A Câmara de Vereadores de uma cidade do interior do Maranhão aprovou uma lei que proíbe a polícia de fiscalizar os motociclistas.
Parece brincadeira, porque se vê até criança com uma nas mãos. Em São Vicente Ferrer (MA) também não se acha que há perigo em se colocar a família inteira desprotegida sobre duas rodas. É um desfile de motociclistas sem capacetes para lá e para cá. Nem a polícia parece se importar com o festival de irregularidades que cerca a viatura que passa pela avenida principal.
Todas essas infrações são passíveis de multa de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro. Claro que se forem flagradas pela fiscalização, o que não ocorre em São Vicente Ferrer porque os vereadores decidiram proibir que haja blitz pela cidade. E mais: criaram uma lei que permite que os motociclistas circulem sem precisar da carteira de habilitação.
“Sem habilitação, sem capacete e com o filho atrás”, conta uma moradora.
A justificativa do projeto é que muitos moradores dependem das motos para o sustento e que vivem em estado de extrema pobreza e de semianafalfabetismo. O vereador autor da lei, José Carlos Alves, apareceu para entrevista sem capacete na garupa de uma moto.
“Dentro da cidade, no perímetro urbano, sou contra blitz. Perímetro urbano nessa situação. Desde que você esteja conduzindo seu capacete. Eu ando (sem capacete) porque não tem blitz”, diz o vereador.
O Ministério Público Federal quer que a lei seja a anulada porque considera que é inconstitucional.
“Ela vai na contramão do que hoje a sociedade espera, que é um rigor na fiscalização para evitar uma banalização da vida”, defende o procurador da República Juraci Guimarães Júnior.
Uma jovem também espera que haja mudança na lei municipal. Ela perdeu a irmã de 17 anos que estava na garupa de uma moto pilotada por um menor. “A única Irma que eu tinha perdi. É difícil”, lamenta.
o Estado de “semi analfabetismo” começa pelo ilustre vereador que propôs essa lei. Como uma lei municipal pode contrariar uma lei Federal? estado de pobreza? para um pessoa que compra uma motocicleta que custa em media R$7.000,00, que não pode pagar uma auto escola e o ipva do veiculo? Chega de politicos ignorantes e demagogos populista.Os hospitais e clinicas cheios de pessoas vitimas de politicos irresponsaveis que não colocam em pratica para ser “bonzinhos” as leis de transito em pratica em seus municipios gerando acidentes e ônus financeiro para o Estado e consequentemente para a população de todo o pais. As motos hoje são responsaveis por absorver a maior parte do seguro DPVAT…. mais essa é a classe politica “intelectuau” maranhense, desses veradores saem os Prefeitos, que se tornam Deputados Estaduais, que se tornam deputados Federais, representando gradiosamente este valorosa Estado da nação… e assim caminha a humanidade.