A cantora Marisa Monte, considerada uma das grandes personalidades da MPB retorna a São Luís, após um recesso de 12 anos e promete emocionar milhares de fãs, no Ginásio do Castelinho, dia 22 de Janeiro, a partir das 21h com a turnê “Verdade uma Ilusão”.

Com 25 anos de carreira, três Grammys e nove milhões de discos vendidos em todo o mundo, Marisa traz as canções de seu mais recente álbum, “O que Você Quer Saber de Verdade”. O disco, lançado em 2011 no Brasil e em mais 27 países, está entre os mais tocados nas rádios brasileiras.

Além das músicas do novo CD, como Depois, Amar Alguém, O que se Quer e Ainda Bem, Marisa vai interpretar também sucessos de todas as fases de sua carreira – Beija Eu, Eu Sei, Não Vá Embora, Amor I Love You e Velha Infância, entre outros.

A turnê que será apresentada em São Luís, já passou pelos principais estados do país como Porto Alegre, Curitiba, Brasília, Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo.

O segredo do seu sucesso é público e notório: tanto em discos como em shows, Marisa nunca fez concessões, sempre cantou o que quis, como quis, com quem quis e quando quis. Cercou-se sempre de grandes músicos e renovou constantemente seu repertório. Avessa ao mundo das celebridades, mesmo sendo uma das artistas mais populares do Brasil e poderosa produtora independente, Marisa leva uma vida discreta no Rio de janeiro ou viajando pelo Brasil e pelo mundo, a cada novo disco, quando fala sobre seu trabalho, comenta sua carreira e discute suas ideias. Essa é a Marisa Monte, a mulher que conquistou o Mundo com sua voz.

Com 19 anos de carreira, Marisa vendeu mais de 9 milhões de discos no Brasil e no exterior e vem ampliando sempre suas plateias e acumulando prêmios e críticas que a reconhecem como uma das grandes cantoras da música brasileira moderna, fazendo a ponte entre a tradição e o pop contemporâneo, integrando gêneros e gerações musicais e surpreendendo sempre o público com sua originalidade e a qualidade de seu canto, com o seu talento de compositora e a solidez de suas escolhas musicais.

Gestores públicos maranhenses têm até o fim deste mês para efetuar o cadastro eletrônico de gestores e ordenadores de despesas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).

A medida é uma exigência legal, determinada pela Instrução Normativa nº 011, e figura como um mecanismo importante no sentido de fazer com que a Corte de Contas possua informações atualizadas sobre os gestores públicos maranhenses, dentre eles prefeitos e vereadores presidentes de Câmaras Municipais que tomaram posse recentemente.

“Os gestores, tanto estaduais quanto municipais, tem que estar atentos ao prazo de cadastro. Alguns irão prestar as informações pela primeira vez e outros irão atualizá-las. O importante é que todos cumpra a exigência legal”, afirmou o presidente do TCE, conselheiro Edmar Cutrim.

O cadastro eletrônico é feito de maneira simples e rápida através do site do Tribunal (www.tce.ma.gov.br ). Depois de acessar a página eletrônica, o gestor deve clicar no link Cadastro de Jurisdicionado, ler as informações sobre o procedimento e clicar no ícone prosseguir.

Para aqueles que já possuem cadastro (ou seja, já prestaram tais informações em outras oportunidades) basta apenas digitar nome e senha e acessar a página onde serão descritas ou atualizadas as informações, tais como nome completo, endereço, cargo, mandato, dentre outras. Os que não possuem senha terão que cadastrá-la, assim como o nome de usuário.

Além de prefeitos e vereadores presidentes de Câmaras Municipais, são obrigados a efetuar o cadastro presidente da Assembleia Legislativa; presidente do Tribunal de Justiça e Contas; presidentes de Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, de Fundações, de Institutos, ou cargos equivalentes; dirigente máximo da unidade administrativa subordinada ao órgão ou poder da administração pública que realize ato de gestão, por delegação ou por qualquer outro motivo (são os servidores com cargo de direção que executam o orçamento por delegação do chefe do poder); dirigente máximo de unidade supervisora ou gestora que realize atos de gestão (servidores delegados pelo gestor); responsável pela contabilidade do órgão ou poder jurisdicionado, indicando o número do registro no Conselho Regional de Contabilidade (contador); membro de órgão colegiado, que por definição legal, regimental ou estatutária, seja responsável por atos de gestão (membros do Conselho de Administração e Fiscal); responsável pela gestão orçamentária e financeira ou outro co-responsável por atos de gestão (diretor financeiro e contador).

