O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) alerta os motoristas para que fiquem atentos as placas dianteiras e traseiras dos veículos, que podem se soltar com mais facilidade durante períodos chuvosos mais intenso.

Segundo alerta de técnicos do Setor de Análise de Infrações, quem trafegar sem as placas comete uma infração considerada gravíssima. O automóvel pode ser apreendido, além do motorista computar sete pontos na carteira de habilitação e pagar uma multa no valor de R$ 191,54.

Só no ano de 2012, foram registradas 433 multas em veículos que estavam trafegando sem placas. “O motorista tem que ficar mais atento nesse período de chuva, para evitar multas e transtornos, já que muitos desconhecem essa infração”, informou a chefa do setor de Vistoria, Lucia Macedo.

“A atenção do condutor é fundamental, nesse período, pois muitos pensam que não há punição para esse tipo de situação, quando na verdade, é uma infração gravíssima”, chama a atenção o diretor geral do Detran-MA, André Campos.

O motorista que estiver sem a placa dianteira do veículo, deverá se dirigir ao Setor de Vistoria do Detran-MA, na Vila Palmeira ou no Shopping do Automóvel, em São Luís, ou em uma Circunscrição Regional de Trânsito (órgãos do Detran-MA nos municípios do interior) munido do licenciamento do ano vigente. Nestes locais é efetuada a vistoria e o pagamento da taxa da reposição da nova placa no valor de R$ 24,34. Após esse processo, o motorista retira sua autorização e leva a uma loja especializada e credenciada junto ao Detran-MA para confeccionar a placa. O valor da taxa é o mesmo para a placa traseira. Já se a perda só for referente ao lacre ou arame, a taxa é de R$ 15,36.

O prefeito Edivaldo Júnior determinou nesta quinta-feira (14), a limpeza do canal do espigão da Areinha, que transbordou em decorrência das chuvas ocorridas nos últimos dias na capital. Algumas residências próximas à margem do carnal foram alagadas, originando diversos transtornos aos moradores.

Em visita realizada na tarde desta quinta-feira (14) no local, Edivaldo Holanda Júnior verificou de perto os problemas e encaminhou as medidas emergenciais necessárias a fim de diminuir os desarranjos gerados na região. “Os trabalhos de limpeza do canal já foram iniciados por nossas equipes, no intuito de desobstruí-lo e dar uma vazão melhor, evitando assim os alagamentos”, explicou o prefeito.

A equipe de governo percorreu toda a extensão do canal da Areinha, que tem cerca de 600 metros, partindo da avenida dos Africanos até a rua 48, no bairro de mesmo nome. Durante o percurso pela avenida 2, o prefeito conversou atentamente com os moradores e verificou in loco a situação do canal bem como a quantidade de lixo e entulho acumulados na sua base.

“Os serviços que estamos fazendo consistem na limpeza das bordas, dos fundos do canal e parte das passagens da pista. Os trabalhos de limpeza e desobstrução nos canais da cidade serão constantes”, enfatizou José Silveira Sousa.

O morador José Ribamar Filho, residente há 32 anos na Avenida 2 (adjacente ao canal), na Areinha, disse ter ficado mais aliviado com as ações empreendidas pela Prefeitura. “Moro aqui há bastante tempo, todos os anos é assim, água entra nas nossas casas sem que nenhuma autoridade olhe por nós. Felizmente, dessa vez, o prefeito veio aqui e autorizou estas intervenções que já ajudam bastante”, relatou.

Acompanharam a visita os vereadores Beto Castro, Rose Sales, Francisco Chaguinhas (PRP) e Fábio Câmara (PMDB), além de lideranças comunitárias e populares.

Fotos: Maurício Alexandre

O inverno mal começou e os moradores do bairro Residencial Dom Reinaldo Punder, construídas na gestão de Luís da Amovelar no município de Coroatá, já enfrentam graves problemas estruturais. As casas fazem parte do programa Minha Casa, Minha Vida, mas a maioria das unidades habitacionais não atende os critérios exigidos pelo governo federal.

