Já estão em pleno funcionamento todas as barreiras eletrônicas que fazem o serviço de redução de velocidade nas principais avenidas da cidade, gerando maior disciplina e segurança no trânsito de São Luís. A titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Myrian Aguiar, explica que o processo de reativação do contrato do serviço de fiscalização eletrônica foi retomado no primeiro dia da nova gestão.

De acordo com Myrian Aguiar, a utilização dos redutores de velocidade é de fundamental importância para a segurança do trânsito na capital. As barreiras foram instaladas nas principais avenidas de São Luís, em pontos estratégicos, após estudo técnico feito pela Coordenação de Estudos e Projetos de Engenharia de Tráfego da SMTT levando em consideração o índice de acidentes e a velocidade da via.

Existem 15 barreiras eletrônicas (redutores de velocidade) instaladas em São Luís.  O equipamento monitora a velocidade através de sensores instalados sob o asfalto (laços indutivos) que captam a presença da massa metálica do veículo. O aparelho mede o tempo que o veículo demora a passar do primeiro sensor até o segundo sensor, obtendo assim o cálculo da velocidade do veículo. A velocidade calculada é mostrada ao condutor de cada faixa de tráfego através de um painel de leds.

Um duelo equilibrado. É desta forma que a experiente pivô Kelly prevê o duelo o entre Maranhão Basquete e o Sport-PE neste domingo (27), jogo que marcará a estreia do MB na Liga de Basquete Feminino (LBF) deste ano. Confiante em um bom resultado diante da equipe pernambucana, Kelly garante que o Maranhão Basquete está pronto para fazer o melhor dentro de quadra.

“A expectativa é das melhores, sabendo que nós treinamos há três semanas. Estamos dando o nosso melhor. Vamos entrar no domingo para dar o nosso melhor e ir em busca da vitória”, afirmou a pivô do MB.

Para esta temporada, o Sport-PE montou um time muito bom, sendo considerado um dos favoritos ao título. Apesar de poder contar com jogadoras da Seleção Brasileira como a pivô Érika, a ala Palmira e a armadora Adrianinha, Kelly garante não temer o time pernambucano. Para a pivô do Maranhão Basquete, o Sport-PE não é o bicho-papão da LBF.

“O bicho-papão, para mim, é o Maranhão. É uma competição muito equilibrada. Tem equipes muito boas, muito fortes. Isso só engrandece a competição, deixa o nível ainda melhor. A gente só pode afirmar na hora da prática. No jogo, as coisas se alteram, os nervos se alteram. Eu prefiro esperar um ou dois jogos para avaliar melhor a competição”, declarou a pivô.

E para a estreia neste domingo (27), às 9h, no Ginásio Castelinho, Kelly resolveu mudar o visual e adotar trancinhas. Segundo a pivô, ela entrará em quadra com a “Jamaica Brasileira”, titulação dada à cidade de São Luís, na cabeça.

“Visual novo para a estreia. Vou entrar de cabeça na Jamaica Brasileira. É um estilo que eu sempre gosto de usar. Muito prático nessa vida de atleta. Eu gosto e me sinto bem. E reafirmando as raízes, isso é importante”, declarou.

Foto: Biaman Prado

Antes de completar 30 dias de governo, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior deu início ao cumprimento de um de seus principais compromissos de campanha. Acompanhado do vice-prefeito Roberto Rocha e do secretário municipal de Educação, Alan Kardec, o prefeito lançou nesta quinta-feira, 24, a pedra fundamental da primeira escola de tempo integral de São Luís na região da Cidade Operária. A experiência piloto será desenvolvida no Centro de Educação Infantil “Recanto dos Pássaros”, localizado no Jardim América.

“Durante a campanha, vários compromissos foram feitos por mim e Roberto Rocha. E, agora, iniciando nosso mandato, com menos de 30 dias estamos inaugurando a primeira escola de tempo integral, um sonho realizado da comunidade. Essa é a primeira de muitas que virão na cidade de São Luís. É a qualidade que queremos dar ao ensino público municipal na nossa gestão”, afirmou o prefeito.

