A governadora Roseana Sarney e o diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), Guilherme Lacerda, assinaram contrato de financiamento que garante concessão de crédito no valor R$ 1 bilhão ao Maranhão, dentro do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste). A cerimônia de assinatura ocorreu na tarde desta segunda-feira (14), no auditório do Palácio dos Leões, em São Luís. O recurso é a primeira parte dos R$ 3,8 bilhões que serão destinados ao estado pela instituição.

O financiamento será empregado nas ações do Programa Viva Maranhão, todas já avaliadas positivamente pelo banco. Os R$ 2,8 bilhões restantes, também aprovados, serão contratados posteriormente. As iniciativas atenderão a áreas como as de Modernização e Ampliação dos Serviços de Saúde e Saneamento (R$ 877 milhões), Ampliação da Infraestrutura e Modernização da Educação (R$ 454 milhões), Desenvolvimento Social, Inclusão Produtiva e Superação da Pobreza (R$ 500 milhões) e Mobilidade Urbana (R$ 620 milhões).

“Esta reunião é muito importante para o Maranhão, pois com esse dinheiro colocaremos em prática um amplo programa de investimentos em diversos setores no Maranhão, incluindo as áreas de infraestrutura, saúde, educação e gestão. Na área de saúde, por exemplo, construiremos cinco hospitais de referência nos municípios de Imperatriz, Caxias, Pinheiro, Santa Inês e Chapadinha”, destacou a governadora, antecipando, também, que o programa inclui obras em municípios ainda não interligados por estradas.

Um dos principais reforços do Maranhão Basquete para a disputa da temporada 2013 da Liga de Basquete Feminino (LBF), a pivô cubana Plutin disse estar muito confiante quanto à participação do time maranhense no torneio.

“Acho que o time é bom. Acho que podemos chegar à final, disputar uma boa colocação na Liga de Basquete Feminino. Estou muito contente de estar aqui. É uma experiência nova apra mim. No Brasil, só joguei por Ourinhos. Vamos ver o que acontece aqui no Maranhão Basquete”, disse.

Das jogadoras que compõem o elenco do Maranhão Basquete esta temporada, cinco vieram de Ourinhos-SP. Além de Plutin, Damires, Kelly, Bethânia e Patrícia Chuca estavam na equipe paulista. Por isso, a pivô cubana acredita que o convívio com estas jogadoras irá facilitar na montagem do time do MB.

“Isso é muito bom porque esta foi a base de Ourinhos. A gente já está acostumada a jogar. A gente já se conhece. É muito difícil chegar e não conhecer ninguém. E ainda está o Antônio Carlos Barbosa, que foi treinador nosso e será o manager do Maranhão Basquete”, afirmou.

A nova pivô do Maranhão Basquete também aproveitou para elogiar suas companheiras de equipe, em especial a maranhense Iziane, com a qual ela nunca teve a oportunidade de jogar pelo mesmo time.

“Com a Iziane, eu nunca joguei no mesmo time, somente contra. Joguei bastante quando jogava pela Seleção de Cuba. Acho que toda jogadora queria jogar com uma atleta da qualidade dela. Somos profissionais e estamos prontas para ajudar no que precisar”, finalizou.

Ministério Público Estadual e Prefeitura de São Luís estudam um convênio que visa evitar a lavagem de dinheiro, corrupção e sonegação fiscal no que diz respeito aos tributos municipais. Nesta segunda-feira (14), a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, esteve reunida com o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior, discutindo um convênio que permite ao Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) o acesso à base de dados do Imposto Sobre Serviços (ISS) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

O objetivo do convênio é garantir a prevenção e o combate à lavagem de dinheiro, corrupção e sonegação fiscal no que diz respeito aos tributos municipais. O prazo de vigência do convênio seria de 60 meses. A minuta apresentada pela procuradora-geral de justiça será analisada pela Prefeitura de São Luís.

Durante a reunião, o prefeito informou que os documentos solicitados pelo Ministério Público no último dia 10 serão encaminhados à comissão que apura a questão da falta de pagamento aos servidores municipais ainda nesta segunda.

Os documentos serão analisados pelos promotores integrantes da comissão em conjunto com a assessoria técnica do Ministério Público. A partir dessa análise serão determinadas as medidas cabíveis.

