A economia maranhense vai receber uma injeção de R$ 209 milhões com a implantação, pelo Governo do Maranhão, da segunda fase do Plano de Carreiras e Cargos dos Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual (PGCE). O secretário de Estado da Gestão e Previdência, Fábio Gondim, ressalta que o PGCE está sendo implementado rigorosamente dentro do cronograma estabelecido.

“Fizemos um estudo minucioso de cenários macroeconômicos, para assegurar que haveria recursos suficientes para as despesas com pessoal e, desse modo, garantir a implantação do PGCE. Assim como que o Estado tivesse recursos para as suas despesas e investimentos finalísticos como saúde, educação, infraestrutura e segurança pública”, enfatizou Gondim.

O secretário ressaltou ainda que apesar da crise mundial e da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que teve impacto direto sobre o Fundo de Participação dos Estados, o FPE, “as nossas previsões de receitas, feitas ainda em 2011, se mostraram acertadas, e a receita corrente líquida superou as expectativas em R$ 300 milhões crescendo bem mais do que os 7,38% exigidos pela Lei do Plano de Carreiras, o que assegura a implantação da segunda fase do PGCE já a partir do 1º de fevereiro”.

Os servidores que já aderiram ao Plano, dos grupos ANS (Atividade de Nível Superior), ADO (Atividade de Nível Administrativo e Operacional), AP (Atividades Penitenciária), Auditoria Geral (AGE), ACC (Atividades Artísticas e Culturais) e APC (Atividades de Polícia Civil), receberão normalmente a segunda parcela do aumento salarial previsto, conforme as tabelas de remuneração previamente divulgadas, já no pagamento de fevereiro.

Os servidores dos grupos TAF (Tributação, Arrecadação e Fiscalização), AFA (Atividades de Fiscalização Agropecuária), AM (Atividades Metrológicas) e AMA (Atividades de Meio Ambiente) que ainda não aderiram ao Plano devem se dirigir à Supervisão de Recursos Humanos (RH) de seus órgãos para fazerem a sua adesão. Todos terão um prazo de 120 dias. “Está assegurado a esses servidores a implantação das novas tabelas de vencimentos com efeito retroativo a primeiro de fevereiro”, afirmou Gondim.

O Maranhão Basquete se reabilitou e na melhor apresentação na Liga de Basquete Feminino 2013 bateu o time de Santo André, no ginásio Pedro Del’Antonia por 16 pontos de diferença (70 a 54).

Foi a segunda vitória maranhense na competição. Antes, o MB havia vencido Gurulhos e derrotado por Americana e Sport.

Mais uma vez a cestinha da partida foi a ala Iziane com 22 pontos. Patrícia Chuca marcou 16 pontos. As pivôs Plutim com 11 pontos e Kelly com 10 pontos foram as principais destaques da partida.

Nos rebotes, Kelly foi soberana com 14. Damires conquistou 10 rebotes, Iziane 8 rebotes e Plutin 7 rebotes. O Maranhão Basquete também cresceu nos arremessos de 3 pontos. De seis tentativas, três foram convertidas.

Os dois próximos jogos do Maranhão Basquete serão disputados no ginásio Castelinho, em São Luís. No dia 18, às 19h, o duelo será contra o São José-SP. No dia 23, às 9h, encerrando a primeira fase, o Maranhão Basquete pega Ourinhos. Os dois jogos terão a transmissão do SporTV.

Foto: Junior Alves/Agência GC

O secretário chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, representou a governadora Roseana Sarney, na instalação dos trabalhos legislativos de 2013 (3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura) da Assembleia Legislativa do Maranhão. A solenidade, realizada nesta segunda-feira (4), no Plenário Nagib Haickel, foi coordenada pelo presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo. Na ocasião, Luis Fernando fez a leitura da mensagem do Executivo, apresentando uma síntese da atual situação do Estado.

Segundo a governadora Roseana Sarney o Maranhão ultrapassou 2012 com segurança e inicia 2013 com entusiasmo. Ressalta a importância de trabalhar em conjunto com o Legislativo “com a perspectiva de superarmos os grandes desafios que se impõem ao desenvolvimento econômico e social do Maranhão”.

