O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Júnior Marreca, orientou os colegas gestores, ontem, durante a abertura do seminário “Desafios, Perspectivas e Limites da Gestão Pública Municipal”, no auditório da Federação da Indústria do Estado do Maranhão (Fiema), a trabalharem em parceria com os órgãos de controle externo.

Segundo ele, os tribunais de contas da União e do Estado, e a Controladoria Geral da União (CGU) não devem ser vistos apenas como fiscalizadores da atuação dos administradores públicos. Representantes do TCE, do TCU e da CGU estiveram presentes na abertura do evento, que contou ainda com a participação do vice-presidente da Famem, prefeito Gil Cutrim, e do diretor Juarez Lima, prefeito de Icatu. Outros 135 prefeitos participaram, na plateia.

“O prefeito não pode se distanciar dos órgãos de controle. E os representantes do TCU, da CGU e do TCE estão aqui para comprovar isso. Eles são fiscalizadores, sim, da gestão municipal, mas tenho certeza que estão de portas abertas para trabalhar como parceiros, orientando os prefeitos a como trilhar o caminho certo na administração pública municipal”, disse Júnior Marreca.

Para Marreca, a Famem tem-se fortalecido ao longo dos últimos anos e, hoje, está apta a dar todo o apoio necessário aos gestores e seus auxiliares para a realização de boas administrações. “A Famem, hoje, mais do que a casa dos prefeitos, é a casa do municipalismo, por isso é também a casa dos secretários, dos técnicos municipais, que, muitas vezes, são os que representam os prefeitos, sempre nessa correria de estar em busca de recursos. Por isso tenho defendido uma Famem mais forte, unida, para que consigamos melhores dias para a gestão municipal”, completou.

O vice-presidente da Federação, prefeito Gil Cutrim, endossou as palavras do colega de diretoria. Segundo ele, quem tem medo dos órgãos de controle é quem “está com má vontade”. “O TCU, a CGU, o TCE não são apenas órgãos punitivos, eles também podem ser órgãos informativos, basta vocês se aproximarem deles, basta ter eles como órgãos parceiros da administração pública”, acrescentou.

Programação – Após a abertura oficial, o seminário “Desafios, Perspectivas e Limites da Gestão Pública Municipal” seguiu até as 16h com programação voltada à transição nos municípios, formas de parceria com o Governo Federal – através de palestra da gerente macrorregional Nordeste da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Regina Célia Ramos -, gestão pública, gestão de pessoas e limites territoriais.

Hoje, o evento reinicia-se às 8h e estende-se novamente até as 16h, com foco no orçamento, Lei de Responsabilidade Fiscal, transparência, transferências e contribuições federais e licitações. O encontro será finalizado com a mesa redonda Desafios,Perspectivas e Limites da Gestão Pública Municipal com a participação dos prefeitos Júnior Marreca, Juarez Lima, Sebastião Madeira, Deoclides Macedo, Mercial Arruda, Amin Quemel, além dos convidados  Ilka Esdra, presidente do TRT-MA; Regina Rocha, procuradora-geral de Justiça do Estado; e dos técnicos Carlos Wellington Almeida Leite, secretário Estadual de Controle Externo do TCU, e José de Ribamar Caldas Furtado, conselheiro do TCE.

A Câmara Municipal de Alcântara concedeu, em sessão solene realizada na manhã desta terça-feira, 27, o título de “Cidadã Alcantarense” à promotora de justiça Bianka Sekeff Sallem Rocha. O título foi outorgado a partir da indicação de quatro vereadores, em 2010, e o projeto de lei foi aprovado no mesmo ano. Em toda a história do município, essa é a segunda vez que a honraria é concedida.

“É um reconhecimento pelo trabalho desenvolvido ao longo de sete anos em Alcântara. Agradeço a homenagem e recebo o título como resultado da dedicação e compromisso do Ministério Público”, afirmou a promotora de justiça.

Segundo o presidente da Câmara de Vereadores, Eliosmar Martins Ferreira, um dos parlamentares que propôs a homenagem, desde que assumiu a Promotoria de Justiça de Alcântara, em 2005, Bianka Sekeff Sallem Rocha tem contribuído com o desenvolvimento de diversas ações, principalmente, voltadas para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes.