O gestor que não efetuar o cadastro até o fim deste mês será penalizado com multa, além de outras sanções previstas em lei.

Em 2012, o Sampaio foi tri campeão Maranhense, conquistou o Brasileiro da Série D e foi bi campeão da Copa União. Um dos principais jogadores da campanha da temporada passada foi o meia Eloir. Considerado uma válvula de escape na zona de articulação da equipe.

Para 2013, o jogador permanece na equipe Tricolor. Segundo ele, a missão agora é manter a série de títulos do clube.

– Temos que aprimorar agora nosso estilo de jogo. Vamos ter um ano cheio e esperamos ter grandes conquistas como foi em 2012. Acho que o desafio vai ser conquistarmos títulos agora em 2013 – disse.

Eloir falou também sobre a chegada de novos nomes no Sampaio. No total, foram oito reforços. O meia destaca a importância de aliar a base da equipe com os recém-contratados.

– Os reforços vêm para ajudar. Fica um grupo cada vez mais forte com a permanência de praticamente todos os jogadores. Acho que o Sampaio está investindo bem. Está no rumo certo novamente e espero que este ano seja bastante produtivo – ponderou.

O Sampaio estreia na temporada diante do Imperatriz. A equipe enfrenta o time Colorado no dia 17 de fevereiro pelo Campeonato Maranhense.

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A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), inicia hoje o recadastramento dos servidores, que terão prazo de 60 dias (dois meses) para realizar a atualização cadastral. A coleta de dados deveria ter sido iniciada desde a semana passada, mas foi adiada para que os coordenadores de recursos humanos das secretarias do Município participassem do treinamento sobre o sistema de recadastramento.

Segundo a secretária de Administração, Mittyz Carneiro, os servidores municipais precisam fazer a atualização cadastral para que o prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PTC) possa ter um real conhecimento do quadro funcional do Município. “Os funcionários precisam fazer essa atualização para sabermos a lotação e se estão desempenhando as atividades de acordo com a sua formação”, explicou a titular da pasta.

Mittyz Carneiro explicou que o principal objetivo da ação é reorganizar o banco de informações da Prefeitura de São Luís e fazer o mapeamento das necessidades existentes em cada setor da administração municipal. “Esse procedimento dará a exata dimensão de quem está efetivamente trabalhando”, afirmou.

Recadastramento – De acordo com a secretária de Administração, caberá aos departamentos de recursos humanos de cada secretaria o recadastramento dos servidores. “A medida é amparada no próprio Estatuto Municipal do Servidor [EMS], que prevê a medida para efeito de atualização de eventuais mudanças de dados pessoais [endereço, telefone etc.] e possíveis remanejamentos de profissionais”, justificou.

O prefeito Edivaldo Holanda Jr. admite que, com o procedimento que está sendo tomado pela administração, pode haver demissões de servidores. Segundo ele, a secretária Mittyz Carneiro foi orientada a dar início à recontagem oficial do quadro funcional, desde os concursados até os chamados serviços prestados, passando também pelos cargos comissionados, ou seja, aqueles que têm cargos de confiança.

“Já determinei à secretária de Administração que faça o recadastramento dos servidores. Em toda administração que se inicia, é normal que se faça isso. O recadastramento não significa necessariamente demissões”, declarou.

Delicado – Para o prefeito Edivaldo Holanda Jr., a decisão de recontar os funcionários do Município vem em um momento bastante delicado, pois os servidores ainda não receberam a totalidade do salário do mês de dezembro de 2012, “herança maldita” deixada pela gestão do ex-prefeito João Castelo (PSDB). Até o momento foi paga, no último dia 11, apenas 50% da primeira parcela, das outras duas que restam, sendo 11 de fevereiro (25%) e 11 de março (25%).

O prefeito garante que esse é um procedimento normal numa administração que se inicia. “O recadastramento é normal em qualquer administração. Todo administrador faz isso. Não é algo excepcional, é algo normal. Todos os prefeitos que assumiram e que tomaram posse estão tendo de garantir a mesma providência”, declarou.

Saiba como fazer o recadastramento

Na próxima semana, segunda (14) e terça-feira (15), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) promoverá o mini-curso “Noções Gerais de Meio Ambiente e Legislação Ambiental”. A capacitação tem como público-alvo o 1° Subgrupamento Independente de Bombeiros Ambientais – SGIBA.

As aulas serão ministradas a partir das 8h da manhã, no auditório da Sema, órgão localizado à Rua dos Flamingos, Quadra 09, Lote 38 (Fundos), no bairro Ipem Calhau, em São Luís.

