O presidente da Fundação Municipal de Cultura (Func), Francisco Gonçalves, participou na manhã desta segunda-feira (28), no Centro de Criatividade Odylo Costa Filho, de uma reunião com a secretária estadual de Cultura, Olga Simão, para tratar sobre os preparativos para o período carnavalesco da capital maranhense.

Esta foi a primeira reunião técnica entre os governos municipal e estadual e demais instituições que prestarão serviços durante o carnaval, tais como secretarias municipais, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão. “A partir deste primeiro encontro vamos poder definir as funções de cada órgão e/ou entidade envolvida na realização da festa e até o Carnaval haverá outras reuniões técnicas”, frisou o presidente da Func.

Para garantir o disciplinamento no Carnaval, a administração municipal conta com o apoio de várias secretarias, como as secretarias municipais de Turismo, de Saúde, de Meio Ambiente, de Segurança Alimentar, de Segurança com Cidadania, além da Coordenação de Iluminação Pública da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, de técnicos da Vigilância Sanitária, da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico e do Instituto Municipal da Paisagem Urbana.

José Ribamar Moraes, coordenador de eventos da Func, fez a explanação do programa de Carnaval da Prefeitura de São Luís, cujo circuito envolve a Praça Maria Aragão e o Carnaval Comunitário da Alegria, que contemplará três pólos: Anjo da Guarda, Cohab/Cohatrac e Desterro. Nestes locais serão disponibilizados estrutura de palco, som, luz, programação artística, além dos serviços públicos municipais.

Além da apresentação do plano de carnaval do governo Estadual, Wellington Reis, coordenador geral da Superintendência de Ação e Difusão Cultural, ressaltou a necessidade de se manter as parcerias para a realização da folia em São Luís. “O mais importante é reunir todos os envolvidos e garantir a execução de cada etapa para assegurar a realização da festa de forma tranquila e satisfatória”, afirmou Reis.

A governadora Roseana Sarney determinou ao secretário de Estado de Segurança Pública, Aluísio Mendes, que o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) realize vistoria em todas as casas de eventos e boates em São Luís e interior do estado, com a finalidade de verificar as condições de regularidade, funcionamento e de segurança desses estabelecimentos.

A decisão da governadora tem como objetivo prevenir tragédias como a que aconteceu em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Na vistoria, o Corpo de Bombeiros avaliará as condições das casas de eventos e boates, no que se refere a saídas de emergência, sinalização, localização de palco, existência de extintores contra incêndio, entre outros itens.

A SSP e o Comando do Corpo de Bombeiros já estão definindo o planejamento das vistorias, a partir do mapeamento de todos esses estabelecimentos, existentes no estado.

As duas últimas rodadas da fase de classificação da Superliga 2012/2013 poderão ser realizadas em São Luís nos dias 28/02 e 02/03. O superintende técnico da CBV, Renato D’Avila está realizando as negociações com os representantes da Federação Maranhense de Vôlei para que a capital maranhense receba os quatro jogos, que poderão definir a classificação das equipes para a fase de play-offs da Superliga.

As equipes que poderão jogar em São Luís são o Volta Redonda, São Bernardo, Funvic e Sesi, este, um dos favoritos ao título da temporada, contando como jogadores como Murilo, Cidão, Serginho e Lorena. Segundo Fernando D’Avila as negociações com as equipes já foram realizadas e agora dependerá da FMV atender às exigências do caderno de encargos da CBV para receber os jogos da competição.

– Já conseguimos nesse período de 10 dias de negociações, quatro equipes para jogar aqui e estamos trazendo uma série de condições para que isso aconteça. Vamos tentar junto ao SporTV a possibilidade, se não de todos, se parte dos jogos que poderão ser realizados.

Foto: VIPCOMM

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O secretário de Infraestrutura do Maranhão, deputado estadual Max Barros, não permanecerá na equipe de governo da governadora Roseana Sarney. Barros teria optado pelo retorno ao parlamento maranhense para cumprir os dois últimos anos do seu mandato na Assembleia Legislativa.

Segundo o Blog do Jorge Aragão, a saída já foi comunicada a governadora, que a princípio chegou a pedir para que Barros permanecesse no cargo, mas depois foi convencida pelo próprio deputado que o seu retorno para o parlamento será importante ao Governo do Maranhão.