Segundo os moradores, os alagamentos ocorreram porque a terraplanagem na área que abrange cerca de 100 casas, não foi feita de maneira correta, e quando chove a água que deveria escoar pelas canaletas fica empossada nos quintais das casas e nas ruas. Além disso, no residencial, muitos bueiros estão ou quebrados ou entupidos, ou simplesmente existem mas não cumprem a função que deveriam ter, porque não foram concluídos.

O conjunto tem 700 casas do programa, mas boa parte delas está com a estrutura abaixo do calçamento das ruas, mostrando visivelmente um desnível, o que ocasiona os alagamentos. Os moradores estão temerosos com o aparecimento de animais e insetos transmissores de doenças como a dengue ou leptospirose.

Após a forte chuva que caiu na última terça-feira (12), vários moradores tiveram as casas inundadas, e viram com tristeza seus imóveis com as paredes rachadas, pisos com infiltração e muito incômodo por causa do mau cheiro que exalou dos banheiros, após transbordar água com fezes dos vasos sanitários.

Moradora da rua Dois, Helena Luíza dos Santos reclama da péssima qualidade do imóvel em que reside no Dom Reinaldo Punder. “Não recebi esta casa de graça, e ela parece ser de papelão. Não se trata nenhum ser humano com tamanho descaso”, declarou ela. Na mesma rua, o morador José Francisco Frazão Jansen enfrenta o incômodo de ter uma fossa estourada no quintal. Com a chuva, a fossa transbordou água e fezes pra todo lado. É um absurdo”, disse.

Os problemas agravados com as chuvas, segundo informou a moradora Maria José Silva de Sousa, existem desde a entrega das casas. Ela conta que quando foi morar no dom Reinaldo Punder, em maio de 2012, sua casa já apresentava rachaduras: “Agora elas estão tomando conta da casa inteira e estou com medo dela desabar em cima da gente”.

Na manhã desta quinta-feira (14), o secretário de Urbanismo (Semurh), Felipe Camarão esteve reunido com os moradores das casas sobre o canal Cohab-Cohatrac. O encontro foi realizado na sede do Centro Social Urbano (CSU) e teve como objetivo dialogar sobre a desapropriação da área.

As obras do canal do Cohatrac/Cohab não resistiram  a forte chuva e parte da estrutura foi arrastada pela força da água. Em vistoria realizada pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) foi detectado que as saídas de escoamento de águas pluviais foram obstruídas pela rede de esgoto e o acúmulo de dejetos provocou alagamentos nas casas construídas sobre o córrego e em várias ruas da Cohab.

A desobstrução dos córregos e a limpeza dos canais são algumas das medidas emergenciais tomadas pela administração municipal para diminuir os impactos do período chuvoso para as 45 famílias que residem sobre o canal.

Equipes técnicas e assistentes sociais da Prefeitura de São Luís irão avaliar as estruturas das casas e em dois dias os moradores serão informados sobre os valores indenizatórios.

Segundo Felipe Camarão, reuniões já estavam acontecendo há cerca de três semanas para agilizar os acertos sobre valores indenizatórios e desapropriação do canal para dar continuidade a obra e evitar situações de calamidade ainda maiores.

“Nós recebemos essa missão e vamos resolver a situação que se encontra. Esse canal deveria ter sido concluído em 2011. Já tivemos reuniões com a comunidade e, com transparência, diálogo e trabalho conjunto com os moradores chegaremos a um consenso e valores justos a essas pessoas. Em primeiro lugar vamos atentar a segurança dessas famílias e garantir a elas o direito fundamental da moradia”, declarou o titular da Semurh.

Moradora da localidade há 30 anos, Maria das Dores Araujo, falou sobre a luta diária que se arrastou ao longo de vários anos para que o poder público desse a devida assistência. “Há muitos anos fazemos vários abaixo-assinados para resolverem essa situação e nunca nos ajudaram, temos fé e acredito positivamente que vai dar certo, agora será resolvido”, disse.

A situação das famílias está sendo avaliada pela Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas) e Defesa Civil para devida adequação no aluguel social. Posteriormente, a Semcas também efetuará o cadastro para sorteio no programa do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida.

