Os servidores públicos municipais decidiram em assembleia geral do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de São Luís (SINFUSP/SL), realizada nesta terça-feira (15) cancelar uma possível paralisação que aconteceria nos próximos dias.

Na mesma assembléia, os servidores decidiram aceitar a proposta de parcelamento em três vezes do salário de dezembro proposta pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Ao final da assembléia, o sindicato decidiu que vai continuar na luta pelos direitos dos trabalhadores municipais, mantendo mesas de diálogos permanentes com a Prefeitura de São Luís para a melhoria de trabalho e valorização de cada servidor.

A secretária municipal de Trânsito e Transportes, Myrian Aguiar, apresentou, nesta terça-feira (15), o plano de ação estratégico da pasta para os 120 primeiros dias de governo. Durante a coletiva, realizada no Auditório Reis Perdigão (Palácio La Ravardière), a titular da SMTT destacou ações emergenciais de melhoria no transporte coletivo e nos terminais de integração da cidade e anunciou medidas de fiscalização bem como intervenções mais eficazes no trânsito da capital. O início da implantação do Bilhete Único e a elaboração do edital de licitação do sistema de transporte coletivo da capital também foram abordados pela secretária em conversa com profissionais da imprensa local.

Ao iniciar sua explanação, Myrian Aguiar fez um relato panorâmico da situação de como a secretaria foi deixada pela gestão anterior. Ela afirmou que foram encontrados contratos vencidos de serviços importantes e outros suspensos por falta de pagamento. “Boa parte da frota da SMTT foi recolhida e agentes de fiscalização estavam sem desempenhar suas funções por falta de estrutura”, afirmou. A secretária disse que outro entrave remanescente da administração passada foi a ausência de informações.

Em razão das incongruências existentes na estrutura operacional e administrativa da SMTT e, por conseguinte, o déficit de serviços prestados pelo órgão no município, a secretária Myrian Aguiar delineou uma série de ações imediatas para os quatro primeiros meses de gestão, os quais têm por escopo mudar a realidade de caos enfrentado no sistema de trânsito e transporte da capital.

Para os primeiros 120 dias a secretária apresentou como metas prioritárias a elaboração do plano de mobilidade, ampliação da fiscalização dos serviços de transporte coletivo, elaboração do edital de licitação do sistema de transporte coletivo da capital, início da implantação do Bilhete Único e a promoção de melhorias nos terminais de integração. Quanto ao Bilhete Único, Myrian Aguiar informou que está organizando as ações necessárias para implementação do projeto.

No que tange aos procedimentos necessários para a deflagração da concorrência pública para o sistema de transporte coletivo de São Luís, a secretária declarou que a licitação, acompanhada do novo projeto básico do sistema, será iniciada este ano e visa prioritariamente atender as necessidades da população.

“A licitação tem por finalidade estabelecer critérios de avaliação constante, parâmetros de excelência como tempo de viagem, satisfação dos usuários, situações de higiene, condições da frota. O intuito é oferecer ao usuário um padrão de serviços com extrema qualidade e conforto. Isto permitirá que o município tenha melhores condições de cobrança dos serviços, exigindo que as empresas cumpram com mais presteza as demandas da população e as suas obrigações contratuais. Vamos, dessa forma, estabelecer outro modelo, pois este que existe já se esgotou’, assinalou Aguiar.

Atendendo a questionamentos feitos por jornalistas em relação ao Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), etapa iniciada e não concluída pela administração anterior, a secretária ressaltou que não encontrou estudo de demanda e de viabilidade técnica/econômica do projeto. “Os estudos não foram identificados pela secretaria e, sendo assim, não há como traçar nenhuma proposição”, avaliou.

De acordo com Miriam Aguiar, não há projeto de engenharia de execução do VLT. “É um projeto incipiente. Desta forma, por determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, a equipe da SMTT, juntamente com a da Semosp, formaram um grupo de trabalho no que diz respeito à análise de todo plano operacional do modal do VLT e impactos de engenharia. A partir de conclusões factíveis e objetivas podem, então, surgir várias alternativas”, disse.

No tocante a bilhetagem eletrônica, a titular da SMTT afirmou que estão sendo levantadas informações da tecnologia do sistema. “É necessário reformular e incluir algumas operações que não existe’, pontuou.