Participaram da solenidade diversas autoridades municipais, moradores, além do juiz Márcio Aurélio Cutrim, do diretor do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) tenente coronel César Demétrio Santos e do promotor de justiça José Alexandre Rocha, titular da Comarca de Itapecuru Mirim

A homenageada é natural de São Luís e formou-se em Direito pela UFMA. Foi aprovada no concurso para promotor de justiça, em 2002, iniciando a carreira na Comarca de Paulo Ramos. Trabalhou, ainda, nas Comarcas de Lago da Pedra, Vitorino Freire, Olho D’Água das Cunhãs, Bacabal, Timbiras, até ser titularizada em Alcântara.

Veja os documentos no blog de Gilberto Léda

A vereadora eleita Bárbara Soeiro (PMN) apresentou, nesta terça-feira (27), cópias de documentos que, segundo ela, comprovam o seu pedido de desincompatibilização dos dois empregos públicos que ocupava antes das eleições municipais.

Por lei, Soeiro deveria desligar-se dos cargos na Prefeitura de São Luís – ela era assessora na Secretaria Municipal de Governo (Semgov) – e na Câmara Municipal – onde era contratada como Serviço Prestado –  antes do dia 7 de julho, sob pena de tornar-se inelegível. Nos documentos apresentados, ela comprova ter pedido o desligamento no dia 27 de junho.

Nos últimos dias, aliados do presidente da Câmara, Isaías Pereirinha (PSL), andaram alardeando que ele teria cópia de um contra-cheque da vereadora, comprovando que ela recebeu salários como funcionária pública no período vedado.

O advogado Márcio Almeida disse que se houve qualquer equívoco quanto ao depósito dos vencimentos na conta de Bárbara Soeiro a responsabilidade é toda da Câmara Municipal.

Bárbara Soeiro também encaminhou à imprensa cópia de um ofício encaminhado à Secretária Municipal de Administração, onde pede que o seu nome seja excluído da folha de pagamento da Semgov, a partir de 27 de junho, mesma data quando deu entrada no pedido de desligamento da Prefeitura de São Luís e Câmara Municipal.

Fontes do blog do Gilberto Léda afirmam que o movimento seria uma forma der pressionar Soeiro a votar em Pereirinha, que tenta a reeleição para o Legislativo Municipal.

Com a apresentação dos ofícios pedindo o seu desligamento antes do período vedado, Bárbara Soeiro parece ter-se livrado de perder o mandato. Mas, com o assanhamento criado entre seus opositores, é quase certo que o caso vá parar na Justiça Eleitoral.

A Secretaria de Estado de Saúde emitiu nota, hoje (27), esclarecendo os motivos do cancelamento dos editais de licitação para construção de cinco hospitais regionais. Segundo a nota, o cancelamento foi motivado pela necessidade de adequação dos editais de licitação exigida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), instituição financiadora das referidas obras.

Veja a nota na íntegra:

“A Secretaria de Estado da Saúde (SES) esclarece que anulação do processo licitatório para a construção de hospitais estaduais nos municípios de Chapadinha, Caxias, Imperatriz, Pinheiro e Santa Inês foi motivada pela necessidade de adequação dos editais de licitação exigida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), instituição financiadora das referidas obras.

O BNDES exige a adaptação dos editais à Lei 866 (legislação federal), e a licitação promovida pela SES estava obedecendo à Lei 9.579/2012, legislação estadual que trata de licitações e foi elaborada com a participação de órgãos de controle estaduais e federais, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Tribunal de Contas da União (TCU).

Feitas as adequações técnicas, novos editais serão publicados ainda esta semana para a retomada da licitação das cinco obras, consideradas de fundamental importância para a complementação do Programa Saúde é Vida, o mais audacioso investimento em saúde pública já realizado no Maranhão”.

No primeiro dia de disputas das Olimpíadas Escolares 2012 – categoria Infanto (de 15 a 17 anos), competição que está sendo realizada na cidade de Cuiabá (MT), o Maranhão já conseguiu subir ao pódio. E a conquista maranhense veio com o judô. O judoca Leonardo Diniz, do Colégio Santo Expedito, garantiu a medalha de bronze na categoria Médio nessa segunda-feira (26).

Para conquistar o bronze para o Maranhão, Leonardo Diniz teve de se superar. Enfrentou adversários difíceis durante a competição. Nas oitavas de final, o maranhense derrotou o Stael Torres (PI). Na sequência, nas quartas de final, o judoca do Maranhão venceu José Andrade Neto (SE) e se classificou para as semifinais.