Para Edivaldo Holanda Júnior, a escolha de uma escola na Cidade Operária para iniciar o projeto tem uma simbologia importante e especial; está localizada em uma das regiões mais populosas da cidade e com a maior concentração de mulheres trabalhadoras.  “Mas nós teremos escolas em outras áreas da cidade. Esse é nosso compromisso feito durante a campanha e será honrado durante nosso mandato”, assegurou.

Tempo integral

Inaugurada em março de 2005, o Centro de Ensino Infantil vai funcionar a partir do dia 25 de fevereiro, data de início do período letivo de 2013, atendendo 215 crianças em idade entre 2 e 5 anos.  Das vagas oferecidas, 40 foram reservadas para a creche, 75 para o primeiro período e 100 para o segundo período da pré-escola.

Segundo o secretário municipal de Educação, Alan Kardec, a escolha da unidade de ensino da rede municipal se deu a partir da confluência de dois fatores: localização e instalações.  O secretário adiantou que até o início do período letivo o Ciep da Alemanha também funcionará em tempo integral. “Este é um projeto piloto. Vamos fazer a estimativa dos custos e a partir daí, de escola a escola, fazermos os investimentos necessários”, explicou Alan Kardec.

As irmãs gêmeas Evelyn e Ana, de dois anos de idade, foram as primeiras a realizar pré-matrícula no Centro de Ensino Infantil “Recanto dos Pássaros” de tempo integral. De acordo com a diretora do centro, Solange Maria Brandão, o funcionamento em tempo integral deverá reduzir a evasão escolar que em 2012 saltou da média histórica de 10% para 20%, devido à suspensão das aulas.

Para o funcionamento da escola será ampliada a carga horária dos servidores. Segundo a secretária adjunta de Ensino da SEMED, Kariadne Maia, essa ampliação do horário de trabalho vai provocar um maior vínculo entre o servidor e a comunidade. “Vamos começar o ano letivo no dia 25 de fevereiro. Em um acordo com o ministério público e com o Sindicato dos Professores vai nos permitir iniciar na data. Damos início a uma nova fase na educação na cidade de São Luís”, disse.

Instalações

Junto com o secretário Alan Kardec e equipe técnica da Semed, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior percorreu instalações do prédio para verificar as acomodações da primeira escola de tempo integral.  Ele visitou a brinquedoteca, uma sala de aula que será modificada, o anfiteatro e o refeitório da escola. O prefeito foi informado sobre as modificações que deverão ser processadas no período de férias escolares que se inicia nesta sexta-feira, 25.

No Centro de Ensino Infantil “Recanto dos Pássaros” será construído um dormitório até o início do período letivo.  Com mais essa dependência a escola se aproxima de instalações ideais para atender as crianças. Durante o período em que as crianças permanecerão na escola serão oferecidas cinco refeições, além de atividades educacionais e lúdicas.

Fotos: Maurício Alexandre

Quatro equipes disputarão a 2ª divisão do Campeonato Maranhense em 2013. A competição terá o Moto Club e o Expressinho, de São Luís, JV Lideral, de Imperatriz e o Sabiá, de Caxias.

A Federação Maranhense de Futebol (FMF) confirmou o início da competição para o dia 4 de agosto e garante que não haverá qualquer modificação quanto ao número de equipes. Até o dia 25 de maio, as quatro equipes terão que confirmar a participação junto à FMF.

A exemplo deste ano, a 2ª divisão será disputada em pontos corridos. Os dois primeiros colocados estarão garantidos na 1ª divisão em 2014.

O presidente do Moto, Roberto Fernandes participou da reunião e disse que o adiamento da competição para o mês de agosto permitirá que o clube possa se estruturar e planejar melhor tanto para a 2ª divicão quanto para o seletivo que será disputado no segundo semestre valendo vaga para a Copa do Brasil em 2014.

O técnico da Seleção Brasileira de futebol de areia, Junior Negão, anunciou na última quinta-feira a lista dos doze jogadores que serão inscritos na Copa das Nações. E o maranhense Datinha foi mantido no grupo. O jogador, natural da cidade de Tutoia, também disputou a última edição da Copa América, ajudando o Brasil a conquistar pela nona vez o título do torneio sul-americano.