Na avaliação da procuradora-geral de justiça, a reunião foi positiva. “A administração municipal se mostrou aberta a existência de uma parceria institucional, o que é positivo, sobretudo, para a população de São Luís”, disse.

A cantora Marisa Monte, considerada uma das grandes personalidades da MPB retorna a São Luís, após um recesso de 12 anos e promete emocionar milhares de fãs, no Ginásio do Castelinho, dia 22 de Janeiro, a partir das 21h com a turnê “Verdade uma Ilusão”.

Com 25 anos de carreira, três Grammys e nove milhões de discos vendidos em todo o mundo, Marisa traz as canções de seu mais recente álbum, “O que Você Quer Saber de Verdade”. O disco, lançado em 2011 no Brasil e em mais 27 países, está entre os mais tocados nas rádios brasileiras.

Além das músicas do novo CD, como Depois, Amar Alguém, O que se Quer e Ainda Bem, Marisa vai interpretar também sucessos de todas as fases de sua carreira – Beija Eu, Eu Sei, Não Vá Embora, Amor I Love You e Velha Infância, entre outros.

A turnê que será apresentada em São Luís, já passou pelos principais estados do país como Porto Alegre, Curitiba, Brasília, Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo.

O segredo do seu sucesso é público e notório: tanto em discos como em shows, Marisa nunca fez concessões, sempre cantou o que quis, como quis, com quem quis e quando quis. Cercou-se sempre de grandes músicos e renovou constantemente seu repertório. Avessa ao mundo das celebridades, mesmo sendo uma das artistas mais populares do Brasil e poderosa produtora independente, Marisa leva uma vida discreta no Rio de janeiro ou viajando pelo Brasil e pelo mundo, a cada novo disco, quando fala sobre seu trabalho, comenta sua carreira e discute suas ideias. Essa é a Marisa Monte, a mulher que conquistou o Mundo com sua voz.

Com 19 anos de carreira, Marisa vendeu mais de 9 milhões de discos no Brasil e no exterior e vem ampliando sempre suas plateias e acumulando prêmios e críticas que a reconhecem como uma das grandes cantoras da música brasileira moderna, fazendo a ponte entre a tradição e o pop contemporâneo, integrando gêneros e gerações musicais e surpreendendo sempre o público com sua originalidade e a qualidade de seu canto, com o seu talento de compositora e a solidez de suas escolhas musicais.

Gestores públicos maranhenses têm até o fim deste mês para efetuar o cadastro eletrônico de gestores e ordenadores de despesas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).

A medida é uma exigência legal, determinada pela Instrução Normativa nº 011, e figura como um mecanismo importante no sentido de fazer com que a Corte de Contas possua informações atualizadas sobre os gestores públicos maranhenses, dentre eles prefeitos e vereadores presidentes de Câmaras Municipais que tomaram posse recentemente.

“Os gestores, tanto estaduais quanto municipais, tem que estar atentos ao prazo de cadastro. Alguns irão prestar as informações pela primeira vez e outros irão atualizá-las. O importante é que todos cumpra a exigência legal”, afirmou o presidente do TCE, conselheiro Edmar Cutrim.

O cadastro eletrônico é feito de maneira simples e rápida através do site do Tribunal (www.tce.ma.gov.br ). Depois de acessar a página eletrônica, o gestor deve clicar no link Cadastro de Jurisdicionado, ler as informações sobre o procedimento e clicar no ícone prosseguir.

Para aqueles que já possuem cadastro (ou seja, já prestaram tais informações em outras oportunidades) basta apenas digitar nome e senha e acessar a página onde serão descritas ou atualizadas as informações, tais como nome completo, endereço, cargo, mandato, dentre outras. Os que não possuem senha terão que cadastrá-la, assim como o nome de usuário.

Além de prefeitos e vereadores presidentes de Câmaras Municipais, são obrigados a efetuar o cadastro presidente da Assembleia Legislativa; presidente do Tribunal de Justiça e Contas; presidentes de Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, de Fundações, de Institutos, ou cargos equivalentes; dirigente máximo da unidade administrativa subordinada ao órgão ou poder da administração pública que realize ato de gestão, por delegação ou por qualquer outro motivo (são os servidores com cargo de direção que executam o orçamento por delegação do chefe do poder); dirigente máximo de unidade supervisora ou gestora que realize atos de gestão (servidores delegados pelo gestor); responsável pela contabilidade do órgão ou poder jurisdicionado, indicando o número do registro no Conselho Regional de Contabilidade (contador); membro de órgão colegiado, que por definição legal, regimental ou estatutária, seja responsável por atos de gestão (membros do Conselho de Administração e Fiscal); responsável pela gestão orçamentária e financeira ou outro co-responsável por atos de gestão (diretor financeiro e contador).