Na semifinal, uma luta muito equilibrada contra Ruan Barros (MT). No fim, o matogrossense levou a melhor e seguiu para a final, onde sagrou-se campeão ao derrotar Luiz Pinho (PA).

Enquanto isso, Leonardo foi disputar a medalha de bronze contra Victor Lovizotto (PR). E, desta vez, o maranhense venceu a luta para garantir um lugar no pódio das Olimpíadas Escolares.

No primeiro dia de disputas do judô, outros quatro maranhense foram ao tatame, mas não conseguiram conquistar medalhas. Na categoria Meio Pesado Feminino, Ana Jardim, do Sesi, foi eliminada nas oitavas de final. Já na categoria Pesado, Sarah Mesquita também foi derrotada nas oitavas de final

Nas disputas do masculino, duas derrotas ainda na fase eliminatória. Na categoria Meio Médio, Halisson Lopes Filho, do Reino Infantil, perdeu para Matheus Santos (SE) e, na categoria Meio Pesado, Lucas Aroucha, do Dom Quixote, foi derrotado por Ricardo Lima Junior (AM).

No taekwondo, Karla Santos, do O Bom Pastor ficou perto de lutar por uma medalha. Após vencer Jullyanny Brandão (AP) nas oitavas de final, a maranhense foi derrotada por Rayane Silva (RN) nas quartas de final na categoria Leve Feminino. Na categoria Leve Masculino, Maurício Campelo, do Dom Quixote, foi eliminado nas oitavas de final.

O dia também não foi bom para as equipes de tênis de mesa do Maranhão. No feminino, derrota por 3 a 1 para Minas Gerais e, no masculino, derrota por 3 a 1 diante do Rio Grande do Sul.

Olimpíadas Escolares

A delegação do Maranhão, que participa das Olimpíadas Escolares 2012, categoria Infanto (de 15 a 17 anos), maior evento do esporte estudantil brasileiro, é patrocinada pela Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel). Em Cuiabá, os atletas maranhenses disputarão treze modalidades esportivas até o próximo dia 8 de dezembro. Até quarta-feira (28), serão realizadas as disputas do atletismo, da ginástica rítmica, do judô, do taekwondo, do tênis de mesa e do vôlei de praia.

Na quinta-feira (29), os atletas maranhenses destas modalidades retornam e um segundo grupo de desportistas embarca para a capital mato-grossense. Desta vez, será a vez das disputas do ciclismo, futsal, natação, vôlei e xadrez. A terceira e última parte da delegação maranhense, que terá as equipes de basquete e handebol, embarca somente no dia 3 de dezembro para a Cuiabá.

Outras informações sobre as Olimpíadas Escolares estão disponíveis no site da Sedel. O endereço é www.esporteelazer.ma.gov.br.

Por Zeca Baleiro
Cantor e compositor

Este texto é para agradecer a mobilização que foi feita nas redes sociais há cerca de um mês pedindo o meu nome para Secretário Municipal de Cultura de São Luís do Maranhão. Naturalmente fiquei lisonjeado com a “campanha”, uma iniciativa de fãs, entusiastas e amigos, mesmo que não tenha sido feito nenhum convite oficial.

Nunca havia passado pela minha cabeça o projeto de assumir um cargo como o de Secretário de Cultura, mas é claro que, uma vez deflagrada a campanha, minha mente sonhadora se perdeu em mil projetos e devaneios. Sonhei festivais, editais, ocupação artística da área histórica, revitalização de fato, oficinas, intercâmbios e troca de conhecimentos com o resto do país. Sempre lutei, à minha maneira e com as armas que tinha, por uma vida cultural proativa, intensa e autossuficiente nas cercanias do Maranhão, estado cuja diversidade cultural e racial ímpar faz dele um dos grandes tesouros do país (ainda que bastante escondido).

Mas o cargo de Secretário Municipal de Cultura é um cargo político, e mais que político, burocrático. E eu, por mais que me esforçasse não me sentiria capaz (não neste momento pelo menos) de desempenhar a função como devida. Sou um artista, e é dessa maneira que sinto que posso ajudar no desenvolvimento cultural do meu lugar de origem. Mas não tenho ilusões. Não se muda o cenário cultural de uma cidade, estado ou país com atitudes paternalistas ou favores de balcão (cultura que aliás sempre imperou no Maranhão), mas sobretudo com uma discussão madura sobre o tema e uma proposta efetiva e plausível de política cultural. Infelizmente o Maranhão – e São Luís a reboque – está ainda na pré-história do debate político sobre cultura, como de vários outros debates (e faço aqui uma exceção honrosa a alguns guerreiros solitários como os amigos Joãozinho Ribeiro e Josias Sobrinho).

