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A coordenação do Programa Municipal de DST/AIDS realizará o seminário “Sou mulher. Tenho atitude. Uso preservativo feminino” em atividade comemorativa pelo Dia Internacional da Mulher. O evento será realizado no dia 7 de março, no auditório do Centro de Saúde do Bairro de Fátima (Rua Ademar de Barros, S/N), a partir das 8h30. A atividade faz parte da programação da Secretaria de Saúde (Semus) e é aberta à comunidade.

Para o coordenador do Programa DST/AIDS, Claudean Serra Reis, o objetivo da ação é trabalhar na sociedade a importância do uso do preservativo feminino. “A intenção é diminuir a vulnerabilidade feminina referente à epidemia do HIV”, disse.

O evento será iniciado com um café da manhã para as participantes. A programação segue com a palestra “Saúde da Mulher”, proferida pela enfermeira coordenadora geral da Escola Técnica do SUS (ETSUS/Semus), Janete Nakatani.

A Semus, através do Programa DST/AIDS, executa ações de saúde e enfrentamento da epidemia, dispondo de serviços de referência como o Serviço de Assistência Especializado (SAE/Adulto, Adolescentes e Jovens); maternidades de referência para realização de parto das gestantes soropositivas e cuidados com os nascidos; Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA); Laboratório de HIV; e ações de prevenção em toda a rede básica de saúde com a disponibilização de preservativos.

Dados DST/AIDS em São Luís

Entre 1985 e 2012, foram registrados em São Luís 2.984 casos de AIDS. Destes, 66% do sexo masculino e 34% do sexo feminino. A via de transmissão mais frequente é a sexual, representando 84%. Heterossexuais destacam-se com 62%, seguido de 15% para homossexuais e de 7% para bissexuais.

Entre as capitais nordestinas, São Luís ocupa a primeira posição em casos de AIDS (40/100 habitantes). Em comparação, a cidade de Fortaleza, capital do Ceará, apontou 25 casos para cada 100 mil habitantes. Entre 2001 e 2012, a média anual de casos em São Luís foi de 111.

Preservativo feminino

O preservativo feminino chegou ao mercado brasileiro em 1997, quando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a comercialização do produto no país. Desde então, o Ministério da Saúde já adquiriu e distribuiu cerca de 16 milhões de preservativos para as 27 unidades da federação. A nova compra representa 25% a mais em relação ao total já adquirido pelo Ministério da Saúde.

A distribuição do item prioriza populações definidas de acordo com critérios de vulnerabilidade, com foco em profissionais do sexo, mulheres vivendo e convivendo com doenças sexualmente transmissíveis, usuárias de drogas e seus parceiros e mulheres atendidas pelo sistema prisional. O preservativo também está disponível nos serviços de atenção à saúde para mulheres com dificuldade de negociar o uso do preservativo masculino com o parceiro.

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) moveu ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Chapadinha (MA), e atual deputado estadual do Maranhão, Magno Augusto Bacelar Nunes, e três ex-presidentes da Comissão de Licitação do município, Jean Portela Cardoso, Magnólia Caldas Veras e Luciano de Carvalho Pereira, por irregularidades na aplicação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), nos anos de 2005 e 2006.

A verba foi destinada ao município para ser aplicada em ações do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae/Creche e Pnae/Quilombola), Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Programa de Educação de Jovens e Adultos (Peja) e Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), porém, em auditoria realizada pelo FNDE, foram constatadas diversas discordâncias na sua utilização.

Com os recursos destinados ao Pnae/Creche e Pnae/Quilombola, PDDE e Peja foi verificado que houve fracionamento de despesas, irregularidades nos procedimentos licitatórios, como ausência de pesquisa prévia de preço e falta de documentação dos concorrentes participantes da tomada de preços. Detectou-se, ainda, que mais de R$ 57 mil, voltado para a educação de jovens e adultos, foi gasto com despesas indevidas, como remuneração de servidores e contribuição previdenciária.

Ao verificar a conta específica do Peja e os comprovantes de despesas declaradas, foi detectado que R$ 76 mil destinados ao programa não tiveram sua aplicação comprov ada. O recurso repassado para o Pnate também foi utilizado de forma incorreta, com despesas de combustível incompatível aos veículos que são utilizados no transporte escolar.

A ação tramita na 6ª vara da Justiça Federal do Maranhão, e o MPF/MA pede a condenação dos quatro gestores nas penas aplicáveis aos agentes públicos em caso de enriquecimento ilícito no exercício do mandato, cargo, emprego ou função na administração pública (penas previstas na Lei 8.429/92 ).

