Representantes da Prefeitura de São José de Ribamar e dos professores da rede municipal de ensino realizaram, na manhã desta quinta-feira (29), reunião de trabalho para discutir algumas reivindicações da categoria.

Dos três pontos da pauta, que já havia sido tratada durante encontro promovido pelo prefeito Gil Cutrim (PMDB) com membros do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) na última terça-feira, dois (gratificação para os educadores que trabalham em locais de difícil acesso e pagamento das referências para apenas alguns professores, de acordo com levantamento que está sendo elaborado) serão implantados a partir de janeiro de 2013.

“O atendimento destas reivindicações é mais uma prova que a administração Gil Cutrim valoriza os professores ribamarenses”, afirmou o secretário municipal de Planejamento, Administração e Finanças, Rodrigo Valente, que representou o prefeito na reunião e recebeu o aval do mesmo para anunciar a implantação dos benefícios.

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O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil contra o prefeito de Água Doce do Maranhão, José Eliomar da Costa Dias, os secretários de Educação, Ana Célia Pinto de Linhares e Vidal Negreiro de Paiva, e a tesoureira, Elisandra Costa Dias, por diversas irregularidades encontradas na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União, foram detectadas inúmeras irregularidades com a aplicação dos recursos do Fundeb e Fundef, dos exercícios financeiros de 2007 e 2008. O prefeito, os secretários de Educação e a tesoureira aplicaram as verbas de forma fraudulenta contabilizando despesas em valores acima dos efetivamente pagos aos servidores, duplicando, inclusive, algumas folhas de pagamento.

De acordo com o relatório da CGU, foi observado também que, apesar da efetiva realização dos descontos previdenciários dos salários dos servidores pagos com recursos dos fundos, nestes dois anos o município de Água Doce do Maranhão não repassou todos os valores ao INSS. De um total de quase R$ 301 mil de contribuição previdenciária arrecadada, a prefeitura repassou apenas R$ 55 mil, evidenciando, assim, um desvio de mais de R$ 245 mil.

Também ficaram evidenciadas na prestação de contas que algumas despesas, como construção de escola e laboratório de informática, foram declaradas duas vezes, e os gestores utilizaram inúmeras notas fiscais clonadas e inidôneas para comprovar gastos com material de consumo. É apontado, ainda, que diversas despesas foram realizadas sem procedimento licitatório.

Mesmo sendo o Fundeb um recurso destinado à valorização dos profissionais da educação, a remuneração dos professores foi repassada em percentual inferior ao determinado pela Constituição Federal, não sendo pago para os servidores gratificação de férias e abonos que, ainda assim, foram contabilizados.

O MPF pede que Justiça Federal condene os gestores nas penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa (perda do cargo público, suspensão dos direitos políticos e multa), e, ainda, que devolvam ao erário todo o dinheiro gasto indevidamente.

As disputas do taekwondo nas Olimpíadas Escolares, categoria Infanto (de 15 a 17 anos), terminaram com um saldo positivo para o Maranhão, que é patrocinada pela Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel). Os maranhenses foram bem na competição realizada na cidade de Cuiabá e conquistaram duas medalhas, sendo uma de prata e uma de bronze. Com mais estas medalhas, o Maranhão já contabiliza quatro sendo duas no judô e duas no taekwondo.

A primeira medalha de prata do Maranhão nesta edição das Olimpíadas Escolares veio com as meninas. Na categoria Pesado, Aline Sousa, do Liceu Maranhense ficou na segunda colocação e garantiu a medalha no taekwondo.

Aline Sousa estreou na competição com uma excelente vitória sobre Cleydiene Carneiro (DF) na fase de oitavas de final. Nas quartas, a maranhense superou Brena Ribeiro (CE) para avançar na competição nacional. Na semifinal, a estudante do Liceu Maranhense derrotou Aldenísia Araújo (RN) e chegou à decisão.

