Blog de Jorge Aragão

O secretário de estado da saúde, Ricardo Murad (PMDB) acabou de renunciar ao cargo de 1ª vice-presidente da Assembleia Legislativa. Ele entregou ofício ao presidente Arnaldo Melo (PMDB), informando que abre mão do posto para permanecer no Executivo.

Durante a solenidade de posse da nova Mesa Diretora, que ocorrerá amanhã no Salão Nobre da Assembleia, às 9h, Arnaldo fará a leitura do ofício e em seguida declarará vacância do cargo.

Duas resoluções devem ser publicadas no Diário da Assembleia de terça-feira próxima. Um informando a vacância e outra anunciando novas eleições para a 1ª vice-presidência.

A previsão é de que na quarta ou quinta-feira da próxima semana, ocorrerá o pleito, que consolidará, ou não [caso haja uma reviravolta], o deputado Max Barros (PMDB) como o novo vice-presidente.

Max deixou a Secretaria de Infraestrutura esta semana para assumir a vaga de deputado estadual. Em seu lugar assume o secretário-chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira (30/01), desaprovou as contas dos seguintes gestores públicos: Deoclides Antônio Santos Neto Macedo (porto Franco/2007) (foto), com débito de R$ 253.803,16 e multas de R$ 65.380,31; Eliomar Alves de Miranda (Capinzal do Norte/2008), com débito de R$ 77.350,00 e multas de R$ 87.270,00; Francisco de Assis Correia Burlamaqui (Duque Bacelar/2008), com débito de R$ 729.482,00 e multas de R$ 394.991,00; Washington Luis Silva Plácido (Governador Edson Lobão/2008), com débito de R$ 643.799 e multas de R$ 82.379.

Entre as Câmaras Municipais foram julgadas irregulares as contas de João Alberto de Melo Silva (Sítio Novo/2008), com débito de R$ 11.546,66 e multas de R$ 34.809,00 Nelson Coelho dos Santos (São Bernardo/2006), com débito de R$ 8.393,00,00 e multas de R$ 49.675,00 e Otacília Cristina Costa Rios (Santa Inês/2005), com débito de R$ 99.326,00 e multas de R$ 15.933,00.

O ano de 2013 promete ser de grandes conquistas para o handebol maranhense. A primeira delas será a construção do Ginásio Poliesportivo da Barrigudeira, no bairro Monte Castelo. A obra, pertencente à Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), teve início de janeiro, mas somente nesta sexta-feira (1º), o secretário Joaquim Haickel irá lançar a pedra fundamental do mais novo ginásio de São Luís. A solenidade ocorre às 9h, ao lado da Unidade Integrada Barbosa de Godóis, no Monte Castelo.

De acordo com o secretário Joaquim Haickel, a construção do Ginásio da Barrigudeira atende a um pedido antigo da comunidade. Haickel explicou que o sonho da construção do novo espaço para a prática de esportes só foi possível de ser realizado devido à Lei de Incentivo ao Esporte. A construção do ginásio tem o patrocínio da Companhia Energética do Maranhão (Cemar).

“A obra está sendo feita com recursos da Lei de Incentivo ao Esporte. O Ginásio da Barrigudeira demonstra o quão importante é a parceria da iniciativa privada com o poder público. O dinheiro é público e estamos construindo o ginásio com o apoio da sociedade. O projeto que estamos desenvolvendo está indo em auxílio a uma escola pública que tem se notabilizado por seus atletas de handebol”, declarou.

E o desempenho dos alunos da U.I. Barbosa de Godóis na competições esportivas, principalmente, no handebol, realmente tem impressionado nos últimos anos. Mesmo sem contar com um local fixo para treinar, a garotada da escola sempre se superou para conseguir excelentes resultados tanto a nível Estadual como nacional.

Nos últimos anos, as equipes de handebol da U.I. Barbosa de Godóis estiveram nas finais das principais competições que disputaram como os Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) e as Olimpíadas Escolares. Para o professor Eduardo Telles, o Ginásio da Barrigudeira será um patrimônio das escolas públicas estaduais do Estado.