A governadora agora precisa definir quem irá substituir Max Barros na SINFRA. Alguns nomes já foram cogitados, mas a governadora só deve anunciar o novo secretário no mês de fevereiro. Vale lembrar que Roseana Sarney também deverá definir o nome do novo secretário de Articulação Política, já que Hildo Rocha está acumulando a função juntamente com o cargo de secretário de Cidades.

Com o retorno de Barros para a Assembleia Legislativa quem acaba “dançando” é o suplente Sérgio Vieira, que retornará a suplência. Além disso, Max Barros passa a ser um nome forte para a possível disputa da 1ª vice-presidência da Casa no biênio 2013/2014, isso se o deputado Ricardo Murad abdicar do cargo para permanecer na Secretaria de Saúde.

Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão negaram pedido de habeas corpus e determinaram o prosseguimento de ação penal contra o proprietário de dois postos de combustível de São Luís, acusado pelo Ministério Público Estadual de ter planejado e conspirado a cartelização do preço de revenda do combustível na capital.

Ao todo, oito empresários do ramo de combustíveis – associados ao Sindicato de Revendedores de Combustíveis do Maranhão – e um jornalista de São Luís foram denunciados pelo MP. Um dos denunciados pediu o trancamento da ação, reclamando da falta de provas da materialidade do crime, e alegando não possuir potencial econômico e participação no mercado suficiente para eliminar a concorrência.

Os nove empresários foram acusados pelo Ministério Público de terem praticado crime contra a ordem econômica pela combinação de preços na revenda de combustíveis no primeiro semestre de 2011, quando houve um aumento geral e repentino nos produtos.

MP utilizou depoimentos de testemunhas, planilhas de preços em áreas geográficas da cidade, escutas judiciais e dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), que teriam demonstrado que a prática do cartel contaria com o suporte do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis, que teria disponibilizado seus empregados para monitorar os preços praticados na cidade.

O relator do pedido de suspensão da ação penal, desembargador Joaquim Figueiredo, não admitiu os argumentos em que o acusado argumentava a sua não prática dos atos, por se tratar de matéria privativa da instrução criminal.

Quanto à justa causa para prosseguimento da ação penal contra o empresário, o desembargador considerou efetivamente preenchidos os requisitos, frisando que a denúncia expôs o fato criminoso, as circunstâncias, qualificando os acusados e classificando o crime.

Joaquim Figueiredo destacou que não caberia antecipar-se à instrução criminal, afirmando verdadeiros ou falaciosos os termos da acusação, por estarem ainda pendentes de análise.

“O que importa em casos como este é que a prova produzida na fase inquisitorial seja, afinal, confirmada por outros elementos, durante a fase judicial, com observância do contraditório e ampla defesa”, afirmou o magistrado.

Com o tema “A vida é melhor sem AIDS: proteja-se, use sempre camisinha”, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) realizará a campanha educativa para o Carnaval 2013. Este ano, as ações serão realizadas no município de Axixá, de 7 e 9 de fevereiro, semana que antecede a folia momesca.

Tendo como público alvo a população com idade entre 15 e 49 anos, a SES distribuirá, este ano, três milhões de preservativos para as ações locais de prevenção. De acordo com a coordenadora do Departamento de DST/AIDS da SES, Osvaldina Mota, a campanha, no período do Carnaval, reforça a importância do uso do preservativo nas relações sexuais, desconstruindo o mito de que fazer sexo sem camisinha é melhor.

Ela explica que os demais municípios do Maranhão também receberão os preservativos, embora as ações educativas sejam realizadas apenas em Axixá. “Já providenciamos a escala dos municípios com a quantidade de preservativos definidas de acordo com suas populações e os gestores já podem se dirigir ao almoxarifado central da SES (na Vila Palmeira) para fazerem a retirada destes preservativos”, informou Osvaldina Mota.

Durante os três dias de campanha em Axixá, a SES fará uma programação – com apoio da Prefeitura Municipal e Gerencia Regional – que contempla palestras educativas para grupos específicos; blitz com distribuição de folderes e de camisinhas em locais como bares, postos de combustível e outros; sensibilização do uso da camisinha masculina e feminina (uso correto, demonstração, onde receber preservativos gratuitamente no seu município); visitas aos segmentos mais vulneráveis do município com orientações de práticas sexuais seguras com homens que fazem sexo com homens, profissionais do sexo, travestis, gays, caminhoneiros etc.

