Os desembargadores das Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) votaram, nesta sexta-feira (15), de forma favorável à representação feita pelo Ministério Público Estadual (MP), para decretar a intervenção do Estado no município de Cajapió. O objetivo é somente para fim específico de efetuar a prestação das contas municipais do ano de 2009 ao Tribunal de Contas do Estado, sem a necessidade de afastamento do atual prefeito.

A decisão judicial será comunicada à governadora do Maranhão, Roseana Sarney, para expedição do decreto de intervenção, nos termos do artigo 64, inciso VI, da Constituição Estadual. O entendimento unânime das Câmaras Cíveis Reunidas acompanhou o voto da desembargadora Anildes Cruz (relatora) e seguiu parecer da Procuradoria Geral de Justiça.

De acordo com os autos, embora o município tenha sido devidamente notificado à época para sanar a irregularidade, por meio do então gestor Francisco Xavier Silva Neto, este não se manifestou, dando ensejo ao pedido de decretação da intervenção, de modo que se corrija a situação de anormalidade.

O MPMA propôs uma Ação Penal, no dia 8 de fevereiro, contra Francisco de Assis Silva Andrade, Francisco das Chagas Cruz Rego e Samira Valéria Davi da Costa. Eles são acusados de fraude para obtenção do seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre), na cidade de Imperatriz.

Segundo denúncia, Francisco de Assis e Francisco das Chagas faziam contato com as vítimas nos hospitais e ofereciam seus serviços. Cobravam, em média, 20% para honorários, valor que era dividido com a advogada Samira Valéria. Os aliciadores colhiam das vítimas os documentos necessários para dar entrada no seguro e alguns exames médicos que comprovassem a lesão.

De acordo com a promotora titular da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz, Raquel Chaves, o que atraía as vítimas era a promessa de agilidade no processo. “Após obterem os documentos iniciais das vítimas de acidente, sabedores da demora em conseguir o laudo oficial, buscavam falsificar, e até mesmo adquirir de algum falsificador, cópia fraudulenta de laudo do Instituto Médico Legal (IML) e repassá-lo para os escritórios de advocacia ajuizarem as ações competentes”.

O caso veio à tona quando foi constatado que em várias ações indenizatórias os laudos foram falsificados. Além do número de registros pertencerem a outras pessoas, a linguagem médica era imprópria, tinha erros grosseiros e o timbre utilizado era, em alguns casos, do Instituto de Criminalística (Icrim) e não do IML.

Os juízes que atuam junto ao 1º e 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz, Marco Antônio Oliveira e Ana Paula Silva Araújo, constataram irregularidades. Eles negaram os pedidos de indenização ao comprovarem que os laudos eram falsos. Isso evitou alguns recebimentos de vantagem indevida – sempre no valor de R$ 13,5 mil.

O réu Francisco de Assis afirmou, ao ser interrogado, que trabalhava no escritório de Samira, mas negou qualquer participação em fraudes. Um dos indícios de envolvimento da advogada no esquema criminoso é o fato de que, em todos os casos, mesmo sabendo da fraude, deixou seus clientes sem nenhum conhecimento do que estava acontecendo.

Mesmo para as vítimas que tinham sido condenadas por litigância de má-fé, ela se limitou a pedir o arquivamento dos processos. As vítimas, em audiência, sempre afirmaram nunca terem realizado exames de corpo de delito no IML e nunca terem sido entrevistadas pela advogada.

”Se realmente não tivesse nada com o esquema, como ela mesma sustenta, a advogada seria a primeira a buscar interpelar seus clientes e seus funcionários sobre o fato criminoso, até para se resguardar porque as ações foram ajuizadas por ela, assim, seu silêncio em tal informação demonstra seu claro envolvimento com o esquema”, afirma Raquel Chaves. Ela ainda ressalta que o crime deveria ter sido denunciado pela advogada, exigindo a apuração rigorosa do crime, caso não houvesse envolvimento.

