Edivaldo receberá prefeitura com divida de R$ 500 mi

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Diplomado nessa terça-feira (18) como novo prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC) elegeu a parte financeira como um de seus grandes desafios a partir de 1º de janeiro. Segundo ele, além da previsão de queda nas receitas do município de R$ 200 mi para o próximo ano, existem R$ 500 mi em restos a pagar.

“Precisaremos de uma gestão eficiente para tirar São Luís desse quadro. Por isso elaboramos um plano que será desenvolvido nos primeiros 100 dias de governo para colocar ‘a casa em ordem’, principalmente na parte financeira porque existem R$ 500 milhões só em restos a pagar”, afirmou o futuro prefeito que anunciou o nome de mais quatro secretários municipais.

Restos a pagar são as despesas empenhadas, mas não pagas até o dia 31 de dezembro distinguindo-se as processadas das não processadas.

Os números, de acordo com Holanda, foram obtidos pela equipe de transição, entre eles o vice-prefeito eleito, Roberto Rocha (PSB). Nos últimos dois meses sete pessoas acompanharam a atual gestão para tomar conhecimento da estrutura do governo municipal até a posse de Edivaldo, programada para 1º de janeiro de 2013.

“Sabemos os problemas que vamos encontrar e a expectativa que há sobre nossa administração. Por isso temos que priorizar a boa gestão para tirar a cidade do caos em que está instalado”, completou o futuro prefeito, que disse ainda que até no máximo até quinta-feira (20) deve anunciar os demais componentes de seu secretariado.

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Seduc abre inscrições no Ensino Médio

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A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), iniciou na última segunda-feira, 17, o processo de inscrições para o primeiro ano do Ensino Médio regular ou Educação de Jovens e Adultos (EJA), nas escolas da rede estadual de ensino, localizadas em São Luís. Estão sendo oferecidas para 2013, mais de 20 mil vagas para o primeiro ano do Ensino Médio. Os alunos concludentes do ensino fundamental poderão se inscrever gratuitamente para uma das vagas oferecidas.

A exemplo de anos anteriores as matrículas serão realizadas de forma on line e acompanhada pelo Sistema Integrado de Administração de Escolas Públicas (Siaep). Os alunos poderão baixar o edital com mais informações sobre o processo clique aqui.

A Seduc informa que todos os jovens que realizarem as suas inscrições terão vagas garantidas nas escolas da rede estadual de ensino.

Vale ressaltar, que nas escolas onde o número de alunos superar o número de vagas ofertadas, o estudante interessado participará do processo classificatório, que acontecerá no dia 20 de janeiro de 2013.  Os testes serão compostos por 40 questões (20 de Matemática e 20 de Português) e serão aplicados a partir das 13h, em locais a serem definidos pela Seduc.

Em relação às matriculas, a Seduc informa que todo o processo em São Luís já é informatizado, através do Sistema Integrado de Administração de Escolas Públicas (Siaep).

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Gil e Eudes serão diplomados em Ribamar

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O prefeito reeleito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB), será diplomado, nesta quarta-feira (19), durante cerimônia a ser realizada no auditório da Casa da Justiça, localizada na sede do município.

A cerimônia será comandada pelo juiz da 47ª Zona Eleitoral, Marcelo José Amado Libério, e terá início a partir das 18h.

Na ocasião, também serão diplomados o vice-prefeito eleito, Eudes Sampaio (PT do B); os 17 vereadores (entre eleitos e reeleitos); além dos dois primeiros suplentes de cada uma das coligações proporcionais.

Atual vice-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Gil Cutrim foi reeleito em outubro com 69,25% dos votos válidos, a maior votação da história política de São José de Ribamar e uma das maiores do Estado.

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Cutrim volta a fazer acusações contra Aluísio

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Em discurso no grande expediente da Assembleia Legislativa, o deputado Raimundo Cutrim (PSD) acusou o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, de, sob o manto da Delação Premiada, liderar uma quadrilha que se dedica a inculpar inocentes e inocentar pessoas envolvidas em crimes. A acusação foi feita depois que o parlamentar afirmou que ainda não engoliu a tentativa de o envolverem no assassinato do jornalista Décio Sá. E garante que Aluísio Mendes tentou comprometer inocentes também em Barra do Corda, no crime em que foram assassinados um vereador e um dono de borracharia.

