A CBF divulgou nesta sexta-feira (21), o Ranking de Clubes e Federações de 2012, já com os novos critérios de pontuação, que consideram apenas as conquistas dos últimos cinco anos. O Sampaio, campeão da Série D em 2012, assumiu o posto de melhor maranhense do ranking, agora ocupando a 53ª posição, com 2.323 pontos. O campeão da Série D ganhou nove posições, já que havia terminado 2011 como o 62º colocado.

O crescimento do Sampaio no Ranking Nacional de Clubes foi devido às participações sequenciais na Copa do Brasil de 2010 e nas Série C (2009) e D (2010, 2011 e 2012). Entre os maranhenses, o JV Lideral, que disputou a Série B Maranhense e não conseguiu o acesso este ano, aparece na 134ª posição, sendo o segundo melhor clube do Estado, com 303 pontos, enquanto o Moto, que foi rebaixado no Campeonato Maranhense, aparece como o 168º colocado, com 204 pontos, sendo o quarto melhor maranhense.

Completam os clubes maranhenses no RNC o Santa Quitéria é o quarto maranhense com 250 pontos, em 155º lugar, seguido pelo Iape com 200 pontos, como 180º clube, e depois o Bacabal, em 203º lugar, com 102 pontos. Maranhão e Imperatriz aparecem na lanterna do ranking, cada um com 50 pontos.

A Federação Maranhense de Futebol se manteve em 17º lugar, o que garante duas vagas do Estado na Copa do Brasil e uma na Série D. A entidade agora soma 3.482 pontos no Ranking das Federações.

Foto: Bruno Alves

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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu denúncias do Ministério Público Estadual contra os prefeitos Rivalmar Luís Gonçalves (Viana), Irene de Oliveira Soares (Presidente Dutra), Luís Gonzaga Barros (São Bento), Washington Luís de Oliveira (Bacuri) e José Gomes Coelho (Estreito).

O prefeito de Viana, Rivalmar Gonçalves – gestor do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), no exercício de 2007 – é acusado de ter dispensado licitação para aquisição de combustível, móveis, equipamentos e material de expediente, no valor total de R$ 51.190,45.

Já a prefeita de Presidente Dutra, Irene Soares, foi denunciada pelo MP com base em decisão judicial numa reclamação trabalhista. Ela teria contratado Francisco Aleixo dos Santos para prestar serviços na função de gari da prefeitura sem concurso público.

Os prefeitos Luís Barros (São Bento), Washington de Oliveira (Bacuri) e José Coelho (Estreito) foram denunciados pelo MP por apresentarem, com atraso, suas respectivas prestações de contas ao Tribunal de Contas do Estado – os dois primeiros em relação ao exercício 2001 e o último referente ao exercício de 2012.

A votação foi unânime no recebimento das denúncias contra os prefeitos de Viana, Presidente Dutra, São Bento e Estreito. No caso do prefeito de Bacuri, Washington Luís de Oliveira, o desembargador Froz Sobrinho divergiu da maioria e votou pelo não recebimento da denúncia. Ele apontou ausência de dolo nos casos em que o gestor público efetua o pagamento de multa ao TCE, saindo da lista de inadimplentes, considerando ainda a quantidade de dias na entrega da prestação.

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O Padre Fábio de Melo, a Natalina da Paixão e o Coral São João abrem os “Shows da Virada”, nesta sexta-feira (21), às 20h, na Lagoa da Jansen. O evento, que engloba quatro noites de apresentação, é promovido pelo Governo do Estado, com patrocínio do Banco do Brasil (BB), Companhia Energética do Maranhão (Cemar), empresa Cité Luz e Empresa de Administração Portuária (Emap). A noite terá, ainda, uma celebração especial feita pelo bispo de São Luís, Dom José Belizário.

“Os shows marcam o fim de ano e o encerramento das festividades do quarto centenário de São Luís. A exemplo dos realizados no mês de setembro, reúnem grandes nomes nacionais e maranhenses, sendo que desta vez o governo também contempla o público católico e o evangélico. Preparamos uma grande festa, com quatro noites de shows, para o maranhense e visitantes se divertirem com tranquilidade e paz”, afirmou o secretário de Comunicação Social, Sérgio Macedo.

Para receber o público, uma moderna estrutura de palco, som e luz foi montada na Lagoa da Jansen. As atrações se revezarão em dois palcos (que, desta vez, são geminados) e terão a seu dispor equipamentos de última geração. A expectativa dos organizadores é de que a programação tenha média de 50 mil pessoas por noite.

Para garantir o conforto da plateia, na área de shows foram instalados dezenas de banheiros químicos, além de uma praça de alimentação. A Secretaria de Segurança Pública (SSP) também montou um planejamento especial para garantir a tranquilidade na área. O trabalho na área será realizado também com o reforço do efetivo das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros, uso de barreiras de contenção, torres de observação e câmeras de monitoramento.