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A Fundação Municipal de Cultura (Func) recebeu no início da tarde desta segunda-feira, 14, ofício encaminhado pela União das Escolas de Samba do Estado do Maranhão (UESMA), o qual informa a decisão da não participação da maioria das escolas de samba no carnaval de passarela deste ano.

Pelo documento, a decisão foi tomada durante reuniões ocorridas nos últimos dias 8 e 10 deste mês e tem como alegação a falta de recursos financeiros para custear pagamentos de profissionais envolvidos no processo de execução dos trabalhos realizados pelas agremiações.

A prioridade da Func é assegurar a infraestrutura necessária para a realização dos bailes e dos desfiles na Passarela do Samba e, também, para apoios comunitários. Para isso, conta com um orçamento de R$ 2 milhões.

Durante a coletiva de imprensa realizada na última sexta-feira (11), o presidente da Func, Francisco Gonçalves, esclareceu que o contingenciamento de recursos deve-se pela atual situação em que a gestão anterior deixou a cidade.

“Não podemos ser indiferentes à crise que assola diversos setores da cidade e, principalmente, com a enorme dívida deixada pela gestão passada. Faremos o melhor carnaval que pudermos seguindo o modelo que já vinha sendo utilizado e dentro do orçamento que possuímos”, destacou.

É importante esclarecer, no entanto, que a decisão da Uesma não está em consonância com todas as escolas. De acordo com a ata da última reunião da entidade, Rogério Avelar, representante da Favela do Samba, assegurou que sua agremiação terá participação na Passarela, independentemente da situação.

Dívidas herdadas

Vale ressaltar que a gestão anterior deixou uma dívida de R$ 14 milhões, o que torna, neste momento, inviável algumas outras atividades. Dentro desse montante, encontram-se diversas pendências ainda do carnaval de 2012, que não foram quitadas pela administração anterior, apesar de contarem com um orçamento estimado em R$ 6 milhões.

“Agiremos com responsabilidade e compromisso com todos que prestarem serviços para a Prefeitura durante o Carnaval. Não deixaremos débitos ou dependências”, frisou Francisco Gonçalves.

Carnaval 2013

Há pouco menos de um mês para a grande festa momesca, equipes da Func trabalham para a realização do Carnaval 2013, cujo tema este ano é “São Luís, Capital Brasileira da Alegria”. A passarela do samba já começa a ser montada na próxima sexta-feira, 18.

A novidade deste ano na Passarela do Samba fica por conta da bilheteria, uma vez que o ingresso deverá ser trocado por um quilo de alimento não perecível.

A campanha de doação de alimentos e itens de limpeza para o Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I) chegou ao fim com bons resultados. De caráter excepcional, emergencial, voluntária e temporária, em dois dias de mobilização, a ação arrecadou cerca de três toneladas de alimentos.

A campanha e auxílio da população de São Luís ajudaram a amenizar o grave problema da falta de insumos básicos enfrentado na unidade de saúde, problema herdado da administração anterior, por conta do encerramento e não renovação dos contratos de fornecimento de alimentos e insumos da Secretaria Municipal de Saúde (Semus).

A campanha encerra-se com o volume arrecadado suficiente para suprir a falta de mantimentos nesse momento crítico. A Prefeitura de São Luís, por meio da direção do Socorrão I, aproveita para agradecer a solidariedade de todos aqueles contribuíram para que a unidade de saúde pudesse proporcionar atendimento de qualidade e melhorar a vida da população de nossa cidade.

Banco de alimentos

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa), está abastecendo o seu Banco de Alimentos. A primeira remessa já conta com seis toneladas de produtos não-perecíveis, fruto de parceria com a Associação Maranhense de Supermercados (Amasp).

Os alimentos são destinados a atender às necessidades de pessoas em vulnerabilidade alimentar e nutricional, assim como entidades sociais. O Banco de Alimentos é permanente e tem como finalidade combater a insegurança alimentar e complementar a alimentação dos atendidos pelas instituições beneficiadas.

O técnico Everton Goiano assumiu os trabalhos na equipe do Sampaio Corrêa na última quarta-feira. O treinador chegou para substituir o campeão Estadual e Brasileiro da Série D de 2012 pelo time, Flávio Araújo, que deixou o Tricolor para comandar o Remo.

Em seus primeiros dias de treinos com a equipe Sampaína, Everton Goiano já fez uma análise sobre o grupo Tricolor. O treinador fez questão de exaltar a qualidade do elenco.

