“Seja Vivo e viva muitos carnavais”. Esse é o tema da campanha educativa de Segurança no Trânsito desenvolvida pelo Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA), para o Carnaval 2013, e que será lançada, nesta quinta-feira (31), às 10h, no auditório do órgão (Vila Palmeira, em São Luís).

O objetivo da campanha é utilizar a mídia para sensibilizar os foliões, sobre os cuidados necessários acerca da combinação ilegal do álcool e da direção, de modo a reduzir o número de acidentes no período carnavalesco. Além disso, a campanha, também, divulga as novas determinações da Lei Seca, que agora prevê detenção do condutor, retenção do veículo, suspensão do direito de dirigir e multa de R$ 1.915,00 para o infrator.

Um outro ponto da campanha é demonstrar para os motoristas que a Lei Seca determina que, além do bafômetro, imagens, exames e testemunhos, agora valem como prova. A campanha é composta, além das peças de mídia massiva, por ações variadas, que contam com a parceria das Polícias Militar do Maranhão e da Rodoviária Federal, da Companhia de Policiamento Rodoviário Independente (CPRVInd), além da Secretaria de Estado de Segurança.

Peças publicitárias serão veiculadas nas emissoras de rádio, TV, jornal, outdoors e internet. Panfletos, também, serão distribuídos com dicas de segurança para os foliões que viajam durante a festa, e a exposição de carros batidos, numa parceria da seguradora Porto Seguro, além de ações no circuito Deodoro com o blocão do Detran, que promete animar os foliões com muitas dicas, inclusive com teste do bafômetro educativo, sem caráter punitivo.

“Queremos unir todas as forças para uma única meta determinada pelo governo: reduzir o número de acidentes e mortes durante o Carnaval. É importante que todos os foliões tenham a consciência de que não se pode beber e dirigir! Não queremos que esse momento de alegria se transforme em tristeza”, declarou o diretor geral do Detran-MA, André Campos.

Diretores e supervisores das escolas da Unidade Regional de Educação (URE) de São Luís participaram, nesta quarta-feira (31), do 2º Seminário de Avaliação dos Resultados da Prova Brasil, do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Básico (SAEB) e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O seminário, iniciativa da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), será realizado em todas as UREs Maranhão. O objetivo é aprimorar os resultados e, a partir das avaliações, as escolares terem mais uma ferramenta para planejar as ações visando melhorar a aprendizagem.

“Nosso esforço é para aprimorar o desempenho dos alunos da rede estadual nas avaliações nacionais e isso passa por transformações na área da gestão das escolas”, afirmou, na abertura do seminário, o secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes.

O secretário de Educação ressaltou a importância de incentivar medidas como a participação dos pais na educação dos alunos. “Definir responsabilidades dos pais e as demandas dos diretores, professores e funcionários são ações fundamentais, mantendo, nesta relação, espaço pleno de diálogo, ouvindo as reivindicações de todos e, a partir daí, verificar onde é preciso melhorar”.

Resultados

Os resultados apresentados no seminário foram obtidos nas avaliações aplicadas em 2011, que tiveram as notas divulgadas no ano passado. As avaliações feitas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) são a Prova Brasil (para Ensino Fundamental), o Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Básico (SAEB), para Ensino Médio, e o Enem. A Prova Brasil é feita por meio da aplicação de testes de Matemática e Língua Portuguesa, para alunos das séries iniciais e das séries finais do ensino fundamental. O resultado das provas é o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), que pode ser consultado no endereço eletrônico ideb.inep.gov.br.

A secretária-adjunta de Ensino da Seduc, Leuzinete Pereira, disse que, além de cumprir uma exigência do Ministério da Educação – que é divulgar os resultados –, o principal objetivo do seminário foi analisar as notas, para identificar o que precisa ser melhorado e realizar as intervenções necessárias. “É preciso que a prática na sala de aula seja voltada para o resultado da avaliação, garantindo que o aluno aprenda para melhorar o indicador da escola, ou seja, crescer com qualidade na aprendizagem”.

A supervisora de Avaliação Educacional da Seduc, Vera Lúcia Pires, sugeriu a construção de um sistema próprio de avaliação do Ensino Médio no Maranhão, já que a avaliação do ciclo é feita por amostragem e não em todas as escolas. Em 2011, apenas 2.832 alunos do ensino médio da rede estadual fizeram a prova do Saeb.

Segundo Vera Lúcia, o projeto de um sistema de avaliação já está em planejamento na Seduc. “Com um sistema próprio teremos um resultado específico por escola, que ajude a estabelecer metas para cada uma, de acordo com as necessidades e dificuldades observadas na aplicação das provas”, explicou.