A ação cobre também o trecho que vai da Avenida dos Holandeses até a Avenida Colores Moreira, com atenção redobrada para as áreas de estacionamento. Para o caso de necessidade de atendimento médico, foi instalado o Hospital de Campanha, com apoio de um helicóptero do Grupo Tático Aéreo (GTA).

Projeto do deputado Domingos Dutra (PT-MA) institui o Estatuto Penitenciário Nacional e cria a cadeia cinco estrelas.

Se aprovado, os presos terão direito a banho quente em locais frios, cela com calefação, academia de ginástica, material de higiene pessoal como desodorante, xampu, condicionador, hidratante de pele e até camisinha.

O projeto do deputado também prevê médico residindo no presídio ou próximo. Entre os 119 artigos, chama a atenção o que mantém direitos políticos dos presos e acesso a jornais, rádio, e TV a cabo.

O deputado também sugere a criação dia do encarcerado, 25 de junho. Se fosse aplicado hoje, nenhuma cadeia brasileira se enquadraria na lei.

Foto: Alexandre Martins/ Agência Senado

Revista Época

Considerando a grave situação de atendimento da rede municipal de saúde de São Luís, especialmente nos Hospitais Socorrão I, Socorrão II e Hospital da Criança, ocasionada pela falta de insumos básicos para a devida prestação dos serviços médicos, pela dificuldade de operacionalização dos equipamentos por falta de manutenção, e ainda a ameaça de paralisação das equipes de saúde por atraso no pagamento dos seus salários, fatos que estão causando graves prejuízos à comunidade usuária do Sistema Único de Saúde na capital do Estado, com risco de morte para os pacientes em demanda a esses serviços.

Considerando, ainda, que essa situação também está ocasionando o congestionamento das UPAS da rede estadual e dos hospitais de retaguarda clinico-cirúrgica, como o Hospital Geral, o Hospital Carlos Macieira e o Hospital Infantil Juvêncio Matos, os quais estão sendo obrigados a realizar atendimentos muito acima de sua capacidade operacional, o que pode ocasionar queda na qualidade dos atendimentos, e a suspender o desenvolvimento de algumas ações como cirurgias oncológicas, neurocirurgias e cirurgias eletivas, a Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão vem, por meio desta Nota Oficial, comunicar à população que resolveu, de forma emergencial e inadiável, adotar as seguintes medidas, até que o prefeito eleito assuma o comando da administração municipal:

1 – Disponibilizar, em caráter de urgência, para os hospitais da rede municipal de São Luís, materiais médicos, medicamentos e alimentação, assim como serviços de ambulância, de limpeza e de desinfecção hospitalar, de exames laboratoriais, e ainda, caso necessário, equipes de profissionais da saúde, de forma que os atendimentos nas unidades da rede municipal voltem, o mais breve possível, à normalidade;

2 – Requisitar emergencialmente à Universidade Federal do Maranhão a cessão do prédio construído pela UFMA em terreno do Hospital Tarquínio Lopes Filho, que está atualmente sobrecarregado em decorrência da crítica situação descrita na rede municipal. Esta cessão possibilitará o imediato acréscimo de 100 leitos no Hospital Geral, trazendo uma rápida resposta às necessidades de atendimento à saúde da população.

3 – Colocar à disposição do SAMU ambulâncias da Secretaria de Estado da Saúde até que sua frota seja recuperada e colocadas em operação.

Em razão da má qualidade dos serviços oferecidos à população pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do consumidor ajuizou, em 19 de dezembro, Ação Civil Pública contra a empresa, solicitando a suspensão da 2ª parcela do reajuste da tarifa de água e esgoto prevista para ser cobrada a partir do dia 1º de janeiro de 2013. Em caso de descumprimento, está prevista uma multa de R$ 50 mil.

Propôs a manifestação ministerial a promotora de justiça Lítia Teresa Costa Cavalcanti.

Descumprimento

No ano de 2011, ficou estabelecido, por meio da Resolução nº 001/2011 da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado do Maranhão, que a Caema faria um realinhamento de suas tarifas em duas etapas. A primeira parcela do aumento foi aplicada em janeiro de 2012. A segunda começaria a partir de janeiro de 2013.

Como condição para os reajustes da tarifa, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) propôs um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), contendo uma série de medidas e políticas públicas com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços de saneamento oferecidos pela empresa, entre os quais, obras para a melhoria dos sistemas Italuís, Sacavém e Paciência; recursos para abastecimento de carros-pipa; implantação de 100 mil hidrômetros; licitação para execução de projeto para produção e distribuição de água na grande São Luís; execução do projeto dos sistemas de esgotamento das bacias do São Francisco, Anil e Vinhais.