Foto: JR Celedônio/Agência AL

Vencer. Este é o objetivo do Maranhão Basquete nesta quinta-feira (7). O time maranhense entra em quadra a partir das 20h, no Ginásio Castelinho, para enfrentar a equipe de Guarulhos-SP, jogo válido pelo playoff de quartas de final da Liga de Basquete Feminino (LBF). Além de jogar em casa com o apoio do torcedor maranhense que promete lotar o ginásio mais uma vez, o MB terá a seu favor o retrospecto contra a equipe paulista e a ótima sequência de três jogos sem derrotas na competição nacional.

Maranhão Basquete e Guarulhos mediram forças na segunda rodada da LBF. Na ocasião, o MB ignorou o fato de estar atuando fora de casa e derrotou as rivais por 62 a 55. Daquele duelo para este de quinta-feira, muita coisa mudou. E as mudanças foram melhores para o time maranhense que, dos quatro jogos que realizou, venceu três.

Apesar do bom momento dentro de quadra obtido com as últimas vitórias sobre Santo André-SP, São José-SP e Ourinhos-SP, o discurso do time maranhense é um só: não será fácil vencer Guarulhos. O time paulista terminou a fase de classificação na sexta colocação, mas é considerado um adversário com muitos talentos.

“Não vai ser fácil. A equipe de Guarulhos tem muitos talentos. A gente sabe da nossa superioridade, mas temos que entrar com essa superioridade em quadra. Mas fácil não será. Em playoff, todo mundo quer vencer e, se perder, estará fora”, comentou a ala Iziane Castro, principal cestinha da fase de classificação da LBF.

E a superioridade do Maranhão Basquete passa também pelas excelentes atuações da ala/pivô Damiris. Terceira principal reboteira do torneio, a jovem atleta do MB será um dos trunfos do time comandado pro Betinho Lima para confirmar superar Guarulhos e colocar o time maranhense, pela primeira vez, entre as quatro melhores equipes do país.

“O time está numa crescente bem legal. Estamos no caminho certo. Temos que continuar focadas. Não podemos pensar que Guarulhos é uma equipe fraca. A gente tem que entrar buscando a vitória e com uma boa defesa. Não podemos contar a vitória antes de jogar. O torcedor maranhense pode ter certeza que vamos entrar sempre para ganhar”, declarou a camisa 12 do MB.

Para a armadora Cacá, a vitória sobre Guarulhos na fase de classificação precisa ser esquecida para que o Maranhão Basquete não seja surpreendido dentro de casa. “A gente tem que esperar um jogo forte porque nenhum time entra no campeonato para brincar. Por isso, vamos tentar fechar a série nos dois jogos sem dar chances ao adversário. Cada jogo é uma história”, declarou a camisa 17.

Após o duelo desta quinta-feira, Maranhão Basquete e Guarulhos voltam a se enfrentar no sábado (9), às 14h, no Ginásio Castelinho. Se necessário a realização de uma terceira partida, esta ocorrerá na segunda-feira (11).

Fotos: Biaman Prado

Após reunião realizada durante a manhã desta quarta-feira (6), a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa aprovou a extinção do 14º e 15º salários que os parlamentares maranhenses ainda recebem. A informação foi confirmada pelo 1º vice-presidente da Assembleia, o deputado Max Barros (PMDB).

“Já havia um entendimento de que quando o Congresso Nacional extinguisse os salários nós seguiríamos o mesmo caminho e não tem sentido ficarmos na contramão da maioria da população brasileira. A Mesa Diretora se reuniu e fez uma Resolução Legislativa para extinguir os dois salários”, disse Max Barros.

O parlamentar ainda assegurou que o entendimento pela extinção dos “salários extras” é toda a Casa e que o Plenário poderá votar o Projeto de Resolução já na quinta-feira (7).

“O Projeto de Resolução foi feito pela Mesa Diretora, mas será submetido ao Plenário da Casa que é soberano, mas existe um consenso entre todos os deputados e deveremos aprovar por unanimidade ainda essa semana”, finalizou.

Foto: JR Lisboa/Agência Assembleia

Blog de Jorge Aragão

A diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís recebeu na última terça feira (5), a visita do Secretário Municipal de Urbanismo (Semur), Felipe Camarão para discutir temas relacionados ao centro comercial da cidade, especialmente a Rua Grande e adjacências.

A presidente da CDL, Socorro Noronha manifestou a preocupação dos lojistas com os problemas que comprometem a atividade varejista, como a desorganização do comércio informal.