Cutrim ingressou, desde outubro, com uma Representação na Procuradoria Geral da Justiça solicitando que sejam apurados todos os fatos. O deputado se diz vítima de uma armação arquitetada pelo secretário Aluísio Mendes e mais três delegados. “Temos hoje, no Maranhão, um secretário de Segurança que está liderando uma quadrilha”, disparou. O deputado se referiu também a Gleison, o homem que teria transportado o pistoleiro Jonathan, responsável pelos disparos que ceifaram a vida do jornalista. Segundo ele, houve um acordo para retirar o nome de Gleison do inquérito desde que este o acusasse. Quanto a Fábio Capita, o capitão que seria o intermediário no assassinato de Décio, Cutrim afirmou que nunca conversou, ligou ou cumprimentou ele.

O deputado garante também estar de posse de um áudio em que o delegado Damasceno tenta fazer acordo de Delação Premiada com Júnior Mojó para que este o implique com grilagem de terras no município de Paço do Lumiar. “Comprei o terreno, tenho os recibos e passei de vítima a autor”, declarou o parlamentar.

Para Raimundo Cutrim, o crime de Décio Sá ainda não está resolvido, pois excluíram do inquérito o nome da pessoa que informou ao pistoleiro o lugar onde ele estava quando foi assassinado. Ele indaga também porque a polícia nunca deu satisfações sobre os 40, 50 assassinatos que teriam sido cometidos pelo pistoleiro Jonathan, onde ocorreram, quando e em que Estados.

Raimundo Cutrim disse em seu discurso que o secretário Aloísio Mendes acabou com o Sistema de Segurança Pública do Maranhão. “São 640 homicídios este ano, milhares de assaltos, 100 caixas eletrônicos foram explodidos”, argumentou. Ele entende que é preciso modernizar o CIOPS, os CIDs, a Corregedoria, delegacias especializadas como as da Mulher, do Consumidor e do Adolescente Infrator. Para Cutrim, a Assembleia vai dar uma “Medalha de Incompetência” para o secretário Aluísio, pois até greve da PM houve em sua gestão depois de 175 anos de existência.

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Teresa Murad é diplomada em Coroatá

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A prefeita eleita de Coroatá, Teresa Murad (PMDB), foi diplomada nesta terça-feira (18) enfatizando a importância do processo democrático e ressaltando que não medirá esforços para realizar a gestão que a população coroataense merece. Ela, a vice-prefeita eleita Neuza Muniz (PMDB), vereadores eleitos e suplentes foram diplomados pela juíza Josane Araújo Farias Braga, em cerimônia realizada no Fórum Dr. José Menezes Júnior.

“Sei da enorme tarefa que me aguarda e também a expectativa que todos os coroataenses têm com o projeto que lidero, independentemente de suas opções políticas. Podem estar certos que saberei estar à altura dos desafios que se colocarão e que serei prefeita de todos os coroataenses”, discursou ela, acrescentando que no próximo dia 1º se inicia um novo ciclo em Coroatá, marcado pela esperança, pela confiança e pela restituição da dignidade de um povo que merece estar na primeira linha do desenvolvimento e do progresso do Maranhão.

A entrega dos diplomas aos vereadores eleitos obedeceu a ordem de votação. Dos 13 que irão compor o quadro da próxima legislatura, sete formam a base aliada do futuro Executivo Municipal, resultado da coligação Coroatá Livre para Crescer. Deste grupo, apenas o vereador César Trovão não compareceu ao ato por motivos de saúde. Em nome dos colegas, o vereador eleito Jocimar Pereira (PMDB), da coligação Coroatá Livre para Crescer I, fez o discurso de apresentação do novo Parlamento.

Presentes à solenidade o prefeito e o vice de Peritoró, padre Josias Lima Oliveira (PMDB) e Jorge Murad (PSD), além do prefeito eleito de São Mateus, Miltinho Aragão (PSB), e seu vice Rogério Garcia (PHS). Teresa Murad destacou a herança política que recebeu do seu pai, o ex-deputado federal e ex-prefeito de Coroatá, Victor Dias Trovão, e agradeceu o apoio constante e incondicional de seu esposo, o deputado estadual Ricardo Murad, atual secretário de Estado da Saúde.