O mini-vurso será composto por módulos que abordarão conceitos relacionados à ecologia e meio ambiente, às unidades de conservação, à legislação ambiental básica e aos projetos que estão sendo desenvolvidos pela Sema em parceria com o Corpo de Bombeiros. Entre eles, os relacionados à criação de novas unidades, ao reconhecimento de nascentes dos rios, além da logística proporcionada pelo Corpo de Bombeiros nas ações de fiscalização e capacitação de brigadistas.

O objetivo da capacitação é contribuir para que os bombeiros do subgrupamento ambiental tenham cada vez mais informações sobre o meio ambiente e a legislação especializada, pois são crescentes as demandas relativas às ações de reconhecimento de áreas prioritárias para conservação e fiscalização.

Segundo a palestrante do mini-curso, a supervisora de Estudos e Projetos Aplicados à Conservação (SEPAC/Sema), Naiara Valle, o conhecimento e a parceria entre as instituições são fundamentais para a preservação do meio ambiente. “É importante para o meio ambiente que diferentes instituições se unam com o objetivo comum de proteger a nossa biodiversidade. Para isso, não há ferramenta melhor do que o conhecimento. Portanto, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão coloca-se a disposição no intuito de oferecer todo e qualquer tipo de capacitação necessária aos nossos parceiros na defesa do meio ambiente”, ressaltou.

O Tribunal de Justiça do Maranhão  alterou o capítulo VII do Título II (da Magistratura do 1º grau) do seu Regimento Interno (RITJMA), que trata da promoção, remoção e permuta de juízes.

As mudanças adaptaram o regulamento à Resolução nº 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça, medidas estas que já vinham sendo praticadas pelo Tribunal desde a implantação da norma do CNJ, que em 2010 estabeleceu novos critérios objetivos para a escolha de magistrados inscritos.

Entre as mudanças feitas pelo TJMA estão as que avaliam a qualidade das decisões proferidas pelos juízes, levando-se em consideração a redação; clareza e coerência na exposição e conclusões; objetividade; pertinência de doutrina e jurisprudência, quando citadas; além do respeito às súmulas do Supremo Tribunal Federal (STF), de outros tribunais superiores e do Tribunal de Justiça.

Há alterações que tratam dos procedimentos a serem usados na promoção, remoção e permuta dos magistrados, como as que definem como será a votação e a que amplia o prazo de avaliação do trabalho dos juízes, de 24 para 48 meses.

Na avaliação do merecimento é utilizado o sistema de pontuação para cinco critérios: desempenho (20 pontos), produtividade (30 pontos), presteza (25 pontos), aperfeiçoamento técnico (10 pontos) e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional (15 pontos).

O prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB), assinou decreto alterando o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), Secretaria Municipal da Receita e do Patrimônio Público Imobiliário (SEMREC) e da Agência Municipal do Trabalho.

Já a partir desta segunda-feira (14), as duas Secretarias Municipais, assim como a Agência, voltam a atender o público nos períodos matutino e vespertino, nos horários das 8h às 13h e das 15h às 18h. As demais Secretarias Municipais continuam com seus horários de funcionamento somente no período da tarde – das 13h às 19h.

Em novembro do ano passado, todas as Secretarias Municipais de São José de Ribamar passaram a desenvolver suas atividades, inclusive atendimento ao público, somente no período da tarde. A medida foi adotada como uma forma de contenção de gastos, visto que, o município havia sido prejudicado financeiramente com a perda de mais de R$ 10 milhões , recursos estes que deveriam ter sido repassados pelo Governo Federal, através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Devido a grande procura da população pelos serviços da Saúde, Receita e Agência, a administração municipal decidiu reformular seus horários de atendimento. “Fizemos uma alteração pontual. É importante dizer que medida surtiu o efeito desejado, uma vez que as demais Secretarias continuarão funcionando somente das 13h às 19h”, avaliou Cutrim.

A votação da 8ª edição do Troféu Mirante Esporte será encerrada hoje (13). O evento acontecerá dia 17 de janeiro, no Teatro Arthur Azevedo, e premiará 23 atletas que se destacaram no ano de 2012 na modalidades. Ao todo, estão concorrendo 69 atletas, 3 por modalidade, indicados pelas Federações.

Os atletas são escolhidos por meio de votação popular e júri oficial composto pelas federações. O voto popular é feito no site da premiação ou por meio do cupom publicado no jornal O Estado. Além dos melhores atletas por modalidade, serão premiados o Atleta do Ano e a Federação Destaque, entre outras homenagens especiais.