Dados da SES apontam que, dos 217 municípios do estado, 182 apresentaram pelo menos um caso notificado de AIDS. Em números absolutos, São Luís, Imperatriz, Açailândia, Caxias, Bacabal, Codó, Itapecuru Mirim, Santa Inês, Rosário e Barra do Corda são os que mais têm notificações, concentrando 91,1% do total de casos.

Números

Foram notificados ao Programa Estadual de DST/AIDS do Maranhão (Sinan), 6.505 casos de AIDS de 1985 até setembro de 2012, sendo 2.328 (36%) do sexo feminino e 4.177 (64%) no sexo masculino. Em ambos os sexos, a maioria dos casos ocorreu em indivíduos na faixa etária de 25 aos 49 anos apresentando um percentual de 75,6%. A faixa etária de 13 a 19 anos apresenta 10,8% do total de casos. “Daí a importância de trabalharmos com o público alvo entre 15 e 49 anos, pois embora usem a camisinha, esse uso não é sistemático como deveria”, afirmou Osvaldina Mota.

Dados do Ministério da Saúde apontam que, nos últimos anos, o uso da camisinha vem caindo em todas as faixas etárias. “Os jovens estão entre os que mais usam preservativos, apesar de ter havido, neste segmento, uma ligeira queda no uso”, destacou Osvaldina Mota.

Pesquisas demonstram que as relações casuais na população de 15 a 49 anos têm apresentado aumento e que 25,3% da população tiveram mais de 10 parceiros no último ano (PCAP 2008). Em 2012, 14,6% dos jovens tiveram mais de cinco parceiros eventuais. No mesmo período, o índice foi proporcionalmente a metade (7,2%) entre a população de 24 a 49 anos de idade.

Do total de pessoas sexualmente ativas no país (78 milhões), 85,5% tiveram relações sexuais nos últimos 12 meses. Apesar do elevado conhecimento da população sobre o uso do preservativo como sendo o método mais eficaz para a prevenção ao HIV e outras DST, os dados apontam que depois da primeira relação sexual, o uso da camisinha cai.

Quanto às categorias de exposição em indivíduos com 13 anos ou mais, a transmissão sexual responde por 90,3% das notificações em ambos os sexos. No sexo masculino, na categoria de exposição sexual, a heterossexual é responsável pela maior transmissão, que é de 53.2%. No sexo feminino a maioria dos casos também ocorreu por transmissão heterossexual (94,4%). Na categoria de exposição em menores de 13 anos, em 2011, 100% dos casos ocorreram por transmissão vertical.

De 1985 a 2011 foram declarados pelo Sinan Estadual 2.300 mortes por AIDS no Estado. Em 2012, 3.600 pessoas realizam tratamento com antirretrovirais e 2.600 estão em acompanhamento.

O resultado das eleições municipais de 2012 no Maranhão já começou a ser contestado na Justiça Eleitoral. Estão tramitando no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) 17 processos pedindo a anulação da eleição ou a cassação do diploma de prefeitos e vereadores eleitos. Entre os casos estão o de São Luís, em que o ex-prefeito João Castelo (PSDB) pede a cassação do diploma do prefeito Edivaldo Júnior e o de Bacabeira, onde Alan Linhares tem sua vitória contestada pela coligação de Olga Calvet, “Bacabeira, união de todos nós”.

São nove Recursos Contra Expedição de Diploma, que já estão nos gabinetes dos juízes eleitorais no TRE. Outras oito ações referem-se à investigação judicial eleitoral e Recursos Eleitorais em Representação.

O principal motivo para pedir a cassação do mandato dos 17 prefeitos eleitos é abuso de poder econômico e político e ainda conduta vedada ao período eleitoral e compra de votos.

Esse é o caso de Cândido Mendes, cujo prefeito eleito Mazinho Leite (PSB) é processado pela segunda colocada, Alexsandra Viana (PSDB) da coligação “Com a bênção de Deus e a força do povo” por abuso de poder político e por compra de votos. Neste caso, os advogados da segunda colocada pedem a cassação do diploma de Mazinho Leite.