Ao sair das dependências do Fórum, a prefeita eleita foi ovacionada e, em carreata, passeou pelas principais ruas da cidade. Ela prometeu divulgar todo o seu secretariado logo após a sua posse, na madrugada do dia 1° de janeiro, à meia noite e 15 minutos.

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Prefeito, vice e vereadores são diplomados

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O prefeito eleito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), o vice, Roberto Rocha (PSB), os 31 vereadores e os 24 suplentes foram diplomados no fim da tarde desta terça-feira (18), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.

“A emoção é muito grande ao lado do nosso vice-prefeito Roberto Rocha e os 31 vereadores eleitos. Vamos inaugurar um novo modelo de gestão, que combate a corrupção e que dialoga com a sociedade. Nós sabemos que os nossos problemas serão grandes por conta da má gestão da atual administração, por isso estamos elaborando um plano de 100 dias de governo com o nosso secretariado”, disse.

O prefeito disse que deverá definir nos próximos dias o seu secretariado. “Até sexta-feira, no máximo até a próxima semana teremos a definição de todos os secretários. Nós não estamos tendo pressa para montar o secretariado. Faltam poucas, ocupadas por nomes com respaldo técnico, assim como fizemos nas outras. Com a graça de Deus faremos um grande governo”, afirmou.

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Imagem do dia: vândalos fazem ameaças em escola

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Vândalos escreveram ameaças no chão da escola utilizando carne moída e polpas de frutas.

Foto: Douglas Pinto/TV Mirante

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Maranhão Basquete monta timaço

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No dia 8 de janeiro o Maranhão Basquete iniciará a preparação para a estreia na LBF 2013. A equipe que chegou até as quartas de final em 2012 reforçou o elenco e seguirá contando com a ala Iziane, como principal destaque do time.

Para a tempora de 2013, o Maranhão buscou cinco reforços no time de Ourinhos, que foi vice-campeão da LBF em 2012. A armadora Bethânia Vasconcelos, as alas Patrícia Chuca e Joice e as pivôs Damires e Kelly, que atuou na seleção brasileira, estão confirmadas na equipe maranhense. Além disso, Mônica e Cacá, que atuaram, respectivamente, no São Caetano e Jundiaí também foram confirmadas pelo time. Das jogadoras que defenderam o Maranhão em 2012, apenas a ala Iziane, Maria Claudia e Iziane já estão confirmadas para a próxima temporada.

O técnico Betinho também continua a frente da equipe, mas além de contar com o elenco maranhense, o treinador quer que a torcida repita a festa da última temporada, em que sempre lotou o Castelinho para apoiar as meninas do Maranhão Basquete.

Com o início dos treinos somente no dia 8 de janeiro, apenas 19 dias antes da estreia contra o Sport, no Ginásio Casteliho. O pouco tempo de preparação para o time maranhense, que já contará com os reforços contratados para a temporada, preocupa o técnico Betinho, mas ressalta a qualidade individual das jogadoras para poder fazer uma boa estreia.

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Edivaldo divulga mais quatro secretários

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A assessoria do prefeito eleito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) divulgou os nomes de mais quatro secretários que irão compor a sua administração a partir de 1º de janeiro. A expectativa era que fosse divulgada a lista completa com os cargos do 1º e 2º escalões, mas apenas uma segund parte do secretariado foi divulgado.

A assessria também oficializou a desistência da odontóloga Ana Emília Figueiredo de Oliveira que desistiu de assumir a Secretaria de Saúde. A pasta será conduzida agora pelo médico Vinícius José Silva Nina.

Veja os novos secretários

OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – JOSÉ SILVEIRA DE SOUZA

Engenheiro Civil formado pela UEMA, com mais de 30 anos de experiência em obras viárias, civis, de prospecção e sondagem, tendo atuado em parceria com o Ministério dos Transportes, Ministério da Integração Nacional, Governo do Estado do Maranhão e diversas prefeituras do estado, incluindo São Luís.