O que vigora é a “politicagem” mais estéril e infrutífera (frutífera apenas para os bolsos dos beneficiados, que não são poucos) e a briga de interesses tacanhos de grupos políticos e/ou partidários. Ora, a cultura é um bem comum, e deveria estar acima de interesses deste ou daquele. Mas não á assim que acontece, infelizmente.

E assim vai-se levando a carruagem, dando esmolas à nobreza da cultura popular e enriquecendo os cofres de joões-ninguéns articulados e bem relacionados, mas sem nenhum comprometimento com o fazer cultural. Minto, pois eles têm sim um comprometimento com a cultura – a cultura do dinheiro, sujo de preferência, e ganho às custas do suor de poetas, pintores, escritores, músicos, grafiteiros, atores ou simplesmente amantes da arte e da beleza. Enriquecem enquanto morrem à míngua felipes, leonardos, tetés, nivôs e toda a realeza mestiça espalhada (e esquecida) nos guetos de nossa outrora “Ilha Rebelde”.

Pois é justamente o que falta à nossa cidade: rebeldia. Rebeldia de verdade, visceral, guerreira, suicida quem sabe. Aprender a não bater continência aos absurdos e desmandos de governantes, sejam quais forem. Aprender que fazer cultura é muito mais que administrar orçamentos de Carnaval e de São João, prestigiando grupos não por talento ou mérito, mas por retribuição a sei lá que “tenebrosas transações”.

Há muitas pessoas capazes em São Luís – artistas ou não – para ocupar o cargo de Secretário de Cultura. Espero que o prefeito eleito tenha a sabedoria de escolher uma pessoa honesta e realmente comprometida com os rumos culturais da cidade. Nenhum governo, em nenhuma esfera, pode ser considerado “vitorioso” se não se basear no tripé básico Saúde + Educação + Cultura. Desejo sorte a ele e à cidade durante seu mandato.

E se por acaso acontecer de um dia eu ser de fato convidado para cargo semelhante, espero estar à altura de merecê-lo, e ser capaz de fazer metade do que sonho como projeto cultural ideal para minha cidade, cidade que amo, apesar de todos os pesares de toda relação de amor, que pode (e deve) ser crítica, por que não? Isso não torna o meu amor menor. Nem minha revolta. Sim, revolta contra as almas mesquinhas que querem apequenar o que nasceu para ser grande e belo e altivo, como a nossa Ilha de Upaon-Açu, grande desde o nome até o seu destino”.

(Foto: Suelen Ansurh)

O jornalista Roberto Fernandes disse que abrirá mão de assumir a presidência do Moto se forem confirmadas as informações que estão sendo divulgadas e que dão conta que a atual presidente Vera Baldez teria apoio de um grupo de empresários disposto a investir no clube.

Além disso, Roberto Fernandes diz que alguns e-mail e mensagens no blog dizem que ele está de olho no Viva Nota no próximo ano.

“Se alguém for pensar em administrar clube de futebol com recursos do Viva Nota não vai a lugar nenhum. Não se pode pensar futebol contando com verba pública. Além disso se existe realmente esse grupo de empresários, eu não estou aqui para atrapalhar ninguém. Abro mão agora mesmo de continuar com  este projeto que tem o apoio de amigos, conselheiros e torcedores do Moto. Não quero atrapalhar ninguém e muito menos o Moto. Se já encontraram a solução quem sou eu para atrapalhar?”, perguntou.

Não tenho a menor dúvida que estamos diante de mais uma mentira. A atual presidente insiste em manchar a história de glórias de um dos maiores clubes do futebol maranhense.  O Moto virou motivo de piada.

Na verdade, o Conselho Deliberativo do Moto deveria dar um basta na situação do Moto. Vera Baldez não vai pagar ninguém. O time já está com quase 10 meses de salários atrasados e ainda vai ficar pior. O Deliberativo deveria destituí-la e chamar todos os jogadores para acordo e desta forma estancar o prejuízo.

Que o Conselho Deliberativo assuma agora a besteira que fez e dê um basta nesta situação vergonhosa.