O titular da Semur explicou que colocar o centro da cidade em ordem é uma das prioridades da gestão municipal e relatou algumas medidas iniciais que já estão sendo tomadas, como o recadastramento dos vendedores ambulantes e a regularização dos engenhos publicitários.

Felipe Camarão ressaltou a questão social que envolve o comércio ambulante, mas disse que o ordenamento precisa ser feito e, por isso, solicitou das entidades que representam os informais sugestões para nortear a ação da Semur. A mesma solicitação foi feita à CDL, pois segundo o secretário, é fundamental a participação da instituição no processo.

A presidente Socorro Noronha manifestou a disposição do segmento lojista em contribuir com as ações que visem restaurar a ordem urbanística da cidade e gerar qualidade de vida para os cidadãos.

“Já manifestamos apoio à operação Placa Legal e vamos acompanhar as soluções propostas para o problema do comércio informal, pois esta é uma questão que há muito vem prejudicando a atividade varejista”, disse Socorro.

O secretário explicou que a Prefeitura tem planos abrangentes para revitalizar a área comercial do centro da cidade.

“Inicialmente vamos trabalhar para que apenas os ambulantes cadastrados permaneçam nos espaços determinados pela Secretaria, mas temos um projeto de construir um centro de comércio informal onde eles serão definitivamente fixados”, afirmou Felipe Camarão.

Como resultado do encontro, ficou acertado que a CDL e a Semur farão uma visita ao centro comercial da cidade para verificar os problemas.

A região metropolitana de São Luís passará a contar com mais dois municípios: Rosário e Bacabeira. A medida foi aprovada por unanimidade pelos deputados estaduais na sessão desta quarta-feira (6) da Assembleia Legislativa. Com a alteração da Lei Complementar, a região também conhecida como Grande São Luís, agora será oficialmente formada por Alcântara, Bacabeira, Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e a capital, São Luís.

O objetivo da proposta é desenvolver políticas públicas em comum para uma área de 3.509,008 km², segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ainda de acordo com IBGE, com base no Censo Populacional de 2010, a população residente da área passará a ser maior que 1.320.994 habitantes, com um Produto Interno Bruto (PIB) maior que R$ 16,33 bi.

Autor da alteração à Lei Complementar, o deputado Jota Pinto (PEN) disse que a medida será benéfica e pretende, nos próximos dias, articular um entendimento maior entre os gestores da área. “Isso dependerá de esforços gigantescos dos prefeitos e presidentes de câmaras municipais. Para isso, precisamos realizar nesta Casa uma grande audiência pública com a presença de todos os atores envolvidos neste processo, promovendo uma total integração”, disse.

Atualmente no Brasil há 56 regiões metropolitanas, distribuídas por todas as grandes regiões do país, e definidas por leis federais ou estaduais. No entanto, elas não possuem personalidade jurídica própria, nem os cidadãos elegem representantes para a gestão metropolitana.

Segundo dados do IBGE, as 12 maiores regiões metropolitanas do país são as de: Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.

O vereador Honorato Fernandes, líder do governo na Câmara Municipal de São Luís, e o secretário municipal de Meio Ambiente, Rodrigo Maia, se reuniram na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam). Durante o encontro, foram tratados temas como o licenciamento e a fiscalização de novos empreendimentos em São Luís, o plano de tratamento de resíduos sólidos e o Aterro da Ribeira, além das medidas já adotadas pelo secretário para melhorar o funcionamento administrativo da Semmam.

Durante a conversa, Honorato afirmou ter conhecimento da existência de uma ação transitada e julgada que cancelou os estudos já feitos e determinou a realização de novos estudos ambientais de viabilidade e de impacto ambiental do Aterro da Ribeira. Nesse sentido, perguntou ao secretario quais providências já haviam sido encaminhadas sobre o assunto. Maia  confirmou a existência e o conhecimento da ação e acrescentou que já se reuniu com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e o Ministério Público para reavaliar e realinhar o contrato existente de Parceria Público Privada entre a Prefeitura e a SLEA – São Luis Engenharia Ambiental S/A, tanto no aspecto da obrigação financeira quanto nos aspectos ambientais.

O líder do governo também indagou sobre o tratamento de resíduos sólidos em São Luís: “Como pode existir um Plano de Tratamento de Resíduos Sólidos, supostamente realizado pela gestão passada, se não aconteceram as audiências e os demais encaminhamentos exigidos para a construção do plano?”. Respondendo ser este um grande mistério que ainda não foi desvendado, o secretário Rodrigo Maia disse ao vereador que já solicitou informações junto ao Ministério do Meio Ambiente para saber se consta, em seus controles, algum plano para tratamento de resíduos sólidos da capital e se o mesmo foi aprovado ou não.