Foto: Maurício Alexandre

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) recomendou à Universidade Federal do Maranhão (Ufma) que anule o concurso público para provimento de cargos de professor do curso de Direito da instituição, realizado em janeiro de 2012. As investigações do MPF/MA constataram diversas irregularidades no certame.

O concurso foi regido pelos editais nº 185/2011 e nº 195/2011 da Pró-Reitoria de Ensino da Ufma (Proen) e ofertou duas vagas para o magistério no curso de Direito, nas áreas de Direito Privado e Sociologia Jurídica e Teoria do Estado.

O Edital nº 20/2012-Proen, publicado em fevereiro de 2012, admitiu como aprovados na área de Direito Privado os candidatos Jaqueline Prazeres de Sena e Leonardo Albuquerque Marques, e na área Sociologia Jurídica e Teoria do Estado, os candidatos Márcio Aleandro Correia Teixeira, Amanda Silva Madureira, José Caldas Gois Júnior e Carlos Rodrigues Vieira.

Irregularidades – A Resolução nº 120 do Conselho Universitário (Consun), que rege concursos públicos para provimento de cargos do magistério da educação superior, determina que os concursos sejam realizados primeiramente para a classe de professor adjunto, que exige título de Doutor. No entanto, sem qualquer justificativa, o Anexo I do Edital nº 185/2011-Proen foi o único a rebaixar a titulação mínima, para permitir que candidatos com o título de Mestre (professor assistente) também pudessem participar do certame.

Historicamente, as disciplinas Sociologia Jurídica e Ciência Política e Estado do curso de Direito da Ufma são lecionadas por graduados em Direito. Mas, o Edital nº 185/2011-Proen permitiu que os candidatos tivessem graduação em Ciências Sociais para concorrer à vaga na área de Sociologia Jurídica e Teoria do Estado. Além disso, o candidato aprovado em primeiro lugar para essa área (Márcio Aleandro Correia Teixeira), já trabalhava como professor substituto da Ufma, e é graduado em Ciências Sociais, com título apenas de Mestre.

Sobre a aplicação das provas, o MPF identificou irregularidades nos prazos de publicação. A Resolução do Consun determina que o edital seja publicado, no mínimo, 60 dias antes da realização das provas, o que não aconteceu nesse caso. O Edital nº 185/2011-Proen foi publicado pouco mais de um mês antes da data prevista para aplicação das provas e um novo edital (nº 195/2011-Proen) foi publicado onze dias antes do certame, antecipando a data da realização das provas.

Quanto às etapas do concurso, a Resolução do Consun estabelece cinco possíveis etapas: prova escrita, prova oral, prova prática, projeto de pesquisa e prova de títulos. O Edital nº 185/2011-Proen não menciona a etapa “projeto de pesquisa”, mas os candidatos receberam e-mail da chefe de departamento de Direito da Ufma, Edith Maria Barbosa Ramos, sete dias antes da data das provas, informando que no dia da realização do concurso, seria exigido projeto de pesquisa.

Somente um dia antes das provas, a chefe de departamento enviou novo e-mail comunicando aos candidatos a existência de liminar que impedia a exigência de projeto de pesquisa no concurso em questão.

Conforme o teor da ata da assembleia do departamento de Direito da Ufma, realizada em dezembro de 2012 e apresentada pela chefe de departamento de Direito, três candidatos do concurso (Márcio Aleandro Correia Teixeira, Jaqueline Prazeres Sena e Leonardo Albuquerque) teriam participado de decisões referentes a datas, etapas e banca do certame, na condição de professores substitutos do curso de Direito. Também foram identificados fortes vínculos afetivos entre membros da banca examinadora e candidatos aprovados no concurso.

Em parecer formulado pelo Procurador Federal da Ufma, foi recomendada a anulação dos editais Proen nºs 185/2011 e 195/2011 e da homologação do resultado final do concurso. Para o MPF, o concurso promovido pela Ufma revelou-se contrário às normas da Resolução nº 120-Consun e ofensivo aos princípios da impessoalidade, isonomia e moralidade.

Na recomendação, o MPF pede a anulação do concurso e que a Ufma deixe de reproduzir, nos próximos certames, as irregularidades encontradas neste.