O subsecretário estadual de Saúde, José Márcio Leite, inaugurou nesta segunda-feira (26), 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica no Hospital Juvêncio Matos. A unidade de saúde integra, com a Maternidade Benedito Leite, o Complexo Estadual Materno-Infantil em São Luís.

Naquele hospital já estão em funcionamento 13 leitos de UTI neonatal e na Maternidade Benedito Leite mais 10 leitos, também de UTI neonatal. Para o subsecretário, os novos leitos são uma importante conquista da população maranhense. “Ver o hospital se modernizar e, acima de tudo, saber que aqui vamos salvar vidas por meio de uma infraestrutura que, pelo princípio da equidade apregoada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), não distingue ricos de pobres, é uma grande conquista”, disse.

Para o diretor do Hospital Juvêncio Matos, Cláudio Araújo, os leitos trazem conforto e segurança para os pacientes e suas famílias. “A população infantil, que antes ficava em enfermarias ou não tinha para onde ir, agora será bem assistida aqui”, ressaltou o pediatra.

Cláudio Araújo disse ainda que a tendência da Secretaria de Estado da Saúde (SES) é investir cada vez mais em alta complexidade. “Sabemos que estes leitos ainda não suprem completamente a nossa carência, mas sabemos também que há um grande investimento sendo feito para que isso aconteça”, frisou o médico.

José Márcio Leite destacou ainda que em 2009, no início da gestão, existiam 177 leitos de UTI na rede estadual em todo o Maranhão. “Hoje já inauguramos mais 200 leitos de UTI e 100 de UCI e nossa meta é alcançar os 600 leitos até 2014”, adiantou o subsecretário.

Cláudio Araújo explica que mesmo tendo sido inaugurados apenas nesta segunda-feira, já há crianças internadas na UTI Pediátrica, já que cinco dos 10 leitos foram transferidos do Hospital de Alta Complexidade Carlos Macieira. “Temos demanda e podemos atender e é isto o que estamos fazendo”, sentenciou o médico.

Por se tratar de uma UTI que atende crianças, o ambiente foi todo pensado de forma a dar mais conforto aos pequeninos. Paredes com cores infantis e desenhos de bichinhos enfeitam o local que dispõe de modernos aparelhos que possibilitam um atendimento de qualidade aos internados. “A inauguração desta UTI é, acima de tudo, um resgate da cidadania destas crianças que precisam deste serviço”, disse o chefe da Central Interna de Regulação de Leitos, Egídio Ribeiro.

O líder do Governo na Assembleia, deputado César Pires (DEM), rebateu da tribuna da Assembleia as críticas feitas, nesta segunda-feira (26),  ao governo do Estado, pelo líder da Oposição, deputado Marcelo Tavares, em relação ao último lugar do Brasil no Produto Interno Bruto (PIB) per capta alcançado pelo Estado do Maranhão. O anúncio foi feito recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo César Pires, isto se deve ao fato de que o Maranhão aumentou sua população em 350 mil enquanto o Piauí, que era o último estado com o menor PIB per capta e agora é o penúltimo, perdeu 20 mil cidadãos. “Então não é que o Maranhão deixou de produzir, ele produziu só que a população aumentou, por isto aconteceu a diminuição do PIB e fomos ultrapassados pelo Piauí que cresceu seu PIB per capta porque sofreu diminuição de população”, explicou.

No entanto, de acordo com César Pires, o Maranhão cresceu na Agricultura e na exportação de suas commodities, no caso o alumínio e a soja, e cresceu 8.7% do seu PIB. Em contrapartida,  o Brasil cresceu apenas 7.5% e o Nordeste 7.2%. “O crescimento acumulado do PIB do Maranhão, nos últimos 10 anos, é de 56%, enquanto o do Nordeste é de 42.4% e do Brasil 37.1%”, observou.

Em relação à área da Saúde, César Pires disse que o governo apenas passou a ficar com o capital líquido dos recursos da saúde, que são mais fáceis de serem manipulados no que diz respeito à questão de melhorar a qualidade dos serviços. “Não adianta só você produzir um belo hospital, se você não tem a capacidade de manutenção, porque os recursos lá não estão direcionados nesse sentido”, argumentou.

Segundo ele, “apenas a leitura da resenha de um edital não mostra em profundidade o que de fato está sendo licitado. É preciso um olhar mais amplo para que não se enxergue sobreposição de licitações”, esclareceu César Pires.