Em Bacabeira, o prefeito Alan Linhares (PTB) é acusado pela sua concorrente Olga Calvet (PV) da coligação “Bacabeira, união de todos nós” de compra de votos. Segundo a acusação, Linhares teria distribuído pelo menos 250 milheiros de tijolos no período da campanha. O prefeito é processado ainda por abuso de poder econômico.

Itinerante – Em Araioses, além da acusação de abuso de poder político, a prefeita eleita Valéria do Manin (PR) também é processada pela relação da família itinerante. Segundo a acusação, o pai de Valéria Amin, Edilson Pimentel, foi prefeito de Santa Quitéria e, não podendo mais se reeleger, colocou a filha como candidata em outro município. A acusação é da segunda colocada, Luciana Trinta (PSD), ex-prefeita da cidade.

Em Mirador, o prefeito eleito Joacy de Andrade (PPS) da coligação “O progresso continua” é acusado pela coligação “Mirador é do povo”, de Pedro Abrão (PV), de formação de “caixa 2” e problema na prestação de contas, já que R$ 50 mil declarados não justifica os gastos da campanha do prefeito eleito.

O prefeito de Viana, Chico Gomes (DEM), também está sendo processado por abuso de poder político e econômico. Além do recurso contra expedição de diploma, Gomes é acusado de conduta vedada em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral. O prefeito é processado pela coligação “Viana de todos”, do segundo colocado, Magrado Aroucha (PR).

Em Humberto de Campos, o prefeito Raimundo dos Santos, o Deco (PMN), é acusado de não ter deixado, na prática, o cargo de secretário municipal da gestão anterior. Segundo os advogados da vereadora Gardênia Sabóia (PRTB), filha da segunda colocada na eleição majoritária, Neide Sabóia (PMDB), Deco deixou oficialmente o cargo em abril, mas existem documentos assinados pelo prefeito em julho despachando pela pasta que comandava.

Castelo usa vídeo para contestar derrota em São Luís

O ex-prefeito de São Luís João Castelo (PSDB) contesta a vitória de Edivaldo Holanda Júnior (PTC) também no TRE. A coligação “Pra Fazer Muito Mais” protocolou duas ações contestando a eleição do candidato da coligação “Muda São Luís”. Nos dois processos, os advogados do tucano pedem que o diploma do petecista seja cassado.

Na primeira ação, a coligação de Castelo alega que houve um suposto uso de meio de comunicação de forma irregular pela campanha de Edivaldo Júnior. Segundo a denúncia, o prefeito eleito teria utilizado a Rádio Capital – de propriedade da família de Roberto Rocha (PSB), seu vice-prefeito – ilegalmente para beneficiá-lo.

No outro caso, a acusação argumenta que a chamada “Milícia 36”, movimento de militares a favor da campanha de Edivaldo Júnior, teria sido usada para a compra de votos e apoio político pelo então candidato do PTC.

O chamado “vídeo das milícias” foi um dos momentos mais polêmicos do segundo turno das eleições e chegou mesmo a ameaçar a liderança do prefeito Edivaldo Júnior. Até hoje, persistem dúvidas quanto à veracidade do vídeo e também quanto às explicações do próprio prefeito.

Os processos estão tramitando e a previsão é que comecem a ser julgados nas sessões do TRE de fevereiro.

Resultado de eleição em Guimarães ainda sub judice

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral analisa a impugnação de registro de candidatura da prefeita de Guimarães, Nilce Farias (PMDB). A segunda colocada no pleito, Mary Guerreiro (PSL), pede o indeferimento da candidatura de Farias por perda do prazo para substituição de candidatos.

Nilce Farias substituiu o irmão, Artur Farias, que teve o registro indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) porque tem contas reprovadas pelo Tribunal de Contas da Uniao (TCU).

O juiz de base, Paulo de Assis Ribeiro, indeferiu a candidatura de Nilce Farias e determinou a realização de uma nova eleição. Em recurso com pedido de liminar, a prefeita eleita conseguiu ser diplomada e posteriormente empossada no cargo.

O recurso entrou em pauta na primeira sessão da Corte Eleitoral e foi suspensa depois que o juiz Sérgio Muniz pediu vistas do processo. Antes da manifestação de Muniz, o julgamento estava com três votos a favor de Nilce Farias e dois contra. Na sessão do dia 24, o processo voltou a pauta, mas o juiz Sérgio Muniz não compareceu e por isso não voltou a ser julgado.

