Max pede urgência em projeto que extingue regalia
O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Max Barros (PMDB), apresentou ontem requerimento à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa solicitando que o projeto de resolução que extingue o 14º e 15º salários dos parlamentares estaduais maranhenses seja apreciado em regime de urgência. A proposição está aprovada pela própria Mesa desde o dia 6 deste mês, mas ainda não passou pelas comissões técnicas e não tem data para ser votada em plenários.
Segundo Max Barros (PMDB), os parlamentares devem uma satisfação à sociedade e, mesmo que a aprovação da matéria agora ou em um mês não interfira em muita coisa – já que o 15º salário só seria pago em dezembro -, ele acredita que a Assembleia não pode deixar de dar uma resposta mais rápida à população.
“Eu entendo que precisamos mais do que nunca nos posicionar de forma a dar à sociedade essa resposta. É o que a população espera de nós. Assim, apresentei esse requerimento para garantir que a matéria tramite em regime de urgência, sendo apreciada pela Comissão de Constituição re Justiça (CCJ) e votada em plenário no mesmo dia”, declarou.
Para o vice-presidente, devido ao apelo popular da proposição, ele não acredita que haja dificuldades para a aprovação do requerimento. “Existe uma pressão popular para que haja uma resposta rápida sobre esse assunto. E, como a Casa tem se mostrado muito conectada com o anseio da sociedade, o requerimento deve ser aprovado sem problemas”, destacou.
Valores – Até hoje, os valores referentes ao que se convencionou chamar de 14º e 15º salários são creditados como ajuda de custo aos membros do Legislativo, e equivalem a um salário de deputado – que gira em torno de R$ 21 mil – em janeiro, e outro em dezembro. No total, com a aprovação do projeto, estima-se que a economia para os cofres do Poder Legislativo chegará a aproximadamente R$ 882 mil só este ano – e a R$ 1,76 milhão no ano que vem.
Pelo projeto já aprovado pela Mesa Diretora, a regalia acaba este ano e os deputados já não recebem mais a ajuda em dezembro. Por enquanto, contudo, não se fala em devolver o que já foi pago em janeiro. Assim que passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia, a matéria estará pronta para ser apreciada em plenário. Se aprovado o requerimento de Max Barros, a reunião acontece no plenário mesmo, para que, logo em seguida, a proposta seja colocada em votação.
Apesar da pressão, o presidente da Assembleia, deputado estadual Arnaldo Melo (PMDB), disse há duas semanas não ver motivos para urgência pela aprovação da proposição. E argumenta que se aprovada agora, ou no fim do ano, o projeto surtirá o mesmo efeito.
“A nossa parte está feita. A Mesa Diretora assinou e aprovou o projeto de resolução e agora aguarda o trâmite normal para acabar com esses dois salários. Não tem porque pedir urgência de uma matéria que já é consenso. Todos sabemos que precisamos nos adequar ao que exige a sociedade hoje, e aprovar essa proposta hoje, ou daqui a um mês, não faz diferença, porque o benefício que será cortado só seria creditado em dezembro”, defendeu.