No discurso, destaque para o equilíbrio das contas públicas, o que garantiu ao Tesouro Estadual ampliar investimentos e implantar projetos estruturantes. A solidez econômica do Estado foi essencial para a elevação do nível de endividamento e a capacidade de pagamento do serviço da dívida pública. “Com o apoio da Assembleia Legislativa foi possível aprovar operações de créditos provenientes das linhas de financiamento do BNDES no valor de R$ 2,8 bilhões e do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e do Distrito Federal (Proinveste), no valor de R$ 1 bi, recurso referente ao Programa Viva Maranhão”, destacou Luis Fernando Silva.

A mensagem apresentou um balanço das ações realizadas nas áreas de saúde (implantação de 1.680 leitos, construção de novos hospitais e UPAs); infraestrutura (Adutora Italuis, asfaltamento de rodovias, investimentos no Porto do Itaqui, potencial energético do estado); agricultura (avanço na erradicação da febre aftosa e distribuição de sementes); segurança pública (aquisição de novos veículos e equipamentos, implantação do sistema de videomonitoramento, regionalização do sistema penitenciário); e cultura (investimentos para o Carnaval, Festejos do Divino, São João, comemorações dos 400 anos de São Luís).

Para a governadora Roseana Sarney, foi imprescindível a valorização do servidor público estadual com a criação do Plano de Carreira, Cargos e Salários para os servidores ativos, aposentados e pensionistas. “Prosseguiremos para tornar o Maranhão um estado mais forte econômica e socialmente a cada ano e com mais e melhores oportunidades para todos”.

Foto: Handson Chagas

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior convidou os vereadores de São Luís a apoiarem a administração municipal a trabalhar pela cidade, através de uma parceria institucional e integrada, para tirá-la do estado de extremo caos deixado pela gestão anterior. A convocação aos parlamentares foi feito durante a sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos de 2013 (primeiro período da 18ª Legislatura) da Câmara Municipal, em cerimônia realizada na manhã desta segunda-feira (4).

“Convoco a Câmara Municipal e a população representada por ela a se juntar em um pacto por São Luís. Com o apoio desta Casa vamos tirar o município dessa situação difícil. Todos têm que dar sua contribuição para ajudar a nossa capital a se recuperar, esta cidade precisa da compreensão republicana de cada um de vocês”, discursou Edivaldo Holanda Júnior, que estava acompanhado do vice-prefeito, Roberto Rocha.

Num pronunciamento marcado pela emoção, Edivaldo Holanda Júnior lembrou os tempos em que foi vereador da cidade de São Luís por dois mandatos consecutivos. Ele destacou, na tribuna, a necessidade da harmonia e de independência entre os poderes.

“Fico imensamente feliz por voltar a esta Casa onde iniciei minha carreira política, há oito anos. Lembro-me do meu primeiro discurso, cheio de sonhos e um projeto definido: chegar à Prefeitura com o intuito de fazer o melhor por esta cidade. Foi aqui que aprimorei meus conhecimentos na luta do dia a dia”, disse o prefeito, indo às lágrimas, recordando também de sua passagem pela Câmara ainda quando criança.

“Ainda no colo do meu pai, Edivaldo Holanda, nos anos 80, eu assistia ele presidir as sessões. Reconheço a importância desta Casa e, sendo assim, com a ajuda de Deus e de todos vocês vamos fazer o melhor por São Luís e realizar o bem comum para a população”, afirmou Edivaldo. Durante o discurso, empolgante e conciliador, o chefe do Executivo municipal foi muito aplaudido pelos presentes.

O vice-prefeito Roberto Rocha ressaltou o papel fundamental dos parlamentares municipais no desenvolvimento do município. “A Câmara tem um contato mais próximo com a sociedade e, entre outras atribuições, é um canal ante as respostas que a população deseja”, frisou.

Avanços

Na oportunidade, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior fez um retrospecto do primeiro mês de gestão à frente da Prefeitura. Na área da educação, o chefe do Executivo municipal enfatizou que foi assegurado pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, durante audiência em Brasília, recursos para construção de 26 creches, 10 escolas, 33 quadras poliesportivas, além de reformas de unidades escolares, transporte coletivo e outros investimentos na Educação da capital maranhense. Além disso, a primeira escola de tempo integral de São Luís, o Centro Educacional “Recantos dos Pássaros”, na Cidade Operária, deve entrar em funcionamento em 25 de fevereiro, quando tem início o período letivo de 2013. Outras duas escolas na mesma modalidade, no bairro da Alemanha, entrarão em funcionamento na mesma data.

