O Sampaio não encontrou qualquer dificuldade para golear o time fraquinho do Piauí por 5 a 0, em partida amistosa realizada nesta quarta-feira, no Estádio Nhozinho Santos, em São Luís.

Os gols da goleada Tricolor foram marcados por Célio Codó que balançou as redes do “enxuga rato” por três vezes. Os outros dois gols foram marcados por Eloir e Ley.

“A gente ainda tem muito que evoluir. Temos alguns erros ainda, mas tudo será corrigido com muito trabalho até a estreia contra o Imperatriz”, disse o volante Eloir.

Com a vitória, o Sampaio encerrou a série de amistosos antes da estreia no Campeonato Maranhense, dia 17 de fevereiro, às 17h, contra o Imperatriz, no Nhozinho Santos.

Foto: Honório Moreira/ Site do Sampaio

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio do procurador da República Juraci Guimarães Júnior, denunciou a ex-prefeita de Morros (MA), Francisca Silvana Alves Malheiros Araújo, por não prestar contas de recursos destinados para a execução de ações do Programa Gestão da Política de Desenvolvimento, repassados ao município em 2009.

A prefeitura de Morros recebeu R$ 443.650,00 para realizar pavimentação e drenagem de vias urbanas no município, e, conforme apurado em relatório de acompanhamento feito pela Caixa Econômica Federal, a gestora não prestou conta dos recursos, mesmo tendo sido notificada.

Apesar do contrato ter sido firmado em julho de 2008,  no mandato do Sr. Cézar Roberto Medeiros Araújo (quadriênio 2004/2008), a aplicação dos recursos somente ocorreu na gestão da ex-prefeita.

Caso a denúncia seja aceita, Francisca Silvana Alves Malheiros Araújo será condenada nas penas previstas na Lei que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores (Lei nº 201/1967).

O MPF/MA propõe a suspensão deste processo criminal, caso a ex-prefeita cumpra as seguintes condições: pague R$ 443,650,00 à União, realize, durante dois anos, quatro horas semanais de serviços à comunidade e compareça bimestralmente em Juízo para informar e justificar suas atividades.

O deputado Max Barros (PMDB) foi eleito, nesta quarta-feira (6), 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, na vaga aberta em razão da decisão do secretário de Saúde do Estado e deputado licenciado, Ricardo Murad (PMDB), de permanecer no Executivo.

Barros foi eleito por unanimidade, com votos de todos os blocos e partidos. Dos 42 deputados, apenas três estavam ausentes, segundo informou o presidente Arnaldo Melo: a deputada Vianey Bringel, por problemas de saúde; Gardênia Castelo (PSDB), por ter vôo marcado; e Edson Araújo (PSL), porque tinha audiência no Ministério da Agricultura.

Terminada a votação, que foi nominal, Max Barros discursou da tribuna para agradecer a deferência dos colegas e destacou que a eleição foi suprapartidária. O parlamentar lembrou que participou do movimento estudantil, movimento sindical e que estava há dois anos à frente da Secretaria de Infraestrutura do Estado e retornou para ajudar a nova Mesa Diretora.

Max Barros agradeceu aos colegas e garantiu que a eleição suprapartidária foi o momento mais emocionante na sua carreira política. Agradeceu também à governadora Roseana Sarney (PMDB), por haver lhe confiado  o comando da Sinfra, que disse ter exercido com lealdade e autonomia.

“Sinto-me profundamente honrado de ser eleito por todos. É motivo de muito orgulho e honra e tem um valor imensurável”, afirmou. Disse ainda que os deputados representam as vozes das populações mais distantes e carentes.

O presidente Arnaldo Melo fez uma saudação ao novo integrante da Mesa Diretora, em nome dos demais parlamentares, e garantiu que, com história de vida e profissional que Max Barros tem, os colegas de plenário não poderiam recebê-lo de outra forma, calor e apoio de todos representado na expressiva votação que recebeu.

Foto: J. R. Lisboa

O nepotismo na administração pública é contratação de parentes de membros do Poder Público para empregos temporários, cargos comissionados ou colocados em função gratificada apenas por causa de laço familiar ou afetivo.

Visando o combate ao nepotismo, a 1ª Promotoria de Justiça de Rosário expediu, em 31 de janeiro, Recomendação à Prefeitura e Câmara Municipal de Bacabeira e Rosário. A promotora de justiça Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça assina o documento que se baseou na Constituição, que caracteriza como crime o nepotismo político.

Em razão disso, o MPMA recomenda que os órgãos dos dois municípios, efetuem, no prazo de noventa dias, a exoneração de todos que se encontram em situação de nepotismo; não nomeiem ou contratem, nem mesmo por tempo determinado ou necessidade temporária, pessoas que sejam cônjuges, companheiros ou parentes até o terceiro grau em linha reta ou colateral de prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, chefe de gabinete, procurador-geral do município, vereadores ou de cargos de direção, chefia ou de assessoramento.