Indicados ao Troféu Mirante 2012

Atletismo
Fernando Lucas Rodrigues Martins
Larisse do Nascimento de Sousa
Mireya Louise da Silva Mota

Automobilismo
Daniel Correa
Igor Gabriel
Manuel Carlos Júnior

Badminton
Francisco Jean
Rafael Leal
Thierike Oliveira

Basquetebol
Gabriel Rodrigues dos Santos Milhomem
Leticia Maria Costa Xavier
Raissa Leite Catossi

Beach Soccer
Luis Alberto “Datinha”
Roberto Muniz Pacheco Neto
Thiago Luis Silva Sousa

Ciclismo
Francisco de Assis Costa Frazão
Graziane Gerbase Fonseca
Irislene da Silva

Fisiculturismo
Cláudio César, “Minotauro”
Emerson Pinheiro
Francisco das Chagas

Futebol
Arlindo Maracanã
Eloir Moreira
Rodrigo Ramos

Futsal
Antonio Anthunys Alves de Alcântara
Marcus Paulo Sousa Lopes
Mateus Estrela Campos

Ginástica
Edson Alves Gomes
Thais Cristina Guimarães Dutra
Vivian Alves Pereira

Handebol
Geovana Eduarda Sousa Lindoso
Kaique Clayver da Silva Sá
Lucas Castro Tenório de Britto

Jogo de Damas
Daniel Pinheiro Santos
Glauber Diego Costa Santos
Jeferson dos Santos Farias

Judô
Adryelly Karolyany Sales Santos
Brenda Andréa Carvalho Barbosa
Ítalo Mazzili Cabral de Carvalho

Jiu-Jitsu
Felipe Barbosa
Ivaldo Alves
Josléa Silva Rodrigues

Karatê
Débora Raquel Freire Pereira
Joane Viviane dos Anjos
Kawã Jader de Sousa Conceição
Lídison Ribeiro Silva

Natação
Ana Beatriz Machado
Bruno França Cardoso
Lorena Marques Pinheiro

Surf
Álvaro Leite Kreutz
Flávio Henrique Marão
Marcelo Bogéa Vaz dos Santos

Tênis de Quadra
Isadora Andrade
Rafael D’Alessandro
Tiago Marques

Tênis de mesa
Carlos Eduardo Menezes
Jaynara de Sousa Macedo
Manoel Cabral Jorge
 
Tiro Esportivo
Alysson Marquezelli
Francisco Guilherme de Farias
José Augusto dos Reis
 
Triathlon
Dilson Clai
Gentil Luiza Calixto
Ubirajara Mendes Câmara Júnior
 
Voleibol
Geissyland Dias Correa Rubini
Janaína Santana Rego
Yulia Rosa Madalena

A governadora Roseana Sarney e a superintende do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Maranhão, Kátia Bogéa, assinaram, na quarta-feira (9), no Palácio dos Leões, o Termo de Compromisso de Preservação do Patrimônio Cultural visando à implantação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas na área tombada em São Luís. O ato teve presença do secretário chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva; da secretária de Estado da Cultura, Olga Simão; e do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo.

“Essa é mais uma parceria pela preservação de monumentos tombados em São Luís, uma ação abrangente que vai trazer benefícios para toda a cidade. E o governo sempre está disposto a colaborar em iniciativas como essa”, declarou a governadora Roseana Sarney.

O objetivo do Termo de Cooperação é promover o desenvolvimento sustentável daquela área da cidade, conciliando suas funções de centro urbano e bairro residencial, por meio da implantação de ações e obras estratégicas que busquem a reabilitação urbana. “Também vamos trabalhar a melhoria da qualidade de vida de seus moradores e frequentadores, o que é de suma importância para todos nós que moramos em São Luís”, destacou Olga Simão.

As obras previstas serão executadas pelo Iphan, com apoio técnico do Governo do Estado e recursos provenientes do Tesouro Nacional da ordem de R$ 138 milhões. “O termo é de suma importância para que, com o apoio técnico da equipe do Governo do Estado, consigamos por as ações em prática”, afirmou Kátia Bogéa.

Entre as ações aprovadas no PAC das Cidades Históricas, estão a conservação do Teatro João do Vale; a restauração da fachada de azulejo do sobrado da Praça João Lisboa; a requalificação da Praça da Alegria e a restauração da Escola de Música do Maranhão, além do sobrado da Baronesa de São Bento (onde funciona a Coteatro). O Termo prevê também a restauração da Igreja de Santo Antônio, do Palácio das Lágrimas (UFMA), da Praça João Lisboa, Largo do Carmo, Estação Ferroviária de São Luís, Palácio Cristo Rei e Praça Deodoro, entre outras ações.