Fotos: Orcenil Jr

O presidente do Moto, Roberto Fernandes já definiu a maioria dos nomes que irão compor a nova diretoria do time rubro-negro. Os nomes serão oficialmente conhecidos na sexta-feira (1º), às 17h, numa coletiva para a apresentação dos novos dirigentes, no auditório do jornal O Imparcial, no São Francisco.

O departamento de futebol terá como gerente Waldemir Rosa, o Dadá que estava no São José.  Além disso, Fernandes pretende nomear um diretor de futebol que terá funções administrativas.

A novidade no Moto clube será a criação de um departamento de projetos. “É impossível pensar um time de futebol sem planejamento e projetos que possam possibilitar ao clube uma tranquilidade financeira. Vamos mudar a forma de abordar as empresas mostrando a elas a visibilidade que o futebol tem e o retorno que um clube pode oferecer a seus patrocinadores”, adiantou Roberto que confirmou os nomes de Sousa Neto, ex-secretário de Estado de Esporte e Rommem Amim, atual secretário adjunto de Esporte de São Luís no comando do departamento.

Roberto adiantou também que a partir de agora as divisões de base serão prioridade no Moto. “Um clube de futebol que quer ser grande e forte precisa começar a priorizar a formação de atletas. E esse setor farei questão de acompanhar de perto, pois esta será uma das minhas prioridades e do Ubaldo (vice-presidente), afirmou. O presidente do Moto disse que as divisões de base serão coordenadas por seu próprio filho, Roberto Fernandes Júnior que terá outros colaboradores também.

O departamento de patrimônio deverá ser comandado pelo ex-presidente Jota Pinto. Ele será convidado por Roberto Fernandes e Ubaldo da Silva para dar a sua contribuição ao Moto neste setor.

Outro nome confirmado é o do empresário Hans Nina para o departamento de marketing. No departamento jurídico estarão os advogados Adolfo Testi, Petrônio Alves e Oduvaldo Cruz.

Roberto Fernandes também confirmou o nome de Pinheiro para o departamento de esporte amador. O Moto pretende disputar ainda este semestre as competições no futsal, beach-soccer e handebol.

A Prefeitura de São José de Ribamar divulgou o calendário 2013 de pagamento dos servidores públicos do município. O pagamento deste mês de janeiro será efetuado nesta quinta-feira (31).

O calendário anual de pagamento do funcionalismo público de São José de Ribamar está inserido no rol das ações, desenvolvidas pela administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB), de valorização dos servidores da prefeitura.

Tem como principais objetivos beneficiar os funcionários públicos, auxiliá-los em suas programações financeiras e contribuir, ainda, com a movimentação da economia da cidade.

Além dos dias exatos de cada mês nos quais os servidores terão, ao longo deste ano, os seus vencimentos depositados em suas respectivas contas bancárias, no calendário também constam os dias e os meses nos quais serão pagas as parcelas do 13º salário.

Somente no ano passado, o governo municipal implantou as seguintes ações de valorização do funcionalismo público de São José de Ribamar: concessão de dois reajustes salariais para os profissionais do magistério (um de 15% e outro de 22%); homologação do concurso público realizado em 2011 e chamamento de parte dos aprovados; implantação de reajuste salarial (ou reposicionamento) para os servidores efetivos, de acordo com o tempo de serviço prestado; criação do novo Estatuto do Servidor Público de São José de Ribamar; instalação da Junta Médica dos servidores municipais; implantação do Portal do Servidor (www.saojosederibamar.ma.gov.br/servidor); implantação do Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração; dentre outras.

A Pororoca Produções confirmou a apresentação pela primeira vez do grupo RPM em São Luís. O show será realizado no dia 5 de abril, mas ainda não tem local confirmado.

Na mesma noite, os maranhenses poderão curtir o som de Kiko Zambianchi autor dos sucessos “Primeiros Erros” e “Alguém”.

Ricardo Pororoca garante que os shows terão estrutura semelhante ao show de Fagner na Lagoa da Jansen e que por sinal foi excelente e bastante elogiada por quem esteve lá naquela grande noite da MPB.

Grande pedida para o mês de abril em São Luís. Será sem dúvida alguma uma grande noite do rock nacional.

A Prefeitura de São José de Ribamar realizou mais uma etapa de entrega gratuita de sementes selecionadas para agricultores familiares do município.  A solenidade de entrega aconteceu nas dependências do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da cidade e faz parte das ações da administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB), em parceria com o Governo do Estado, de incentivo à agricultura familiar.