Na disputa pela medalha de ouro, a maranhense lutou bem e, por muito pouco não garantiu a vitória sobre Karolline Neves (ES). A capixaba ficou com o ouro e Aline Sousa com a prata.

Já na categoria Médio do taekwondo masculino, Wadson Froes, do Cintra, conquistou a terceira medalha de bronze para o Maranhão após superar atletas do Mato Grosso, do Rio Grande do Sul e da Bahia. A única derrota do maranhense aconteceu na semifinal diante de Assis Tavares Filho (AP).

Além destas duas medalhas do taekwondo, o Maranhão já havia conquistado dois bronzes com os judocas Leonardo Diniz e Robson Neto. Outras informações sobre as Olimpíadas Escolares estão disponíveis no site da Sedel. O endereço é www.esporteelazer.ma.gov.br.

A oitava edição do Tributo ao Rei do Baião, que este ano homenageia o Centenário de Luiz Gonzaga, ocorre neste sábado (1º) e terá como atrações Santanna – o cantador, Joquinha Gonzaga (sobrinho de Luiz Gonzaga), Chambinho do Acordeon (protagonista do filme Gonzaga – de Pai Pra Filho) e várias atrações locais, além de poetas populares.

O evento começa a partir das 15h na Nova Batuque Brasil, localizada no bairro da Cohama.

O oitavo Tributo ao Rei do Baião “Luiz Gonzaga” pretende manter acesa a chama do autêntico Forró. Esse evento é, antes de tudo, um resgate cultural da verdadeira música nordestina, aqui em São Luís do Maranhão.

Fãs e simpatizantes, de todas as idades, irão assistir aos shows de artistas locais e convidados de outras regiões do país. O Tributo ao Rei do Baião se transformou, em pouco tempo, numa riqueza cultural enraizada na terra do bumba meu boi.

O Forró é uma das tradições da cultura popular nordestina e, especialmente, brasileira, com grande importância no cenário cultural. A dança e a música constituem, originalmente, manifestações genuínas de cultura popular, que denotam a arte da existência humana e cotidiana de grupos regionais.

Locais de venda de ingressos: Restaurante Mandacaru (Araçagy), Restaurante Matuttu’s (Cohama), Comercial São Patrício (em frente a Igreja da Sé), Galeria de Santaninha (Praça Deodoro), e no local do evento.

A 5ª Vara da Justiça Federal no Maranhão anulou a Cláusula 13.4.c.2 do Edital de Concorrência Pública n. 087/2012-15, do DNIT, que compreende os serviços de duplicação do primeiro trecho da BR 135,  entre Campos de Perizes e Bacabeira.

Ao apreciar o pedido da empresa EQUIPAV ENGENHARIA, o Juiz Federal José Carlos Madeira destacou que a cláusula do edital de concorrência 13.4.c.2, que tratava da capacidade técnica dos licitantes, se mostrava restritiva ao caráter competitivo do procedimento licitatório, possibilitando uma espécie de reserva de mercado para algumas empresas.

A sentença esclarece, baseada no Parecer do Tribunal de Contas da União nº 030.882/2012-5, que nenhuma das empresas participantes da licitação conseguiu preencher as exigências do edital, tendo o DNIT flexibilizado sua posição, passando a aceitar atestados dos serviços que ele entendeu como similares e de mesma complexidade executiva.

Ao adotar essa posição de flexibilização dos atestados dos serviços similares, o DENIT aceitou os atestados de dreno vertical de areia  e de geogrelha de 200 KN/m, apresentados pelo Consórcio SERVENG CIVILSAN/ATERPA, deixando de aceitar também os atestados de estacas hélice contínua e manta geotêxtil, apresentados pela empresa EQUIPAV ENGENHARIA. Posição que, segundo a sentença da 5ª Vara, não foi tecnicamente adequada, contrariando a lei de licitações e a Constituição Federal.