Para dar solução emergencial a problemas na área da saúde, o prefeito disse que buscou parcerias com a Santa Casa de Misericórdia. O acordo proporcionará atendimento em leitos de retaguarda a pacientes de ortopedia oriundos do Hospital Djalma Marques, Socorrão I. Edivaldo destacou a reativação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), congestionado desde meados de 2012. Há previsão de chegada de mais quatro novas ambulâncias. Somado a isso, foi organizado o pagamento dos profissionais da saúde, onde foram pagos os agentes comunitários de saúde, médicos e o vale-transporte, que não estava sendo creditado.

Entre outras ações, Edivaldo Holanda Júnior delineou a realização também de serviços de limpeza de galerias, bueiros, em áreas do Centro Histórico da cidade, incluindo o terminal de integração da Praia Grande, que a Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) vem realizando; aceleração das obras dos canais, como o do rio das Bicas; mutirão de limpeza nos bairros Coroado e Coroadinho, que estavam em estado crítico; recuperação dos poços do sistema de abastecimento de água na Cidade Olímpica, entre outras intervenções.

Fotos: Maurício Alexandre

Ainda não consegui entender a dúvida da diretoria do MAC que segundo informações estaria estudando qual o melhor local do jogo com o Bahia pela Copa do Brasil: Castelão ou Nhozinho?

Tem gente no parque fefendendo que o jogo seja disputado no Nhozinho Santos para que possa exercer uma “pressão” no Bahia. Mas o torcedor daqui pressiona algum time de fora? Nunca vi…

Ora bolas, os dirigentes do MAC não queriam um time da primeira divisão para fazer caixa? Se oobjetivo esra este já que o time não tem esperança de ir mais longe como seria possível pensar em fazer caixa num estádio acanhado e com capacidade limitada em poco mais de 13 mil torcedores?

Como vai ser então no Campeonato Brasileiro? O time vai jogar no Nhozinho Santos desde o início e acostumar com o gramado do Castelão ou vai jogar a primeira fase no Nhozinho para “pressionar” os adversários e no mata-mata vai partir para o Castelão para encher o caixa atleticano?

Acho que não resta a menor dúvida. Não só o Maranhão, mas o Sampaio também deve adotar o Castelão para todos os jogos da Copa do Brasil e Campeonato Brasileiro.

Lá é o local dos grandes jogos. Gandes jogos que motivam jogadores e torcedores e que permitem grandes arrecadações.

Acho que já deu para entender, mas a gente nunca sabe o que passa na cabeça dos dirigentes.

Então não resta outra voisa é melhor esperar para ver qual é a do MAC.

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) recomendou à Universidade Federal do Maranhão (UFMA) que efetue a reserva de vagas para pessoas com deficiência, nos seletivos da instituição.

O MPF/MA identificou a supressão de vagas para pessoas com deficiência nos cursos superiores ofertados pela UFMA. O objetivo da recomendação é que a universidade reserve uma vaga para pessoas com deficiência, em cada curso e turno, nos seletivos de ingresso da instituição, a partir da próxima chamada realizada.

Para a procuradora regional dos direitos do cidadão e autora da recomendação, Ana Karízia Távora Teixeira, a supressão de vagas coloca as pessoas com deficiência em severa desvantagem em relação aos beneficiários de outras ações afirmativas, como alunos vindos de escola pública e os abrangidos pelas cotas étnico-raciais.

A recomendação é de 30 de janeiro e a universidade tem 15 dias para se manifestar acerca do assunto.

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve penhora eletrônica de R$ 400 mil contra a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), que desde 2006 descumpre determinação da Justiça para regularizar o fornecimento de água potável em Sucupira do Norte.

A determinação é para que seja providenciada a perfuração de poços artesianos, visando regularizar o fornecimento de água do município, conforme ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual.

A decisão da 3ª Câmara Cível do TJMA mantém, parcialmente, a condenação de juízo de 1º Grau que, além da penhora, fixou também multa diária de R$ 25 mil por descumprimento da tutela antecipada, que determinou a perfuração de dois poços de 250m de profundidade, além de estação de tratamento de água, a reposição, substituição, reforma ou instalação das estruturas necessárias para o abastecimento adequado à população. A multa pelo descumprimento da determinação gira hoje em torno R$ 32 milhões.