“Esse é um sonho nosso desde 2009. A gente nunca teve um lugar próprio para treinar. Treinávamos em qualquer lugar. Os resultados começaram a aparecer e o secretário Joaquim Haickel se sensibilizou e nos ajudou por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. Através da Lei, a Cemar acreditou na ideia e vamos ter o nosso ginásio. O Ginásio da Barrigudeira não será um patrimônio somente do Barbosa de Godóis, mas de todas as escolas públicas estaduais”, disse Telles.

A previsão é que a obra seja concluída em 90 dias. O Ginásio Poliesportivo da Barrigudeira está sendo construído em uma área com 585 m², e terá demarcações para atividades de handebol, futsal, basquete e vôlei incluindo redes, traves metálicas e placas com aro de basquete o que fortalecerá os treinos, as práticas esportivas e o desenvolvimento esportivo social.

Atualmente, o projeto esportivo da U.I. Barbosa de Godóis atende 280 alunos entre os 7 e 18 anos. Além dos alunos da própria escola, estudantes de outras quinze instituições da rede pública também frequentam as aulas de handebol.

O Maranhão Basquete conquistou a primeira vitória na Liga de Basquete Feminino – LBF 2012. Após encontrar muita dificuldade nos dois primeiros períodos, o Maranhão Basquete conseguiu empatar o jogo no terceiro em 48 a 48 e virar no último perído e garantir a vitória sobre Gaurulhos por 62 a 55.

Diferentemente da estreia contra o Sport quando desperdiçou vários arremessos de lançes livres, o Maranhão obteve 75% de aproveitamento o que mostra uma evolução da equipe pelo menos neste aspecto.

A ala Iziane foi a cestinha da partida com 21 pontos, seguida de Tamires 12 pontos, Kelly 10 pontos e Patrícia Chuca 6 pontos.

A pivô Kelly foi soberana nos rebotes 15 ao todo. Damires aparece em seguida com 12 rebotes.

O próximo adversário do Maranhão será Americana. A partida será mostrada ao vivo pelo SporTV, no próximo sábado, às 10h (horário local)

Próximos jogos

2 de fevereiro (sábado)
11h: Americana x Maranhão Basquete, em Americana (SP) – SporTV

4 de fevereiro (segunda-feira)
20h: Santo André/Semasa x Maranhão Basquete, em Santo André (SP)

Foto: Júnior Alves/Divulgação/LBF

“Esse é um momento de reflexão e de mudança. Não podemos mais permitir essa banalização da vida humana. Vamos cumprir o que determina a lei seca, vamos fazer a nossa parte educativa que é muito importante em conjunto com ações de fiscalização, numa parceria com a Polícia Militar e a Policia Rodoviária Federal, atendendo uma determinação da governadora Roseana Sarney”. Disse o diretor Geral do Detran-MA, André Campos, ao lançar, na manhã desta quinta-feira (31), a campanha educativa de segurança no trânsito, desenvolvida pelo Governo do Estado do Maranhão, que vai acontecer durante o período carnavalesco.

A solenidade aconteceu no auditório do departamento, na Vila Palmeira, e reuniu a imprensa, que é uma das parceiras no intuito de divulgar a mensagem da campanha educativa que tem como tema “Seja Vivo e viva outros Carnavais”. O objetivo é sensibilizar os foliões, para não dirigir depois de beber, de modo a reduzir o número de acidentes no período carnavalesco.

“Estamos muito felizes em poder participar do lançamento da campanha preventiva do Detran, pela vida”, destacou a Secretária de Cultura, Olga Simão. O secretário André Campos parabenizou Olga Simão pelo trabalho realizado e pela parceria firmada com o Detran. “Queremos que o folião curta seu carnaval com alegria e volte para casa com segurança” afirmou.

O diretor do Detran também  fez  uma breve apresentação com dados de acidentes de trânsito no mundo, no Brasil e no Maranhão. “Apesar dos índices cada vez crescente dos números de acidentes, o Detran continua acreditando na educação para o trânsito como fator mobilizador de uma mudança de comportamento no trânsito”, declarou. Ele divulgou as novas determinações da Lei Seca, que agora prevê detenção do condutor, retenção do veículo, suspensão do direito de dirigir e multa de R$ 1.915,00 para o motorista infrator.

