A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), inicia hoje o recadastramento dos servidores, que terão prazo de 60 dias (dois meses) para realizar a atualização cadastral. A coleta de dados deveria ter sido iniciada desde a semana passada, mas foi adiada para que os coordenadores de recursos humanos das secretarias do Município participassem do treinamento sobre o sistema de recadastramento.
Segundo a secretária de Administração, Mittyz Carneiro, os servidores municipais precisam fazer a atualização cadastral para que o prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PTC) possa ter um real conhecimento do quadro funcional do Município. “Os funcionários precisam fazer essa atualização para sabermos a lotação e se estão desempenhando as atividades de acordo com a sua formação”, explicou a titular da pasta.
Mittyz Carneiro explicou que o principal objetivo da ação é reorganizar o banco de informações da Prefeitura de São Luís e fazer o mapeamento das necessidades existentes em cada setor da administração municipal. “Esse procedimento dará a exata dimensão de quem está efetivamente trabalhando”, afirmou.
Recadastramento – De acordo com a secretária de Administração, caberá aos departamentos de recursos humanos de cada secretaria o recadastramento dos servidores. “A medida é amparada no próprio Estatuto Municipal do Servidor [EMS], que prevê a medida para efeito de atualização de eventuais mudanças de dados pessoais [endereço, telefone etc.] e possíveis remanejamentos de profissionais”, justificou.
O prefeito Edivaldo Holanda Jr. admite que, com o procedimento que está sendo tomado pela administração, pode haver demissões de servidores. Segundo ele, a secretária Mittyz Carneiro foi orientada a dar início à recontagem oficial do quadro funcional, desde os concursados até os chamados serviços prestados, passando também pelos cargos comissionados, ou seja, aqueles que têm cargos de confiança.
“Já determinei à secretária de Administração que faça o recadastramento dos servidores. Em toda administração que se inicia, é normal que se faça isso. O recadastramento não significa necessariamente demissões”, declarou.
Delicado – Para o prefeito Edivaldo Holanda Jr., a decisão de recontar os funcionários do Município vem em um momento bastante delicado, pois os servidores ainda não receberam a totalidade do salário do mês de dezembro de 2012, “herança maldita” deixada pela gestão do ex-prefeito João Castelo (PSDB). Até o momento foi paga, no último dia 11, apenas 50% da primeira parcela, das outras duas que restam, sendo 11 de fevereiro (25%) e 11 de março (25%).
O prefeito garante que esse é um procedimento normal numa administração que se inicia. “O recadastramento é normal em qualquer administração. Todo administrador faz isso. Não é algo excepcional, é algo normal. Todos os prefeitos que assumiram e que tomaram posse estão tendo de garantir a mesma providência”, declarou.