Por decorrência dos critérios estabelecidos pelo DNIT, o Consórcio SERVENG CIVILSAN/ATERPA foi declarado vencedor com a proposta de R$ 354.699.315,00, enquanto a empresa EQUIPAV ENGENHARIA apresentara proposta de R$ 345.252.591,47.

Com a decisão da Justiça Federal, a concorrência para contratação de empresa para a duplicação do primeiro trecho da BR 135 volta à fase de abertura dos envelopes, com as respectivas propostas comerciais.

O Juiz conclui a sentença destacando que o fato de a obra ter sido iniciada não se mostra relevante sob o aspecto estritamente jurídico para a convalidação das irregularidades constatadas na licitação; nem mesmo o fato de a obra ser de vital importância para o crescimento sócio-econômico do Estado do Maranhão, e especialmente do Município de São Luís, pode ser apontado como fato relevante para manter o prosseguimento da obra, pois a Administração deve sempre respeitar o princípio da moralidade administrativa.

Por perceber indícios de irregularidades na Concorrência Pública n. 087/2012-15, o Juiz Federal José Carlos Madeira determinou a extração de cópias do processo para encaminhamento ao Ministério Público Federal, que poderá mover ação civil pública para anulá-la.

A sentença da 5ª Vara já se encontra à disposição na página da internet da Justiça Federal no Maranhão, bastando procurar pelo processo número 0025194-72.2012.3.4.01.3700 no sítio da internet: www.jfma.jus.br.

Entenda o caso

O DNIT lançou em meados deste ano o Edital de Concorrência Pública n. 087/2012-5, com objetivo de contratação dos serviços necessários para execução das obras de duplicação da BR 135, trecho Campo de Perizes – Bacabeira. Ao cuidar da qualificação das empresas interessadas em participar da licitação, o Edital fixou, dentre outras, a exigência de a licitante comprovar a execução a qualquer tempo de obras rodoviárias de complexidade equivalente ou superior ao objeto da licitação (Cláusula 13.4.c.2).

Inconformada com essa exigência, a empresa EQUIPAV ENGENHARIA impetrou mandado de segurança e obteve liminar para ter sua proposta examinada pela Comissão de Licitação. Aberto o envelope, constatou-se que a proposta da empresa EQUIPAV ENGENHARIA era de R$ 345.252.591,41. O consórcio SERVENG CIVILSAN/ATERPA interpôs recurso de agravo de instrumento junto ao TRF 1ª Região, em Brasília, e cassou a decisão liminar da 5ª Vara. A proposta do consórcio SERVENG CIVILSAN foi declarada vencedora com o valor de R$ 354.699.315,02, dando-se a celebração do contrato com o DNIT.

A empresa EQUIPAV ENGENHARIA promoveu representação contra o DNIT junto ao TCU, sustentando a ocorrência de irregularidades na contratação do consórcio SERVENG CIVILSAN/ATERPA.

A sentença da 5ª Vara Federal julga em definitivo o caso na primeira instância, mas o DNIT e o consórcio SERVENG CIVILSAN/ATERPA podem recorrer para o Tribunal Federal em Brasília.

A governadora Roseana Sarney anunciou, nesta quarta-feira (28), a antecipação da visita da presidenta da República, Dilma Rousseff, ao Maranhão. Antes prevista para o dia 11 deste mês, a viagem acontecerá nesta segunda-feira (3). O roteiro ainda está sendo definido, mas estão previstas homenagens à presidenta, vistorias a obras nas áreas de saúde e infraestrutura portuária, além de uma visita a exposição comemorativa aos 400 anos de São Luís.

“Ficamos felizes com a notícia e estamos prontos para receber a presidenta, que quer vir ao Maranhão conhecer de perto as obras que estão sendo desenvolvidas em parceria pelos governos estadual e federal. Temos muitas realizações conjuntas no estado, e o desejo de vir aqui foi externado pela Dilma (Rousseff) quando estive em Brasília, no início deste mês”, declarou a governadora Roseana Sarney, que conversou por telefone, no início da manhã com a presidenta.