Logo em seguida o secretário de Estado de Comunicação Social, Sérgio Macedo, apresentou as peças publicitárias da campanha, que serão veiculadas a partir desta sexta-feira (1º) e dos folderes, ventarolas e lixocar que serão distribuídos para os foliões nas ações educativas.

“É impossível a gente pensar em fiscalização de trânsito, sem a parceria da Polícia Rodoviária Federal com o Detran. Estamos à disposição para o que for necessário”, destacou o chefe da divisão de policiamento e fiscalização da PRF, David Bragança.

A médica de trânsito Rita Camarão, e representante da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), destacou que “o álcool não combina com direção, não existe nível seguro de beber e dirigir. O álcool provoca alterações visuais, na percepção e no tempo de reação de frenagem, que é extremamente importante para o condutor”, destacou a médica.

O coordenador Geral da Campanha SOS Vida, da Maçonaria do Maranhão, Lourival Cunha, parabenizou o Detran pela campanha e pela parceria. “Estamos felizes com a aprovação da nova lei seca e esperamos que possamos todos juntos, diminuir os índices de acidentes fatais”.

Os representantes da Marinha e da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) foram unânimes em apoio a campanha do Detran e também falaram da ação fiscalizadora das suas forças.

Ao final da solenidade o diretor geral do departamento presenteou os membros da mesa com o broche da campanha Parada Pacto Nacional de Redução de Acidentes de Trânsito, e todos foram convidados a assinarem o livro do pacto, confirmando seu compromisso com a consciência no trânsito.

Participaram do lançamento os secretários de Estado da Comunicação, Sérgio Macedo e de Cultura, Olga Simão; o deputado Estadual, Roberto Costa; a médica do trânsito e representante no Maranhão da Associação Brasileira de Medicina de tráfego (Abramet), Rita Camarão; o tenente Rômulo Reis Júnior, da PMMA; o chefe da divisão de policiamento da PRF-MA, David Bragança; o capitão de Fragata da Capitania dos Portos, Ricardo Guimarães Barbosa; o coordenador Geral da Campanha SOS Vida da Maçonaria do Maranhão, Lourival Cunha; além dos diretores administrativo-financeiro do Detran-MA, Marília Mendonça e Operacional, coronel Batista e servidores do departamento.

Dados

De acordo com o a Delegacia de Polícia Rodoviária Federal (DPRF-MA) 16 vítimas fatais foram registradas nas rodovias federais que cortam o Maranhão. Houve uma redução no número de acidentes de forma geral de 79 (2011) para 74 (2012), entretanto o número de mortos cresceu de cinco (2011) para 16 em 2012, no período de carnaval.

Já de acordo com o Detran-MA foram registradas em 2012, 807 infrações –  dirigir sob o efeito de álcool em todo o Estado – e indiciados 131 motoristas com processos de suspensão de CNH  em 2012, por dirigir sob efeito do álcool.

Fotos: Handson Chagas

Foi divulgado, nesta quinta-feira (31), o resultado do processo classificatório para o ingresso de alunos das redes pública e particular na 1ª série do ensino médio nas escolas da rede estadual de ensino, nas quais o número de alunos superou a quantidade de vaga ofertada. Os colégios pertencem a Unidade Regional de Educação de São Luís. O resultado pode ser consultado no endereço eletrônico da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

No endereço, a Seduc disponibilizou a consulta individual do resultado por nota das provas do aluno e o arquivo com o resultado completo com a relação por ordem alfabética para a escola na qual o estudante foi designado. Também está disponível a escola de primeira, segunda ou terceira opção do participante do processo, ou a escola mais próxima da residência do estudante.

Participaram do processo classificatório 5.592 estudantes que apontaram como escolas como primeira opção os Centros de Ensino Liceu Maranhense, Paulo VI, José França de Sousa, Mário Martins Meireles, Domingos Vieira Filho e Estado da Guanabara.

