O vereador Pedro Lucas Fernandes quer que a Prefeitura de São Luís informe a lista de empresas e os valores correspondentes referentes aos restos a pagar deixados pela administração do ex-prefeito João Castelo.

O pedido foi feito durante o painel sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, realizado na Câmara, quando os secretários Rodrigo Marques (Governo), José Cursino Raposo (Planejamento), Sueli Bedê (Fazenda) e Osmar Filho (Assuntos Políticos) expuseram o quadro financeiro encontrado na prefeitura no início da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.  A dívida deixada por Castelo, segundo os secretários é de R$ 1 bilhão.

“Entendemos que o município passa por dificuldades financeiras, mas, até para podermos ajudar, é necessário que saibamos o tamanho exato dessa dificuldade. Defesa da transparência dos gastos: esta tem sido a tônica do meu mandato”, explicou.

O prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB), foi eleito, nesta quarta-feira (20), presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) para o biênio 2013/14.

Vice-presidente na gestão Júnior Marreca (Itapecuru), Gil Cutrim obteve 178 votos dos 184 eleitores que compareceram (foram registrados quatro votos em branco e dois nulos), a maior votação da história da entidade. A nova diretoria da Federação, que tomará posse no dia 27 deste mês, reúne prefeitos e prefeitas de todas as regiões maranhenses e das mais diversas colorações partidárias.

“A eleição de forma consensual mostra o amadurecimento dos prefeitos e prefeitas maranhenses que estão unidos com o objetivo de fortalecer, cada vez mais, o municipalismo no Maranhão”, afirmou Gil Cutrim, que figura como o primeiro prefeito da história de São José de Ribamar a exercer o comando da entidade que representa os municípios maranhenses.

A eleição teve início às 8h e foi encerrada pontualmente às 17h. Durante o dia, foi grande a movimentação de prefeitos e prefeitas que compareceram na sede da entidade, localizada no bairro Parque do Calhau, em São Luís, para exercer o direito do voto.

Eleito para o cargo de 1º vice-presidente, Soliney Silva (PSD), prefeito de Coelho Neto, destacou o comparecimento em massa dos gestores municipais. “Esse resultado desenha um cenário muito promissor, no qual os prefeitos e prefeitas estarão unidos, a partir de agora, para melhorar a qualidade de vida da população maranhense”.

Para o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), eleito para o cargo de diretor de representação em Brasília, Gil Cutrim terá todas as condições de realizar um bom trabalho, visto que, possui o apoio massivo dos prefeitos e prefeitas do Estado.

Após tomar conhecimento do resultado, Gil Cutrim reafirmou o seu compromisso de trabalhar para fortalecer os municípios maranhenses.  Ele destacou o trabalho do seu antecessor, Júnior Marreca. “O Júnior implantou importante ações em prol da municipalidade. Ele sempre será lembrado como um dos melhores presidentes que esta entidade já teve”.

Leia mais: Gil e Edivaldo vão discutir metropolização da Ilha

Estimular a prática de atividades físicas para melhorar a qualidade de vida. Este é o objetivo do “Melhor Vida na Melhor Idade”, projeto desenvolvido pela Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel). O lançamento oficial do projeto aconteceu nessa terça-feira (19) no Ginásio Castelinho, em São Luís.

Como aula inaugural, os participantes do projeto estiveram envolvidos em atividades de lazer como caminhadas e danças. E não faltou descontração e muita animação durante a primeira edição do projeto “Melhor Vida na Melhor Idade”.

E esta foi somente a primeira aula do projeto, que se estenderá ao longo deste ano, sempre às terças e quintas-feiras, no Complexo Esportivo e de Lazer do Outeiro da Cruz. O projeto é destinado a pessoas de todas as faixas etárias que queiram utilizar o esporte e o lazer para ter um bem-estar e melhorar a saúde.

As inscrições para o projeto “Melhor Vida na Melhor Idade” continuam abertas. Os interessados podem se inscrever na sede da Sedel, localizada na Travessa Guaxenduba, nº 100 – Complexo Esportivo e de Lazer do Outeiro da Cruz. Outras informações pelo telefone (98) 2109-2011.

Foto: Biaman Prado

O Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu, em sessão nesta quarta-feira (20), pelo afastamento preventivo do juiz Thales Ribeiro de Andrade, titular da comarca de Dom Pedro (MA), até a conclusão do julgamento de reclamação na qual o magistrado é acusado de ter cometido irregularidades em processos contra a Prefeitura de São José dos Basílios.

A Reclamação contra o magistrado foi formulada à Corregedoria Geral da Justiça pela desembargadora Nelma Sarney, relatora de mandado de segurança que deu origem à investigação, em razão de possíveis irregularidades ocorridas no curso de vinte ações de cobrança propostas por terceiros contra a Prefeitura Municipal de São José dos Basílios.

A magistrada entendeu que os atos atacados seriam ilegais, por faltar ao juiz representado competência para conhecer e decidir sobre as ações, diante do fato de não ser titular da comarca de Presidente Dutra, da qual o município de São José dos Basílios é termo judiciário.