PROJETOS ESPECIAIS – GUSTAVO MARTINS MARQUES

É arquiteto e urbanista, mestre em Planejamento Urbano pela Oxford Brookes University. Foi fundador e ex-presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento do Município de São Luís, tendo participado da elaboração da Lei de Zoneamento de São Luís, Plano Diretor, Programa de Humanização do Centro Histórico, entre outros. É professor e pesquisador em Arquitetura e Urbanismo da UEMA, ex-conselheiro do CREA/MA e um dos fundadores do Instituto de Arquitetura do Brasil no Maranhão.

SAÚDE – VINÍCIUS JOSÉ SILVA NINA

Graduado em Medicina pela UFMA, tem doutorado em Medicina (Cirurgia Torácica e Cardiovascular) pela USP e especialização em Cirurgia Cardiotorácica na Universidade do Alabama(EUA) e no The Prince Charles Hospital (Austrália). Especializado em Cirurgia Cardiovascular, é atualmente diretor-geral do Hospital Universitário Presidente Dutra (UFMA), professor do curso de Medicina da UFMA E CEUMA e em mestrados da área da Saúde.

SEGURANÇA ALIMENTAR – FÁTIMA MORAES

Graduada em Nutrição pelo UNICEUMA; possui pós-graduação em Nutrição Clínica pela UGF-RJ e Gerontologia Social e Saúde do Idoso, pela UFMA. Possui também formação em Medicina Tradicional Chinesa pela Universidade Osho Multiversity-Índia. É nutricionista do Programa de Ação Integrada e Apoio ao Idoso Aposentado – PAI; professora da UNITI / UFMA e UEMA. Orientadora dos programas de Reeducação Alimentar, e Comunicação, Educação Alimentar e Nutricional – (CEAN/FAO) na Universidade da Terceira Idade- UNITI/UFMA.  Atuou na Secretária de Segurança Alimentar, participando de programas voltados para a segurança alimentar e nutricional.

CHEFE DE CERIMONIAL – CYBELLE CUNHA DE PÁDUA LAUANDE

Formada em Desenho e Plástica, foi assessora especial da prefeitura de São Luís entre 1998 e 2004, coordenadora de eventos da Fundação Municipal de Cultura de 2005 a 2007 e Chefe de Cerimonial do Governo do Estado entre 2007 e 2009. Foi professora da Universidade Federal do Maranhão entre 1975 e 1997.

Veja a lista com os outros secretários

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TJ nega trancamento de ação contra Domingos Brito

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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou pedido de trancamento da ação penal impetrado em habeas corpus pelo secretário de Urbanismo e Habitação de São Luís, Domingos Brito. A câmara manteve a liminar que garante a permanência do secretário e do adjunto da pasta, Walburg Ribeiro.

Brito foi acusado de ter emitido – juntamente com Ribeiro – certidão de uso e ocupação de solo falsa, declarando a conformidade do uso de moagem de cimento em zona residencial, com o fim de favorecer o licenciamento ambiental da Votorantim Cimentos Norte e Nordeste S/A, em procedimentos que tramitaram na Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

Além disso – conforme denúncia do Ministério Público – Brito teria dificultado a apuração dos fatos ao omitir informações e se negar a fornecer documentos tanto nesse processo, quanto em outros que ainda responde na Justiça, levando o MP a pedir o seu afastamento do cargo.

Para o relator do processo, desembargador Joaquim Figueiredo (foto), não existe nos autos processuais prova incontroversa de que Brito estaria colocando obstáculos à instrução processual. No entendimento do desembargador, a simples afirmação de que o secretário responde a outras ações, sequer decididas, não justificaria o seu afastamento do cargo.

Durante a sessão, a procuradora de Justiça, Rita de Cássia Moreira, apresentou relatório pedindo a cassação da liminar, para que os servidores municipais fossem afastados dos seus respectivos cargos. O pleito não foi acolhido pelo colegiado que entendeu ser descabido o afastamento do secretário antes de transitada em julgado eventual condenação.

O voto do relator Joaquim Figueiredo foi acompanhado pelos desembargadores Raimundo Nonato de Souza (substituto) e Froz Sobrinho.

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