Os 22 vereadores que apoiam a reeleição do vereador Pereirinha para a presidência da Cãmara Municipal estiveram reunidos agora à noite no Restaurante Mandacaru. Pereirinha parece ter consolidado a vitória antecipada e garantido o seu quinto mandado à frente da presidência da Câmara de Vereadores.

Na foto, o vereador eleito e presidente do Sampaio, Sérgio Frota está ao lado de Pereirinha. Os dois que até pouco tempo eram desafetos parecem ter feito as pazes. Coisas que os interesses políticos explicam muito bem.

Vale lembrar os vereadores que apoiam a candidatura de Pereirinha: Astro de Ogum (PMN), Marlon Garcia (PTdoB), Pavão Filho (PDT), Chico Carvalho (PSL), Fábio Câmara (PMDB), Manoel Rego (PTdoB), Beto Castro (PRTB), Paulo Luiz (PRB), Josué Pinheiro (PSDC), Pedro Lucas Fernandes (PTB), Ricardo Diniz (PHS), Barbosa Lages (PDT), Chaguinhas (PRP), Armando Costa (PSDC), Marquinhos (PRB), Nato (PRP), José Joaquim (PSDB), Gutemberg Araújo (PSDB), Sérgio Frota (PSDB), Helena Duailibe (PMDB) e Luciana Mendes (PTdoB).

Foto: José Raimundo Rodrigues

Os promotores de justiça da Comarca de Timon que atuam na área criminal, Gilberto Câmara França Júnior (foto), Giovanni Papini Cavalcanti Moreira e Fernando Evelim de Miranda Meneses, juntamente com a promotora de justiça da Fazenda Pública, Elda Maria Alves Moureira, ajuizaram nesta terça-feira (29), Ação Civil Pública com pedido de liminar e obrigação de fazer contra o Estado do Maranhão para a imediata construção de uma unidade prisional com capacidade para 300 presos provisórios da região e a reforma de todas as cadeias públicas da comarca que possuem carceragem.

Na ação, os promotores requerem, ainda, a imediata transferência de todos os presos provisórios que estão recolhidos nas Delegacias de Polícia de Timon e no Centro de Ressocialização Jorge Vieira, unidade prisional do município, para outras unidades do Estado. Eles alegam que as carceragens nos distritos estão superlotadas e as estruturas físicas são inadequadas e deficientes para receber detentos. As celas se resumem a pequenos espaços sem ventilação e espaço para o banho de sol, ambientes insalubres e sem condições mínimas de higiene, além de não oferecerem nenhum tipo de segurança.

De acordo com o promotor de justiça Gilberto Câmara, na comarca não há um local adequado para receber os presos provisórios. A expectativa do Ministério Público é que o Estado resolva a questão de forma eficiente, sob pena de se intensificar o risco de rebeliões e motins nos distritos policiais, com prejuízos não só para os presos, mas para toda a população. Ele ressalta que nas delegacias não existem servidores para fazer a guarda de presos. Esse trabalho é realizado indevidamente pelos investigadores de polícia, que se encontram em desvio de função e, por isso, deixam de investigar e apurar os crimes.

Com a interdição do Centro de Ressocialização Jorge Vieira, a partir de Ação Civil Pública da Defensoria Pública, a situação se agravou. Na ação, o órgão destacou a superlotação carcerária tendo em vista que o presídio, com capacidade para 168 presos sentenciados, encontra-se com 310 detentos, entre provisórios e sentenciados.

De acordo com os promotores, a superlotação ocorre não só no presídio, mas também nas delegacias de polícia da cidade. Atualmente, os três distritos policiais têm capacidade para receber, ao todo, 13 presos e encontram-se com uma população carcerária de 41 detentos. Além disso, há falta de segurança nesses locais, que funcionam com apenas um investigador de polícia responsável pela guarda interna e sem policiamento militar na área externa.

Em mais um dia de competições das Olimpíadas Escolares, categoria Infanto (de 15 a 17 anos), competição que está sendo realizada na cidade de Cuiabá (MT), o judô maranhense conseguiu subir pela segunda vez ao pódio.

Desta vez, o Maranhão conquistou a medalha de bronze com o judoca Robson Jardim Neto, do Sesi, na categoria Super Ligeiro. Com o resultado, a delegação maranhense, que é patrocinada pela Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), já contabiliza duas medalhas de bronze, ambas com o judô.

No primeiro dia de disputas das Olimpíadas Escolares, o Maranhão já havia conquistado o bronze com o judoca Leonardo Diniz na categoria Médio.

Nesta quinta-feira (29), os atletas maranhenses destas modalidades retornam e um segundo grupo de desportistas embarca para a capital mato-grossense. Desta vez, ocorrerá as disputas do  ciclismo, futsal, natação, vôlei e xadrez. A terceira e última parte da delegação maranhense, que terá as equipes de basquete e handebol, embarca somente no dia 3 de dezembro para a Cuiabá.