No fim de 2012, foi constatado que a empresa não concluiu nenhuma das obras, não tendo cumprido as melhorias exigidas pelo TAC, após um ano da assinatura do acordo e da aplicação da primeira etapa do reajuste.

Apesar do aumento, segundo a promotora de justiça Lítia Cavalcanti, os consumidores de todo o Maranhão continuaram a sofrer com a falta de água, pagando empresas privadas de carros pipas para ter um serviço de primeira necessidade em casa. “A população paga duas vezes para ter água, já que o Estado tem sido omisso nesta função”, declarou.

Lítia Cavalcanti afirma que a situação se agrava a cada dia com a constante interrupção no sistema de abastecimento causada pelos rompimentos na adutora do Sistema Italuís. Além da descontinuidade do abastecimento de água, o tratamento de esgoto não é realizado de forma completa, desrespeitando o art.3º da Lei nº 11.445/2007. “A tarifa da Caema é uma das mais baixas do país. No entanto, o reajuste tarifário praticado acima dos índices da inflação do período, aliado a um processo histórico de má gestão da companhia, não pode onerar o orçamento doméstico do consumidor, comprometendo a sua dignidade”, completou.

Outros pedidos

O MPMA também pediu a devolução em dobro dos valores pagos pelos consumidores depois do reajuste das faturas de consumo e indenização por dano moral coletivo pelas práticas abusivas cometidas contra o consumidor, no valor de R$ 5 milhões, a ser revertido ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor.

Muitas personalidades importantes foram homenageadas nesta quinta-feira (20), no Palácio dos Leões com a Medalha Ordem dos Timbiras, no Grau de Comendador do IV Centenário de São Luís entregue pela governadora Roseana Sarney, num ato de reconhecimento a personalidades que se destacaram por prestar relevantes serviços  ao estado do Maranhão, especialmente à capital maranhense

Quero aqui agradecer imensamente o fato de ter sido uma dessas pessoas homenageadas. Não tenho palavras para agradecer esta honraria tão importante que é também uma conquista de todos que durante mais de 25 anos estiveram ao meu lado no trabalho que faço no jornalismo maranhense.

Muito obrigado, governadora Roseana.

O Tribunal de Justiça do Maranhão instaurou, por unanimidade, três Processos Administrativos Disciplinares (PADs) para apurar reclamações contra a conduta do juiz Jamil Aguiar da Silva junto à 1ª Vara de Execuções Penais (VEP) de São Luís, da qual é titular. A maioria decidiu que o magistrado será mantido no cargo durante as investigações.

As reclamações disciplinares que originaram os PADs foram feitas à Corregedoria Geral da Justiça pelo desembargador José Ribamar Froz Sobrinho, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário; pelo juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luciano Losekan; e pelo preso José Cosmo Viana Pereira.

O desembargador Froz Sobrinho solicitou providências à Corregedoria quanto à suposta “ineficiência da 1ª VEP”; argumentando o despreparodo juiz para o exercício da função jurisdicional e administrativa na execução penal; atrasos na concessão de benefícios aos encarcerados e outras irregularidades reclamadas por terceiros.

O juiz auxiliar do CNJ, Luciano Losekan, solicitou a apuração da “conduta funcional” do juiz Jamil Aguiar, em razão de irregularidades constatadas durante a implantação do “Projeto Eficiência” naquela vara judicial, relacionadas a atrasos na concessão de benefícios aos presos, à expedição de mandados de prisão e a processos paralisados ou devolvidos sem o devido despacho.

A outra reclamação partiu do preso Pereira, que reclamou da “morosidade” do juiz na concessão do seu pedido de progressão do regime fechado para o semiaberto e de substituição de pena privativa de liberdade para restritiva de direito.

Dentre outras alegações, Jamil Aguiar alegou não haver critérios objetivos para a definição do que seja “morosidade” processual; a defasagem de equipamentos; a má qualidade da virtualização processual; a paralisação de processos devido à fuga de réus e, ainda, deficiências no sistema de segurança pública, além de outras causas.

O desembargador relator Cleones Cunha, corregedor-geral da Justiça, decidiu pela instauração do Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista “indícios de transgressão” a alguns dispositivos da Lei Orgânica da Magistratura Nacional – LOMAN (LC Nº 35/79) e ao Código de Ética da Magistratura Nacional.

Ao final da sessão, o pleno decidiu pela instauração dos três PADs, com a permanência do juiz na 1ª VEP, contra o voto dos desembargadores Jamil Gedeon, Joaquim Figueiredo dos Anjos e Jaime Araújo, que votaram pela instauração dos processos com o afastamento do magistrado do cargo.