Francisco de Assis, Francisco das Chagas e Samira Valéria são denunciados por praticarem o crime descrito no art. 171, § 3º, do Código Penal Brasileiro (CPB), na forma tentada e em coautoria (art. 29, caput, do CPB).

A Seguradora Líder, que administra a aplicação dos recursos do seguro DPVAT, já fez mais de 100 representações de fraudes junto ao Ministério Público. Elas estão sendo investigadas pela Delegacia Especializada em Investigação Criminal (Deic).

O MPMA requer a citação dos denunciados para cumprimento das formalidades legais (interrogatório, inquirição de vítimas e testemunhas, julgamento), juntada de antecedentes criminais que constem dos réus e condenação.

Se condenados, a pena pode chegar a 15 anos de detenção, pois há denúncias de três vítimas e o crime foi “cometido em detrimento de entidade de direito público ou de instituto de economia popular, assistência social ou beneficência”, de acordo com o § 3º, do CPB.

Alerta

A promotora Raquel Chaves destaca que as quadrilhas têm atuado em outras cidades, onde têm encontrado maior vulnerabilidade, como João Lisboa e Amarante, por exemplo. “É importante os juízes terem cautela para verificar a autenticidade desses laudos junto ao IML, assim como foi feito pelos juízes de Imperatriz”, observa.

A pedido do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal concedeu liminar determinando medidas de proteção à Fortaleza Santo Antônio, localizado na Ponta D’Areia. O forte é tombado pela União e fica ao lado do Bar Trapiche/Clube 01 de Regatas que, por decisão da Justiça, deverá se abster de realizar eventos com aglomeração excessiva no local e remover os objetos que interfiram negativamente na Fortaleza Santo Antônio.

A ação civil com pedido de liminar foi proposta em janeiro deste ano, contra os proprietários do Bar Trapiche/Clube 01 de Regatas, com o objetivo de promover a proteção da Fortaleza Santo Antônio.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do Maranhão (Iphan) comunicou ao MPF a situação de risco da fortaleza, em razão dos transtornos no trânsito em dias de evento, da incidência de veículos pesados de carga e descarga de bebidas, da invasão do espaço público com instalação de tendas e tapumes e da poluição sonora.

O Iphan informou ainda que o Bar Trapiche realiza shows com público acima da capacidade suportada pela área, que seria de apenas 380 pessoas, e que o impacto sonoro gera trepidações na região da fortaleza. Segundo laudo produzido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semman), o empreendimento não tem licenciamento ambiental para funcionar e não foi identificado nenhum isolamento acústico no local.

Além disso, outras obras têm sido realizadas na região, causando impactos cumulativos ao bem tombado. Para o MPF, o valor dos bens que integram o patrimônio histórico não se limita à forma física e estrutural, mas também diz respeito à mensagem que transmitem, que pode ser prejudicada pelas crescentes intervenções ao entorno desses bens.

A Justiça Federal acolheu os pedidos do MPF, determinando a abstenção da realização de eventos que possibilitem aglomeração excessiva no Bar Trapiche e a remoção de palcos, coberturas, tendas, toldos, tapumes e qualquer objeto ou construção usados na realização de eventos, que possam prejudicar a Fortaleza de Santo Antônio.

Em caso de descumprimento das medidas, a multa diária será de dois mil reais.

A direção do trapiche disse que vai acatar a decisão do MPF/MA, mas adiantou que entrará com agravo de instrumento para tentar derrubar a liminar.

A Infraero encaminou no fim da tarde desta sexta-feira (15), e-mail ao Blog do Zeca Soares onde explica os fatos registrados na madrugada da última quarta-feira pelo Blog do Jorge Aragão e publicados aqui. Segundo a Infraero, a responsabilidade pelo ocorrido é da companhia aérea TAM.

Para evitar que fatos semelhantes ao divulgado na reportagem, a Infraero garante que reforçou formalmente a questão do atendimento mais rápido junto à companhia aérea.

Veja a nota na íntegra:

Em relação ao texto “Desembarque dramático durante o temporal”, publicado em seu blog no dia 13/2, a Infraero esclarece que a responsabilidade pelos equipamentos como escadas para embarque e desembarque de passageiros são de responsabilidade das empresas aéreas.

