A Secretaria de Estado de Saúde (SES) realiza, nesta terça-feira (19), o Encontro Estadual de Prefeitos e secretários Municipais de Saúde 2013. O evento será realizado no Hotel Luzeiros, a partir das 9 horas, e tem como objetivo discutir a macroalocação dos recursos de média e alta complexidade do Sistema Único de Saúde (SUS) do Maranhão, que vão constar da Programação Geral de Ações e Serviços de Saúde (PGASS).

O subsecretário de Estado da Saúde, José Márcio Leite, explicou que a primeira etapa de discussão foi realizada no final do 2° semestre de 2012. “Esta fase consistiu na definição do Pacto de Indicadores da Atenção Primária (Cispacto), cujas ações de atenção básica e vigilância em saúde serão financiadas pelo Piso de Atenção Básica (PAB), a que todos os municípios já têm direito”, explicou.

Gestores estaduais de saúde e técnicos da SES estarão participando do evento. O secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, dará início aos trabalhos com a palestra sobre a situação da média e alta complexidade do Estado e dos municípios maranhenses. A expansão da média e alta complexidade e as novas redes temáticas do Ministério da Saúde serão abordadas por José Márcio Leite.

A situação da vacinação antirrábica no Maranhão e a responsabilidade dos gestores serão mostradas pelo secretário-adjunto de Vigilância em Saúde, Alberto Carneiro. Técnicos da SES também apresentarão o desenho de novas redes de atuação no Estado. “As Redes de Urgência e Emergência, Cegonha e de Doenças e Condições Crônicas estão sendo implantadas pelo Ministério da Saúde em todo o estado e precisam da participação e colaboração dos gestores municipais”, justifica José Márcio Leite.

A Rede Cegonha é uma estratégia do Ministério da Saúde, operacionalizada pelo SUS, fundamentada nos princípios da humanização e assistência, onde mulheres, recém-nascidos e crianças têm direito à ampliação do acesso, acolhimento e melhoria da qualidade do pré-natal; transporte tanto para o pré-natal quanto para o parto; vinculação da gestante à unidade de referência para assistência ao parto – “Gestante não peregrina!” e “Vaga sempre para gestantes e bebês!”.

A gestante também tem garantido a realização do parto e nascimento seguros, através de boas práticas de atenção; acompanhante no parto, de livre escolha da gestante; atenção à saúde da criança de 0 a 24 meses com qualidade e resolutividade e, também, acesso ao planejamento reprodutivo.