O gestor que não efetuar o cadastro até o fim deste mês será penalizado com multa, além de outras sanções previstas em lei.

Em 2012, o Sampaio foi tri campeão Maranhense, conquistou o Brasileiro da Série D e foi bi campeão da Copa União. Um dos principais jogadores da campanha da temporada passada foi o meia Eloir. Considerado uma válvula de escape na zona de articulação da equipe.

Para 2013, o jogador permanece na equipe Tricolor. Segundo ele, a missão agora é manter a série de títulos do clube.

– Temos que aprimorar agora nosso estilo de jogo. Vamos ter um ano cheio e esperamos ter grandes conquistas como foi em 2012. Acho que o desafio vai ser conquistarmos títulos agora em 2013 – disse.

Eloir falou também sobre a chegada de novos nomes no Sampaio. No total, foram oito reforços. O meia destaca a importância de aliar a base da equipe com os recém-contratados.

– Os reforços vêm para ajudar. Fica um grupo cada vez mais forte com a permanência de praticamente todos os jogadores. Acho que o Sampaio está investindo bem. Está no rumo certo novamente e espero que este ano seja bastante produtivo – ponderou.

O Sampaio estreia na temporada diante do Imperatriz. A equipe enfrenta o time Colorado no dia 17 de fevereiro pelo Campeonato Maranhense.

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A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), inicia hoje o recadastramento dos servidores, que terão prazo de 60 dias (dois meses) para realizar a atualização cadastral. A coleta de dados deveria ter sido iniciada desde a semana passada, mas foi adiada para que os coordenadores de recursos humanos das secretarias do Município participassem do treinamento sobre o sistema de recadastramento.

Segundo a secretária de Administração, Mittyz Carneiro, os servidores municipais precisam fazer a atualização cadastral para que o prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PTC) possa ter um real conhecimento do quadro funcional do Município. “Os funcionários precisam fazer essa atualização para sabermos a lotação e se estão desempenhando as atividades de acordo com a sua formação”, explicou a titular da pasta.

Mittyz Carneiro explicou que o principal objetivo da ação é reorganizar o banco de informações da Prefeitura de São Luís e fazer o mapeamento das necessidades existentes em cada setor da administração municipal. “Esse procedimento dará a exata dimensão de quem está efetivamente trabalhando”, afirmou.

Recadastramento – De acordo com a secretária de Administração, caberá aos departamentos de recursos humanos de cada secretaria o recadastramento dos servidores. “A medida é amparada no próprio Estatuto Municipal do Servidor [EMS], que prevê a medida para efeito de atualização de eventuais mudanças de dados pessoais [endereço, telefone etc.] e possíveis remanejamentos de profissionais”, justificou.

O prefeito Edivaldo Holanda Jr. admite que, com o procedimento que está sendo tomado pela administração, pode haver demissões de servidores. Segundo ele, a secretária Mittyz Carneiro foi orientada a dar início à recontagem oficial do quadro funcional, desde os concursados até os chamados serviços prestados, passando também pelos cargos comissionados, ou seja, aqueles que têm cargos de confiança.

“Já determinei à secretária de Administração que faça o recadastramento dos servidores. Em toda administração que se inicia, é normal que se faça isso. O recadastramento não significa necessariamente demissões”, declarou.

Delicado – Para o prefeito Edivaldo Holanda Jr., a decisão de recontar os funcionários do Município vem em um momento bastante delicado, pois os servidores ainda não receberam a totalidade do salário do mês de dezembro de 2012, “herança maldita” deixada pela gestão do ex-prefeito João Castelo (PSDB). Até o momento foi paga, no último dia 11, apenas 50% da primeira parcela, das outras duas que restam, sendo 11 de fevereiro (25%) e 11 de março (25%).

O prefeito garante que esse é um procedimento normal numa administração que se inicia. “O recadastramento é normal em qualquer administração. Todo administrador faz isso. Não é algo excepcional, é algo normal. Todos os prefeitos que assumiram e que tomaram posse estão tendo de garantir a mesma providência”, declarou.

Saiba como fazer o recadastramento