Com a presença de Datinha, craque da Seleção Maranhense e da equipe do Sampaio Corrêa, a Seleção está pronta para ir em busca do bicampeonato da Copa das Nações. Nesta edição, o torneio será realizado na Praia do Gonzaga, em Santos (SP), a partir desta sexta-feira.

Além do Brasil, a Copa das Nações contará ainda com a participação de outras três seleções: México, Suíça e Holanda.

A Seleção Brasileira estreia no torneio na sexta-feira. Os comandados de Junior Negão entram em quadra às 16h30 (horário de Brasília) para enfrentar o México. No jogo preliminar, às 15h30, Holanda e Suíça medem forças.

Foto: Divulgação/BSWW

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Uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa, proposta pelas 22ª e 23ª Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, foi aceita pela 5ª Vara da Fazenda Pública no último dia 16. São alvo da ação o ex-prefeito de São Luís, João Castelo Ribeiro Gonçalves, e os ex-secretários Domingos José Soares de Brito (Urbanismo e Habitação) e Maria do Amparo Araújo Melo (Planejamento).

A ação civil pública é resultado da apuração de irregularidades cometidas pela comissão formada para atualizar a Planta de Valores Imobiliários Genéricos de São Luís, no final de 2010. Nas investigações, o Ministério Público verificou uma série de problemas, desde a composição da comissão, instituída por decreto do prefeito João Castelo.

Foram designados para a comissão 12 pessoas ligadas a órgãos municipais e apenas seis representantes da sociedade civil. De acordo com a regra para composição de entidades que deliberem sobre questões relevantes para toda a sociedade, a composição deveria ser paritária.

A própria convocação da comissão demonstra a intenção de que ela tivesse uma ação reduzida. A convocação às diversas entidades foi enviada em 4 de novembro de 2010, com a nomeação dos indicados em 10 de novembro. Já no dia seguinte, 11 de novembro, foi realizada a reunião que aprovou a validação da Planta de Valores Genéricos (PVG). Não houve, portanto, tempo para que a comissão pudesse discutir e elaborar o documento.

A ata da reunião de 11 de novembro deixa claro que a comissão não participou ativamente da elaboração da PVG, como seria sua função. No documento, demonstra-se que o responsável pela empresa Aerocarta Engenharia de Aerolevantamento fez uma explanação da Planta Genérica de Valores “na qual mostrou a metodologia empregada para a elaboração da PVG conforme normas de avaliação vigentes”.

A Aerocarta foi contratada pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, em 3 de março de 2010, pelo valor de R$ 15.264.967,00. A primeira cláusula do contrato afirma que o objeto do contrato era, entre outros, a elaboração da Planta de Valores Genéricos de São Luís.

“A comissão não teve como acompanhar os trabalhos desenvolvidos pela Aerocarta, apenas teve conhecimento da execução por ocasião da reunião no dia 11 de novembro de 2010. Ou seja, restou comprovada sua atuação inexistente nesse processo de acompanhamento de construção ou elaboração da ‘Planta de Valores Imobiliários’”, afirmam, na ação, os promotores de justiça Marcos Valentim Pinheiro Paixão e João Leonardo Sousa Pires Leal.

A própria aprovação do documento é controversa. Embora a ata da reunião, lavrada pelo então secretário Domingos Brito, afirme que a comissão aprovou “por unanimidade a validação da Planta de Valores Genéricos – PGV pela Prefeitura Municipal de São Luís”, a informação é questionada por participantes da própria comissão. Entre os depoimentos colhidos pelo Ministério Público, há relatos de membros que desconheciam, inclusive, que foram nomeados para a comissão.

De acordo com os promotores de justiça, foram afrontados os princípios da legalidade, e da moralidade administrativa, além de minimizar a participação popular e de entidades da sociedade civil no processo.

Se condenados por improbidade administrativa, João Castelo Ribeiro Gonçalves, Domingos José Soares de Brito e Maria do Amparo Araújo Melo estarão sujeitos ao ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração à época e proibição de contratar ou receber qualquer benefício do Poder Público pelo prazo de três anos.