“Ao longo dos últimos anos, investimos muito no setor agrícola e de produção do município oferecendo todo o suporte necessário [assistência técnica gratuita, cursos de capacitação, implantação do Centro Municipal de Aprendizagem Rural, entrega de equipamentos agrícolas, implantação da Fábrica de Beneficiamento de Pescados e Mariscos, instalação da Fábrica de Gelo e da Fábrica de Beneficiamento de Poupas de Frutas, dentre outros] para que os ribamarenses que atuam nesta área possam produzir mais, aumentando a sua renda. Em breve, implantaremos mais benefícios, com é o caso de mais um Centro de Aprendizagem Rural que será instalado na sede da cidade”, afirmou Gil Cutrim, que participou da entrega das sementes.

Até o final deste ano, a previsão da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento de São José de Ribamar é de que os agricultores familiares ribamarenses sejam beneficiados com a entrega gratuita de aproximadamente três toneladas de sementes selecionadas.

“Para nós, agricultores, criadores e pescadores, os investimentos da prefeitura se refletem em mais produção e, consequentemente, geração de mais trabalho e renda. O prefeito Gil está de parabéns ao continuar investindo no setor agrícola e de produção do município”, avaliou o agricultor familiar José Silveira Reis, do polo agrícola do Itapari.

Vale ressaltar, ainda, que parte da produção dos agricultores, criadores e pescadores de São José de Ribamar é adquirida pela prefeitura, através do programa Compra Local, fomentando uma grande cadeia de desenvolvimento econômico e de geração de emprego e renda, proporcionando, ainda, alimentação de qualidade aos mais diversos públicos.

Foto: Willian Tindale

O Ministério Público do Maranhão ingressou, na manhã desta quarta-feira, 30, com um Mandado de Segurança em matéria penal com pedido de Liminar contra a decisão do desembargador Raimundo Nonato de Souza que suspendeu a instrução processual da ação que trata do assassinato do jornalista Décio Sá. O documento é assinado pela procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, e foi distribuído ao desembargador Lourival Serejo, relator pelo Pleno do Tribunal de Justiça.

Na última segunda-feira, 28, teve início a oitiva das testemunhas de acusação do caso, na presença do juiz Márcio Brandão Castro e do promotor Luís Carlos Correa Duarte. Logo no início da sessão, o juiz negou os pedidos de suspensão dos trabalhos, considerando que todos os advogados tiveram acesso às mídias do processo apresentadas pela Polícia Civil em 22 de janeiro.

O advogado Aldenor Cunha Rebouças Júnior, representante do acusado Ronaldo Henrique Santos Ribeiro, que estava ausente, no entanto, abandonou a audiência por considerar que o desembargador Raimundo Nonato de Souza teria se omitido em apreciar um pedido de Liminar em requerimento de habeas corpus feito por ele. O juiz aplicou multa ao advogado, nomeando um defensor público como advogado dativo de Ronaldo Ribeiro para aquele ato.

Ainda na mesma manhã, por volta das 11h40, Ronaldo Ribeiro se apresentou à audiência, comunicando sua impossibilidade de permanência, baseado em um atestado médico, o que foi indeferido pelo juiz. Mesmo assim, o acusado se retirou do local.

Após os depoimentos de três testemunhas, o advogado Aldenor Cunha Rebouças Júnior retornou ao Fórum, por volta de 12h40, trazendo a Liminar proferida pelo desembargador Raimundo Nonato de Souza, que determinou a interrupção da instrução processual. Após ser comunicado oficialmente da decisão e com a concordância do Ministério Público, o juiz deu cumprimento à ordem, suspendendo qualquer ato até o julgamento do habeas corpus solicitado.

Mandado de segurança

No mandado de segurança, o Ministério Público afirma que está demonstrado, de maneira incontestável, que a defesa teve acesso amplo, irrestrito e prévio a todo o conteúdo dos autos. Uma certidão anexa ao processo mostra que a defesa de Ronaldo Henrique Santos Ribeiro passou a ter acesso aos autos do processo em 4 de setembro de 2012.

O argumento de falta de acesso às informações da quebra de sigilo telefônico também não procede, de acordo com o Ministério Público. Em 9 de janeiro de 2013, a juíza da 1ª Vara do Júri intimou os advogados dos envolvidos a tomarem ciência do teor das interceptações realizadas.

Além disso, em 23 de janeiro, o advogado Aldenor Cunha Rebouças Júnior esteve pessoalmente na secretaria da 1ª Vara, tendo se negado a receber as cópias das mídias existentes nos autos da ação penal, mas levou consigo cópia digitalizada do processo, fornecida pela própria secretaria judicial, bem como cópia impressa do despacho relativo ao teor das interceptações telefônicas.