Em suas ponderações sobre o time do Sampaio, Goiano diz que a equipe tem o perfil vencedor. Ele chega a dizer que os jogadores tem o tal algo a mais dos grandes campeões.

– É um grupo bom, é um time jovem. Tem uma rapaziada que está buscando conquistar o seu espaço. A gente vê que é um grupo diferente. Além de saberem da responsabilidade que tem que brigar para conquistar os objetivos do grupo, para conquistar títulos e serem campeões das competições, eles estão executando trabalhos para alcançarem um espaço maior no cenário nacional. Isso é muito bom, pois não cria aquele comodismo – disse.

Everton Goiano revelou também que neste período de pré-temporada os trabalhos técnicos e posteriores amistosos ficam para um segundo plano. O treinador fala que a preparação física deve ser pensada como prioridade nesse momento.

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Os locais onde serão realizadas as provas do processo classificatório para o ingresso de alunos das redes pública e particular, na primeira série do ensino médio nas escolas da rede estadual de ensino, localizadas em São Luís, estão disponíveis no site da Secretaria de Estado de Educação (www.educacao.ma.gov.br/matrícula2013). Já as matrículas para os alunos que não optaram por uma das escolas na Unidade Regional de Educação de São Luís, com demanda maior que o número de vagas, serão realizadas entre os dias 31 e 05 de fevereiro.

As consultas aos locais das provas do processo seletivo podem ser feitas pelo número de inscrição, data de nascimento ou o nome da mãe dos candidatos. As provas serão realizadas no dia 20 de janeiro, entre 13h e 17h.

Os testes serão compostos de 40 questões de múltipla escolha (20 de Matemática e 20 de Português), com cinco alternativas cada uma. Os resultados serão divulgados no dia 31 de janeiro.

Somente poderá participar do processo classificatório para a 1ª série do ensino médio regular diurno o candidato com idade menor ou igual a 18 anos, completados até 06/02/2013. Os candidatos maiores de 18 anos somente deverão concorrer para o turno noturno.

O candidato que completar 18 anos ou mais, a partir de 06/02/2013, terá como opção de matrícula, no turno noturno, cursar o ensino médio regular ou a modalidade Educação de Jovens e Adultos (supletivo). Os candidatos com deficiência poderão optar pelo turno de sua preferência, considerando suas necessidades educacionais especiais.

Participarão das provas os alunos que desejam ingressar nos Centros de Ensino Liceu Maranhense (matutino e vespertino), Paulo VI (matutino), José França de Sousa (matutino), Mário Martins Meireles (matutino), Domingos Vieira Filho (matutino) e Estado da Guanabara (matutino e vespertino).

O secretario de Estado de Turismo, Jura Filho, recebeu, na tarde desta segunda-feira (14), a visita do secretário Municipal de Turismo, Lula Filho, acompanhado do adjunto, Guilherme Marques, e membros de sua equipe. O encontro teve como objetivo o estreitamento de contato além da busca por parceria para o desenvolvimento de alguns projetos para o polo São Luís.

Para o secretário Jura Filho à visita é de extrema importância uma vez que a macro política do estado é promover os polos turísticos do Maranhão do qual São Luís faz parte e é um dos produtos considerado estrela. “Sem dúvida a parceria entre os órgãos é importante no sentido de fomentar ações que possam desenvolver e promover, ainda, mais o potencial turístico do estado, porque divulgando os atrativos de nossa capital estamos consequentemente promovendo o destino Maranhão”, explica.

Entre as ações anunciadas pelo gestor estadual para 2013 está à promoção do turismo interno por meio de encontros regionais que devem ocorrer de março a outubro em todos os polos do estado, o objetivo completa, “é formatar o produto local, organizando o setor, destacando o potencial de cada região e preparando ao mesmo tempo profissionais e o trade local para a promoção, empreendedorismo e o bem receber”.

Para secretário Municipal, a ação terá a parceria de São Luís, porque ele considera o projeto importante para o desenvolvimento da cidade como polo turístico. “Estamos contando com o apoio e com a parceria do estado no sentido de colaborar com ações conjuntas para o crescimento do turismo em nossa capital”, disse Lula Filho.