Honorato ainda ouviu do secretário que vários avanços já podem ser vistos no âmbito da Semmam: o sistema informatizado para o gerenciamento dos resíduos sólidos da construção civil encontra-se em fase de implementação; a criação de duas novas unidades de conservação está em fase de estudo; procedimentos que melhoram o processo de licenciamento ambiental já foram definidos e implementados; além da secretaria estar buscando parcerias com outros órgãos e iniciativa privada para construção de alternativas para tratamento do lixo na cidade.

O juiz federal Nelson Loureiro, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, negou ontem (5) liminar em mandado de segurança impetrado pelo candidato a vice-prefeito de Codó terceiro colocado nas eleições de 2012, José Francisco Lima Neres, e manteve a decisão do juiz Pedro Guimarães Jínior, da 7ª Zona Eleitoral da cidade, determinando a cassação dos registros de candidatura dele e do candidato a prefeito Francisco Nagib e a realização de nova eleição no município.

Para o juiz, não há motivos para conceder a liminar já que os dois beneficiados pela medida seriam os terceiros colocados na disputa do ano passado. Com a decisão do TRE, estão mantidas as determinações do juiz Pedro Guimarães Júnior, que cassou Zito Rolim e seu vice, além de Francisco Nagib e também seu companheiro de chapa. Com mais de 50% dos votos anulados, por enquanto vai prevalecendo a necessidade de nova eleição em Codó.

O juiz Pedro Guimarães Junior determinou,  no dia 27 de fevereiro, a cassação os diplomas do prefeito e do vice-prefeito da cidade, Zito Rolim (PV) e Guilherme Archer. A decisão baseia-se em denúncia formulada pelo Ministério Público Eleitoral, de que a TV Codó, que é pública, foi usada a favor do prefeito na eleição de 2012.

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Rubro-negro de coração e ídolo do time pelo qual torcia. Esta poderia ser uma breve descrição de Zico, maior jogador da história do Flamengo, entretanto, é válida para Raimundinho Lopes, ídolo do Moto, e que já encarou o Galinho em duas ocasiões pelo Campeonato Brasileiro. Raimundinho e Zico voltarão a se encontrar nos gramados, desta vez no amistoso do próximo dia 20 de março, envolvendo a Seleção Maranhense, formada por ex-jogadores, e os amigos de Zico.

Raimundinho Lopes será um dos jogadores que estarão em campo pela Seleção Maranhense e voltará a jogar no Castelão, palco que marcou grandes momentos de sua carreira. No dia 20 de março, Raimundinho reencontrará Zico em campo e repetirá um duelo que aconteceu duas vezes, no ano de 1983, quando os dois defendiam, respectivamente, o Moto Club e o Flamengo.

O primeiro jogo da história entre Raimundinho e Zico aconteceu no Maracanã. No dia 30 de janeiro de 1983, o Moto foi até o Rio de Janeiro, para jogar contra o Flamengo, pela terceira rodada do grupo A, do Campeonato Brasileiro. O time maranhense não se intimidou e saiu na frente, após Raimundinho Lopes dar um belíssimo passe para Newton marcar para o rubro-negro maranhense.

Os cariocas chegaram ao empate ainda na primeira etapa. Aos 38 minutos, foi a vez de Zico aparecer, com uma de suas marcas, a cobrança de falta. O Galinho cobrou a falta frontal no ângulo esquerdo, sem chances para o goleiro Samuel. O segundo tempo contou com as boas jogadas, tanto de Zico, como de Raimundinho, mas o jogo terminou empatado.

Os dois craques voltaram a se encontrar, quando Flamengo veio à São Luís para encarar o Moto, no dia 9 de fevereiro, também pelo Campeonato Brasileiro. Raimundinho e Zico estavam em campo, mas desta vez, os cariocas foram mais eficientes, contando com dois passes para gol do Galinho, venceram por 5 a 1. Sarará marcou o único gol dos maranhenses.

Raimundinho voltará a encontrar Zico nos gramados no próximo dia 20 de março. Agora o meia maranhense terá a chance de uma revanche contra o Galinho, já que o duelo conta com um empate e uma vitória do Camisa 10 da Gávea. Desta vez, Raimundinho espera surpreender os amigos de Zico e conta com sua forma física para isso.

“Apesar dele (Zico) ser melhor, mas eu estou mais em forma, estou mais fininho. Vai ser um bom jogo, nós temos uma boa Seleção. Vai ser belo jogo. Só não dá para marcar o Zico. Mas se der para marcar o gol no time dele, vamos tentar”, disse Raimundinho Lopes.