Para a implantação e a avaliação das obras previstas, será criado o Comitê Estadual de Acompanhamento, reunindo órgãos da União e do Estado. No âmbito federal, participará uma representante do Iphan, que também coordenará o grupo. No campo estadual, além da Cultura, constarão representantes da Casa Civil e das Secretarias de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), de Infraestrutura (Sinfra), da Superintendência de Patrimônio Cultural e do Departamento de Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico (DPHAP).

Ações aprovadas PAC – Cidades históricas – 2013

1   – Conservação do Teatro João do Vale
2   – Conservação do Arquivo Público do Estado do Maranhão
3   – Restauração da fachada de azulejo do sobrado da Praça João Lisboa no 37
4   – Conservação e Manutenção do Solar dos Vasconcelos
5   – Requalificação da Praça da Alegria
6   – Sobrado da Rua Portugal n 303 – Secretaria de Estado da Cultura
7   – Restauração da Fachada de azulejos da Igreja do Carmo
8   – Restauração do imóvel localizado à Rua 14 de julho n. 93 para o Teatro de Tablado da UFMA
9   – Restauração da Igreja de São João
10  – Restauração do sobrado da Rua de Nazaré n 316 – Secretaria de Direitos Humanos
11  – Restauração da Escola de Música do Estado do Maranhão
12  – Restauração do sobrado da Baronesa de São Bento – Coteatro
13  – Restauração do Sobrado do Centro Artístico Operário
14  – Requalificação e adaptação de uso do imóvel da Rua da Estrela n 341 para anexo da Faculdade de Histórica
15  – Reabilitação do edifício da Oficina Escola – Av. Vitorino Freire s/n
16  – Restauração do Sobrado da Rua de Nazaré n 135
17  – Restauração e Adaptação do imóvel da Rua da Estrela n 386 para sediar a Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema)
18  – Restauração da Igreja de Santo Antônio
19  – Restauração da Igreja de Santana
20  – Adaptação dos prédios localizados à Rua da Palma nos 445 e 459 para habitação de interesse social
21  – Restauração e Adaptação de uso do Palacete da Rua Formosa n 46
22  – Restauração dos Sobrados da Av. Pedro II n 199/205 – Junta Comercial
23  – Restauração do Palácio das Lágrimas – UFMA
24  – Restauração da Praça João Lisboa e Largo do Carmo
25  – Projeto de Implantação da Praça das Mercês
26  – Restauração da Estação Ferroviária de São Luís
27  – Restauração do Fórum Universitário
28  – Restauração do Palácio Cristo Rei da UFMA
29  – Requalificação da Praça Deodoro / Panteon
30  – Requalificação da Fortaleza São Luís
31  – Casa do Maranhão – Receptivo Turístico
32  – Projeto de restauração do Mercado Central
33  – Restauração e Adaptação dos imóveis da Rua Afonso Pena nos 447, 486 e 500
34  – Projeto de restauração da Fábrica São Luís
35  – Requalificação Urbanística da Rua Grande, Rua da Paz e Rua do Sol

O ministro do Turismo, Gastão Vieira, assinou na terça-feira (4) a primeira etapa do Pacto pelo Desenvolvimento do Turismo, que beneficiará 16 unidades da federação estados com obras de infraestrutura turística. O Estado do Maranhão tem assegurado o empenho de R$ 30 milhões para obras de saneamento das praias de São Luís.

No total, o MTur empenhou R$ 305 milhões para obras de infraestrutura turística nessas unidades da federação. Pelo documento, os signatários firmam o compromisso de incluir o setor na lista de prioridades. Os demais estados deverão ser incluídos na segunda etapa do pacto, a ser realizada em 2013.

O documento assinado por representantes do governo federal e governos estaduais apresenta as perspectivas abertas no turismo com a inclusão de milhões de brasileiros na classe média e com a proximidade dos megaeventos como a Copa das Confederações, a Copa do Mundo da FIFA 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. O pacto destaca também o potencial do setor para responder de maneira rápida e eficaz aos efeitos da crise mundial no Brasil.

“Com o pacto do turismo cristalizamos a gestão participativa no segmento e invertemos o fluxo de demandas. Trabalhamos em conjunto com os estados e municípios para traçar estratégias, definir prioridades e, com isso, otimizar a utilização dos nossos recursos”, explicou Gastão Vieira. O ministro ressalta a importância dos estados e municípios apresentarem a documentação necessária para serem beneficiados com o pacto nas etapas seguintes.