Os secretários municipais de Fazenda, Sueli Bedê, e de Planejamento e Orçamento, José Cursino Raposo Moreira, participaram, na manhã desta quarta-feira (27), de audiência pública, na Câmara Municipal de São Luís, que discutiu a execução das metas fiscais relativas ao terceiro quadrimestre do ano de 2012.

Na presença de vereadores e de representantes da sociedade civil, os secretários fizeram uma detalhada explanação sobre os trabalhos realizados em suas respectivas pastas, desde a posse do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, em janeiro de 2013. A secretária Sueli Bedê apresentou os resultados fiscais pautados em dois quadros demonstrativos: o Relatório Resumido de Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal.

Durante a audiência pública, presidida pelo vereador Astro de Ogum (PMN), Sueli Bedê foi enfática ao afirmar que, seguindo orientações do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, a administração municipal tem procurado melhorar, cada vez mais, a qualificação dos gastos públicos e a ampliação dos recursos para garantir o equilíbrio fiscal e a transparência das ações do poder público, pensando sempre nas aspirações da sociedade.

Em seu pronunciamento, a secretária de Fazenda destacou a importância da gestão fazendária, empenhada no aprimoramento da arrecadação. Ela assegurou que, por expressa determinação do prefeito Edivaldo, a Fazenda municipal está trabalhando intensamente para obter, de forma gradual e segura, o aumento da arrecadação e a implementação de suas receitas próprias.

Questionada pelos vereadores, Sueli Bedê informou que estão sendo formuladas e implementadas políticas tributárias e importantes atividades como as de inteligência fiscal e investimentos em tecnologia de informação e comunicação.

Neste contexto, ela salientou ações fazendárias que “irão contribuir significativamente para o crescimento da receita municipal e, consequentemente, serão decisivas para ações de governo em prol do cliente-contribuinte e de todo o conjunto da população”.

Explanação detalhada

O secretário de Planejamento, José Cursino Raposo, também forneceu aos vereadores informações pormenorizadas sobre o quadro financeiro do município. A discussão foi travada em torno de dados técnicos sobre a arrecadação de tributos, dívidas, restos a pagar, pagamento de folha de pessoal, sobre serviços de fornecedores e também sobre problemas nas áreas da educação, saúde, infraestrutura e meio ambiente.

O presidente em exercício da Câmara, vereador Astro de Ogum, frisou que a audiência pública foi importante porque permitiu a interlocução do Executivo municipal com o Legislativo e a sociedade civil.

“Fizemos todo este trabalho consoante a Lei Complementar 101/2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal, que preconiza que tem de haver audiências públicas nos meses de fevereiro, maio e setembro, para que o Executivo municipal apresente aqui nesta Casa o relatório da gestão fiscal de cada quadrimestre”, enfatizou o vereador.

Ao final da audiência pública, realizada com a galeria completamente lotada, o líder do governo na Câmara, vereador Honorato Fernandes (PT), salientou que foi bastante proveitosa a explanação seguida de debate sobre o desempenho fiscal da Prefeitura de São Luís. “Foi importante o encaminhamento dado a toda esta discussão aqui na Casa, que mostrou uma vez mais o interesse de todos os vereadores para que se faça um debate correto e elevado sobre os problemas da nossa cidade”, ressaltou Honorato.