Diante de manifestação de insatisfação de alguns professores municipais acerca do não deferimento de aposentadorias, a Procuradoria Geral do Município (PGM) vem realizando uma série de reuniões com outras secretarias afins para estudar o caso e propor uma solução jurídica.

A chefe da Procuradoria Administrativa da PGM, Terezinha Vilar, confirmou que o problema existe há vários anos e que só foi constatado pela Procuradoria em 2010, pois tem origem em diversos processos de aposentadoria dos professores cujas progressões estavam irregulares. O que acontece é que a legislação do magistério prevê uma regra para o enquadramento dos professores, que começou a acontecer em 2008 e essa regra não estava sendo obedecida.

“O intento da Procuradoria neste momento é priorizar a solução em parceria com a Secretaria de Educação”, afirmou a chefe da Procuradoria Administrativa da Procuradoria Geral do Município de São Luís, Terezinha Vilar.

De acordo com o plano de cargos e salários da categoria, a progressão só poderia acontecer no intervalo de três anos. Dessa forma, como o primeiro enquadramento da classe se deu em 2008, um novo enquadramento só seria possível em 2011. “Para nossa surpresa, os processos chegaram aqui em 2010 com as progressões fora do período que existe na lei. Em alguns casos, eles pularam até cinco letras. Eu tenho processo aqui que pulou da letra A para letra I, em uma só progressão, contrariando o que diz a lei”, afirmou. De acordo com a procuradora, as progressões são organizadas pela Secretaria Municipal de Educação (Semed).

“A Procuradoria sempre se manifestou pela ilegalidade do ato como foi feito e dizendo sempre que tinha que corrigir, dando as sugestões necessárias, pois a Procuradoria não tem competência para mexer na legislação da Educação. Como a Educação se propôs a corrigir, achar um jeito de consertar a situação deles, alguns desses processos estão aguardando a solução que será adotada para que possam tramitar normalmente”, declarou a procuradora. “O papel da Procuradoria é orientar para corrigir o enquadramento dos professores”, completou.

“Estamos buscando uma solução para o problema herdado da gestão passada. Assim que alinharmos com as outras secretarias, essas pendências todas serão sanadas”, afirmou o procurador-geral do Município, Marcos Braid.

O Maranhão Basquete realiza, neste sábado (23), o seu último compromisso na fase de classificação da Liga de Basquete Feminino (LBF). A equipe maranhense recebe, às 10h no Ginásio Castelinho, o time Ourinhos-SP, confronto que terá transmissão ao vivo pela Rádio Mirante AM e SporTV.

Diante do time paulista, as meninas do MB querem manter a boa fase na competição nacional. Um triunfo neste sábado praticamente garante a terceira colocação no geral para a equipe maranhense. Garantindo a posição, o Maranhão Basquete poderá atuar dois dos três jogos em casa nas quartas de final, se necessário. Para alcançar o objetivo, o MB conta com apoio do torcedor maranhense, que deve lotar, mais uma vez, as dependências do Ginásio Castelinho.

“Esperamos mais uma vitória. Ourinhos é uma equipe que está numa posição inferior na tabela e que gente tem que vencer dentro de casa e dar mais uma vitória para a nossa torcida. Além disso, vai servir para nos prepararmos para os playoffs. Estamos vindo numa crescente”, comentou a ala maranhense Iziane.

Além de estar em ascensão na LBF, vindo de duas vitórias consecutivas contra Santo André-SP (70 a 54) e contra o São José-SP (64 a 61), o Maranhão Basquete tem tudo para sair de quadra com mais um bom resultado no torneio. Além disso, a equipe de Ourinhos não faz boa campanha nesta edição da competição nacional. O time paulista contabiliza cinco derrotas e ainda não sabe o que é vencer em 2013 na LBF. Mesmo assim, é preciso respeitar Ourinhos.

“Ourinhos tem todo um histórico com vários títulos, mas acredito que se a gente jogar o nosso jogo, continuar crescendo na competição, é mais uma vitória para o torcedor maranhense”, declarou a pivô Kelly, do MB.

Mais um hospital construído por meio do Programa Saúde é Vida, que garante assistência médica ao cidadão maranhense, foi entregue pela governadora Roseana Sarney e pelo secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, nesta sexta-feira (22). Os moradores de Timbiras e da Região do Leste Maranhense passam a contar com os serviços do Hospital Geral com 50 leitos no município.