O MPMA pede, ainda, após o prazo, cópias dos atos de exoneração e rescisão contratual dos servidores que estavam em situação de nepotismo, bem como a declaração de todos os servidores de cargos comissionados ou funções gratificadas no Poder dos municípios, esclarecendo se possuem ou não parentesco em linha direta ou colateral.

O prazo de matrícula para alunos que desejam ingressar na rede municipal de ensino finaliza na próxima sexta-feira (08). Para efetivar o procedimento é necessário que pais/responsáveis se desloquem até a unidade de Educação Básica onde os filhos pretendem estudar.

Para realizar a matrícula de alunos no Ensino Fundamental regular é necessário apresentar cópia da certidão de nascimento do aluno, do comprovante de residência, do cartão de Bolsa Família (se houver), duas fotografias 3 X 4, histórico escolar do ano letivo anterior, cópia do cartão de vacinação da criança e cópia do documento de identificação dos pais e/ou responsáveis.

Já os alunos da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) devem se deslocar à unidade de Educação Básica em que pretendem estudar e apresentar duas fotografias 3 X 4, histórico escolar e cópia dos documentos de Identificação e CPF.

Calendário escolar

O período de rematrícula dos alunos que cursaram o ano letivo de 2012 na rede municipal de ensino já foi finalizado.

Atualmente, os alunos da rede municipal de ensino estão no período de férias escolares. O calendário escolar de 2013 terá início no próximo dia 25.

A Caixa Econômica Federal (CEF), gestora do programa Minha Casa, Minha Vida, divulgou mais um calendário de sorteio e entrega de unidades habitacionais do Residencial Nova Terra, no município de São Jose de Ribamar.

De acordo com o calendário, o sorteio dos endereços do Residencial Nova Terra 09 acontece no próximo dia 15 (sexta-feira) na sede da Associação do Pessoal da Caixa, localizada no bairro do Calhau, em São Luís, no horário das 9h ao meio dia.

Nos dias 25, 26, 27 e 28 deste mês, sempre no horário das 8h30 às 16h, serão realizadas, também na sede da APCEF, as assinaturas dos contratos e entrega das chaves dos beneficiados.

Para São José de Ribamar, o Governo Federal disponibilizou 7.202 unidades habitacionais (casas), distribuídas entre os conjuntos Turiúba (3.151 unidades), localizado na região da sede da cidade e cuja data do sorteio ainda não foi divulgada pela CEF; e Nova Terra (4.051), no bairro da Quinta. Um total de 11.783 pessoas, todas moradoras do município, participaram do sorteio, promovido em 2011.

Outras informações podem ser obtidas através dos telefones 3224 6804 ou 3224 6805, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda (SEMAS), no horário das 13h às 19h.

Cronograma de sorteio e entrega de chaves:

15/02/2013 – 09:00h às 12:00h – Sorteio do Residencial Nova Terra 9 – na APCEF/SL – Associação do Pessoal da CAIXA – Calhau.

25/02/2013 – 08:30h às 16:00h – Assinatura dos Contratos e Entrega das Chaves do Residencial Nova Terra 1 e 2 na APCEF/SL – Associação do Pessoal da CAIXA – Calhau.

26/02/2013 – 08:30h às 16:00h – Assinatura dos Contratos e Entrega das Chaves do Residencial Nova Terra 3, 4 e 5 na APCEF/SL – Associação do Pessoal da CAIXA – Calhau.

27/02/2013 – 08:30h às 16:00h – Assinatura dos Contratos e Entrega das Chaves do Residencial Nova Terra 6, 7 e 8 na APCEF/SL – Associação do Pessoal da CAIXA – Calhau.

28/02/2013 – 08:30h às 16:00h – Assinatura dos Contratos e Entrega das Chaves do Residencial Nova Terra 9 e 10 na APCEF/SL – Associação do Pessoal da CAIXA – Calhau.

Leia mais: Sorteados endereços do programa Minha Casa, Minha Vida em São Luís

A Liga de Basquete Feminino (LBF) divulgou as estatísticas da terceira semana da competição nacional, que foi encerrada na segunda-feira (4) com a partida entre Santo André-SP e Maranhão Basquete. Pelo time maranhense, as alas Iziane Castro e Patrícia Chuca, e a ala/pivô Damiris do Amaral aparecem na lista dos destaques do torneio.

Do trio do MB, apenas Iziane é novidade em relação aos destaques da LBF. A ala do Maranhão Basquete, que foi muito bem na vitória do time maranhense diante do Santo André (22 pontos, 8 rebotes e 6 assistências), terminou a terceira semana da LBF como a segunda principal cestinha do torneio com média de 18,5 pontos por jogo. A principal pontuadora da semana foi Ariadna Felipe, do São José, com média de 19,67 de pontos por partida.

