A Secretaria de Estado de Saúde emitiu nota, hoje (27), esclarecendo os motivos do cancelamento dos editais de licitação para construção de cinco hospitais regionais. Segundo a nota, o cancelamento foi motivado pela necessidade de adequação dos editais de licitação exigida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), instituição financiadora das referidas obras.
Veja a nota na íntegra:
“A Secretaria de Estado da Saúde (SES) esclarece que anulação do processo licitatório para a construção de hospitais estaduais nos municípios de Chapadinha, Caxias, Imperatriz, Pinheiro e Santa Inês foi motivada pela necessidade de adequação dos editais de licitação exigida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), instituição financiadora das referidas obras.
O BNDES exige a adaptação dos editais à Lei 866 (legislação federal), e a licitação promovida pela SES estava obedecendo à Lei 9.579/2012, legislação estadual que trata de licitações e foi elaborada com a participação de órgãos de controle estaduais e federais, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Tribunal de Contas da União (TCU).
Feitas as adequações técnicas, novos editais serão publicados ainda esta semana para a retomada da licitação das cinco obras, consideradas de fundamental importância para a complementação do Programa Saúde é Vida, o mais audacioso investimento em saúde pública já realizado no Maranhão”.
Bom dia.Pela 3aa vez segue minha dfavida Tenho algumas dfavidas quntao as declarae7f5es de pessoas fedsicas que tenho que apresentar e0 secretaria de cultura ate9 dia 17 de novembro:DECLARAc7c3O ANEXO IIOnde e9 citado o campo – autoria prf3pria ou domednio pfablico – nesse caso, a autora do projeto sou eu, ente3o, e9 de autoria prf3pria do proponente?DECLARAc7c3O ANEXO II – ACo – autor, serei eu tambe9m? Proponente que criou o projeto?- As declarae7f5es do Anexo II, Anexo II – A e Anexo III precisam ter firma reconhecida?No edital, constam somente os seguintes documentos para pessoa fedsica:Certide3o Negativa de De9bitos junto ao GDF, expedida pela Secretaria da Fazenda do DF;Certide3o Negativa de De9bito de tributos e contribuie7f5es Federais, expedida pela Secretaria da Receita Federal;Certide3o Negativa de Execue7e3o Patrimonial, expedida pelo Cartf3rio de Distribuie7e3o do Tribunal de Justie7a do DF;Declarae7f5es Anexo II, Anexo II – A e Anexo IIISe3o somente esses documentos mesmo?A declarae7e3o de co autoria e9 para somente se tiver outras pessoas envolvidas ale9m do proponente?AttFabiula Souza61 8192-5020
QUEREM EXPLICAR O INEXPLICÁVEL POR ISSO QUE OS INDICES DO NOSSO ESTADO SÃO OS PIORES.
O NOME DISSO É TRANSPARÊNCIA É ASSIM QUE TRABALHA O SECRETÁRIO RICARDO MURAD E TODA EQUIPE DA SECRETARIA DE SAÚDE.