A previsão é que na sessão do dia 29 deste mês, o julgamento do processo seja concluído com o voto vista de Muniz, último voto entre os juízes eleitorais.

Mais

Em 2008, tramitaram no TRE 113 processos com pedido de cassação contra prefeitos eleitos. Até novembro de 2011, ainda restavam para ser julgados 36 processos entre esses estavam os casos de São Mateus e de Barreirinhas, que levaram várias sessões para chegar a um resultado. Destas ações, resultou ainda a cassação de seis prefeitos de cidades que tiveram eleições suplementar até 2010.

Números

17 processos com pedido de cassação de prefeitos tramitam no TRE
9 são Recursos contra Expedição de Diploma
8 são Recursos em Representação Eleitoral ou Ação de Investigação Judicial Eleitoral

O Estado

As testemunhas do Caso Décio Sá começam a ser ouvidos de hoje (28) até quinta-feira (31), em audiências no Fórum Desembagador José Sarney.

Ao todo serão ouvidas 55 testemunhas de acusação arroladas pelo Ministério Público .

Entre as testemunhas estão o pistoleiro Jonathan Sousa, que cobrou R$ 100 mil para matar o jornalista.

O empresário e agiota Glaucio Alencar e o pai dele, José de Alencar Miranda, que teriam financiado o crime.

Raimundo Charles Sales Júnior, o Júnior Bolinha, acusado de agenciar o matador; e o policial militar Fábio Aurélio Saraiva Silva.

Todos aguardam julgamento na cadeia.

Leia também: Decisão liminar suspende depoimentos do ‘Caso Décio Sá’

Os alunos que cursaram o ano letivo de 2012 na rede municipal de ensino devem ser rematriculados a partir desta segunda-feira (28). Os pais e/ou responsáveis dos estudantes devem se deslocar à unidade de Educação Básica onde os alunos cursaram o ano de 2012 para realizar o procedimento. O prazo para rematrícula encerra no dia 31 deste mês.

Para os novos estudantes que vão ingressar na rede municipal, o período de matrícula será aberto no dia 1º fevereiro e seguirá até o dia 8 do mesmo mês. Os responsáveis devem apresentar a documentação necessária para a matrícula na sede da unidade de Educação Básica em que os alunos pretendem estudar. No caso da Educação Infantil, além dos documentos de matrícula é preciso apresentar cópia do cartão de vacinação.

Os documentos requisitados para matrícula são: cópia da certidão de nascimento do aluno, do comprovante de residência, cartão de Bolsa Família (se houver), 02 fotografias 3 X 4, histórico escolar do  ano letivo anterior e cópia do documento de identificação dos pais e/ou responsáveis.

Já os alunos da modalidade Educação de Jovens e Adultos devem apresentar, também na sede da unidade de ensino que pretendem estudar, duas fotografias 3 X 4 e histórico escolar (se for aluno novo), além da cópia do documento de Identificação e do CPF.

O calendário escolar do ano passado encerrou na sexta-feira (25) e o calendário de 2013 terá início no dia 25 de fevereiro. “A definição do calendário escolar deste ano e do prazo de rematrícula e matrícula dos alunos segue a determinação do prefeito Edivaldo Holanda Junior de garantir o direito à Educação a todos”, afirmou o secretário municipal de Educação, Allan Kardec Filho.

Foto: Honório Moreira

Ano a ano a Corrida de Belém vem se popularizando e, em 2013, a edição bateu seu recorde de participantes. Ao todo, 2.400 atletas, divididos entre 19 categorias, percorreram o percurso de 10 quilômetros, que passou por alguns dos principais pontos turísticos da cidade, como a Estação das Docas, mercado do Ver-o-peso, Forte do Castelo e a Catedral da Sé.

Além de proporcionar a integração de famílias e estimular o estilo de vida saudável, a corrida também serviu para o maranhense Adelson Alves Rodrigues subir no ponto mais alto do pódio pelo segundo ano consecutivo.

No feminino, Larisse do Nascimento de Souza, também do Maranhão, foi a campeã geral pela terceira vez. Ambos receberam, além da premiação pelo primeiro lugar de suas categorias, uma moto zero quilômetro.

Na foto, Larisse de Souza e Adelson Rodrigues recebem premiação das mãos do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (Foto: Pedro Cruz)

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