O MPF também requisitou instauração de inquérito na Polícia Federal para apurar as informações referentes ao concurso incluídas na pauta da assembleia do departamento de Direito da Ufma, encaminhada pela chefe de departamento, Edith Maria Barbosa Ramos. Há fortes indícios de que alguns dos itens da pauta tenham sido inseridos falsamente, configurando, em tese, crime de falsidade ideológica (Artigo 299 do Código Penal).

O Maranhão Basquete volta a quadra na próxima segunda-feira (18) pela Liga de Basquete Feminino (LBF). O time maranhense tentará manter a boa fase no torneio nacional diante do São José-SP, jogo que será realizado no Ginásio Castelinho, às 20h. E, no segundo compromisso do MB em casa, o apoio da torcida será importante. O ingressos para o duelo entre Maranhão Basquete e São José estarão disponíveis a partir da tarde desta quinta-feira (14).

Os ingressos para o segundo jogo da equipe maranhense em São Luís poderão ser obtidos na bilheteria do Ginásio Castelinho e nas Óticas Diniz (São Luís Shopping, Monumental Shopping, Shopping da Ilha e Rio Anil Shopping). O torcedor deverá trocar 1 kg de alimento não perecível pelo ingresso.

Atualmente, o time maranhense ocupa a segunda colocação na LBF. O líder do torneionesta primeira fase é o Sport-PE, único time que segue invicto na competição. O Maranhão Basquete contabiliza duas vitórias e duas derrotas nesta edição da liga.

O jogo contra o São José será o penúltimo compromisso do MB na primeira fase da LBF. Após o duelo desta segunda-feira (18), o time maranhense enfrentará o time de Ourinhos no sábado (23), também em São Luís. Estas duas partidas do MB no Ginásio Castelinho terão transmissão ao vivo do canal SporTV.

Foto: Biaman Prado

As fortes chuvas ocorridas em São Luís, desde a madrugada da última quarta-feira (13), provocaram abalos na estrutura física de unidades hospitalares públicas e privadas na capital, principalmente provocando infiltração nas salas do setor administrativo e na área do laboratório de análises clínicas no térreo do Hospital de Alta Complexidade Carlos Macieira. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Segundo a SES, as áreas afetadas estão em andar com estrutura antiga, ainda não reformada, e que serão submetidas às medidas de engenharia necessárias para evitar que novos alagamentos voltem a ocorrer.

O setor administrativo e parte dos equipamentos do laboratório foram removidos para outras áreas do próprio hospital. O processamento dos exames laboratoriais dos pacientes internados no Carlos Macieira está sendo feito na Maternidade Marly Sarney, sendo que o tomógrafo e os demais equipamentos que realizam exames de imagem continuam funcionando normalmente no próprio hospital.

Os elevadores passam por manutenção permanente e não foi registrado nenhum incidente com pacientes, e estes não sofreram qualquer prejuízo em decorrência dos danos causados pelas chuvas.

Foto: Diego Chaves

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) terá que pagar indenização por danos morais e materiais a três proprietários de veículos que foram incendiados, com perda total, no pátio do órgão, após serem apreendidos por irregularidades na documentação. A decisão é da 2ª Câmara Cível do TJMA.

Os proprietários ajuizaram as ações por danos, informando que, em 22 de novembro de 2008, os veículos foram alcançados por incêndio que se propagou do pátio da Polienter para o Detran, em razão de matos e galhos secos que separavam os dois prédios. O fogo teria sido produzido por ação humana, entendendo-se para o pátio de sucatas e veículos, muitos contendo restos de combustível.

Os juízos da 2ª e 4ª Vara da Fazenda Pública fixaram indenização por danos morais de R$ 5 mil para cada um dos três proprietários, além de dano material no valor dos veículos.

A relatora dos recursos – onde os proprietários pediam o aumento das indenizações – desembargadora Nelma Sarney (foto), manteve os valores fixados pelos juízes, considerando prudentes os critérios e os valores atribuídos. Ela observou que o Detran concorreu ou facilitou a ocorrência do evento, originando o dever de reparação pela existência dos requisitos da responsabilidade civil da conduta, prejuízo e o nexo entre eles.

