar os valores desses dois itens foi tomada na reunião da Mesa Diretora da Câmara desta quarta, mas os percentuais não tinham sido divulgados.

Criado em 2009 para unificar as verbas indenizatórias, o “cotão” variava entre R$ 23 mil e R$ 34,2 mil, de acordo com o estado de origem do parlamentar. Com o reajuste, vai oscilar entre R$ 25,9 mil e 38,5 mil. A verba é destinada a gastos com passagens aéreas, telefonemas e serviços postais.

O auxílio-moradia vai passar de R$ 3 mil para R$ 3,8 mil. O benefício é pago aos deputados que optam por não morar nos apartamentos funcionais do Legislativo e é destinado ao aluguel de imóveis.

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O governador do Maranhão em exercício, Washington Luiz Oliveira, recebeu, na tarde desta quinta-feira (21), no Palácio dos Leões, a visita do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Acompanhado do diretor de Abastecimento da Petrobras, José Carlos Consenza, o ministro veio ao Maranhão confirmar a continuidade das obras da Refinaria Premium I, realizadas em uma área de 2.100 hectares, no município de Bacabeira, e que contará com faixa de dutos e terminal portuário para recebimento de petróleo e escoamento de derivados.

“É com muita satisfação que recebemos o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e o diretor de Abastecimento da Petrobras para nos dar todas as informações relativas às obras na Refinaria Premium I, cujo empreendimento é de suma importância para o desenvolvimento do Estado do Maranhão”, disse o governador em exercício. A Premium I é a maior obra do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), com investimento total da ordem de R$ 40 bilhões. Ela terá capacidade para processar cerca de 600 mil barris de petróleo por dia, gerando em torno de 100 mil empregos, entre diretos e indiretos. O empreendimento está sendo construído para maximizar a produção de óleo diesel de alta qualidade.

O ministro destacou o Brasil como um país que tem crescido significativamente nos últimos anos e que no século anterior ao atual foi considerado como a nação que mais cresceu no mundo. Ele mencionou a iniciativa do Governo Federal, ainda, na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de construir quatro refinarias de petróleo: no Rio de Janeiro, Pernambuco, Ceará e Maranhão, sendo a Premium I a maior delas.

O ministro informou que R$ 1,5 bilhão já foi investido no projeto em solo maranhense, considerado de grande envergadura, e frisou o papel do Governo do Estado a respeito dos trâmites legais para a desapropriação da área no município. “Queria aqui agradecer à governadora Roseana Sarney e ao vice-governador Washington Luís Oliveira, que deram total apoio a este projeto”, enfatizou.

Andamento das obras

O ministro afirmou que 80% das obras de terraplanagem na área onde a refinaria está sendo construída já foram concluídas e que o serviço está dentro do cronograma previsto, sendo que esta etapa é de revisões necessárias, medida comum a todo e qualquer empreendimento desse porte, em qualquer lugar do mundo.

Edison Lobão anunciou que, dentro de um prazo de três meses, os operários iniciarão a fase seguinte do trabalho. “A Refinaria Premium I não vai parar e nem sair do Maranhão. Nada será interrompido. Eu jamais empenharia o meu nome a uma obra dessa magnitude sem a certeza de que ela seria realizada”, disse, enfático, o ministro de Minas e Energia, salientando a credibilidade da Petrobras, considerada a maior exploradora de Petróleo em águas profundas, e anunciando que as obras deverão ser concluídas em 2017.

O diretor de Abastecimento da Petrobras, José Carlos Consenza, fez uma explanação pautada na evolução do mercado brasileiro e na importância da Premium I para o equilíbrio das ofertas e da demanda de produtos derivados de petróleo. Consenza detalhou o projeto e, por meio de mapas e gráficos, esclareceu sobre o andamento dos trabalhos. O diretor da Petrobras também citou, ainda, a revisão do projeto para fins de alcance de uma maior eficácia e para a redução dos custos, assim como a execução de obras que vão dar viabilidade ao empreendimento, como a duplicação da BR-135 e melhorias no terminal portuário.

Fotos: Antônio Martins

O vice-prefeito de São Bento, Isaac Dias Filho assumiu a Prefeitura em função do afastamento do prefeito Carlos Alberto Lopes Pereira, o Carrinho para tratamento de saúde.

A posse ocorreu hoje pela manhã, na Câmara Municipal.

O prefeito Carrinho foi submetido a uma cirurgia, no Hospital UDI, após ser diagnosticado uma obstrução intestinal por aderência.

Isaac Dias Filho permanecerá no cargo pelos próximos dois meses.

Foto: Bine Morais.

O deputado Max Barros (PMDB) defendeu da tribuna da Assembleia, na sessão desta quarta-feira (20), a formação de uma Frente Parlamentar para fazer valer a Emenda Constitucional N° 45, aprovada em 2005 pelo Congresso Nacional, que transferiu a propriedade das Ilhas Costeiras da União para os Estados. “Para surpresa nossa, o Serviço de Patrimônio da União (SPU) deu um entendimento totalmente diferente do que o Congresso Nacional aprovou”, afirmou.