A cada semana, o prefeito de Pinheiro, Filuca Mendes (PMDB), contabiliza mais rombos nos cofres do município, em consequência da desastrosa herança administrativa deixada pelo antecessor, o ex-prefeito Zé Arlindo Souza (na foto com os aliados Flávio Dino e Luciano Genésio). Desta vez foram R$ 833 mil, que foram bloqueados judicialmente para pagamento de uma multa decorrente do descumprimento das obrigações com a Justiça do Trabalho, em ação movida pelo Ministério Público do Trabalho, relacionada aos direitos de crianças e adolescentes.

Por conta do montante da multa, em torno de mil reais por dia, o FUNDEB (Fundo de Manutenção e o Desenvolvimento do Ensino Básico), o FMS (Fundo Municipal de Saúde) e o FPM (Fundo de Participação do Município) foram bloqueados por decisão do juiz do trabalho, Lucas Silva de Castro. O bloqueio desses recursos, segundo o prefeito Filuca, praticamente inviabiliza a maioria das ações emergenciais em curso. “Estamos empreendendo todas as tentativas de acordo para que, pelo menos, parte desses recursos sejam disponibilizados. Do contrário, teremos grandes dificuldades para cumprir obrigações e dar continuidade ao programa de ações emergenciais”, explicou ele.

A solicitação judicial, feita ao Banco Central do Brasil, ocorreu em razão do não cumprimento com compromissos assumidos. No primeiro ano de gestão do ex-prefeito, em 14/12/2009, a Prefeitura de Pinheiro foi notificada por não cumprir suas obrigações, não apresentar defesa e nem pagar o valor devido. Em 2011, o Município novamente não cumpriu seus compromissos. Agora o calote da Administração Zé Arlindo saiu caro. No final do ano passado, em 28/11/2012, o juiz Érico Renato Serra Cordeiro, determinou o bloqueio online do FPM que deveria ser revertido em favor do FIA, Fundo da Infância e Adolescência do Estado.

A justiça levou em consideração “o silêncio do executado”, ou seja, o total desleixo e falta de atenção da administração passada, com relação ao caso. Em janeiro deste ano, no dia 16/03, a Justiça do Trabalho realizou uma fiscalização no Mercado Municipal de Pinheiro, no Lixão da cidade e nas instalações físicas do PETI – Programade Erradicaçãodo Trabalho Infantil e no Conselho Tutelar.

Além de todos os nove pólos do PETI estarem desativados, o Conselho Tutelar pinheirense funcionava em um prédio em precárias condições. Na feira e no lixão constatou-se a presença de meninos e meninas trabalhando, ilegalmente, no comércio de hortaliças e catando lixo, uma grave infração ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Mais um calote deixado pelo ex-prefeito Zé Arlindo. E quem vai pagar as contas é a população.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão deu o primeiro passo para o início da revisão do eleitorado de São Luís com recadastramento biométrico, nesta quinta-feira (24),  durante sessão administrativa da Corte. É que as instruções para o processo foram estabelecidas pelo órgão.

Do dia 4 de março até 19 de dezembro de 2013, os 678 mil eleitores da capital devem comparecer para realizar a revisão e cadastrar sua identificação biométrica.

O atendimento dos eleitores será realizado no Fórum Eleitoral e em postos móveis a serem disponibilizados pelo TRE em vários locais da cidade que ainda serão divulgados pela instituição.

Regulamentação

A revisão do eleitorado de São Luís atende às Resoluções 23.061/2009 e 23.335/2011 do Tribunal Superior Eleitoral, que disciplinam a atualização do cadastro eleitoral em função da identificação do eleitor mediante dados biométricos.

Decisão judicial assinada nesta quinta-feira (24), pelo titular da 2ª Vara de Coroatá e respondendo pela 1ª Vara da comarca, juiz Francisco Ferreira de Lima, determina a entrega, para a atual prefeita do município, Teresa Murad, de documentos da Prefeitura de Coroatá que estavam desaparecidos e que foram apreendidos nesta manhã em uma casa.