A governadora Roseana Sarney e o diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), Guilherme Lacerda, assinaram contrato de financiamento que garante concessão de crédito no valor R$ 1 bilhão ao Maranhão, dentro do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste). A cerimônia de assinatura ocorreu na tarde desta segunda-feira (14), no auditório do Palácio dos Leões, em São Luís. O recurso é a primeira parte dos R$ 3,8 bilhões que serão destinados ao estado pela instituição.

O financiamento será empregado nas ações do Programa Viva Maranhão, todas já avaliadas positivamente pelo banco. Os R$ 2,8 bilhões restantes, também aprovados, serão contratados posteriormente. As iniciativas atenderão a áreas como as de Modernização e Ampliação dos Serviços de Saúde e Saneamento (R$ 877 milhões), Ampliação da Infraestrutura e Modernização da Educação (R$ 454 milhões), Desenvolvimento Social, Inclusão Produtiva e Superação da Pobreza (R$ 500 milhões) e Mobilidade Urbana (R$ 620 milhões).

“Esta reunião é muito importante para o Maranhão, pois com esse dinheiro colocaremos em prática um amplo programa de investimentos em diversos setores no Maranhão, incluindo as áreas de infraestrutura, saúde, educação e gestão. Na área de saúde, por exemplo, construiremos cinco hospitais de referência nos municípios de Imperatriz, Caxias, Pinheiro, Santa Inês e Chapadinha”, destacou a governadora, antecipando, também, que o programa inclui obras em municípios ainda não interligados por estradas.

Um dos principais reforços do Maranhão Basquete para a disputa da temporada 2013 da Liga de Basquete Feminino (LBF), a pivô cubana Plutin disse estar muito confiante quanto à participação do time maranhense no torneio.

“Acho que o time é bom. Acho que podemos chegar à final, disputar uma boa colocação na Liga de Basquete Feminino. Estou muito contente de estar aqui. É uma experiência nova apra mim. No Brasil, só joguei por Ourinhos. Vamos ver o que acontece aqui no Maranhão Basquete”, disse.

Das jogadoras que compõem o elenco do Maranhão Basquete esta temporada, cinco vieram de Ourinhos-SP. Além de Plutin, Damires, Kelly, Bethânia e Patrícia Chuca estavam na equipe paulista. Por isso, a pivô cubana acredita que o convívio com estas jogadoras irá facilitar na montagem do time do MB.

“Isso é muito bom porque esta foi a base de Ourinhos. A gente já está acostumada a jogar. A gente já se conhece. É muito difícil chegar e não conhecer ninguém. E ainda está o Antônio Carlos Barbosa, que foi treinador nosso e será o manager do Maranhão Basquete”, afirmou.

A nova pivô do Maranhão Basquete também aproveitou para elogiar suas companheiras de equipe, em especial a maranhense Iziane, com a qual ela nunca teve a oportunidade de jogar pelo mesmo time.

“Com a Iziane, eu nunca joguei no mesmo time, somente contra. Joguei bastante quando jogava pela Seleção de Cuba. Acho que toda jogadora queria jogar com uma atleta da qualidade dela. Somos profissionais e estamos prontas para ajudar no que precisar”, finalizou.

Ministério Público Estadual e Prefeitura de São Luís estudam um convênio que visa evitar a lavagem de dinheiro, corrupção e sonegação fiscal no que diz respeito aos tributos municipais. Nesta segunda-feira (14), a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, esteve reunida com o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior, discutindo um convênio que permite ao Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) o acesso à base de dados do Imposto Sobre Serviços (ISS) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

O objetivo do convênio é garantir a prevenção e o combate à lavagem de dinheiro, corrupção e sonegação fiscal no que diz respeito aos tributos municipais. O prazo de vigência do convênio seria de 60 meses. A minuta apresentada pela procuradora-geral de justiça será analisada pela Prefeitura de São Luís.

Durante a reunião, o prefeito informou que os documentos solicitados pelo Ministério Público no último dia 10 serão encaminhados à comissão que apura a questão da falta de pagamento aos servidores municipais ainda nesta segunda.

Os documentos serão analisados pelos promotores integrantes da comissão em conjunto com a assessoria técnica do Ministério Público. A partir dessa análise serão determinadas as medidas cabíveis.

Na avaliação da procuradora-geral de justiça, a reunião foi positiva. “A administração municipal se mostrou aberta a existência de uma parceria institucional, o que é positivo, sobretudo, para a população de São Luís”, disse.