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A solenidade comandada pelo juiz da 47ª Zona Eleitoral, Marcelo José Amado Libério, aconteceu no auditório da Casa da Justiça, situada na sede da cidade, e contou com as presenças da presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), desembargadora Anildes Cruz; do vice-presidente e corregedor do Tribunal, desembargador José Bernardo Silva; das juízas Alice Praseres Rodrigues e Teresa Cristina Mendes, da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Maranhão; do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), conselheiro Edmar Cutrim; do promotor de Justiça de Ribamar, Samaroni Maia; dentre outras autoridades e representantes dos mais variados segmentos da sociedade ribamarense.

Na oportunidade, também foram diplomados o vice-prefeito eleito, Eudes Sampaio (PT do B); os 17 vereadores eleitos e reeleitos (Beto das Vilas – atual presidente da Câmara Municipal, Lindoso, Negão, Nonato Lima, Marlene Monroe, Teté, César Vieira, Celso da Kiola, Professor Lister, Henrique Queen, Antônio Augusto, Valberlena, Artuzinho, Lázaro, Djalma, Jô Viana e Valdo Coelho); além dos dois primeiros suplentes de cada uma das cinco coligações proporcionais.

“Assumi, em definitivo, o comando do município em 2011 e, ao longo destes dois anos, investimos muito em todas as políticas públicas. O povo sabe que na minha administração e na do ex-prefeito Luis Fernando muito foi feito. Mas temos a consciência de ainda é preciso fazer muito mais e iremos fazer nestes próximos quatro anos”, afirmou Gil Cutrim durante o seu discurso.

O prefeito agradeceu a população, que o reelegeu com 69,25% dos votos válidos (a maior votação da história política de São José de Ribamar e uma das maiores do Maranhão), e elogiou a Justiça Eleitoral, na pessoa do juiz Marcelo Libério, que conduziu com total isenção as eleições deste ano no município. Garantiu que, a partir de 2013, a administração municipal continuará imprimindo um ritmo acelerado de trabalho que visa, tão somente, oferecer mais qualidade de vida ao povo. “Reforçaremos e ampliares as ações já existentes e implantaremos novas políticas públicas. Nosso governo continuará trabalhando pautado na ética e na transparência, sempre dialogando diretamente com o cidadão e com toda a classe política, sem nenhum tipo de distinção. Além disso, continuaremos a contar com o apoio incondicional dos Governos do Estado e Federal”, disse Cutrim.

Eudes Sampaio também agradeceu a confiança dos ribamarenses. Avaliou que São José de Ribamar, terceira maior cidade do Maranhão em número de habitantes, experimentará, nestes próximos quatro anos, novos momentos de crescimento econômico e de geração de mais trabalho e renda. “O prefeito Gil, eu e toda a classe política estamos unidos com o único objetivo de trabalhar muito por São José de Ribamar e seu povo”.

Já o promotor Samaroni Maia congregou a classe política da cidade a permanecer unida com o objetivo de fazer com que São José de Ribamar continue crescendo e sendo referência no quesito administração pública.

A nona edição do jogo ‘Amigos de Dadá’ vai ser realizada nesta quinta-feira (20), no Estádio Nhozinho Santos. O evento começou como um encontro informal entre os jogadores, amigos e o diretor de futebol Waldemir Rosa ‘Dadá’. Este jogo começou no Ginásio Costa Rodrigues, foi as praias de São Luís, já foi realizado também no CT Pereira dos Santos, sede do Moto Club, e e ganhou repercussão maior nas edições seguintes.

Para o torcedor acompanhar o jogo de exibição, basta levar 1kg de alimento não perecível ao estádio. O alimento arrecadado vai será destinado ao Instituto Vida Feliz. Serão ser duas partidas. A preliminar conta com amigos e parceiros do organizador do evento. Este jogo está previsto para começar às 18h30. Em seguida, entram em campo dois times formados exclusivamente por atletas profissionais com atuação no Maranhão, em outros estados e até fora do país, como o caso de Lilico Maranhão, que estava no Ulsan, time coreano no Mundial de Clubes.

Para o jogo Amigos de Dadá estão confirmados Guilherme (Atlético Mineiro), Léo Silva (Portuguesa), Ferdinand (Portuguesa), Raí (Portuguesa), Jefferson (Avaí), Dieguinho (Madureira), Arlindo Maracanã (Sampaio), Wanderson (América de Natal), Bruno Chocolate (futebol do Uruguai), Paulo Sérgio (Criciúma), Válber (ex-Criciúma), Jackson (Guarani-SP), Obina (Madureira), Kleber Pereira, Pimentinha (Sampaio), Clayton (ex-seleção da Tunísia), Serginho (beach soccer), Lilico (Ulsan), Hélio Neto (futsal da Irlanda), Datinha (beach soccer), Munoz (futebol da Grécia), Diego (sub-17 do Santos), Zé Roberto (sub-20 do Santos) e Bruno Cantanhede (sub 20 do São Paulo).