Se por um lado Iziane foi a segunda principal cestinha da LBF nesta semana, a ala/pivô Damiris aparece entre as melhores em dois fundamentos. Em termos de rebotes, Damiris foi a melhor. Ela teve 11,2 de média por jogo. Já em relação a eficiência, a jogadora do MB foi a segunda melhor (18,5).

Quem também foi destaque na semana foi a ala Patrícia Chuca. Após ser destaque nos arremessos de lances livres, a ala do MB voltou a figurar entre as melhores da LBF. Só que desta vez, Chuca foi a atleta com o melhor aproveitamento nos arremessos de três pontos. Ela obteve 75% de acertos.

Nesta semana, o Maranhão Basquete realizou três partidas fora de casa. Dos três compromissos em São Paulo, o MB obteve duas vitórias (62 a 55 sobre o Guarulhos e 70 a 54 sobre o Santo André). O único tropeço do time maranhense foi diante de Americana (75 a 56).

Ao Maranhão Basquete ainda restam duas partidas na primeira fase da LBF, que serão realizadas no Ginásio Castelinho, em São Luís. No dia 18, o MB recebe o São José e, no dia 23, o adversário será Ourinhos. As duas partidas terão transmissão ao vivo do canal SporTV.

Foto: Divulgação LBF

Quase 46 anos depois de ter sido aclamada pelo público e de ter obtido a sexta colocação dentre as 12 finalistas do III Festival da Música Popular Brasileira, da TV Record, concorrendo com músicas como “Alegria, Alegria”, de Caetano Veloso; “Roda Viva”, de Chico Buarque; “Domingo no Parque”, de Gilberto Gil; e a vencedora “Ponteio”, de Edu Lobo e Capinam, a composição “Gabriela”, de Chico Maranhão, esteve no centro do julgamento de um recurso no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

A 5ª Câmara Cível do TJMA rejeitou embargos de declaração da Universal Music e Microservice Tecnologia Digital da Amazônia. Os desembargadores mantiveram sentença da Justiça de 1º grau que condenou as empresas a pagarem indenização por danos morais no valor de R$ 80 mil ao compositor maranhense.

O motivo foi um erro nas capas iniciais do CD MPB 4, coleção Novo Millennium, produzido em 2005. A Universal encomendou à Microservice a fabricação e distribuição do CD. Ocorre que a autoria da faixa 11, “Gabriela”, foi erroneamente creditada a Tom Jobim. As empresas informaram que, à época, foi solicitada autorização à editora musical BMG Music Publishing, que teria enviado como resposta a autorização para inclusão da obra “Tema de Amor de Gabriela”, de Tom Jobim. Alegaram ter cometido o erro por similaridade de títulos.

Sentindo-se material e moralmente prejudicado em razão do uso indevido de obra de sua autoria, Chico Maranhão informou ao Grupo Editorial Fermata do Brasil, com o qual mantinha contrato, da informação falsa contida no cd. O processo ajuizado pelo compositor traz reportagens, entrevistas e a repercussão nacional e internacional das obras de Chico.

Segundo os autos, as empresas admitiram o equívoco e se comprometeram a corrigir o crédito nas prensagens seguintes, mas vários CDs já haviam sido vendidos com o nome de Tom Jobim em todo o território nacional.

Inviável – O desembargador Raimundo Barros considerou inviável o recurso para rediscussão de matéria já apreciada e refutou supostas omissões alegadas pelas empresas no acórdão resultante de julgamento de apelação. O relator do recurso citou trechos de sentença de primeira instância e disse que a decisão foi suficientemente clara ao expor as razões de seu convencimento quanto à confirmação da sentença monocrática.

O entendimento dos magistrados foi de que, mesmo a realização da correção com retificação do nome do autor da obra não corrigiu o dano provocado. A alegação de similaridade entre os títulos também não se sustentou.

Em sentença de março de 2009, o juiz Itaércio Paulino da Silva manteve em definitivo a antecipação de tutela , condenou as duas empresas, solidariamente, ao pagamento da indenização, além de mais R$ 50 mil por não cumprimento integral da antecipação de tutela.

Na sessão da 5ª Câmara Cível, os desembargadores Marcelo Carvalho Silva e Kleber Carvalho também votaram pela rejeição dos embargos.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior, o secretário municipal de Saúde, Vinícius José Silva Nina, e a secretária adjunta, Silvia Helena Cavalcante de Souza, receberam na tarde desta terça-feira (5), representantes da classe médica. A reunião tratou do pagamento e regularização de salários em atraso deixados pela administração passada.