Ainda segundo a reclamante, as decisões proferidas pelo juiz foram contrárias ao que dispõe a Constituição Federal sobre a necessidade de expedição de precatório para pagamentos devidos pela Fazenda Pública. Além disso, teriam engessado o Poder Executivo Municipal, por retirar totalmente sua principal fonte de custeio – o Fundo de Participação.

Relator da Reclamação e responsável pela fiscalização do procedimento funcional dos juízes, o corregedor Cleones Cunha constatou a ocorrência de possíveis irregularidades e entendeu que há indícios suficientes de conduta irregular, votando pelo afastamento cautelar do juiz, a fim de permitir a apuração regular da suposta infração disciplinar.

O afastamento preliminar do juiz Thales Andrade foi aprovado pelos desembargadores presentes, com exceção da desembargadora Nelma Sarney, reclamante, que não votou no julgamento. Os demais desembargadores seguiram o voto do relator Cleones Cunha, pelo afastamento cautelar do acusado.

A Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania vai requerer ao Município de São Luís o cumprimento da sentença que o impede de efetuar cobrança de taxa para emissão de certidões que visem à defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal.

A Ação Civil Pública, ajuizada em 2003 pelo Ministério Público, foi julgada procedente em 2009 pelo juízo de 1º grau e confirmada pelo Tribunal de Justiça em 2012. No último dia 6 de fevereiro, o juiz titular da 3ª Vara da Fazenda Pública, José Jorge Figueiredo dos Anjos, determinou ao município de São Luís cumprir a sentença no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 500.

A promotora de justiça Márcia Lima Buhatem, titular da Promotoria Especializada na Defesa da Cidadania, esclareceu que a ação assegura o direito de petição e obtenção de certidões em repartições públicas, previsto no artigo 5º, inciso XXXIV, alíneas a e b, da Constituição Federal.

No âmbito da Prefeitura de São Luís, a cobrança das taxas ilegais é praticada sobretudo pelas Secretarias da Fazenda e de Trânsito e Transporte.

Os prefeitos Gil Cutrim (PMDB) e Edivaldo Holanda Júnior (PTC) estarão reunidos, nas próximas semanas, para discutir a elaboração e execução de ações conjuntas que beneficiem as populações de São José de Ribamar e da capital São Luís.

A realização da reunião de trabalho – a primeira de uma séria que ocorrerá entre os dois gestores – foi definida nesta quarta-feira (20) durante visita de Edivaldo Holanda a Gil Cutrim na sede da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).

Holanda fez questão de participar da eleição consensual que elegerá, no fim da tarde desta quarta, Gil Cutrim como presidente da entidade para o biênio 2013/14.

“O Gil é um gestor jovem e competente que está realizando um bom trabalho em São José de Ribamar. Infelizmente, nos últimos quatro anos, a administração municipal de São Luís se absteve de discutir com as demais prefeituras da Ilha o processo de metropolização. Eu e Gil, que sempre defendeu e trabalhou pela metropolização, faremos diferente. O objetivo é promover um amplo debate, incluindo também Paço do Lumiar, Raposa e Alcantâra, para que os prefeitos, juntos, possam trabalhar de forma parceira e compartilhada”, afirmou Edivaldo Holanda ressaltando ter plena certeza de que o seu colega de São José de Ribamar fará um eficiente trabalho à frente da FAMEM.

Ao agradeceu o apoio do prefeito de São Luís, Gil Cutrim disse que só será possível resolver os problemas que afligem os municípios da Grande Ilha através da parceria institucional entre as prefeituras.

“As prefeitura podem e devem atuar juntas em vários setores, como infraestrutura, coleta de resíduos sólidos, saúde e educação, por exemplo. Tenho certeza que, a partir de agora, este diálogo irá avançar e, muito em breve, poderemos anunciar as parcerias institucionais”, disse.

Cutrim ressaltou, mais uma vez, o objetivo de fazer uma FAMEM cada vez mais forte e unida para lutar em defesa dos interesses das prefeituras maranhenses. “O clima entre os prefeitos e prefeitas maranhenses é de união. Construiremos um Maranhão mais forte a partir de fortalecimento, cada vez maior, dos municípios”, finalizou.

Uma reunião realizada nesta segunda-feira (18) definiu medidas para agilizar obras que serão realizadas pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Saúde (Semus) ainda este ano. O encontro avaliou as intervenções no Hospital Dr. Clementino Moura, o Socorrão II, e no Hospital Infantil Odorico Amaral de Matos, o Hospital da Criança.

A superintendente do Programa de Avaliação das Ações de Saúde da Semus, Marina Sousa, conversou com arquitetos e técnicos da Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh) para firmar parceria para agilizar as obras.

Dentre as ações, constam o acréscimo de leitos no Socorrão II e Hospital da Criança, a construção de novas unidades de atenção básica e a reforma das já existentes. O projeto conta ainda com a criação de UTI e centro cirúrgico, no Hospital da Criança, visando expandir o atendimento na unidade de saúde.

