Impossível descrever este momento.

Só quem viu de perto a alegria dessas crianças sabe o quanto foi importante a união de amigos para fazer a alegria de 350 meninos e meninas em mais uma edição do “Natal da Vovó Bibita”, da área do Cantinho do Céu.

O Natal deles foi na tarde deste sábado. O nosso também. Levamos tanta alegria a essas crianças que presente nenhum de “maior valor” poderá representar tanto.

Fica o recado aos nossos governantes. Olhem mais pelas nossas crianças, especialmente aqueles que mais necessitam. Façam mesmo pouco, mas façam alguma coisa.

Aos amigos que doaram os presentes, em nome dessas crianças, a maiorira delas que ainda nem entende as coisas, o nosso muito obrigado.

Foi lindo demais, gente!!!

O setor de Suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MA) divulgou, nesta-sexta-feira (21), que mais de 900 condutores  respondem processos de instauração e aplicação da penalidade de suspensão do direito de dirigir em 2012.

De acordo com os dados, foram intimados, até o dia 10 deste mês, 903 cidadãos, dos quais mais da metade já tiveram a CNH suspensa. Nos últimos quatro anos, o Detran-MA registrou um total de 2.478 condutores que tiveram a carteira de habilitação suspensa, o que implica numa média de 619 condutores por ano que tiveram um comportamento inadequado no trânsito, resultando em infrações que ensejam a penalidade de suspensão do direito de dirigir veículos, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro.

Dentre os comportamentos impróprios que podem inclusive ocasionar acidentes fatais no trânsito e que geraram infrações, os mais cometidos pelos condutores infratores foram: conduzir motocicleta sem o uso de capacete e conduzir motocicleta transportando passageiro sem capacete (art. 244 – I e II), dirigir sob a influência de álcool (art. 165), utilizar-se de veículos para exibir manobras perigosas (art. 175), além dos condutores infratores que atingem 20 pontos no período de 12 meses.

O procedimento para aplicação da penalidade de suspensão está disciplinado na resolução 182/2005 do CONTRAN. De acordo com a resolução, o procedimento é instaurado depois de finalizado o prazo de defesa da infração e a partir desta instauração, caberá defesa junto ao Detran. Não acolhida à defesa, ou não apresentada, será aplicada a penalidade, que ainda caberá recurso à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari).

O prazo mínimo da penalidade é de 30 dias e no máximo de 12 meses. No caso de infratores reincidentes, o prazo mínimo é de 6 meses e no máximo 24 meses.

Encerrados os prazos de recursos, a imposição da penalidade será inscrita no RENACH (Registro Nacional de Carteiras de Habilitação), impossibilitando o infrator de solicitar qualquer serviço inerente a sua CNH (impedimento no prontuário do condutor), tais como 2ª via da CNH, transferência do registro para outra UF, adição ou mudança de categoria.

Art. 165

De acordo com os dados apresentados pelo Setor de Suspensão de CNH do Detran-MA foram  instaurados este ano, 231 processos somente por cometimento da infração art 165  do Código de Trânsito Brasileiro – Dirigir sob a influência de álcool. Nesse tipo de infração que gera a suspensão foram aplicados já em 2012, 84 processos, resultado desse comportamento irregular dos condutores.

O cumprimento dessa penalidade consiste na entrega da CNH ao Detran ou Ciretran no qual ficará acostada aos autos e será devolvida ao condutor depois de cumprido o prazo de suspensão do direito de dirigir e comprovada a realização do curso de reciclagem e aprovação na avaliação escrita.

Kleber Pereira não confirma. O Sampaio também não, mas não se fala em outra coisa na cidade. E o certo é que o atacante Kleber Pereira pode estar acertado com o Sampaio para a próxima temporada. O MAC também estaria de olho no atacante para a Série D, mas nenhuma informação oficial também.

Tive acesso a esta informação sobre um possível namoro com o Sampaio, no início da semana, na quinta-feira durante o jogo dos Amigos do Dadá tive a confirmação que a conversa entre Sampaio e Kleber Pereira pode evoluir. O MAC também estaria de olho no atacante para a Série D.

Sem dúvida alguma seria uma excelente notícia para a torcida Tricolor e melhor ainda para o goleador Kleber Pereira que ainda tem muito a dar para o futebol.

Além de Kleber, o Sampaio pode acertar com outro ex-rubro-negro. O zagueiro Paulo Sérgio também estaria acertando com o Tricolor.

Sem dúvida alguma, se fechar com os dois jogadores, o Sampaio terá dois excelentes valores para a disputa do Campeonato Maranhense, Copa do Brasil e Campeonato Brasileiro Série D.