Recebida com festa pela população, a governadora Roseana se emocionou ao falar de mais esta entrega de hospital, que representa um compromisso do governo do Estado com a saúde dos maranhenses. “Fico feliz em poder inaugurar mais um hospital e receber todo este carinho é o que me estimula a trabalhar, ainda mais, por esse povo”, declarou.

Roseana Sarney afirmou que a preocupação do governo é levar atendimento médico a todos os municípios, independente do número de habitantes. “Nós queremos inserir o sistema unificado de saúde no Maranhão para que todo cidadão tenha o direito à saúde e tenha uma melhor qualidade de vida”, disse a governadora.

O secretário Ricardo Murad ressaltou a importância do Saúde é Vida, programa pioneiro em todo o país, e que é responsável pelo atendimento de milhares de cidadãos. “Os hospitais entregues no Maranhão são todos de qualidade. O de Timbiras, por exemplo, é um dos mais modernos do estado e não deixa nada a desejar em relação aos melhores hospitais do Brasil”, comparou.

Ricardo Murad afirmou que o hospital sinaliza um novo momento do município, marcado pelo orgulho de seu povo. “É com alegria que vejo os timbirenses vestidos como funcionários do hospital, isso mostra a força e o potencial do maranhense”, afirmou. Todos os profissionais da unidade passaram por treinamentos e capacitações, promovidas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES).

O prefeito de Timbiras, Fabrízio Araújo, falou da parceria com governo do Estado e das melhorias conquistadas com o trabalho conjunto. “A governadora Roseana deixa sua marca aqui no município, com mais uma obra de qualidade. A partir de agora Timbiras vai ter saúde de qualidade, assegurada pelo Governo do Estado”, relatou.

O secretário chefe da Casa Civil e interino da Infraestrutura, Luis Fernando Silva, reafirmou o compromisso do governo em fazer uma gestão participativa com os municípios. “A governadora Roseana está fazendo exatamente o que disse que iria fazer, que é cuidar das pessoas. O governo se preocupa em trabalhar pelo povo e com todos os prefeitos”, assinalou.

Também participaram da entrega do hospital, o secretário de Estado de Pesca e Aquicultura, Dayvisson Franklin; os prefeitos de Codó, Zito Rolim; de Coroatá, Teresa Murad; de Peritoró, Padre Josias; de Santo Antônio dos Lopes, Eunelio Macedo Mendonça; de Alto Alegre do Maranhão, Maninho; os deputados federal, Cléber Verde, e estadual, Marcos Caldas; o diretor clínico do Hospital, Robson Rolim; e a diretora Administrativa, Yeda Almeida; presidente da Câmara Municipal de Timbiras, Nato Sales, e demais vereadores e ex-prefeitos da cidade.

Fotos: Antonio Martins

Já está disponível edital de concurso público para provimento de 41 vagas para o cargo de Agente Penitenciário do Quadro de Servidores da Secretaria de Estado da Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão. Remuneração inicial de R$ 2.502,31 (acrescida de auxilio alimentação, adicional noturno, adicional de insalubridade e vale transporte).

As inscrições poderão ser realizadas via Internet, de 25 de fevereiro a 18 de março de 2013, pelo site da FGV Projetos – organizadora do concurso: http://fgvprojetos.fgv.br/concursos/maranhao13 Todos os horários definidos neste Edital, seus anexos e comunicados oficiais tem como referencia o horário oficial de São Luís – MA. Taxa de inscrição de R$ 130,00.

O concurso será realizado em duas etapas, sendo a 1a etapa realizada no estado do Maranhão, nas cidades de Caxias, Imperatriz e São Luís. A 2a Etapa será realizada apenas no município de São Luís – MA.