Segundo o magistrado, a casa onde os documentos foram localizados é de um colaborador da gestão anterior do município, Tiago Henrique, que trabalhava na contabilidade da prefeitura, e fica localizada no bairro Residencial Dom Reinaldo Punder.

Nas palavras do juiz, o proprietário da residência onde foram encontrados os papéis – “cerca de 100 pastas do tipo A-Z”, informa o magistrado – alega que os documentos subsidiariam a prestação de contas a ser feita pela antiga gestão.

Busca e Apreensão – Os referidos documentos foram objeto, no último dia 8, de decisão judicial assinada pelo juiz Francisco Ferreira de Lima, na qual o magistrado determinava ao ex-prefeito de Coroatá, Luis Mendes Ferreira, bem como a ex-secretários municipais, a entrega dos papéis. Em face do não cumprimento da decisão, foi cumprido o Mandado de Busca e Apreensão determinado pelo juiz.

Entre os documentos encontrados, cadastro dos servidores municipais, folhas de pagamento e outros. Segundo Francisco Ferreira de Lima, os papéis estão em bom estado de conservação.

A apreensão desmente a versão do ex-prefeito Luís da Amovelar, que havia dito ter entregue à nova gestora toda a documentação e o patrimônio municipal em perfeitas condições.

O jornalista Roberto Fernandes e o empresário Ubaldo da Silva foram aclamados, respectivamente presidente e vice do Moto Club de São Luís para o biênio 2013-14.

A eleição foi realizada nesta quinta-feira, no auditório do jornal O Imparcial, no São Francisco que foi tomado por conselheiros e torcedores rubro-negros.

Foi uma noite da união em torno de um dos clubes mais populares do futebol maranhense. Por lá estiveram os ex-presidentes Edmar Cutrim e Jota Pinto, o secretário de Estado Esporte e Lazer, Joaquim Haickel; o secretário de Esporte de São Luís, Raimundo Penha; a vereadora Bárbara Soeiro, dentre outros motenses ilustres que foram confirmar o apoio aos novos dirigentes.

Visivelmente emocionado, o ex-presidente Edmar Cutrim disse que três motivos o levaram a retornar ao clube: primeiro o coração que, segundo ele é vermelho e preto; em seguida a situação do clube que está na 2ª divisão e necessita da ajuda dos motenses de verdade e finalmente o fato de um homem de respeito e credibilidade no Maranhão como é Roberto Fernandes assumir o clube. “Nós estamos com o Roberto Fernandes para ajudar no que for preciso para fazer o Moto grande e verdadeiro como todos nós conhecemos”, disse.

O secretário Joaquim Haickel disse que o governo do Estado está de portas abertas para receber um projeto do clube para as atividades das divisões de base através da Lei de Incentivo ao Esporte. Ele fez questão de destacar o diferencial que o Moto possui que é a sua torcida. “O Moto tem uma torcida muito apaixonada e este é diferenciam muito grande neste momento importante na vida do clube. Isto poderá ser decisivo para que o quanto antes o Moto volte a ser destaque em competições nacionais e nós estamos pronto para dar a nossa contribuição também”, afirmou.

O empresário Ubaldo da Silva, eleito vice-presidente afirmou que nos últimos anos vinha sendo convidado a ajudar o Moto, mas somente agora com a confirmação do nome de Roberto Fernandes como candidato a presidente sentiu que esra o momento adequado. “Venho para o Moto na hora certa e com a pessoa certa e tenho a certeza que iremos conseguir fazer o nosso time brilhar de novo”, disse.

Em seu primeiro discurso já como presidente, o jornalista Roberto Fernandes disse que o apelo dos torcedores nas ruas nos últimos meses foi fator decisivo para que ele assumisse o clube. Disse que o seu papel é de unir todos os motenses e lembrou que de agora em diante as coisas serão diferentes. “Não dá para ver uma torcida dessa maravilhosa e que vem se sentindo humilhada com os fracassos dos últimos anos. Eu tenho dito que se existirem no Maranhão 20 mil motenses e eu acho que tem muito mais e todos contribuirem nós vamos transformar o Moto no maior clube do Maranhão”, disse sob o aplauso dos torcedores presentes.

Fotos: Zeca Soares