O MAC abriu uma boa vantagem na primeira partida da semifinal contra o Cordino ao vencer por 5 a 2, nesta quinta-feira, no Estádio Nhozinho Santos, mas os atleticanos não podem pensar que já estão classificados para a decisão da Copa União que vale vaga para a Copa do Brasil 2013.

O MAC chegou a abrir vantagem de 4 a 0. O Cordino reagiu e marcou duas vezes, mas o time atleticano ainda fez mais um. Os gols foram marcados por Otávio, Hilderlando, Jadinho e Ideilson (duas vezes). Para o Cordino marcaram Ulisses e Alex.

A partida de volta entre Cordino e Maranhão será no domingo, às 16h, no Leandrão, em Barra do Corda.

No Frei Epifânio D’Abadia, a primeira partida entre Imperatriz e Sampaio terminou empatada por 1 a 1. Com o resultado, o Sampaio precisa de um simples empate para chegar à decisão da Copa União.

Os gols foram marcados no primeiro tempo. Thiago Miracema fez para o Sampaio e Leozinho empatou para o Imperatriz.

Sampaio e Imperatriz jogam domingo, às 17h, no Estádio Nhozinho Santos.

Beach-soccer

O Maranhão venceu Minas Gerais por 4 a 3 e garantiu vaga nas quartas-de-final do Campeonato Brasileiro de Seleções de Beach-soccer que está sendo disputado em Salvador. Os confrontos ocorrem nesta sexta-feira, a partir de 8h. Veja os jogos: Ceará x Alagoas, Rio de Janeiro x Pernambuco, Maranhão x Paraíba e Bahia x Santa Catarina.

Festa

Vem aí uma grande festa para homenagear os destaques de 2012 no futebol maranhense. O evento vai ocorrer no dia 5 de dezembro, num hotel de São Luís. Vai ser a noite de gala do futebol.

Reunião

O jornalista Roberto Fernandes estará reunido no próximo sábado, às 10h com um grupo de motenses para decidir se assume ou não a presidência do Moto. A expectativa do torcedor em torno da ida de Roberto para o Moto é a melhor possível.

Série C

O Icasa-CE venceu o Paysandu-PA por 2 a 1, esta noite, no Estádio Romeirão, em Juazeiro do Norte e vai decidir o título do Campeonato Brasileiro Série C. O adversário sairá do confronto entre Oeste-SP x Chapecoense-SC que se enfrentam nesta sexta-feira. No primeiro jogo o Oeste venceu por 1 a 0, no interior de Santa Catarina.

Buscar estratégias para reduzir o alto índice de acidentes, lesões e óbitos no trânsito no Maranhão. Com esse objetivo foi realizado, nesta quarta-feira (21), no Hotel Premier, em São Luís, o “I Seminário de socialização das estratégias institucionais para redução dos acidentes de trânsito no Maranhão”. O evento, promovido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), faz parte do Projeto Vida no Trânsito, decorrente de uma iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS).

O secretário-adjunto de Vigilância em Saúde, Alberto Carneiro, abriu o seminário destacando serem urgentes e necessárias novas medidas para conter a violência, principalmente a cometida no trânsito, causa de dezenas de pessoas ficarem paraplégicas ou morrerem. “O grande crescimento da frota de carros e motocicletas, seja por melhoria da renda da pessoa ou pela facilidade oferecidas pelas revendedoras, é um dos motivos que estão contribuindo para colocar no trânsito pessoas irresponsáveis e imprudentes”, enfatizou.

Alberto Carneiro disse que, há 10 anos, o percentual de pessoas paraplégicas cresceu em virtude dos acidentes com motocicletas e carros, ocasionados, na maioria das vezes, por inexperiência e irresponsabilidade de motoristas usuários de álcool e outras drogas. “Somente a família que perde um ente querido em consequência da imprudência no trânsito sabe a dor e a importância que tem a nossa luta valer legislação”.