Além do site, o candidato também pode obter informações pelo telefone 0800-2834628 ou pelo e-mail: [email protected]

Por Juraci Filho

Neste período pós-carnaval a hora é de renovar as energias, refletir até mesmo sobre o que foi consumido, gasto e também realizado por cada corpo, na verdade por cada alma. Para eu, o momento é apenas de reflexão e muita saudade, pois foi justamente após a explosão de alegria (carnaval) de 2012, uma quinta-feira ás15h05, que partia ao encontro do pai eterno o Campeão JURACY VIEIRA, meu pai, companheiro, conselheiro, avô de meus dois filhos (Leonardo e Rafaella), amado mestre e com certeza o grande ídolo da minha vida; aqui faço questão de escrever não para a sociedade nem mesmo para a família, a conversa será entre nós dois, em planos diferentes, é bem verdade, já que estás no céu ao lado do criador, e eu nesta vida terrena sem graça e cheia de hipócritas!

Meu pai querido: estou com saudade, no começo não conseguir chorar, porque tinha que resolver algumas situações, mas depois não consegui dormir, sabe pai? Ligava a televisão e parece que o senhor estava dentro dela, virava para o lado e visualizava a sua imagem sorrindo,sabe como? Com aquele riso contido, de canto de boca…

Passava à noite em claro, a sua nora (Elaine) era quem me confortava, naquele momento de dor e muito, muito choro. Ah, papai o senhor não tem ideia quando o Leonardo (neto) me perguntava: “ê, papai, o vovô Jura está aonde agora? Mamãe fala que é no céu, mas eu olho pra lá e não o vejo”…

Que situação difícil o senhor me faz passar, hein? Papai, o Fernando Júnior no dia de seu velório me disse assim: “Jura, hoje você está sentindo muita dor, é normal e passa…”, mas daqui a pouco, fica uma saudade gostosa… Como eu estou falando só para o senhor, vou confessar papai, que quando ouvir isso, naquele momento, fiquei com vontade de mandá-lo para aquele lugar… Hoje descobrir que é a mais pura verdade, ele falou com conhecimento de causa. Na hora fiquei com desejo de dizer: Que saudade gostosa nada, eu queria era meu pai aqui, só que não posso ser egoísta, pois onde estás é bem melhor que aqui.

Poxa, papai fazem 365 dias da sua passagem para a vida eterna,mas teimo em dizer que o senhor não morreu,sabia? Porque te vejo nas minhas orações, escuto a tua voz sempre, e não posso ir ao estádio de futebol ou ver o Botafogo jogar, que logo te vejo, eu juro, em pé com aquele sorriso contido, de canto de lábio!

Rapaz, o senhor tem ideia de quanto isso é difícil para mim? É papai você está rindo?

Mas não é brincadeira não, o senhor sempre teve essa história de testar o nosso gostar, mas agora não precisa, pois eu te amo “CARA” de verdade, e sempre eu vou te amar, ”Por toda a minha vida, eu sempre irei te amar.” É duro meu querido, porém, o que eu posso fazer? Além do amor pelo senhor? Não precisa responder, eu quero só que escute…

Ah, meu querido pai Juracy Vieira, tudo que aprendi e consegui nessa esfera terrestre, eu devo ao senhor… Seguir a sua profissão não é um martírio e sim uma dádiva; olha papai, nem perguntei se estás bem como de costume, porque seria redundância perguntar se vai bem, estando com o todo poderoso, não é?

Eu queria te dizer “campeão” que o legado que deixaste de homem trabalhador, pai, solidário, classista, pois  sempre defendeu os interesses de seus colegas, com certeza ficam para a vida toda;como também gostaria te dizer que eu Juraci Vieira da Silva Filho, nunca, em tempo algum, vou te esquecer, pois eu sei que o senhor sabe,mas vou dizer bem aaalto… Ninguém te ama como eu, ninguém te ama como eu…

Esculte bem, espera aí, não fale! O senhor sempre com essa mania de não deixar ninguém falar, mas, por favor, me esculte: Peço à Deus que eu cumpra a minha missão aqui na Terra, que depois o pai eterno me convoque para está ao seu lado, porque eu tenho a certeza que a dupla que formamos no rádio e televisão durante 20 anos, ela não acabou, ela deu um tempo,mas um dia ela será reeditada no céu, sob nova direção, a do senhor Deus e claro, eu não vejo a hora…

Fique em paz meu querido Pai, eu te amo, eu sei que o senhor dobrou a esquina da vida, mas deixou a sensação de que nunca foi embora, ah, falei, falei, e ia esquecendo. Neste sábado, iremos celebrar uma missa em sua homenagem, é meu Pai o senhor continua sendo o “cara” será, portanto dia 23/02/2013 (sábado) às 9h na Catedral da Sé, na Praça D. Pedro II.