Vale à pena ficar na torcida!!!!

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) entregou, na tarde desta sexta-feira (21), três ambulâncias para serem usadas como apoio pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A entrega é parte das ações emergenciais que a SES está promovendo junto à Secretaria Municipal de Saúde (Semus).

De acordo com a Gestora da Rede de Serviços, Socorro Bispo, as ambulâncias devem ficar à disposição do Samu até a primeira quinzena de janeiro. “Devido à demanda de fim de ano decorrente das festas, o Secretário de Saúde em comum acordo com a secretária-adjunta da Semus decidiu colocar à disposição as ambulâncias para poder suprir as necessidades da população”, disse Bispo.

Atualmente a frota de ambulâncias do Samu está reduzida a apenas quatro veículos, sendo duas unidades básicas e uma avançada, pois a maioria está sem condições de uso por problemas mecânicos. “As novas ambulâncias vão trazer um ganho à população, já que hoje, por falta de condições, não podemos dar conta das solicitações”, destacou a diretora do Samu, Jacqueline Nascimento.

Medicamentos

A SES também encaminhou material médico, insumos e medicamentos aos hospitais municipais. O secretário Ricardo Murad espera cumprir o prazo de 72 horas estabelecido para normalizar o atendimento.

O secretário de Gestão e Previdência, Fabio Gondim divulgou o calendário de pagamentos dos servidores estaduais para 2013. Veja as datas:

O município de São José de Ribamar recebe, neste fim de semana, uma vasta programação cultural em homenagem ao período natalino. Trata-se da Cantata Natalina, evento promovido pelo Sesc Maranhão e que conta com os apoios da administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB) e da direção do santuário religioso da cidade.

A programação será realizada na Igreja Matriz, situada na sede do município, e terá início na noite de sábado (22) com a apresentação do Coral UEB Sá Vale e encenação do espetáculo infantil “Natal da Dama e o Vagabundo”.

Já no domingo, a partir das 19h50, será a vez das apresentações dos Corais Vozes da Sabedoria e Arte Canto.

Programação

Sábado (22)
19h50 – Coral UEB Sá Vale
20h30 – Natal da Dama e o Vagabundo (espetáculo infantil)

Domingo (23)
19h50 – Coral Vozes da Sabedoria (TSI SESC)
20h30 – Coral Arte Canto

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, nesta quinta-feira, 20, em caráter liminar, o bloqueio de todos os recursos depositados – no período do deferimento da decisão liminar até o dia 31 de dezembro – nas contas bancárias da Prefeitura de João Lisboa, município localizado a 637km de São Luís. A medida tem a finalidade de garantir o pagamento dos salários dos funcionários públicos do município, atrasados desde o mês de novembro.

A decisão acolhe pedido de Ação Civil Pública, proposta pelos promotores de justiça da Comarca de João Lisboa, Maria José Lopes Corrêa e Tarcísio José Sousa Bonfim.

De acordo com a promotora de justiça  Maria José Lopes Corrêa, a inadimplência da prefeitura está acarretando prejuízos, inclusive, ao comércio local. Além disso, ofende os direitos coletivo e difuso de todas as pessoas que prestam serviço público no município. “Inúmeros pais de família têm relatado ao Ministério Público que seus lares estão sendo dominados por um clima de instabilidade e aflição”, ressaltou, na ação.

O bloqueio das contas deve incluir os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), entre outros.

No prazo de 24 horas após a intimação, o secretário municipal de Administração  ou de Finanças deve apresentar a folha de pagamento e os contracheques atualizados dos servidores municipais para providenciar a regularização dos salários atrasados.

Em caso de descumprimento, os gestores podem responder por crime de prevaricação, desobediência e ato de improbidade administrativa.

As informações são do Ministério Público

A imagem do dia é a inauguração do novo trecho da Avenida Litorânea, nesta sexta-feira (21), pelo prefeito João Castelo.

Foto: Fabrício Cunha

Em 72 horas, a contar de sexta-feira (21), o atendimento nos hospitais Socorrão I e II e da Criança, da rede municipal de São Luís, será regularizado, graças a ação do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), que até o dia 1ª de janeiro de 2013 irá compartilhar com a prefeitura a gestão desses hospitais para garantir assistência à população. A informação é do secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, que ao lado do secretário de Comunicação, Sérgio Macedo, e do superintendente da Vigilância Sanitária, Paulo Jessé Gonçalves, concedeu entrevista coletiva no auditório do Hospital Carlos Macieira para tratar do assunto.