A chegada de Dilma Rousseff a São Luís está prevista para as 10h de segunda-feira (3). O primeiro compromisso na cidade deverá ser uma solenidade no Palácio dos Leões, com presença de autoridades e convidados. Na ocasião, ela receberá medalhas comemorativas da governadora Roseana e do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo.

No Palácio dos Leões, Dilma Rousseff também conhecerá uma exposição em celebração aos 400 anos de São Luís, com peças diversas criadas por artistas, designers e marcas reconhecidas em todo o mundo em homenagem ao quarto centenário da capital maranhense. No acervo, selo, livros, quadros, joias, sandálias, perfumes, latas de bebidas, roupas, sapatos, móveis e outros objetos inspirados nos encantos de São Luís.

Em seguida, a programação deve incluir visita a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) construída em São Luís e ao Porto do Itaqui, onde a presidenta, acompanhada da governadora Roseana, deve conhecer os serviços de construção do Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram). Dilma Rousseff deve retornar a Brasília logo após a solenidade no Porto do Itaqui.

A presidenta Dilma confirmou a vinda ao Maranhão durante visita da governadora a Brasília, no dia 8 deste mês. No encontro, realizado no Palácio do Planalto, Roseana Sarney também tratou sobre a necessidade de mais investimentos em logística e estrutura, diante do número de empresas de grande porte que estão se instalando em diversas regiões do estado.

“A presidenta sempre foi muito solícita com o Maranhão. Temos certeza, que o maranhense receberá muitos mais benefícios fruto dessa parceria entre União e Governo do Estado”, destacou a governadora.

Foto: Roberto Stuckert Filho

Copa União

Maranhão e Sampaio iniciam hoje, às 20h15, a decisão da Copa União. O Tricolor tem a melhor campanha e joga por dois resultados iguais. Somente este ano, Sampaio e MAC já se enfrentaram seis vezes e o Sampaio venceu todas e não acredito que terá maiores dificuldades nesta decisão.

Festa

O Sampaio está devendo uma festa a sua imensa torcida à altura da conquista que obteve. Não é todo dia que um time é campeão brasileiro invicto e não vimos nenhuma festa das faixas para homenagear os grandes campeões. Um amistoso com o Goiás, por exemplo que acabou de conquistar o título da Série B e o acesso à elite do futebol nacional cairia muito bem.

Omissão

Onde estão os órgãos de defesa do direito dos consumidores do Maranhão? Os promotores do amistoso entre Moto x Ceará marcado para esta quarta-feira (28) transferiram o jogo para sexta-feira desrespeitando o torcedor e ninguém fez absolutamente nada.

Confirmado

E por falar nisso, o atacante Túlio Maravilha já recebeu o seu cachê e já confirmou presença no amistoso entre Moto x Ceará. O time cearense já teria recibido 50% da cota, mas espera receber o restante até amanhã antes de embarcar para São Luís.

Hora de acordar

Mergulhados numa crise financeira que parece não ter fim, já está na hora dos clubes de futebol provocarem a sua própria associação a AMA Clubes a fazer alguma coisa pelos seus filiados. O que a entidade está pensando para 2013? Existe algum projeto para tentar tirar os times do buraco? Ou vão continuar esperando por verba pública? E devem também exigir apoio da Federação Maranhense de Futebol, senão a próxima temporada será de dificuldade.

Homem gol

As críticas dos torcedores poderão levar o Sampaio desistir da contratação do atacante Nonato, do Mixto-MT. O goleador “gordinho” não caiu na graça do torcedor Tricolor. Falando ainda de atacantes, Célio Codó vai permanecer no clube e não será mais emprestado como havia sido anunciado anteriormente. Léo Paraíba, ex-Bacabal também já teria acertado com o Sampaio.