À Infraero cabe disponibilizar os ônibus utilizados no trajeto entre as aeronaves e o terminal de passageiros. No caso em questão, os veículos estavam imediatamente disponíveis para atender ao voo, assim como nos outros desembarques que ocorrem sem o uso das pontes de embarque e desembarque.

A Infraero ressalta que reforçou formalmente a questão do atendimento mais rápido junto à companhia aérea, por meio de escada coberta para atendimento de casos como o desembarque sob chuva, a fim de evitar que fatos semelhantes voltem a ocorrer no aeroporto.

O narrador esportivo Laércio Costa está de volta à Rádio Mirante AM. Ele acertou o retorno à emissora de maior audiência no Maranhão na tarde desta sexta-feira.

“Estou feliz por voltar à minha casa. Aqui é o meu verdadeiro lugar”, disse.

“O Laércio Costa é daqueles profissionais que dão gosto de você trabalhar. É uma pesoa cuja história se confunde com a própria história da Mirante AM e retorna para onde nunca deveria ter saído. Chega para somar com o Gilson Rodrigues e consolidar ainda mais a nossa audiência no esporte”, garante o coordenador de jornalismo e esporte, Zeca Soares.

Laércio Costa volta a comandar o programa esportivo Bola na Rede que vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 18h às 19h. A reestreia de Laércio acontece na próxima segunda (18).

Além do Bate Bola, Laércio dividirá o microfone famoso da Rádio Mirante AM com o narrador Gilson Rodrigues.

Neste domingo, Gilson Rodrigues é quem comanda a abertura do Campeonato Maranhense 2013, com a transmissão de Sampaio x Imperatriz, às 17h, no Estádio Nhozinho Santos.

Presidente da Embratur, o ex-deputado Flávio Dino decidiu entrar com ação no Superior Tribunal de Justiça solicitando a abertura de processo contra a médica Isaura Costa Rodrigues Emidio e o Hospital Santa Lúcia.

Dino quer impedir o arquivamento da ação que julgará a responsabilidade da médica e do hospital na morte do seu filho Marcelo, de 13 anos, há um ano, quando estava internado para tratamento de asma.

O processo vai esclarecer se houve erro médico ou negligência no socorro ao rapaz.

Época

Um erro em 1991 foi o suficiente para mudar a vida de Eriklepton. O menino que havia nascido no dia 31 de agosto daquele ano, em Juazeiro do Norte, no interior do Ceará, deveria receber o nome do cantor e guitarrista inglês Eric Clapton. Entretanto, em um erro de um funcionário do cartório da cidade, transformou o nome composto em uma versão brasileira simplificada: Eriklepton.

Cearense, filho de Cícero do Anjos Soares e Luciana Vitório Soares, Eriklepton recebeu o nome por causa do pai, fã do cantor e guitarrista inglês, quase homônimo, hoje com 67 anos. Apesar do erro no cartório, o jogador revela que o pai não quis buscar uma correção para a homenagem.

– Meu pai é muito fã dele. A mulher que trabalhava no cartório errou, por isso ele ficou muito chateado. Meu pai deixou quieto e não quis ir atrás – explicou o meia.

Apesar do gosto musical do pai, Eriklepton resolveu ir por outros caminhos da música.

– Gosto mais de musica gospel.

Gostos musicais a parte, Eriklepton começou a carreira no Guarani de Juazeiro, time de sua cidade natal. Depois de ser campeão da Copa Fares Lopes em 2011, foi para o Icasa no ano seguinte e no segundo semestre chegou ao Caicó. Nos três clubes onde jogou, nas súmulas, o meia aparece com o apelido de Kleber Juazeiro, que segundo ele é apenas para facilitar o trabalho.

No Santa Quitéria, o meia-atacante chegou com esperanças de poder usar o nome original. Mas por “pressão” dos companheiros, deverá atuar durante o Campeonato Maranhense como Kleber Juazeiro.