Os salários de dezembro dos médicos que trabalham na rede municipal nos hospitais Socorrão I e II, Upas e Samu serão pagos em duas parcelas. A primeira em 13 de fevereiro e a segunda em 13 de março.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior reafirmou seu propósito de dialogar com toda a cidade. “Não há outra forma de encontrarmos uma solução para os problemas que temos a não ser pelo diálogo e pelo alinhamento das intenções. Vamos regularizar a situação dos pagamentos e rever a situação dos contratos de médicos que trabalham em regime temporário para que a população possa receber atendimento de qualidade”, garantiu.

Participaram da reunião o presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Maranhão, Adolfo Paraíso, e o representante do Conselho Regional de Medicina (CRM), Antônio de Pádua Silva Sousa.

“Viemos conversar sobre três questões cruciais: pagamento dos vencimentos atrasados, regularização de salários e melhores condições de trabalho. Saímos daqui confiantes porque ouvimos uma proposta possível de ser alcançada pela Prefeitura”, informou Paraíso.

O secretário Vinícius Nina fez questão de falar sobre novos convênios que a Prefeitura está firmando com empresas que fornecem medicamentos e operam na manutenção preventiva dos equipamentos.

“Estamos trabalhando para o reabastecimento de medicamentos e insumos, ao mesmo tempo, que buscamos o fortalecimento das redes de atendimento. A Prefeitura tem como meta, a médio prazo, a adaptação das unidades de saúde do Cohatrac, São Francisco e do Maracanã para Unidades de Pronto Atendimento (Upas)”, disse.

O primeiro relatório da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) com a avaliação trimestral do desempenho das empresas de telefonia celular mostra que o acesso à rede de internet móvel é o principal problema do setor. O relatório, que será divulgado nesta quarta-feira (6), foi obtido com exclusividade pelo G1.

O resultado desse levantamento leva em consideração dados recolhidos de agosto a outubro de 2012 e serve apenas para acompanhamento da Anatel. Na prática, as empresas não podem ser punidas pelo descumprimento porque só em dezembro de 2012 elas passaram a ser obrigadas a obedecer à meta estabelecida.

De acordo com o relatório, nenhuma das quatro grandes operadoras do país – Oi, Claro, TIM e Vivo –, cumpre a meta estipulada pela agência, de cerca de 98% de sucesso nas tentativas de conexão à rede de dados. O resultado mostra que a rede das empresas não suportava a demanda dos clientes por acesso à internet móvel.

O acesso à rede de dados foi o único dos quatro indicadores acompanhados pela Anatel que as empresas não cumpriram. Nos outros três – acesso à rede de voz (sucesso nas tentativas de fazer chamadas), queda de chamadas e queda de conexões de internet móvel –, as quatro operadores estão dentro das metas.

Resultado das empresas
No caso da Claro, o índice de acesso dos clientes à rede de internet estava dentro da meta em agosto, mas caiu para cerca 93% em setembro e, em outubro, voltou a subir para cerca de 96%, mas ficou abaixo do estabelecido pela agência.

Os dados relativos à Oi mostram que a empresa ficou abaixo da meta durante todo o trimestre, com índice médio de cerca de 96%. Já a TIM tinha cerca de 96% de sucesso nas conexões de dados durante agosto e setembro, mas caiu para cerca de 95% em outubro.

Segundo o levantamento da Anatel, o pior desempenho foi da Vivo, que registrou índice de cerca de 93% entre setembro e outubro (o relatório não apresenta o número de agosto para a operadora).

Suspensão de chips
A Anatel passou a acompanhar o índice de qualidade do serviço das operadoras de telefonia celular no ano passado, devido ao aumento das reclamações de clientes dessas empresas. Em julho de 2012, a agência chegou a suspender a venda de chips da Claro, Oi e TIM nos estados em que cada empresa era campeã de queixas. As vendas só foram autorizadas depois que as empresas se comprometeram a realizar investimento na melhoria de suas redes e no atendimento dos usuários.

O objetivo do acompanhamento, que vai durar dois anos e terá relatórios trimestrais para acompanhamento da população, é verificar os problemas apresentados pelo setor e exigir das empresas solução para eles.

Reclamações
Em dezembro, a Anatel já havia divulgado dados preliminares do relatório que apontavam que a TIM continuava líder em número de reclamações de clientes, mesmo após a medida cautelar que suspendeu a venda de chips da empresa, além de Claro e Oi.

De acordo com a agência, em outubro, três meses depois da suspensão, a TIM foi alvo de pouco mais que 3.500 reclamações de clientes que procuraram o call center da Anatel. Apesar de ainda ser o maior entre as três operadoras, o número de queixas caiu em relação julho, quando foram registradas mais de 4.000.

A Claro teve 2.000 reclamações em outubro, pouco abaixo do que havia sido verificado em julho. Já as queixas de usuários contra a Oi caíram de pouco mais de 1.500 em julho para pouco mais de 1.000 em outubro.

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