“Os veículos sob a custódia do Detran ficam depositados em pátios sem qualquer infraestrutura que garanta sua integridade física e conservação”, avaliou Nelma Sarney.

Existem situações no trânsito de São Luís que a Secretaria de Trânsito e Transportes precisa estudar melhor os seus resultados. São intervenções da SMTT com a colocação de cones e agentes de trânsito em determinados locais considerados “críticos”. Será que de fato as intervenções ajudam a melhorar o trânsito? Ou será que elas só atrapalham?

De segunda a sexta-feira, por exemplo, entre 7h e 9h da manhã, agentes de trânsito fecham o retorno do Marcus Center. Os motoristas que vão levar as crianças à escola ou quem vai ao Uniceuma e precisa ir ao São Francisco ou Ponta D’Areia tem que andar bastante. O primeiro retorno fica no Elevado do Trabalhador. A outra opção é pegar o caminho do Jaracati.

O problema que o motorista enfrenta é que, ao fazer o retorno no Elevado do Trabalhador para retomar o caminho do São Francisco vai enfrentar grande fluxo de veículos no finalzinho da Jerônimo de Albuquerque e início da Colares Moreira.

Isto ocorre também porque no mesmo horário, agentes da SMTT fecham o retorno do Quartel em duas vias. Quem vem pela avenida dos Holandeses em direção às escolas precisa seguir pela Carlos Cunha até alcançar a Jerônimo de Albuquerque.

Para piorar a situação que circula pela Ponta D’Areia e quer seguir pela avenida dos Holandeses fica impedido na rotatória do Quartel com a colocação de cones. Precisa seguir na Carlos Cunha, fazer o retorno para retomar a avenida. Uma ginástica, perda de tempo e de combustível para o motorista.

Se o destino do motorista é a Ponta D’Areia, a alternativa é pegar a Via Expressa e em seguida cruzar a avenida Carlos Cunha quando, se não houvesse a intervenção da SMTT seguriam normalmente na avenida ao lado do Quartel da PM.

Os motoristas que circulam no local sabem que não existe congestionamento ou trânsito louco. É fato que o volume de veículos aumenta sim entre 6h50 e 7h15, mas a intervenção só serve para aumentar o percusso, irritar quem está no volante e aumentar o gasto com combustível. No máximo por volta de 7h30 o trânsito volta à normalidade, mas a intervenção segue até 9h.

Se o argumento utilizado para a intervenção é o fluxo de veículos em função das escolas pergunto à SMTT: o que acontece por volta de meio-dia? Não há cones e muito menos agentes de trânsito e o volume de veículos é ainda maior, senão vejamos. Entre 12h e 12h30, estão circulando os motoristas que foram levar os filhos à escola pela manhã e aqueles que estudam à tarde. Além disso, é grande a movimentação de quem vai e vem para o trabalho. Sem falar no funcionamento dos shoppings desde às 10h. A situação se repete à noite, a partir de 18h e também não há necessidade de tal intervenção.

Outro detalhe importante: os agentes de trânsito não fazem nada durante este período apenas colocam os cones no local e ficam batendo um papinho dentro da viatura ou não. Enquanto isto, esta viatura que poderia estar resolvendo outras situações em nosso complicado trânsito fica parada. e como motorista que circula pelo local em todos este horários reafirmo que o problema está basicamente na intervenção que considero completamente desnecessária.

E finalmente lembrar que a intervenção vem desde à época do ex-prefeito João Castelo. Agora, mesmo com pouco mais de um mês, a nova administração agora com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior já teve tempo suficiente para começar a corrigir o que está errado.

São coisas como essas, além do excesso de semáforos e retornos mal localizados que complicam o nosso trânsito.

Seria muito interessante que a secretária Miriam Aguiar fizesse todo esse percusso bem cedinho.

Fica a sugestão e o espaço para a SMTT para qualquer esclarecimento que achar necessário. O nosso único objetivo é contribuir com a melhoria do nosso trânsito caótico.

Fotos: Zeca Soares