– Me chamam de Kleber Juazeiro, porque eles disseram que meu nome é complicado. Aí ficam zoando comigo. Gostaria que me chamassem de Eriklepton, mas tenho que entender eles – disse.

O contrato de Eriklepton com o Santa Quitéria tem duração até o dia 28 de maio. O jogador deve ser um dos titulares da equipe na estreia do Campeonato Maranhense, contra o Maranhão, no próximo domingo.

Globoesporte

Até onde vai a ignorância cultural de alguns dos nossos políticos? Este é o assunto que trago para debate com vocês nesta sexta-feira. A discussão travada entre deputados oposicionistas e governistas, ontem na Assembleia Legislativa trouxe à tona o completo desconhecimento de alguns dos nossos representantes sobre a nossa cultura.

Quem conhece os nossos músicos de longos carnavais ficou orgulhoso ao ver Alcione e Zeca Baleiro serem aplaudidos e festejados durante shows realizados no Marco Zero, em Recife. É sempre bom ver maranhenses brilhando no cenário multicultural – um caldeirão sonoro que abre espaço, sem qualquer discriminação a qualquer artista, venha ele de onde vier. Até os Titãs tocaram em Recife e nem por isso o mundo acabou por lá.

Ora bolas, se os nossos artistas são aplaudidos lá fora, porque outros nomes reconhecidamente nacionais como Jorge Ben Jor, Timbalada e Diogo Nogueira não podem tocar aqui em São Luís? Num cenário multicultural, deputados o som que toca aqui pode tocar lá também, e vice-versa.

“Eu me lembro que quando o governador Zé Reinaldo trouxe uma atração que não era maranhense, a imprensa toda bateu muito, a imprensa toda ligada à governadora Roseana, e hoje os carnavais, as festas populares do Maranhão são feitas quase todas elas com atrações que não são maranhenses”, afirmou Marcelo Tavares.

“Agora, é muito fácil pegar um Jorge Ben Jor, um Diogo Nogueira em qualquer praça do Brasil, de graça, que vai encher, vai lotar. Mas esse não é o carnaval real, pois o carnaval real é o carnaval do povo, da iniciativa popular, das pessoas que se organizam e fazem as brincadeiras. Este é o carnaval real”, disse Bira do Pindaré.

Desconhecer a importância de Jorge Ben Jor para a música brasileira e desmerecer o trabalho desse jovem Diogo Nogueira e que encanta a nova geração com o melhor do samba é no mínimo a demonstração de miopia. O público lotou não foi porque foi de graça, mas pela qualidade dos dois artistas.

Mas a pergunta que gostaria de fazer ao deputado é que “carnaval real” é esse que faz com que muitos maranhenses deixem o estado para brincar no Rio de Janeiro, Salvador, Recife e Olinda? O senhor sabe responder Bira?

Se os argumentos de Bira do Pindaré e Marcelo Tavares estivessem corretos, ainda assim perguntaria: então o que dizer sobre o carnaval no interior do Maranhão? Como esses deputados explicam o fato de muitos prefeitos que eles apoiam terem levado bandas de forró eletrônico para animar a festa. Não está errado também? Não é mercado para os artistas maranhenses?

Os argumentos superficiais dos deputados não resistem a nenhum debate com aqueles que de fato conhecem o que é música, carnaval, cultura…

Quem nunca foi Fofão um dia?

Por fim, quero lamentar a visão completamente preconceituosa e atrasada do deputado Bira do Pindaré sobre o principal personagem do nosso carnaval – o Fofão. Na tentativa de atingir a pessoa da governadora Roseana Sarney e defender o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, o deputado saiu com essa: “Se ele aparecesse, tenho certeza de que ele não ia escondido numa roupa de Fofão para ninguém reconhecer”.

Como jornalista e produtor cultural sou obrigado a dizer que a gente ouve coisas que nos deixam sem palavras. É melhor nem responder. Tenho certeza que um dia Bira e Marcelo já se vestiram de Fofão. Isto é, se esses deputados brincam mesmo carnaval no Maranhão.