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Bacabal ajuizou, em 22 de janeiro, Ação Civil Pública contra a prefeita do município de Conceição do Lago Açu, Marly dos Santos Sousa Fernandes, por atos de improbidade administrativa referentes ao exercício financeiro de 2009. A ação foi proposta pelo promotor de justiça Henrique Helder de Lima Pinho.

A Ação Civil Pública é resultado da apuração de irregularidades, inicialmente detectadas por meio da análise da Prestação de Contas, realizada no ano de 2010 pela Câmara Municipal de Conceição de Lago Açu e que se encontram no Relatório da Auditoria da Câmara de Vereadores n°01/2010.

Ao analisar o relatório e outros documentos, o promotor Henrique Helder de Lima Pinho observou várias irregularidades tais como indícios de fraude nas licitações e em despesas, o que caracteriza Atos de Improbidade Administrativa.

A gestão da prefeitura dispensou licitação sem parecer jurídico que justificasse a necessidade de dispensa dos objetos e serviços; realizou Tomada de Preços (licitação) sem a apresentação dos participantes nem elaboração de ata dos trabalhos; e executou licitação de Convite sem a elaboração da ata dos trabalhos.

Marly dos Santos também pagou, sem a devida licitação, a quantia de R$ 56.167,10 referente à elaboração de folha de pagamento, material e serviços gráficos. Outro montante, no valor R$ 62.700,00, foi pago sem licitação e sem discriminar o objeto ou serviço que foi adquirido.

“O que se verifica neste caso é um completo atropelo das normas constitucionais e da legislação efetiva, fato que maculou a administração pública de Conceição do Lago Açu de modo irreparável”, afirmou o promotor de justiça.

O MPMA requer o imediato sequestro dos bens da prefeita, além da quebra dos seus sigilos bancário, fiscal e imobiliário. Foi pedido, ainda, a condenação de Marly dos Santos Sousa Fernandes ao ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de cinco anos.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou nesta quinta-feira (31), a tabela da 1ª fase da Copa do Brasil. Os representantes maranhenses na competição que começa no mês de abril serão Sampaio e Maranhão.

O Sampaio pretendia enfrentar um adversário intermediário para que tivesse maior chance de avançar na competição. Vai enfrentar o Campinense-PB. A partida de ida será em Campina Grande, entre os dias 3 e 10 de abril. O jogo de volta, em SÂo Luís está previsto para os dias 17 ou 24 de abril, no Castelão. Se passar pela 1ª fase, o Sampaio vai enfrentar o vencedor do confronto entre Flamengo-RJ x Remo-PA.

O Maranhão esperava enfrentar um time do porte de Santos ou Flamengo para fazer caixa, mas vai enfrentar o Bahia. A primeira partida será no Castelão, entre os dias 3 ou 10 de abril e a volta, em Salvador, entre 17 e 24 de abril. Em caso de classificação do MAC, o adversário da 2ª fase será Luverdense-MT ou Tupi-MG.

Veja todos os confrontos

Uma funcionária da Assembleia Legislativa do Maranhão, que fica no bairro do Cohafuma, foi assaltada na manhã desta quinta-feira (31) após realizar um saque em um caixa eletrônico em uma agência da Caixa Econômica, na Av. dos Holandeses. A quantia levada pelos ladrões não foi divulgada. Policiais militares que fazem a segurança da Casa foram acionados, mas os assaltantes conseguiram fugir. A funcionária é assessora do gabinete do deputado Hemetério Weba.

Segundo informações do coronel Silmar Trebien, responsável pela segurança do prédio, a vítima teria sido seguida desde a agência por dois veículos e uma motocicleta. Os suspeitos tiveram acesso ao estacionamento da Assembleia, pela Av. Luís Eduardo Magalhães e abordaram a vítima quando ela saía de seu veículo. Um dos homens tentou tomar a bolsa da funcionária, que reagiu. Ao perceber a ação, os seguranças da Assembleia se aproximaram e houve troca de tiros.
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Ainda segundo informações do coronel, “há suspeita de que um dos assaltantes teria sido baleado. A polícia está investigando, pois ele deve procurar atendimento médico”, afirmou. Nem os seguranças, nem a vítima do assalto ficaram feridos na troca de tiros. A polícia continua à procura dos suspeitos.