Um beijo Pai, até qualquer dia, até qualquer hora…

“Só eu sei, a falta que você me faz…

…E o medo “que o vazio traz, na minha vida sem você”

Começou na última quinta-feira, 21, o Seminário “Esporte e Lazer como Inclusão Social”, uma realização da prefeitura de São Luís, por intermédio da Secretaria Municipal de Desportos e Lazer (Semdel). A solenidade de Abertura que aconteceu no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, teve as presenças do Professor Sérgio Augusto Rosa de Souza, do Ministério do Esporte, do Secretário Municipal de Desportos e Lazer, Raimundo Penha e do Secretário Municipal de Governo Rodrigo Marques, que no ato representou o Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior.

O Seminário é parte do Plano de Ação da Semdel no período de 2013 a 2016. Tem como objetivo proporcionar o alinhamento da metodologia de ensino utilizados nas atividades esportivas do Programa “ Movimento e Resgate Esportivo”, que compreende as escolinhas da Semdel. O evento é a primeira etapa de uma capacitação de 5 módulos que tem o objetivo de qualificar os profissionais da Semdel.

No primeiro dia, o evento teve como palestrante de abertura o Professor Mestre Sérgio Augusto Rosa, do Ministério do Esporte que proferiu a Palestra “ O Esporte como Fenômeno de Inclusão” onde apresentou a experiência exitosa do Programa Segundo Tempo – PST, que é desenvolvido em todo o Brasil.

Em seguida o Professor Dr. Alex Fabiano Bezerra fez uma explanação sobre os “Aspectos Pedagógicos do Esporte”. Maranhense, Alex Fabiano é mestre em Ciência do Movimento Humano pela Universidade Federal de Santa Maria e doutor em educação pela Faculdade de Filosofia e Ciências da UNESP Campus de Marília.

Ontem, 22 foi realizada uma Mesa Redonda com o Tema “ O Esporte como uma Iniciativa de Proatividade na Garantia dos Direitos da Crianças e do Adolescente com Deficiência” abordado pelo Promotor dos Direitos da Pessoa Com Deficiência, Ronald Pereira dos Santos e pela Presidente do CDPAE, Liane Souza. A pedagoga Keila Carvalho, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, coordenou os trabalhos da mesa.

Em seguida o tema “ Avanços e Desafios na Efetivação do Esporte dentro do ECA” foi abordado pelo Promotor da Infância e Juventude Márcio Tadeu Silva Marques e pela Coordenadora da Medidas Sócio Educativas da Semcas Elizangêla Cardoso. A mesa foi Coordenada pela Assistente Social Arlete Abreu.

O encerramento do Seminário acontece neste sábado, no Parque do Bom Menino, ocasião em que serão entregues os Certificados aos Participantes.

Em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, ajuizada no dia 15 de fevereiro, o Ministério Público Estadual requer o afastamento do cargo da prefeita de Axixá, Roberta Barreto (na foto com o vice Zé de Jaime).

O motivo do pedido, formulado pelo promotor de justiça Fernando Berniz Aragão, que está respondendo pela Promotoria de Icatu, da qual Axixá e termo judiciário, é baseado em ilegalidades praticadas pela prefeita em decreto que dispõe sobre recadastramento de servidores municipais.

Entre as medidas ilegais observadas pelo Ministério Público, consta a solicitação aos servidores para que apresentem extratos bancários dos meses de setembro, outubro e novembro de 2012, o que caracteriza quebra de sigilo bancário, que somente pode ser determinada pelo Poder Judiciário.

Segundo constatou o promotor de justiça, após instauração de procedimento administrativo, os servidores efetivos de Axixá foram dispensados de seus respectivos postos de trabalho pela prefeita até a realização do recadastramento. “Para o afastamento do servidor público efetivo, é necessário um procedimento administrativo ou uma sindicância, devendo ser observado o devido processo legal, conforme determina a Constituição Federal”, comenta o representante do MP.

Além disso, inúmeros servidores tiveram os seus pagamentos sustados e outros foram relotados, de acordo com representação formulada junto à Promotoria no dia 7 de fevereiro.