Prefiro ficar com a alegria das crianças, jovens e adultos que a cada carnaval eternizam esse personagem que é a cara do carnaval do Maranhão – o Fofão.

Salve o Fofão!!!

A folia carnavalesca terá continuidade neste fim de semana no município de São José de Ribamar. Trata-se do tradicional Carnaval do Lava-Pratos, evento organizado pela administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB) e que, este ano, chega a sua 67ª edição.

A previsão é de que mais de 150 mil pessoas participem dos dois dias da festa – sábado (16) e domingo (17) – que é considerada como o primeiro Carnaval fora de época do país e que encerra oficialmente a temporada momesca no Maranhão.

A programação do Lava-Pratos 2013 de São José de Ribamar, que está disponível no www.saojosederibamar.ma.gov.br/carnaval, acontece nas dependências do Parque Municipal do Folclore Therezinha Jansen, situado na Praia de Banho da sede da cidade, e terá início na noite de sábado, a partir das 21h. No domingo, dia considerado como o ponto alto do evento, a programação tem início a partir do meio dia.

As atrações culturais irão se apresentar, de forma simultânea, em dois palcos que estão sendo implantados no Parque Municipal do Folclore. Um terceiro palco também será instalado no final da Praia de Banho, onde funcionará a chamada Estação Praia.

“A exemplo dos anos anteriores, adotamos todas as medidas necessárias nas áreas da saúde, segurança e trânsito, por exemplo, para que as pessoas brinquem com tranquilidade e comodidade. Tenho certeza que, igualmente ao que aconteceu em 2012, teremos um Lava-Pratos recheado somente de muita alegria e paz”, afirmou Gil Cutrim.

Clique aqui e veja a programação

Limpeza e desassoreamento de canais, retirada de famílias de áreas de risco, fornecimento de cestas básicas e colchões para as famílias que sofreram com os alagamentos provocados pela forte chuva, nos últimos dias. Essas são parte das ações emergenciais desenvolvidas pela Prefeitura de São Luís.

Uma série de ações de curto e médio prazo foram definidas na tarde desta quinta-feira (14) durante reunião entre o prefeito Edivaldo Holanda Júnior com titulares e adjuntos das secretarias de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Assistência Social e da Criança e do Adolescente (Semcas), Urbanismo e Habitação (Semurh), Segurança com Cidadania (Semusc) e Comunicação (Secom). O plano de contingência, que envolve parte das secretarias de governo, será apresentado na próxima semana.

Durante esta quarta e quinta-feira, equipes de governo percorreram os pontos alagados ou com risco de desmoronamento. “Ao longo do dia de ontem e hoje percorri vários pontos da cidade onde houveram prejuízos e reunimos aqui as secretarias para estabelecermos metas que serão desenvolvidas até este sábado”, explica o prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

O levantamento da Defesa Civil Municipal, órgão vinculado à Semusc, mostra que cerca de 270 famílias foram afetadas pela chuva. Os dados incluem as áreas da Cidade Operária, São Raimundo, Anil, Coroadinho e Cidade Olímpica. A coleta de informações sobre a situação das famílias está sendo realizada em conjunto com a Semcas.

“Já temos equipes da Secretaria de Assistência Social trabalhando junto com a Defesa Civil em todas as áreas atingidas. Elas fazem a identificação das famílias para, além de abrigo e alimentação, incluí-las em programas de moradia”, explica a secretária-adjunta da Semcas, Andrea Lauande.

Para dar celeridade às ações desenvolvidas pela Semosp nas áreas atingidas haverá um aumento na quantidade de máquinas que realizam os trabalhos. Já a Semurh, por meio da Blitz Urbana, está intensificando as ações preventivas e repressivas para evitar a reincidência dos transtornos ocasionados pela chuva.

“A Secretaria de Urbanismo está trabalhando na regularização fundiária e através da Blitz Urbana identificando eventuais construções irregulares que possam contribuir para ocorrência de tragédias, como as que já estão acontecendo, por conta disso, essas construções serão removidas”, informa o secretário de Urbanismo, Felipe Camarão.

Foto: Fabrício Cunha