Outras informações sobre as Olimpíadas Escolares estão disponíveis no site da Sedel. O endereço é www.esporteelazer.ma.gov.br.

As provas do concurso público promovido pelo governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), para a área de Segurança Pública serão realizadas neste sábado (1º) e domingo (2), em São Luís. No sábado (1º), das 14h às 19h, será aplicada a prova objetiva de múltipla escolha para o cargo de Delegado da Polícia Civil, enquanto que, a prova escrita discursiva, para o mesmo cargo, será realizada no domingo (2), também das 14h às 19h.

Para os cargos de Auxiliar de Perícia Médica Legal, Escrivão de Polícia, Farmacêutico Legista, Investigador de Polícia, Médico Legista, Odontolegista e Perito Criminal, a prova escrita objetiva de múltipla escolha e a prova escrita discursiva (exceto para Auxiliar de Perícia Médica Legal) serão realizadas no dia 2 de dezembro, de 14h às 19h.

Os postulantes aos cargos de soldado da Polícia Militar e soldado do Corpo de Bombeiros Militar fazem a prova escrita objetiva de múltipla escolha no domingo (2), de 8h às 12h.

Os candidatos que tiveram dúvidas quanto ao horário, local e a data da realização de suas provas, devem acessar o site da Fundação Getúlio Vargas (http://www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/maranhao12). No endereço eletrônico, estão disponíveis o Cartão de Informação de cada um dos candidatos, com informações referentes ao estabelecimento, endereço e sala em que irá realizar a prova, bem como as orientações para que cada candidato possa realizar os seus exames, sem transtornos.

Em umas das orientações, a FGV alerta que o candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, observando o horário oficial de São Luis/MA, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, comprovante de inscrição (Cartão de Informação impresso do site) ou comprovante de pagamento da taxa de inscrição e de documento de identidade original.

O não comparecimento implicará na eliminação automática do candidato. Ainda, de acordo com as normas do concurso público, não serão aplicadas provas em local, data ou horário diferentes dos predeterminados.

O candidato apenas poderá realizar a prova no local designado em seu Cartão de Informação, sendo vedada a realização da prova em qualquer outro local.

Também não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos nem a utilização de máquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive códigos e/ou legislação, excetuando-se para o cargo de Delegado de Policia Civil, conforme procedimentos de consulta a material de apoio na prova discursiva, previstos no Edital de Concurso.

Será eliminado, o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como bipe, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro, bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné e gorro.

O prefeito de Peritoró, Agamenon Lima Milhomem, foi condenado pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, com maioria de votos, por não prestar contas referentes ao exercício financeiro de 2009 dentro do prazo determinado por lei. Milhomem deverá cumprir pena de 3 meses de detenção em regime aberto, convertida em prestação de serviços à comunidade.

Para o desembargador Joaquim Figueiredo, relator do processo, a questão não pode ser tratada como mero descaso administrativo ou irregularidade. “Até pela má administração dessas contas, somadas ao atraso em sua prestação, já vejo a tentativa do réu em se furtar da obrigação de prestar as contas anuais do município”, frisou o desembargador.

Segundo o relator, é inviável aceitar a conclusão de que o cumprimento da ordem legal em qualquer momento retira o dolo da conduta omissiva.

Em sua defesa, o prefeito alegou que está adimplente com seu dever constitucional, afirmando que não cumpriu com suas obrigações no prazo legal, mas o fez com atraso em 14 de abril de 2010, antes do oferecimento da denúncia, o que justificaria a ausência de dolo (intenção de cometer o crime). A denúncia foi recebida pela 3ª Câmara Criminal em 9 de maio de 2011.

O prefeito Gil Cutrim (PMDB) encaminhou à Câmara Municipal de São José de Ribamar projeto de lei, de autoria do Executivo Municipal, reduzindo em 30% o valor do seu salário e dos vencimentos do vice-prefeito, dos secretários municipais e dos secretários municipais adjuntos.

O projeto de lei será votado na sessão desta quinta-feira (29) do parlamento municipal ribamarense e deverá ser aprovado sem maiores dificuldades. Por conta disso, a previsão é de que a redução salarial seja implantada já na folha de pessoal deste mês de novembro, cujos salários serão pagos na sexta-feira (30).

O referido projeto de lei prevê, ainda, redução de 30% nas gratificações dos servidores que ocupam cargo em comissão (cargo de confiança). “No início do mês, já havíamos adotado algumas medidas de contenção de gastos, como a devolução de mais de 90% da frota de veículos alugados e mudança no horário da prefeitura de atendimento ao público. No entanto, estamos em estado de alerta e a diferença entre receita e despesas ainda é muito desigual. Por conta disso, para mantermos a máquina pública funcionando e evitarmos qualquer prejuízo ao funcionalismo, dentre eles o pagamento dos salários e do 13º, tivemos que adotar estas novas ações”, explicou Gil Cutrim, que é vice-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), ressaltando que tais medidas estão sendo adotadas de forma temporária objetivando, tão somente, dar fôlego financeiro ao município a partir de janeiro do ano que vem.