NOTA OFICIAL

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, com relação ao episódio ocorrido na manhã desta quinta-feira, 31 de janeiro de 2013, em que uma funcionária foi vítima de assalto quando se encontrava no estacionamento da Casa, vem a público e a bem da verdade prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – A vítima entrou no estacionamento da Assembleia por volta das 9h30, seguida por dois carros e uma moto. Ao estacionar, foi abordada por um dos assaltantes, que lhe arrancou a bolsa.

2 – Notando a movimentação estranha, os policiais militares em serviço na Casa reagiram ao assalto, havendo troca de tiros, sendo que um dos bandidos foi ferido, conseguiu fugir, mas já foi localizado, estando sob custódia da Polícia Militar.

3 – Não houve qualquer falha no sistema de segurança da Casa. Os assaltantes não adentraram em recinto interno da Assembleia.

4 – A ação dos assaltantes foi gravada pelas câmeras de monitoramento do Gabinete Militar, que no mesmo instante entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública e Polícia Militar, colocando-se à disposição para ajudar nas investigações que levem à prisão dos demais envolvidos no ato criminoso.

Deputado Arnaldo Melo
Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

Leia mais

Após estrear com derrota na Liga de Basquete Feminino (LBF) no último domingo (27) contra o Sport-PE, em São Luís, a equipe do Maranhão Basquete vai em busca da reabilitação na competição no torneio nacional. Nesta quinta-feira (31), o time maranhense enfrenta Guarulhos-SP fora de casa em busca de sua primeira vitória na LBF. A partida está marcada para as 18h (horário de Brasília) no Ginásio Centro Cívico, na cidade de Americana. A Rádio Esporte Web transmite, ao vivo, o duelo entre maranhenses e paulistas. Para acompanhar o jogo, basta acessar o site www.radioesporteweb.com.br.

Apesar de ser o mandante no duelo desta quinta-feira, Guarulhos não poderá jogar em seu ginásio. Isso porque o local onde a equipe paulista mandaria todos os seus jogos na LBF está sendo reformado após ser depredado devido a atos de vandalismo. Com isso, o time de Guarulhos-SP atuará na cidade de Americana.

Independente de onde acontecer o jogo, o planejamento do Maranhão Basquete é claro: vencer e se recuperar na competição. Para isso, o MB contará, mais uma vez, com a ala Iziane, que está confiante para a sequência de três partidas seguidas em São Paulo, começando por esta, contra Guarulhos-SP.

“Temos que corrigir o que fizemos de errado contra o Sport, acertar o que precisa ser acertado e buscar duas vitórias nos três jogos que faremos longe do nosso ginásio. Já assistimos aos jogos das equipes que vamos enfrentar e então é ir para cima delas e trazer essas vitórias para o Maranhão”, disse a capitã do MB.

Para surpreender a equipe de Guarulhos, o Maranhão Basquete contará ainda com o talento de Damiris. A ala/pivô foi o principal destaque do MB na estreia na LBF. Com 16 pontos marcados e 12 rebotes, Damiris deve ser um dos trunfos do time maranhense para derrotar o time paulista nesta quinta-feira.

E o desempenho da camisa 12 do MB rendeu a ela figurar entre os destaques da segunda semana da Liga de Basquete Feminino. Damiris foi a segunda melhor jogadora nos fundamentos de rebotes, bloqueios e eficiência.

No entanto, a tarefa maranhense não será das mais fáceis. Do lado de Guarulhos, o objetivo também se recuperar na LBF. O time paulista perdeu os dois jogos que realizou (84 a 58 para o São José e 72 a 61 para o Santo André). Por isso, somente a vitória interessa para Guarulhos que aposta na armadora uruguaia Vico para conseguir o triunfo na LBF.

Foto: Biaman Prado