O seminário teve a participação de técnico da coordenação geral das Doenças e Agravos Não Transmissíveis do Ministério da Saúde (MS), Luiz Otavio Miranda; o assessor da Secretaria Municipal de Saúde, Henrique Jorge dos Santos; o coordenador das Doenças Não Transmissíveis do Município de Teresina (PI), Rogers Lima; e o coordenador das Regionais de Saúde da SES, Otaviano Gomes, além de parceiros da Policia Militar e Corpo de Bombeiros do Maranhão.

Luiz Otavio Miranda destacou a importância de se discutir novas estratégias e formar parcerias visando reduzir o alto índice de acidentes de trânsito. “Precisamos formar uma rede integral com outros órgãos do Poder Legislativo, Ministério Público Estadual, Federal, sindicatos e sociedade em geral para que a violência no trânsito decresça e possamos ter um movimento de vida, e não de mortes”.

Como forma de evitar acidentes, sete dicas devem ser seguidas pelos pedestres antes de atravessar a via. Andar sempre pela calçada; estar sempre atendo à sinalização; não correr ao atravessar a rua; evitar trafegar com crianças pelo lado de fora da calçada; utilizar sempre a faixa de pedestre; menor de 10 anos deve atravessar as ruas acompanhado de adulto e, em via de calçada, caminhe o mais à esquerda possível, no sentido oposto ao dos carros.

O Ministério da Educação divulgou nesta quinta-feira (22) as notas por escola do Exame Nacional do Ensino Médio realizado no ano passado (Enem 2011).

Em São Luís, as melhores notas são de escolas particulares. O primeiro lugar ficou com o Reino Infantil. A lista segue com Crescimento, Educator, Upaon-Açu, Dom Bosco, Marista, Literato, COC, O Bom Pastor, São José e Santa Teresa

As escolas públicas foram: Ifma (Monte Castelo – São Luís), Ifma (Imperatriz), Ifma (Santa Inês), COlégio Universitário (São Luís), Ifma (Zé Doca), Ifma (Açailândia), Liceu (São Luís), Ifma (Maracanã – São Luís), Ifma (Buriticupu) e Colégio da Polícia Militar (São Luís).

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Três escolas maranhenses estão entre as cinco piores no Enem 2011

As inscrições para a palestra sobre os procedimentos referentes ao Registro de Empresas Mercantis, promovida pela Junta Comercial do Estado do Maranhão (JUCEMA), estão abertas e podem ser feitas até sábado, dia 24, dia de realização do evento. A palestra que será transmitida por meio de videoconferência acontecerá nas dependências da UNIVIMA, das 8h às 12h, para os municípios Açailândia, Barra do Corda, Brejo, Carolina, Caxias, Codó, Imperatriz, Pedreiras, Pinheiro e Santa Inês.

Destinada a empresários e contadores, a palestra orientará também empreendedores, advogados e usuários em geral com informações técnicas acerca dos procedimentos para elaboração de documentos a serem apresentados ao registro público de empresas mercantis, reduzindo, assim, o número de exigências.

No evento, serão apresentados o aprimoramento do ambiente legal e a desburocratização, o detalhamento do processo de abertura de empresas, os desafios e melhores práticas para registro. O passo a passo mostrará ainda os procedimentos que ajudam a reduzir os prazos para constituição, alteração e baixa de empresas; maior transparência no processo; simplificação e padronização do cumprimento de obrigações.

SERVIÇO:

EVENTO: Videoconferência sobre procedimentos técnicos no Registro de Empresas Mercantis
DATA: 24/11/2012
LOCAL: estúdio da UNIVIMA, Rua Portugal, 221, Praia Grande
HORÁRIO: 8h às 12h
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES: [email protected] / (98) 2106.8527

Durante encontro de trabalho promovido na quarta-feira (22), o prefeito Gil Cutrim (PMDB) conversou com os professores da rede municipal de ensino de São José de Ribamar e fez uma explanação detalhada sobre a situação financeira delicada pela qual passa todos os municípios brasileiros devido a queda de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) constatada nos últimos meses.