O relator do processo, desembargador Stélio Muniz (foto), ressaltou a insustentabilidade da multa processual. “É público e notório que a Caema é uma empresa deficitária, com dificuldades de investimentos e captação de recursos, tendo rede estrutural e de serviços deficiente, notadamente pelos constantes rompimentos no sistema Italuís, cuja manutenção e ampliação tem sido alvo de várias notícias na imprensa, nos últimos tempos”, disse.

O magistrado observou o fato de o bloqueio das verbas ser teoricamente suficiente para a regularização dos serviços de água, já sinalizando a realização do resultado prático pretendido na ação civil pública. Os desembargadores, Vicente de Paula e Lourival Serejo acompanharam o relator.

Diferentemente de muitos torcedores do Sampaio que ficaram preocupados com a derrota para o MAC por 1 a 0 não vejo nenhum motivo para se começar a desconfiar de um trabalho que na verdade está apenas no início.

É cedo demais para fazer qualquer tipo de observação, mas o torcedor e até cronistas esportivos precipitados já começaram a fazer comparações entre o Sampaio de Flávio Araújo e o Sampaio de Everton Goiano.

Foi apenas o primeiro jogo da temporada e é impossível admitir que aquele bom time que conquistou o Campeonato Brasileiro Série D de forma invicta não sabe mais jogar futebol.

Também não devemos fazer qualquer análise precipitada sobre os novatos, principalmente Ley e Danilo Cruz. Da mesma forma não podemos dizer que o Maranhão vai ser a bola da vez nesta temporada só porque levou a melhor ontem.

Prefiro dar tempo ao Everton e ao Meinha para depois começar a opinar sobre até onde poderão ir Sampaio e Maranhão nesta temporada.

E para finalizar espero que o torcedor do Sampaio esqueça Flávio Araújo, pelo menos agora. O trabalho no Sampaio seguirá com Éverton Goiano.

Foto: De Jesus/ O Estado

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e a Vale lançam, nesta terça-feira (5), às 8h, no canteiro de obras instalado na Estação Ecológica do Sítio Rangedor, localizado à Avenida Luís Eduardo Magalhães (próximo à loja Quixaba Flores), o Programa de Compensação e Reposição Florestal na Ilha de São Luís, que será executado também no Parque Estadual do Bacanga.

O Programa de Compensação e Reposição Florestal será iniciado, em fevereiro de 2013, na Estação Ecológica do Sítio Rangedor e, em outubro, no Parque Estadual do Bacanga. Será realizado o plantio de 48 mil mudas na Estação Ecológica do Sítio Rangedor e 289 mil mudas no Bacanga, totalizando 337 mil mudas de espécies nativas, entre elas bacuri, pau d’arco amarelo, cajá e jacarandá. A escolha das espécies partiu de um levantamento feito nos locais que receberão as mudas e áreas adjacentes. Este levantamento é importante para manter as características da formação florestal da ilha de São Luís.

O plantio das mudas ocorrerá no primeiro ano do programa e a manutenção e a reposição de mudas nesses locais serão realizadas nos dois anos seguintes. Na Estação Ecológica do Sítio Rangedor o Programa de Compensação e Reposição Florestal será implementado em uma área de cerca de 20 hectares. Já no Parque Estadual do Bacanga será em uma área de 166 hectares.

Na Estação Ecológica do Sítio Rangedor, o plantio de mudas será antecedido de recuperação do solo devido às condições que, atualmente, comprometem a sobrevivência das mudas pela pobreza de nutrientes e altas taxas de erosão. Em seguida, serão iniciadas as etapas de abertura das covas, adubação do solo e por fim o plantio das mudas.

O secretário de Estado chefe da Casa Civil e interino da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, visitou neste sábado (2), acompanhado de comitiva, importantes obras em execução pelo Ggverno do Estado na Ilha de São Luís. Outras vistorias técnicas serão realizadas, sempre aos fins de semana, e objetivam dar maior celeridade ao andamento dos serviços. Acompanharam a visita, os secretários de Estado do Meio Ambiente, Victor Mendes; de Assuntos Políticos, Hildo Rocha; técnicos de empreiteiras, equipe da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) e secretários adjuntos.