A primeira medida é dar condições estruturais para que essas três unidades de saúde possam voltar a funcionar dentro de sua plenitude. Para tanto, a SES disponibilizará aos hospitais municipais todos os insumos básicos para que as equipes médicas possam atender os pacientes de urgência e emergência.

O Estado disponibilizará ambulâncias para que o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) possa garantir a transferência de pacientes graves para as unidades de emergência. Paralelamente, também ficou acordado com os gestores municipais que em vez de fazer o repasse de R$ 3 milhões devidos à SES, a Prefeitura de São Luís utilizará esses recursos para, ainda nesta sexta-feira, fossem pagos os salários dos médicos, os serviços dos grupos da ressonância e da tomografia e alimentação das unidades, e também os serviços de laboratório.

“Essa é uma ação de emergência que tem prazo para terminar, que é o dia 1ª de janeiro. Só continuaremos na parceria se for o desejo da nova administração”, explicou Ricardo Murad. De forma objetiva o secretário explicou que a parceria significa fazer com que as unidades de saúde voltem a funcionar e funcionem bem. Ele disse que tudo que for necessário para que o Socorrão I e II e o Hospital da Criança funcionem dentro do padrão de qualidade do governo será feito. “A equipe do governo está a postos para imediatamente iniciar as ações para que as unidades voltem a atender dentro de sua plenitude”, enfatizou.

Ricardo Murad explicou que a gestão dos hospitais continua com o município. O que o governo está fazendo é compartilhando aquilo que é necessário em vista da dificuldade enfrentada pelo sistema e que a decisão foi tomada com a anuência do atual secretário municipal de Saúde, Santiago Serven. “Hoje esses hospitais estão em situação crítica. Temos laudo da Polícia Civil, relatório da Vigilância Sanitária, nota do Conselho Regional de Medicina (CRM) dizendo que os profissionais estão parando e sem condições de trabalho, além da ação da procuradora federal Ana Karízia, que também mostrou a fragilidade do sistema, o que culminou com essa decisão.  Nossas UPAs chegaram a tal ponto de estrangulamento que se não tomássemos medidas emergenciais as pessoas teriam que ser atendidas nas calçadas”, destacou Ricardo Murad.

O ministro Castro Meira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), arquivou representação criminal do juiz José Américo Abreu Costa, titular da 1ª Zona Eleitoral, contra o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, conselheiro Edmar Cutrim. Na ação, o magistrado pedia a condenação de Cutrim por suposta prática de crime contra a honra. Ele acusa o conselheiro de lhe ter dirigido “graves e ilegais críticas”, em julho deste ano, ao discordar, em entrevista a O Estado, de trecho de decisão judicial deferindo o registro de candidatura do ex-prefeito Tadeu Palácio (PP), que então disputava o cargo de Prefeito de São Luís.

Em seu despacho, Castro Meira destaca ser visível que a intenção do representado não era a de ofender o juiz. Ele pontua que a crítica negativa, por si só, não pode ser tomada por injúria por quem se sente ofendido.

“Questionado pelo jornalista, o Conselheiro Presidente do Tribunal discordou da decisão judicial e fez referência ao fato de o Supremo Tribunal Federal ter julgado constitucional a Lei Complementar n° 135/10, Lei da Ficha Limpa, entendimento que, a seu ver, fora desrespeitado pelo magistrado. A crítica negativa, sem o especial fim de atingir a honra do ofendido, não importa ao Direito Penal [sic]”, frisou.

O ministro destacou, ainda, a própria declaração de Cutrim, quando ele frisa não querer “polemizar com o juiz que deu a decisão”.

“Em destaque, constam no periódico esses dizeres, atribuídos ao conselheiro representado, o que revela a ausência do intuito maculatório exigido. […] Ante o exposto, determino o arquivamento do feito”, concluiu.

Parecer – A decisão seguiu parecer do Ministério Público Federal (MPF), emitido pela subprocuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo. Segundo ela, da análise da reportagem de O Estado, não se percebe injúria por parte de Edmar Cutrim, mas tão somente a emissão de uma opinião contrária ao entendimento do magistrado expresso na sentença judicial.

“Analisando as entrevistas que estão acostadas aos autos, […] entendo que não existe o alegado crime de injúria. O conselheiro do Tribunal de Contas apenas expressa uma opinião contrária ao entendimento do Exmo. Juiz Eleitoral Dr. José Américo Abreu Costa, no que se refere à aplicação da denominada ‘Lei da Ficha Limpa’ à candidatura a cargos eletivos [sic]”, argumentou.

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