A torcida atleticana tem razões de sobra para apoiar o seu time nesta temporada. O calendário do Bode é cheio em 2013: Campeonato Maranhense, Copa do Brasil e Campeonato Brasileiro Série D.

E pelo visto não falta motivação para acompanhar o Glorioso. No domingo, os torcedores fizeram o que chamam de “invasão” em Santa Quitéria.

Vale a brincadeira com a torcida atleticana. Agora falando sério, a torcida do MAC tem mesmo que voltar a apoiar o time.

O que teria levado o vereador Francisco Chaguinhas a ocupar a Tribuna da Câmara para esbravejar contra a mudança dos gestores das escolas municipais? O líder do PRB “denunciou” a exoneração de diretores da rede municipal sem critérios técnicos.

O vereador Chaguinhas é, pelo visto um daqueles que ainda não entendeu a mensagem de renovação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior e partiu em defesa de gestores que já estão no cargo há 20 anos. Foi isso que ficou claro na entrevista que o vereador concedeu à Rádio Mirante AM ao tentar sustentar argumentos frágeis demais para justificar o que chamou de “denúncia”.

“Alguns diretores estão sendo exonerados e sem ter uma conversa prévia. Como esses diretores já passaram quatro legislaturas sendo diretores (20 anos) e é só removido, então tem diretores que vem da administração do Jackson, do Tadeu e do próprio Castelo que nunca foram mexidos. De repente tem este grande impacto de serem exonerados sem antes ter uma conversa prévia. Nós sabemos que ficar desempregados em um momento sem ter uma conversa prévia, além de ser um impacto emocional você ainda é arrastado pelo desgaste de ser substituído sem nenhuma conversa. Nós não somos contrários à gestão do prefeito neste sentido, nós somos contrários à forma como se está fazendo este tipo de gestão junto aos diretores desssas escolas. Esses diretores já tem um raio de atuação muito importante na comunidade. Ele faz parte da cultura educacional dessa região onde ele está. Então nós não podemos tirar ele abruptamente porque a educação perde muito na questão da cultura”, argumentou.

É exatamente o que Chaguinhas chama de “cultura” que o secretário Allan Kardec por orientação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior quer mudar agora. Não posso generealizar, mas vamos pensar no cenário de manutenção de gestores da gestão caótica de João castelo. Como seria de agora em diante? Manter o modelo fracassado da gestão anterior não seria um erro maior? É claro que os bons gestores deverão ser vistos de forma diferente, pelo menos penso assim.  E cito como exemplo a Saúde. O diretor do Socorrão II, Ademar Bandeira, por exemplo foi mantido no cargo, mesmo tendo participado da gestão de João Castelo.

A vereadora Rose Sales (PCdoB) saiu em defesa do prefeito e do secretário Allan Kardec e garantiu que as indicações estão sendo estudadas dentro de critérios estabelecidos pela nova administração.

“O prefeito está mantendo o seu compromisso de campanha em não fazer demissão e não vai demitir nenhum servidor de serviço prestado que esteja efetivamente trabalhando. Ninguém foi demitido e não será demitido. Foi este o compromisso de campanha. A questão dos cargos de gestão das escolas é cargo de confiança é cargo comissionado. Todo e qualquer gestor pode tomar a decisão da permanência ou não. Tudo está sendo feito de forma cuidadosa e criteriosa. O cuidado maior do prefeito Edivaldo Holanda e do secretário Allan Kardec é justamente em preservar realmente a fluência do trabalho, o sucesso realmente escolar. A comunidade escolar está realmente na verdade aprovando esses encaminhamentos. Então isto está tudo sendo dialogado. Toda e qualquer situação o secretário está aberto ao diálogo pois faz uma gestão democrática e participativa”, afirmou.

O prefeito reeleito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB), será aclamado, nesta quarta-feira (20), presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) para o biênio 2013/14.

A eleição acontece durante todo o dia (das 8h às 17h) na sede da entidade, localizada no bairro Parque do Calhau, em São Luís. Atual vice-presidente da entidade, Gil Cutrim encabeça a chapa única “Futuro em Foco”, que reúne prefeitos, entre eleitos e reeleitos, de todas as regiões do Maranhão e, de acordo com o próprio Cutrim, foi construída a partir de um sentimento que une todos os gestores municipais maranhenses.

“Não existe Estado forte sem municípios fortes. Estamos [prefeitos] unidos e iremos buscar, junto aos Governos do Estado e Federal, parcerias que possibilitem desenvolver as cidades maranhenses e levar mais qualidade de vida para suas populações”, disse o prefeito ribamarense.

Gil Cutrim explicou que já possui definidas diversas ações que, com o apoio da nova diretoria e dos prefeitos maranhenses, pretende executar nestes próximos dois anos.

Esse cronograma de trabalho, é importante ressaltar, foi elaborado com base em informações colhidas durante viagens feitas pelo gestor em todas as regiões do Estado.

“Visitamos os municípios e ouvimos dos prefeitos suas principais reivindicações. Montamos um planejamento estratégico, baseado em ações concretas, que iremos executar neste biênio”, afirmou.