De acordo com o secretário, essa é a nova missão a ele confiada pela governadora Roseana Sarney. Respondendo pela pasta da Infraestrutura, ele realizará visitas in loco todos os fins de semana. “Nós estaremos sempre em campo, ouvindo a população, conversando e vendo de perto os problemas, pois aprendemos com a comunidade e dela recebemos sugestões para as soluções mais simples”, afirmou.

Av. Quarto Centenário

Luís Fernando, que realizou uma observação minuciosa em cada ponto onde esteve, iniciou as visitas pontualmente às 8h30, pela Avenida Quarto Centenário, exatamente no trecho onde está sendo erguida uma alça de intersecção com a Camboa, seguindo até a via de acesso à Avenida dos Franceses. O projeto total prevê quatro encaixes, sendo um no bairro Camboa, dois na Liberdade e um no bairro Fé em Deus.

Também será contemplada na obra a remoção de 3.500 famílias para apartamentos. O impacto da construção nas comunidades vizinhas foi um dos pontos tratados pelo secretário durante a visita. O secretário antecipou que analisa a possibilidade de viabilizar a ligação da Avenida Quarto Centenário, cuja primeira etapa deverá ficar pronta no fim do primeiro semestre, com a Via Expressa, que já está em sua segunda fase de execução.

Espigão

Depois, Luis Fernando Silva seguiu para a Ponta d’Areia, para ver de perto o que será feito na segunda etapa dos serviços no Espigão Costeiro, que é a urbanização. A obra que, segundo ele, será um ponto de grande atração turística e lazer, com vista para o Centro Histórico, e que contribuirá para resgatar a autoestima dos ludovicenses, que terão ainda mais orgulho de sua cidade, além de cumprir a função para a qual foi pensado, que é a de conter a erosão naquele trecho da área e desassorear o canal.

Na visita ao Espigão Costeiro, Luís Fernando estava acompanhado do técnico da construtora Ducol Engenharia, Ribamar Teixeira, que informou a ele que na segunda fase das obras no espigão será feita a extensão da obra, num total de 150 metros para a esquerda. O trabalho deverá ser concluído em oito meses.

Araçagi e Raposa

O secretário e sua comitiva foram ainda ao bairro Araçagi, no perímetro do Colégio Marista, verificar as condições da obra de duplicação da via MA-203, de lá até o retorno que dá acesso à Raposa e à Maioba. A licitação será iniciada daqui a 30 dias e, ao término das obras, a via terá três faixas em cada uma das pistas. “Essa obra de duplicação da MA-203 faz parte de um grande projeto da governadora Roseana Sarney, que é o Anel Metropolitano de São Luís. Nós chegaremos até aquela bifurcação que vai para a Maioba e Raposa. Esperamos que o início desta obra ocorra ainda neste semestre”, destacou o secretário.

“A Estrada da Maioba é uma via de muito tráfego, pois atende aos quatro municípios da grande Ilha de São Luís. Alguns pontos precisam de intervenção imediata e nós viemos com o empreiteiro responsável para encontramos a melhor solução possível. Ao final desse serviço, teremos uma das melhores soluções de mobilidade urbana já projetada em São Luís”, afirmou.

O secretário passou ainda pela MA-201, mais conhecida como Estrada de Ribamar, onde percorreu os pontos críticos. “Já determinamos algumas intervenções rápidas para melhorar a qualidade do tráfego pensando no Carnaval e no Lava-Pratos”, afirmou.

Maiobão e Ribamar

Seguindo o seu mapa de visitas, o secretário interino foi também no conjunto Maiobão, onde, conforme ele constatou, a situação é grave e calamitosa. Luis Fernando Silva afirmou que, por essa razão, serão iniciados estudos para tratar de questões de saneamento básico, drenagens profundas e superficiais, bem como pavimentação asfáltica. “São estudos que serão feitos para tentarmos encontrar uma solução no menor espaço de tempo possível e melhorar a vida nesse bairro”, frisou.

Em seguida, o secretário foi até a MA-204, no trecho que liga o Beira Rio, em Mocajituba (Paço do Lumiar) até a localidade urbana Maracajá, em São José de Ribamar, onde verificou também a necessidade de intervenções pontuais para garantir melhorias e mais segurança e conforto para o usuário da avenida, garantindo um tráfego com mais fluidez.

Fotos: Geraldo Furtado