A intenção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior é que, o quanto antes, a Prefeitura de São Luís tenha condições de cumprir ao pé da letra a Lei de Responsabilidade Fiscal, observando os limites mínimos de gastos com Educação e Saúde e o limite máximo de gasto com pessoal.
Auditoria conjunta realizada por técnicos da Controladoria do Município e da Secretaria Municipal de Fazenda constatou que a gestão do então prefeito João Castelo (2009-2012) ultrapassou o limite máximo de despesas com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
De acordo com o relatório preliminar, também em 2012 a gestão de João Castelo não cumpriu o percentual obrigatório de 25% de gastos com educação, o que consiste em improbidade administrativa e acarreta sérias restrições à Prefeitura.
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) obriga o prefeito a reduzir as despesas de pessoal para dentro do limite, assegurar o percentual de gastos com Educação em 2013, bem como impede a Prefeitura de celebrar operações de crédito (empréstimos) e de receber transferências voluntárias (recursos a fundo perdido).
A Procuradoria Geral e a Controladoria do Município advertem que esse impedimento está vigente e se mantém até que o balanço do Município reflita uma nova situação em relação aos limites da LRF.
Caso a Prefeitura continue operando fora do limite a LRF estabelece que serão suspensos os repasses de recursos federais e estaduais ao Município.
A Lei Orçamentária Anual (LOA 2013) enviada por João Castelo e aprovada pela Câmara Municipal em 2012 considerou um corte de 2.500 serviços prestados. Como o quadro atual de serviços prestados trabalhará entre janeiro e março, o orçamento de pessoal disponível será insuficiente para terminar o ano e a Prefeitura permanecerá fora da LRF no primeiro trimestre de 2013.
De acordo com informações da Controladoria do Município, a Prefeitura de São Luís acumula ainda um saldo de R$ 778 milhões de restos a pagar da gestão de João Castelo, além de R$ 120 milhões de dívida com a Previdência Social (INSS) e dívidas com funcionários temporários da Saúde e da Educação.
Não adianta adiar prefeito o senhor vai ter que acabar com a enxurrada de serviços prestados gente que é contratada pela prefeitura para não afzer absolutamente nada e cargos que são dados a cabos eleitorais e vereadores. Se quiser fazer isso o senhor vai ter que reduzir drasticamente esses serviços prestados.
De fato, Marcos, na administração pública em geral tem muita gente pendurada e que não trabalha. Gente que recebe para ficar em casa. Essas pessoas todas devem ser convidadas a permanecer em casa, mas sem receber o dinheiro público.
Quando o Prefeito Edvaldo Holanda Junior assumiu o governo da nossa querida São Luís, foi elogiado por quase unanimidade da mídia, por ter colocado em sua equipe só técnicos, como minha área de trabalho é o futebol, lembrei que recentemente os dois times fora do Estado de maior torcida em São Luís, Vasco e Flamengo por não irem bem no campeonato carioca, mudaram de técnicos e com certeza se esses; os novos contratados não resolverem o problema com certeza conhecerão o famosos “olho da rua”, no futebol não tem esse negócio de amizade volto a citar o Vasco no qual o técnico demitido é amigo pessoal do presidente do clube, e jogaram por muito tempo juntos. Voltando aos técnicos do Prefeito Edvaldo, dois ainda não resolveram o problema crônicos de São Luís, o trânsito e a saúde, vão-se mais de 90 dias e os técnicos das duas pastas ainda continuam estudando, procurando a solução do problema, no futebol técnicos que ficam por muito tempo procurando a solução do problema, quando consegue encontrar a solução, é tarde! o time foi rebaixado.