Tal situação, de acordo com o prefeito e vice-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), está prejudicando consideravelmente as administrações municipais que, em muitos casos, estão ficando sem fôlego financeiro para trabalhar. “Em São José de Ribamar, tivemos que tomar algumas medidas com os objetivos de garantir o bom funcionamento da máquina pública, continuar pagando em dia o funcionalismo e dar prosseguimento as obras e serviços em diversos setores. Só para se ter uma ideia, encerraremos o ano de 2012 com um déficit orçamentário de mais de R$ 15 milhões, fruto das constantes perdas de repasses do FPM por parte do Governo Federal”, explicou.

Gil Cutrim aproveitou o encontro de trabalho, convocado por ele próprio e do qual participaram centenas de professores e representantes do núcleo do Sinproesemma em São José de Ribamar, para prestar esclarecimentos aos educadores sobre o não pagamento, este mês, do chamado 14º salário.

Segundo o prefeito, os recursos disponibilizados pelo Governo Federal, através do Fundeb, foram utilizados pelo município no cumprimento de acordos estabelecidos com a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais do Magistério, dentre eles o pagamento, aos professores da rede municipal de ensino, das progressões e promoções e de dois reajustes salariais – um de 15% e outro de 22% — além do pagamento mensal dos salários dos profissionais da área.

Como o Governo Federal não efetuou nenhum pagamento de complementação para o Fundeb, o município de São José de Ribamar não pôde pagar o 14º até o momento. É importante ressaltar que o pagamento do 14º não é uma obrigatoriedade, podendo o município fazê-lo, de acordo com o que reza a lei municipal nº 939/11, somente quando existir reserva de recursos – seja do Fundeb, do FPM ou do próprio tesouro municipal – o que, infelizmente, São José de Ribamar não dispõe no momento.

“Assim como vocês, professores, estou indignado com esta situação imposta ao município pelo Governo Federal. Recentemente, estive em Brasília e vários ministros sinalizaram no sentido de, até o final do ano, promover compensações financeiras que possam modificar o quadro de crise pelo qual passam as prefeituras brasileiras. Estamos esperançosos para que, de fato, estas compensações sejam implementadas”, finalizou o prefeito.

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil contra o ex-secretário de Estado de Esporte e Juventude (SESPJUV), Weverton Rocha Marques de Sousa, por irregularidades detectadas na aplicação de recursos federais do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem Urbano). O ex chefe da assessoria jurídica da SESPJUV, Cléber Viegas, e Zeli Raquel da Rocha também foram acionados.

Em 2008, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu para a SESPJUV R$ 6.930.900,00 destinados à Formação Profissional do ProJovem Urbano. Weverton Rocha, então secretário, contratou por meio de dispensa indevida de licitação a Fundação Darcy Ribeiro (Fundar) e o Instituto Maranhense de Administração Municipal (Imam).

Para justificar a contratação direta, o então assessor jurídico da SESPJUV Cleber Viegas elaborou parecer jurídico alegando inexigibilidade de licitação, porém, em análise do documento, foi verificado que o parecer foi montado com o nítido propósito de conferir um aspecto de legalidade ao processo de contratação direta.

Conforme apontado em relatório de auditoria da Controladoria Geral da União (CGU), Weverton Rocha, com a participação de Zeli Raquel, autorizou a liberação indevida de pagamentos de despesas fictícias, que totalizou R$ 6.098.010,00.

Na ação, o MPF pede à Justiça Federal que os três sejam condenados nas penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa (perda do cargo público, suspensão dos direitos políticos e multa), e, ainda, que devolvam ao erário todo o dinheiro gasto indevidamente.

Blog do Noblat

Por Tadeu Rover, Consultor Jurídico

A Editora Brasil 247 está obrigada a identificar os leitores que, valendo-se do anonimato, inseriram comentários reputados ofensivos e abusivos ao banqueiro Daniel Dantas. A determinação é da primeira instância da Justiça do Rio de Janeiro, que atendeu pedido do banqueiro em ação contra o jornal eletrônico. Cabe recurso.

Na sentença do dia 13 de novembro, o juiz Thomaz de Souza e Melo determinou que a Brasil 247 forneça, em até 15 dias, os dados cadastrais referentes aos protocolos de internet (IPs) de 17 usuários, sob pena de multa diária.