“Mencionada certidão, dotada de fé pública, demonstra ao mesmo tempo duas coisas: a primeira é que jamais foi negado ao advogado acesso a qualquer prova, sendo que o mesmo foi que se recusou a receber cópias das mídias acostadas; e depois, que lhe foi entregue cópia integral digitalizada dos autos, o que infirma completamente as suas alegações deduzidas no mencionado ‘habeas corpus’, de que não teria tido acesso às provas”, ressalta, no mandado de segurança, a procuradora-geral de justiça.

O Ministério Público lembra, ainda, que a audiência foi designada com bastante antecedência, sendo de conhecimento dos envolvidos e de toda a sociedade, tendo sido montado um grande aparato de segurança para a sua realização. A decisão do desembargador teria resultado em desperdício de dinheiro público com a estrutura montada e a transferência dos acusados para o local da audiência, inclusive do acusado de ser o executor do crime, que está preso em outro estado.

Na visão do Ministério Público, ficou clara a adoção de manobras premeditadas e sincronizadas com o objetivo de atrasar o andamento do processo. Dessa forma, o mandado de segurança pede que seja concedida decisão liminar que torne sem efeito a decisão do desembargador Raimundo Nonato de Souza, permitindo a retomada da ação penal.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior recebeu em audiência nesta terça-feira (29), o gerente de gestão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gabriel Filártiga, acompanhado de técnicos da instituição financeira. Durante a reunião foi anunciada linha de crédito aprovada de R$ 39 milhões para gestão pública à disposição da Prefeitura de São Luís e atividades financeiras voltadas para o patrimônio histórico.

“O BNDES será um parceiro muito importante para a cidade de São Luís nesse momento. Dentro de um mês vamos apresentar alguns projetos de modernização da gestão pública, com possibilidade de haver contratação de mais uma empresa de consultoria. Assim como a Macroplan tem nos ajudado muito, outras consultorias também irão contribuir para implantar um modelo de gestão eficiente e profissional”, prevê Edivaldo Holanda Júnior.

São Luís é a primeira capital do Nordeste a ser visitada pela equipe técnica do BNDES. De acordo com Gabriel Filártiga, a prioridade à região faz parte da inversão de uma tendência histórica do banco.

Sobre a contratação dos recursos para a gestão pública, a previsão é de que aconteça ainda este ano. De acordo com Filártiga, os recursos poderão ser utilizados por qualquer secretaria municipal. No primeiro encontro do prefeito Edivaldo Holanda Júnior com a equipe do BNDES ficou esclarecido que os recursos serão empregados, preferencialmente, na administração tributária, planejamento, entre outras prioridades.

Após a audiência com o prefeito, os técnicos seguiram até a obra de drenagem urbana do Canal do Cohatrac, integrante do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), tocada com recursos da instituição financeira por meio do Ministério das Cidades, com cronograma de conclusão previsto para outubro deste ano.

O financiamento do PAC drenagem de valor fixado em R$ 13 milhões é o único contrato que o BNDES mantinha até o momento com a Prefeitura da capital maranhense.

“Houve um atraso no cronograma, mas já foi retomado. A boa surpresa é que, mesmo com a mudança de administração, a obra não sofreu solução de continuidade, segue normal”, disse Filártiga. Segundo o secretário municipal de Obras e Serviços

Centro Histórico

Em relação ao investimento na preservação do patrimônio histórico, o gerente do BNDES adiantou que a instituição vai mediar negociações envolvendo entes federados, com protagonismo da Prefeitura. “Vamos envolver diversos atores que é fazer um investimento no Centro Histórico de São Luís, que é patrimônio da humanidade”, explicou Gabriel Filártiga.

“O Centro Histórico de São Luís tem sido priorizado em nossa gestão, demonstrado desde os primeiros dias de nosso mandato. No domingo passado tivemos oportunidade de acompanhar a limpeza. Isso vai acontecer regularmente. Enfim, mudou a gestão e a forma de governar”, destacou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

O secretário José Silveira demonstra confiança na assinatura de novos convênios com BNDES. “Os problemas pontuais que detectarmos juntamente com a equipe do BNDES serão resolvidos de maneira rápida para que a execução da obra seja mais rápida possível”, assegurou Silveira, confirmando o cumprimento do cronograma para outubro deste ano.

O titular da Semosp acredita que a reurbanização do Centro Histórico é muito importante para o comitê gestor do patrimônio. “Com recursos próprios estamos procedendo à limpeza diferenciada na área. Estamos reurbanizando as ruas, colocando bueiros em ordem, desentupindo galerias, revitalizando a iluminação. Queremos dizer à população que essa não é uma ação sazonal. É a presença do município no Centro Histórico”, define o secretário.

