A Blitz Urbana, órgão ligado à Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh), iniciou esta semana a primeira etapa da Operação Muros e Calçadas. A ação consiste em regularizar terrenos que estão em desacordo com a Lei Municipal nº 4.590, de 11 de Janeiro de 2006. Nesta primeira etapa foram identificados mais de 50 terrenos irregulares e desses cerca de 40 foram notificados diretamente.
“Esta semana, iniciamos de fato a primeira etapa da ação, notificando todos os proprietários de terrenos que estão irregulares constatados através de mapeamento, inclusive os proprietários de terrenos que tiveram instalados as placas no ano anterior, que até o presente momento não haviam sido regularizados”, explicou o diretor da Blitz Urbana, Arthur Guimarães.
Os terrenos notificados encontram-se nos seguintes bairros: Calhau, Ponta D’Areia, Cohaserma, Renascença I e II, Parque Atenas, e já possuem placas de identificação. Caso as irregularidades não sejam sanadas, a Semurh pretende colocar em prática a desapropriação dos terrenos. Nesse sentido, a Blitz Urbana já iniciou a abertura dos processos em que poderá ocorrer de fato a desapropriação.
Segundo Arthur Guimarães, a Operação Muros e Calçadas terá continuidade e seguirá com a fiscalização e mapeamento dos terrenos por toda a cidade. “A operação continuará por toda a gestão e divulgaremos mensalmente os dados da operação”, ressaltou o diretor da Blitz Urbana.
Além do processo de desapropriação, medida mais crítica, o proprietário ou possuidor do imóvel que receber a notificação e não se manifestar no prazo de 15 dias comete infração e está sujeito a aplicação das penas estipuladas na Lei 4.590. Os próximos bairros a serem fiscalizados e mapeados são: São Francisco, Renascença, Ipase, Vinhais, Recanto dos Vinhais, Maranhão Novo, Angelim e Pindorama.
A Lei 4.590 prevê que todos os terrenos da cidade, edificados ou não, devem possuir, obrigatoriamente, muros e calçadas para o passeio público e que deverão ser construídos pelo proprietário da área. A lei penaliza os proprietários que, por não terem muros, facilitam o despejo de lixo e entulho na área devido à falta de proteção. A norma orienta que os terrenos sejam fechados com os seguintes materiais: alvenaria de tijolo cerâmico ou pedra, grade, cerca de madeira, bloco de concreto ou placas em concreto armado (art. 4°, da Lei de Muros e Calçadas).
o novo jeito de governar agora é mais pressão ao cidadão! cadê a saúde e recuperação das vias ruas que são só buraco!!!
JÁ CANSEI DE LIGAR PRA ESSA BLITZ URBANA DIZENDO QUE DO LADO DA MINHA CASA NA UNIDADE 101 DA CIDADE OPERÁRIA TEM UMA CASA ABADONADA E UM TERRENO QUE ESTÁ SERVINDO HÁ ANOS COMO DEPÓSITO DE LIXO, MINHA CASA ESTÁ CHEIA DEBICHOS PRINCIPALMENTE RATOS, BARATAS, LACRÁIAS E ARANHAS. TENHO VÁRIOS NÚMEROS DE PROTOCOLOS DAS LIGAÇÕES E NUNCA FORMA VER ESSE TERRENO. ELES SÓ VÃO NO CALHAU, PONTA DÁREIA, RENASCENÇA ETC. É BRINCADEIRA CHEFE, O POBRE É QUE SE LASQUE!
Zeca,
Tomara que desta vez a BLITZ URBANA vá além da colocação de placas. Em Julho de 2012, registrei denuncias, protocolos de números 3057 e 3567, em relação a 3(três) terrenos localizados, um na Avenida São Bento e os outros dois na rua Pedreiras, na Quintas do Calhau, nas proximidades do Barramar, e até o momento nada aconteceu. No, da Avenida São Bento chegaram, inclusive, a colocar placas, que logo foram arrancadas. Fui informado que teria sido a mando do dono. Nesse mesmo tereno, uma quadra inteira, puseram fogo no inicio deste ano, causando transtorno para todos nós que moramos nas proximidades. Logo após esse fato, um morador, por se sentir mais prejudicado, pagou para limpar totalmente esse terreno. Conforme nos informou, teria tentado um acordo amigável com um senhor conhecido por Oliveira, que dizem ser o dono do terreno, na tentativa de receber aquilo que gastou com a limpeza e que, segundo nos confidenciou posteriormente, não havia conseguido sucesso. Portanto, apesar das várias ligações já feitas, cobrando a solução para essas denúncias, até hoje nada aconteceu. A não ser a volta do mato, dos ratos e de lixos em geral.