A redução em mais de 10% do número de presos provisórios no Maranhão – ainda sem condenação definitiva – é uma das principais metas do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Estado para 2013.
“Vamos nos empenhar para atingir a média nacional, que é de 40% de presos provisórios. É o aceitável, mas não o ideal”, sugere o coordenador em exercício do GMF, Douglas Melo Martins, juiz auxiliar da 2ª Vara de Execução Penal de São Luís.
Segundo o magistrado, em 2009, o Maranhão apresentava um dos piores índices do país. De 2009 a 2011 o percentual de presos provisórios no Estado passou de 74% para 52%, uma redução de 22%. Atualmente, cerca de três mil detentos (52%) aguardam julgamento nas unidades prisionais.
Para Martins, a redução registrada nos últimos dois anos foi possível graças à criação de novas varas criminais e de execução penal, à tramitação eletrônica dos processos em 100% das Varas de Execução Penal do Estado, além das audiências com sistema audiovisual, mutirões carcerários e parcerias viabilizadas pelo GMF envolvendo secretarias de Estado, Ministério Público, Defensoria Pública e entidades da sociedade civil organizada.
Na avaliação dos integrantes do Grupo de Monitoramento, para que o Maranhão atinja o índice ideal, que é de 20%, é necessário que os juízes criminais identifiquem problemas que dificultam a execução em suas respectivas comarcas.
“É necessário também ampliar o número de defensores que atuam no interior, com a implantação de mais núcleos da Defensoria Pública e adotando as penas alternativas com maior frequência”, complementa Martins.
Segundo dados disponíveis, apontavam que em 2011 em nosso Estado constavam o mesmo quantitativo tanto de presos definitivos, quanto de provisórios, aguardando julgamento e/ou julgados, aguardando decisão de recursos.
A Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária por meio de parceria privada, vem também contribuído desde 2011, para essa transformação em nosso sistema. por meio de levantamento das situações processuais de todos internos provisórios, dando a devida atenção ao acompanhamento dos prazos de tramitação dos processos, com objetivo em colaborar no julgamento com maior celeridade na sua tramitação. Esse trabalho, tem proporcionado aos custodiados provisórios sentimento de respeito aos seus direitos. Acredita-se que após julgado, facilitará a Ressocialização com a harmônica integração social, que repercutirá na redução da Reincidência de crimes.
É PRECISO TER TAMBÉM NO COMANDO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E NA SECRETARIA GENTE COMPROMISSADA COM A CAUSA E DISPOSTA A ENCARAR O PROBLEMA COM A URGÊNCIA QUE ELE NECESSITA E NÃO ESTAMOS VENDO NADA DISSO.