Os secretários municipais de Governo, Rodrigo Marques; de Desenvolvimento Econômico e Social, Ted Lago, participaram da reunião.

Foto: Maurício Alexandre

O presidente da Câmara de São Luís, Isaías Pereirinha (PSL), rebateu as críticas que a Casa vem sofrendo nos últimos dias, após a reportagem veiculada, domingo passado por O Estado, sobre o reajuste salarial dos vereadores, aprovado no fim da legislatura anterior. Segundo ele, não houve alteração no subsídio dos parlamentares. “O que realmente ocorreu foi apenas uma readequação nos vencimentos dos 31 vereadores”, declarou.

Pereirinha disse que a população tem toda a razão em tecer críticas, mas que está sendo feito tempestade em copo d´água, à medida que desde 2008 os vereadores não tiveram seus subsídios alterados. “De lá para cá, houve aumento nos vencimentos do Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa que não foram repassados ao Legislativo Municipal. Portanto, no fim do ano passado decidimos readequar à realidade”, frisou.

Ele acrescentou que a população tem que se informar também sobre o subsídio dos senadores, dos deputados federais e dos deputados estaduais. “Simplesmente é sempre a Câmara de Vereadores que acaba gerando tamanha repercussão. Mas é bom que se diga que um vereador ganha 75% daquilo que recebe um deputado estadual, que hoje ganha R$ 20 mil. Enquanto, o deputado estadual recebe 75% do que ganha um deputado federal, e assim por diante. É o famoso efeito cascata”, ressaltou.

A polêmica sobre o aumento no subsídio dos vereadores de São Luís veio à tona depois que a reportagem de O Estado, assinada pela jornalista Carla Lima, foi veiculada no fim de semana.

Blogs e outros meios de comunicação também começaram a divulgar a matéria, mostrando que cada um dos 31 vereadores de São Luís começará a legislatura com um salário 52,9% maior.

A matéria também revela que os vereadores tiveram seus vencimentos reajustados de R$ 9.155 para R$ 14 mil, medida aprovada ao apagar das luzes do exercício letivo passado.

Ontem pela manhã, em entrevista à Rádio Mirante AM, o chefe do Legislativo municipal garantiu que atualmente cada vereador recebe um subsídio de R$ 14 mil, que, com descontos, fica em torno de R$ 11 mil. Além disso, Pereirinha confirmou que cada vereador dispõe de R$ 18 mil para pagamento de assessores e mais R$ 20 mil a título de verba indenizatória.

O diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), André Campos, firmou, na tarde desta terça-feira (29), uma parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF-MA), por meio do superintende Inspetor Valcir Correia Ortins, para realizar ações educativas junto aos motoristas que seguem para o interior do Estado durante o Carnaval.

Os servidores do órgão farão abordagens sobre os cuidados que os condutores deverão ter ao pegar a estrada, como dirigir dentro do limite de velocidade permitida, usar os equipamentos de segurança e não fazer a ingestão de bebida alcoólica se for dirigir, tema da campanha educativa do Detran que será lançada, nesta quinta-feira (31), às 10h da manhã, no auditório do Departamento, na Vila Palmeira.

No sábado de carnaval (9), as equipes do Detran, juntamente com policiais rodoviários federais, estarão trabalhando em um posto avançado montado na cabeceira da ponte do Estreito dos Mosquitos, na saída da ilha de São Luís, na rodovia BR-135, com a distribuição d ematerial educativo e, inclusive com a exibição de carros batidos, numa parceria com a seguradora  Porto Seguro.

De acordo com o diretor Geral do Detran-MA, André Campos, o trabalho conjunto com a PRF é uma parceria já firmada em anos anteriores e a meta é ajudar a reduzir os índices de acidentes. “Os educadores de trânsito do Detran levarão uma mensagem de viagem segura e respeito às leis para que os acidentes sejam evitados. Essa é uma preocupação de todo o Governo do Estado e da governadora Roseana Sarney”, destacou Campos enfatizando que a ação também acontecerá na Ponta da Espera

“Ficamos felizes com essa parceria do Detran. Toda iniciativa que venha a diminuir os acidentes é louvável!”, destacou o  Inspetor Valcir.

Também participaram da reunião o assessor da Diretoria Geral do Detran-MA, Marcio Sidney de Souza Cavalcante, o coordenador de Educação para o Trânsito do Detran, Roberval Lopes e o inspetor Bragança da PRF (responsável pelas operações).