Segundo o juiz, a intenção da legislação é garantir a liberdade de expressão em sua mais ampla dimensão, sem que isso implique no exercício irresponsável deste direito.

“A expressão do pensamento é livre, mas se o exercício deste direito gerar injusta lesão a terceiros, poderá ser objeto de reparação. Para tanto, vedou-se o anominato, no intuito de que a liberdade de expressão seja exercida de acordo com o binômio liberdade/responsabilidade”, afirmou o juiz.

Melo ressaltou que é saudável o debate por meio de comentários em sites, “porém, não é lícito impedir que o autor, que se sente ofendido com os comentários postados, identifique os supostos ofensores, para exercer, em sendo o caso, o constitucional direito de ação”.

Ele destacou que não julgou o conteúdo das mensagens, mas o direito da pessoa que se sentiu ofendida de saber quem são as que deixaram aquelas mensagens.

“Manter o anonimato dos autores das mensagens, além de cercear eventual direito de ação, vai de encontro à vontade do próprio legislador constituinte, quando dispõe no artigo 5º, inciso IV da Carta da República: ‘é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato’.”

Dados do Sindicato dos Professores do Município (SindEducação) revelam que quase 40 mil alunos matriculados na rede pública municipal de São Luís abandonaram a sala de aula por falta de condições para estudar, em 2012.

Para a presidente do sindicato, Lindalva Batista, o alto índice de abandono pode ser explicado pelos problemas enfrentados por alunos e professores desde o início do ano. “Tivemos a perda de muitas crianças por conta do ano letivo, que começou atrasado, déficit de carga horária, falta de professor nas escolas, escolas que tiveram que passar por reformas, demorou muito. Teve escola que ainda nem terminou quase a reforma”, explicou.

Segundo o SindEducação, o ano letivo de 2012 começou com 130 mil alunos matriculados e, depois da greve, o Censo Escolar só registrou a permanência de 93 mil estudantes na rede municipal de ensino – cerca de 37 mil alunos a menos.

Ainda, de acordo com o SindiEducação, até agora, a maioria das escolas só cumpriu metade da carga horária do ano letivo. Mesmo com as aulas de reposição aos sábados, o calendário escolar só deve ser fechado em março. A demora deve atrasar também o início do ano letivo de 2013.

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O torcedor do Sampaio amanheceu com duas excelentes notícias. Os volantes Eloir e Arlindo Maracanã permanecerão no clube na próxima temporada.

Com isso, do time campeão brasileiro da Série D, apenas o lateral-direito Roniére e o atacante Célio Codó não iniciarão 2013 no Sampaio, mas o retorno deles para a disputa da Série C não está descartada uma vez que os dois são atletas do Mais Querido.

A renovação do contrato dos jogadores campeões da Série D e a qualificação do grupo vinham preocupando o torcedor Tricolor.  Com  manutenção do elenco campeão, a diretoria do Sampaio mostra que pretende levar o clube bem mais longe.

É por aí gente!!!

Copa União

A partida de ida pelas semifinais da competição serão disputadas hoje. O Maranhão recebe o perigoso Cordino, às 20h15, no Estádio Nhozinho Santos. Nos dois jogos disputados na fase de classificação, MAC e Cordino empataram: 4 a 4, em Barra do Corda e 1 a 1, em São Luís.

No mesmo horário, no Frei Epifânio D’Abadia, o Imperatriz recebe o Sampaio. Nos dois confrontos realizados até aqui houve empate de 2 a 2 em São Luís e uma vitória do Sampaio por 2 a 1, na Região Tocantina.

Calendário

Definido a data de início do Campeonato Maranhense 2013. A competição começará depois do Carnaval, no dia 17 de fevereiro e terá 10 clubes, sem o Moto que caiu para a 2ª divisão.

Eleição

O Conselho Deliberativo do Moto confirmou para o dia 21 de dezembro a eleição para presidente do time que só disputará competição oficial em 2013, no mês de junho (a 2ª divisão).