Segundo Max Barros, o SPU do Maranhão, diferentemente do que acontece em Florianópolis (SC) e Vitória (ES), insiste em descumprir a lei ao afirmar que as glebas Itaqui/Bacanga, Tibiri/Pedrinhas e Rio Anil permanecem sendo de propriedade da União e, portanto, continua cobrando o laudêmio e o foro. “O Congresso aprovou que a Ilha Costeira não era mais da União, e sim do Estado. Por isto, apresentei uma Emenda à Constituição do Maranhão, que foi aprovada por unanimidade, que assegurava que essas terras que vieram a ser do Estado passavam automaticamente para as pessoas que já ocupavam essa propriedade”, explicou.

De acordo com Max Barros, é um absurdo que o parecer jurídico do SPU valha mais do que uma Emenda Constitucional. “Representei junto ao Ministério Público Federal, o Ministério Público Estadual entrou também com uma ação civil pública, foi julgada a liminar em primeira instância dando direito aos moradores da Ilha de São Luís, foi julgado o mérito e a União perdeu em todos. Só que como ainda não transitou em julgado, ou seja, ainda cabe recurso, eles não querem implantar”, revelou.

Para Max Barros, quando o SPU diz que está regularizando a questão fundiária em São Luís é um engodo, pois pode até estar diminuindo ou isentando o pagamento dos foros ou do laudêmio, mas não está dando o título de propriedade porque a propriedade continua com a União. “Hoje, em termos de Brasil, já não se fala mais dos terrenos interiores. O que os outros estados já estão lutando é para extinguir o terreno de marinha, porque já não faz mais sentido, uma vez que essas áreas tinham um sentido de defesa, à época do Brasil Colônia, por isso é que têm uma extensão de 33 m”, esclareceu.

“Então eu peço a esta Casa, que já teve um papel muito forte na aprovação da Emenda Constitucional, que tirou as Ilhas Costeiras da União, que se engaje nessa Frente Parlamentar para que se acabe com esse abuso de cobrar foros e laudêmio e não titularizar aquelas pessoas  que moram na Ilha de São Luís, particularmente nas Glebas Tibiri/Pedrinhas, Itaqui/Bacanga e Rio Anil”, propôs Max Barros.

Foto: Rciele Olivas/ Agência Assembleia

O promotor de justiça Douglas Assunção Nojosa, titular da Comarca de Chapadinha, da qual Mata Roma é termo judiciário, ofereceu denúncia criminal, no dia 14 de março, contra o ex-deputado estadual Aderson Lago, o ex-prefeito de Mata Roma, Lauro Pereira Albuquerque, o filho dele, Besaliel Freitas Albuquerque, à época vereador do referido município, o ex-secretário municipal de saúde Gustavo Adriano de Matos Correa, e os empresários Pedro Paulo Mendes Filho e Raimundo Nonato Martins Brito.

De acordo com a denúncia, em 27 de dezembro de 2005, foi firmado o convênio nº 127/2005-DRD/MS entre a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Prefeitura de Mata Roma. Foram destinados R$ 1.260 milhão à manutenção do Hospital Thales Ribeiro Gonçalves.

Os recursos do convênio, segundo o promotor de justiça Douglas Nojosa, foram direcionados à empresa Espontânea Material Hospitalar, no valor de R$ 50 mil mensais, para aquisição de medicamentos. Porém, o Município de Mata Roma recebia menos de R$ 20 mil em remédios. Os outros R$ 30 mil eram devolvidos aos dirigentes municipais.

Falsificações

Para o Ministério Público, as notas fiscais utilizadas nas operações comerciais foram forjadas ou majoradas. O objetivo seria dar legalidade às operações comerciais, contando com a participação dos acusados Pedro Paulo Mendes Filho, diretor da Espontânea Material Hospitalar; e Raimundo Nonato Martins Filho, titular da Gráfica Escolar Ltda.

Nojosa afirma na denúncia que a Gráfica Escolar forneceu, durante todo o ano de 2006, notas fiscais falsas. A empresa K.C.S. Neves Comércio e Representação também teria fornecido notas fiscais fraudadas para respaldar o esquema.

Por telefone, o ex-deputado Aderson Lago afirmou não ter nada a declarar sobre o assunto e que responderá tudo a que for comunicado oficialmente por via judicial.

O prefeito Gil Cutrim (PMDB) e o secretário estadual de Educação, Pedro Fernandes, estiveram reunidos nesta quarta-feira (20). Na ocasião, além de ratificar o compromisso do Governo em continuar contribuindo com a melhora na qualidade do ensino público de São José de Ribamar, Fernandes garantiu a Cutrim que resolverá a situação dos professores da rede estadual que trabalham na Unidade Integrada Profª Maria Elisa Almeida Silva, localizada na sede do município.

A Maria Elisa e outras seis escolas da rede estadual situadas na cidade tiveram o ensino fundamental municipalizado ano passado. Hoje, a unidade de ensino conta com um quadro docente formado por 27 professores, sendo 14 da rede estadual e 13 da rede municipal que foram cedidos como forma de suprir a necessidade dos alunos.

