O ano letivo de 2013 da rede municipal de ensino inicia nesta segunda-feira (25). Cerca de 93 mil alunos estarão em salas de aula de mais de 250 unidades de ensino. Para garantir o cumprimento do semestre letivo, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Educação (Semed), realizou diversas ações para garantir a segurança e o pagamento de salário atrasado dos profissionais da educação.
“Atendendo à determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, dialogamos com diversas instituições parceiras para buscar soluções que permitissem a regularização do calendário escolar da rede municipal de ensino. Todas as ações foram realizadas com a finalidade de permitir um ano letivo produtivo aos nossos alunos”, destacou o secretário de Educação, Allan Kardec Filho.
Ações
Logo na primeira semana de trabalho, o titular da pasta de Educação, Allan Kardec Filho, esteve presente em unidades de Educação Básica que estavam sendo alvo de reincidentes ações criminosas por falta de segurança escolar.
Para restabelecer o serviço, houve a contratação de empresa para prestar serviço na área de segurança. Além disso, buscou auxílio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, para que houvesse intensificação de rondas policiais nas proximidades das unidades de ensino.
Outra providência tomada foi a regularização do calendário escolar da rede municipal de ensino. Reuniões com o Ministério Público Estadual (MPE) e Sindicato dos Profissionais do Ensino Público Municipal de São Luís (SindEducação) resultaram na assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que tratou do fim do calendário escolar de 2012 e do de início de 2013.
O documento deliberou o fim do ano letivo de 2012 para o dia 25 de janeiro e o início do calendário escolar de 2013 para o dia 25 de fevereiro. O TAC assegurou o resgate curricular do ano de 2012 e a inclusão dos conteúdos de 2013, com a finalidade de recompor e reorganizar o currículo pedagógico dos estudantes da rede municipal de ensino.
O TAC também possibilitou o contrato emergencial para prestação de serviço nas áreas necessárias para assegurar o início do ano letivo de 2013 no próximo dia 25. Desta forma, foi possibilitada a realização de adequações e reparos nas unidades de ensino que foram alvo de vandalismo no início do ano.
Com a data do calendário escolar definida, a Prefeitura de São Luís providenciou a matrícula e rematrícula dos alunos, chegando a um total de cerca 93 mil alunos em sala de aula na rede municipal de ensino.
Pagamentos
O pagamento do vencimento de dezembro de 2012, não realizado pela gestão anterior, foi efetivado de forma integral em janeiro de 2013 aos docentes da rede municipal de ensino, com recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Essa foi mais uma ação da Prefeitura de São Luís, que teve por objetivos garantir o início do ano letivo no dia 25 de fevereiro e demonstrar o respeito e reconhecimento que a atual administração tem pelos profissionais do magistério.
A decisão pelo pagamento do débito de cerca de R$ 500 mil, herdado da gestão anterior, aos locatários dos prédios escolares, simultâneo ao pagamento de cada mês de aluguel do ano de 2013, foi outra ação realizada com finalidade de manter as escolas abertas na data acordada com Ministério Público e SindEducação para início do ano letivo. A previsão é que a dívida herdada seja sanada até junho desse ano.
Escolas em tempo integral
As unidades de Educação Básica “Recanto dos Pássaros” (Cidade Operária), “Maria de Jesus Carvalho” (Camboa) e “Barjonas Lobão” (Cidade Operária) iniciarão o ano letivo de 2013 no modelo de ensino em tempo integral. No total, serão atendidos 783 alunos de Educação Infantil no sistema implantado neste ano.
“Esse modelo de ensino possibilita o desenvolvimento dos alunos nos aspectos físico, psicológico, intelectual e social. Assim, permite uma formação mais cidadã dos estudantes da rede municipal de ensino”, destacou o secretário de Educação, Allam Kardec Filho.
Na Unidade de Educação Básica “Recanto dos Pássaros” serão atendidas 243 crianças em idade de 2 a 5 anos. Já na “Maria de Jesus Carvalho” o atendimento será feito a 350 alunos e na “Barjonas Lobão” mais 190 serão atendidos.
A primeira semana do ano letivo de 2013 será de adaptação à rotina escolar, período que as crianças terão para se ambientarem na nova realidade que passarão a vivenciar a partir de segunda-feira (25).
Nas unidades de ensino serão realizadas atividades diversificadas que primem pelo coletivo e pelo social, para promover interação e integração entre os alunos. Em cada sala de aula estarão presentes dois docentes de jornada ampliada que estarão ao longo do dia com as crianças.