“Essa crise financeira, ocasionada pela queda vertiginosa de repasses do FPM, está afetando todos os municípios do Brasil. Em Mato Grosso, por exemplo, dezenas de prefeituras fecharam as portas. Aqui no Maranhão, temos informações de que muitos prefeitos estão a meses sem pagar o funcionalismo. Portanto, volto a repetir, as medidas que estamos adotando visa, tão somente, evitarmos este cenário de caos em São José de Ribamar”, completou o prefeito.

O corte dos salários do prefeito ribamarense, do vice-prefeito e dos secretários municipais faz parte das ações de contenção de gastos, ocasionada pela queda de repasses financeiros do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e visa garantir o bom funcionamento da máquina pública, manter o pagamento do funcionalismo em dia, assim como dar continuidade as obras e serviços em diversos setores.

Levantamento da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças de São José de Ribamar, elaborado com base nas previsões orçamentárias feitas pela Secretaria do Tesouro Nacional, revelam que o município, somente nos meses de julho, agosto, setembro e outubro deste ano, foi penalizado com a perda de mais de R$ 10 milhões, recursos estes que deveriam ser provenientes do FPM.

Este mesmo levantamento aponta que São José de Ribamar encerrará o ano com um déficit orçamentário, ocasionado pela queda de recursos do Fundo, superior aos R$ 15 milhões. “Estamos confiantes de que, a partir de janeiro, o Governo Federal irá compensar financeiramente os municípios e, já a partir deste mês, teremos um cenário muito mais favorável”, finalizou Gil Cutrim.

O Ceará acaba de confirmar o cancelamento do amistoso com o Moto que aconteceria hoje, no Castelão.

O time cearense aguardou até 11h30, o depósito da cota por parte dos promotores do evento que já deveria ter ocorrido a 15 dias. O jogdor Túlio Maravilha que foi anunciado também não embarcou pelo mesmo motivo.

Segundo a diretoria do Ceará, se houver o pagamento a partida poderá ocorrer na sexta-feira.

A organização do evento prometeu anunciar no fim da tarde se o jogo será hoje ou será adiado.

Muito confuso isso tudo….

Globoesporte CE

O Ceará não embarcou para o amistoso com Moto Club, marcado para a noite desta quarta-feira (28). Segundo a diretoria do alvinegro, o time sequer chegou ir para o aeroporto porque o pagamento combinado entre os clubes não teria sido depositado na conta do Ceará.

Os jogadores se apresentaram normalmente para o treino em Porangabuçu. Marcos Medina, diretor de comunicação do Ceará, no entanto, afirmou que o amistoso ainda não foi oficialmente cancelado.

– O pagamento ainda não foi efetuado, mas o diretor financeiro do Ceará, Sérgio Costa, afirmou que entrou em contato com a organização do amistoso e eles garantiram que iam depositar o dinheiro – afirmou.

Medina disse que caso o pagamento seja efetuado, o time viajará para disputar o amistoso. No entanto, caso o dinheiro não seja depositado, o jogo com o Moto Club será cancelado.

Amistoso

O vôo estava marcado para as 11h40. O amistoso seria confirmado após uma empresa do Rio Janeiro, responsável pelo jogo, depositar o valor acordado com a diretoria do alvinegro cearense – o que deveria ter acontecido até a terça-feira (27). O jogo seria disputado no Estádio Castelão, em São Luís.

A partida seria para ajudar o Moto Club a sanar dívidas que comprometiam o orçamento do clube. Para promover o evento, a diretoria da equipe informou ainda que existia a possibilidade de atletas como Loco Abreu e Túlio Maravilha participarem, como convidados. O atacante Kléber Pereira encerraria a carreira no amistoso desta quarta-feira.

O técnico Luís Felipe Scolari está de volta à Seleção Brasileira. A notícia foi divulgada pelo Estadão. Ele vai comandar a Seleção Brasileira na Copa das Confederações e Copa do Mundo de 2014.

Blog de Gilberto Léda

A dupla sertaneja Victor&Léo, e os sambistas Neguinho da Beija Flor e Arlindo Cruz são as principais atrações da festa da virada, que o governo do Estado realizará, dia 31 de dezembro, na Avenida Litorânea.

A programação completa foi fechada ontem (27), numa última reunião entre a governadora Roseana Sarney (PMDB) e alguns de seus auxiliares mais próximos.

Além dos grandes shows, a festa do dia 31 contará com a participação, ainda, dos grupos A5 – formado por artistas maranhenses – e Bicho Terra.

Mas as comemorações pelo ano novo começam no dia 28, com o show da estrela gospel Aline Barros e participação de artistas da cena gospel maranhense. Um dia depois, será a vez do padre Fábio de Melo.

Dia 30, dois grandes shows: sobem ao palo que será montado na Litorânea ninguém menos do que Paralamas do Sucesso e Roupa Nova.

Uma programação pra lá de especial.