Dos 14 professores/funcionários do Estado, 11 pediram remoção recentemente, o que está ocasionando atraso no cronograma escolar e, consequentemente, prejudicando os estudantes.

“Nos próximos dias eu e minha equipe conversaremos com os professores estaduais desta unidade como forma de estabelecermos um canal de negociação. O que posso garantir é que o Estado não deixará que os estudantes sejam prejudicados e tenham, de alguma forma, o ano letivo comprometido”, garantiu o secretário estadual.

Pedro Fernandes elogiou a iniciativa do prefeito de discutir e encontrar uma solução para o caso. “A atitude do prefeito Gil mostra que ele tem responsabilidade com a educação e com o acordo celebrado entre Governo do Estado e Prefeitura”, completou.

Gil Cutrim agradeceu a compreensão do secretário e elogiou o seu posicionamento de resolver a situação dos professores estaduais lotados na Maria Elisa.

Semifinais

Começam hoje as semifinais do primeiro turno do Campeonato Maranhense. No Correão, em Bacabal, o BEC recebe o Sampaio. No Frei Epifânio, o Imperatriz pega o Maranhão. Os dois jogos começam às 20h15. Sampaio e MAC entram com vantagem e jogam por dois resultados iguais.

Arbitragem

A CBF divulgou a arbitragem para os jogos da Copa do Brasil. O cearense Wladyerison Oliveira dirigirá Maranhão x Bahia, dia 11 de abril, às 19h30, no Estádio Castelão. Os assistentes também serão do Ceará. Campinense e Sampaio jogam com arbitragem de Leandro Oliveira, do Rio Grande do Norte com assistentes de Pernambuco, às 20h30, no Amigão, em Campina Grande.

Especulação

A imprensa cearense começa a destacar o possível interesse do Fortaleza por dois dos principais jogadores do Sampaio: Pimentinha e Cleitinho. O Tricolor do Picci promete um time forte para garantir o acesso à Série B… O Sampaio também promete, por isso não acredito que vá “fortalecer” o Tricolor alencarino.

Dinheiro

O jogo do Zico ontem foi uma mostra do que pode significar um possível contronto do Sampaio com o Flamengo, pela Copa do Brasil. Aproximadamente 12 mil foram ao Castelão. Se o Sampaio não vacilar diante do Campinense vai ter condição de fazer um bom caixa no Castelão.

Viva Nota

Uma reunião realizada na semana passada entre os secretários Cláudio Trinchão (Fazenda), João Guilherme Abreu (Casa Civil), Joaquim Haickel (Esporte e Lazer), além de AMA Clubes e FMF definiu aspectos do Viva Nota. Falta pouco para o programa voltar a funcionar. O empenho é total de Trinchão e Haickel.

Pagamento

Junto com a primeira parcela do Viva Nota que os clubes deverão receber até o fim deste mês pelo que consegui apurar, tudo leva a crer que será pago também os R$ 300 mil ao Sampaio referentes ao jogo de reabertura do Castelão, no ano passado, contra o Vilhena, pelo Campeonato Brasileiro Série D. Isto já foi acertado com o presidente Sérgio Frota.

Rafinha

“Sou até suspeito para falar do Rafinha. Ele é um menino que teve a oportunidade e está sabendo aproveitar muito bem”. Estas foram as palavras de Zico ao comentar em entrevista coletiva o sucesso do maranhense Rafinha, no Flamengo.

Recado

“É importante que fiquem aqui os bons jogadores que aparecem”. Esta foi a receita de Zico para todos os clubes maranhenses que quiserem um lugar ao sol no futebol brasileiro. Ele lembrou que vários maranhenses como Oliveira brilharam no futebol Europeu.

Vem aí

Depois do sucesso do Jogo do Zico pelo menos um outro grande evento do futebol deve ser confirmado para São Luís ainda no mês de maio. Prometo contar todos os detalhes nos próximos dias.

Cordino

O português Luis Miguel Oliveira é o novo técnico do Cordino para o 2º turno do Campeonato Maranhense. Ele assume com a missão de livrar o time de Barra do Corda do Rebaixamento.

Moto

A diretoria do Moto trabalha em silêncio para fechar parceiras que vão garantir  faturamento ao clube. O Moto já teria pelo menos dois patrocinadores que já deverão aparecer no novo uniforme da marca Super Bolla a ser lançado em abril.

Reforçado

O diretor de futebol do MAC, Carlos Eduardo me garantiu ontem que o Macão não será este para o Brasileiro. “Estamos montando a base, mas vamos reforçar a equipe para entrar forte na Série D”, disse. É bom mesmo. O time do MAC só tem o excelente Jackson e ainda precisa de muita coisa.

Mudança

O conselheiro do Moto, Alim Maluf Filho deverá ser o novo presidente da AMA Clubes. O atual presidente Sérgio Frota está sem tendo devido à sua atuação na Câmara de Vereadores. Alim já teria o apoio de motenses e maqueanos, além do próprio Frota.