Fernando Aragão informa ainda que, apesar de ter alertado a gestora de Axixá sobre a ilegalidade de seus atos em duas reuniões realizadas e por meio de ofícios enviados tanto a prefeita quanto à secretária de Administração, nada foi feito.

Afastamento

O promotor de justiça defende o afastamento da prefeita do cargo “para prevenir que prejudique a instrução processual, valendo-se da autoridade que lhe confere o cargo”. Acrescenta ainda que a medida seria necessária como forma de proteger a integridade de documentos públicos, reduzindo-se a probabilidade de que os mesmos venham a sofrer modificações indevidas, ou que sejam produzidos documentos públicos, com o objetivo de favorecer a prefeita. Também serviria para assegurar que os servidores que representaram à Promotoria de Justiça deponham em juízo de forma livre, sem o receio de sofrer retaliações.

Além do pedido de afastamento da prefeita, o Ministério Público requereu que a Justiça determine que os servidores públicos efetivos do Município de Axixá retornem imediatamente aos seus locais de trabalho, já que foram afastados ilegalmente, sob pena de multa de R$ 5 mil por situação de descumprimento.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) encerra, nesta sexta-feira (22), o prazo para inscrições das instituições da sociedade civil interessadas em compor a Comissão Organizadora Estadual (COE) da IV Conferência Estadual do Meio Ambiente do Maranhão – IV Coema.

As instituições da sociedade civil interessadas em compor a COE deverão se inscrever, gratuitamente, até esta sexta-feira (22), entregando no setor de Protocolo da Sema toda a documentação exigida para inscrição, a qual pode ser conferida no site www.sema.ma.gov.br

O Protocolo da Sema fica localizado no andar térreo da sede do órgão ambiental estadual, localizado à Avenida dos Holandeses, n° 04, Quadra 06, Edifício Manhattan, Calhau, São Luís, no horário das 13h às 19h.

A Sema ampliou o número de instituições da sociedade civil e do poder público, revisou alguns critérios de participação, visando ampliar a coordenação democrática das atividades da IV Conferência Estadual de Meio Ambiente.

A quarta edição da Conferência de Meio Ambiente tem como tema central a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e como temas eixos as questões da produção e consumo sustentáveis; redução dos impactos ambientais e geração de emprego e renda.

A governadora Roseana Sarney e o secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, inauguram, nesta sexta-feira (22), às 10h, o Hospital Geral de Timbiras. A unidade estadual é mais uma obra do Programa Saúde é Vida, que visa facilitar o acesso da população maranhense aos serviços de saúde.

O Hospital Geral de Timbiras funcionará 24 horas por dia, com equipamentos de alta qualidade, assistência medica especializada nas áreas de clínica médica e cirúrgica, pediatria, ortopedia e obstetrícia. A nova unidade da rede estadual de saúde conta com Serviço de Pronto Atendimento (SPA), centro cirúrgico, 50 leitos de enfermaria, exames laboratoriais e de imagem (raio-x e ultrassonografia).

O Programa Saúde é Vida abrange a construção de 72 hospitais – 64 unidades de 20 leitos e oito de 50 leitos – e 10 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), além da reforma e ampliação da rede já existente e da implantação de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) em todo o Maranhão.

No mesmo padrão do Hospital Geral de Timbiras, já foram inaugurados e estão em pleno funcionamento os hospitais gerais de Grajaú, Barreirinhas, Alto Alegre do Maranhão e Peritoró, assim como o Hospital Macrorregional de Coroatá (Alexandre Mamede Trovão) e as 10 UPAs (cinco delas na Ilha de São Luís e as outras em Imperatriz, Timon, Coroatá, Codó e São João dos Patos). Todos esses novos serviços são mantidos pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES).

Também integram a rede estadual os hospitais de Lago dos Rodrigues, Paulino Neves e Morros, unidades hospitalares de 20 leitos iguais às que foram construídas e equipadas pelo Estado e entregues à gestão municipal nas cidades de Magalhães de Almeida, Jatobá, Sucupira do Riachão e São Félix de Balsas. Outras dezenas de hospitais do Programa Saúde é Vida estão sendo equipados para serem inaugurados nos próximos dias.